Banca de QUALIFICAÇÃO: CLARA MOREIRA CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLARA MOREIRA CARVALHO
DATA: 26/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PPGDH Plataforma google meet
TÍTULO: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA 2ªVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
PALAVRAS-CHAVES: Justiça restaurativa; Direitos humanos; Vara da Infância e Juventude.
PÁGINAS: 36
RESUMO: Ao longo dos anos, a justiça restaurativa vem ganhando espaço como alternativa ao modo tradicionalmente adotado pela sociedade e pelo próprio Estado para lidar com situações que tenham gerado dano, notadamente em âmbito criminal. Partindo dessa informação, o presente trabalho propôs-se a discutir como a justiça restaurativa desenvolveu-se e, amparada nos direitos humanos, vem sendo abordada em projetos promovidos pelo Judiciário, tendo por objetivo a análise de eficácia de sua aplicação em casos recebidos pela 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa-PB, no período compreendido entre 2018 e 2019. Para alcançar o objetivo principal, traçaram-se outros mais específicos, sendo eles distribuídos em cada um dos três capítulos do trabalho: estruturar um panorama conceitual e potenciais pontos positivos ao optar pela justiça restaurativa; demonstrar a relação existente entre justiça restaurativa e os direitos humanos e; apontar como sua prática se dá dentro de projetos encabeçados pelo judiciário. Tomando por base as pesquisas desenvolvidas por estudiosos da justiça restaurativa, especialmente Zehr e Achutti, realizou-se pesquisa bibliográfica com o objetivo de, entendendo do que ela se trata e como funciona, construir aporte teórico para discorrer sobre a efetividade de sua aplicação nos casos da vara selecionada para o estudo. De modo a atingir tal finalidade, optou-se por iniciar discorrendo sobre a que se trata justiça restaurativa, passando pela sua relação intrínseca com a questão dos direitos humanos e finalizando com a exposição de sua prática. Os capítulos, por conseguinte, foram estruturados de modo a permitir a mencionada evolução da discussão, sendo o primeiro voltado ao entendimento da justiça restaurativa, com seus sujeitos e objeto, mostrando os benefícios gerais que ela se propõe a criar. No segundo capítulo têm-se de forma mais clara como a justiça restaurativa relaciona-se aos direitos humanos, tanto por permitir o maior exercício da cidadania quanto por visar assegurar a garantia dos direitos dos sujeitos envolvidos no evento gerador do dano. O último capítulo, por fim, versa sobre a aplicação em projetos reais, centrando na experiência observada na 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa-PB. Optando-se pela utilização de método qualitativo, pretendeu-se, partindo dos casos que chegaram à vara, reunir informações relevantes para o aperfeiçoamento da política pública de justiça restaurativa já defendida na Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA