Banca de DEFESA: SEGISLANE MOÉSIA PEREIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SEGISLANE MOÉSIA PEREIRA DA SILVA
DATA: 22/03/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Plataforma Virtual
TÍTULO: CONTRARREFORMA DO ESTADO E A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: um estudo nos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis no estado da Paraíba
PALAVRAS-CHAVES: Contrarreforma do Estado. Neoliberalismo. Saúde Mental Infantojuvenil. CAPSi na Paraíba.
PÁGINAS: 170
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO: As instituições públicas de saúde e saúde mental representam um campo fértil permeado por conflitos que vêm se tornando forte objeto de lucratividade para o capital. O contexto brasileiro nas últimas décadas é marcado por um processo de contrarreforma em que o próprio Estado é o principal instrumento capitalista de desmonte dos avanços alcançados desde as Reformas Sanitária e Psiquiátrica, propostas ainda na década de 1970, que culminaram na consolidação do SUS diante de uma perspectiva da saúde como um direito universal e dos ideais da luta antimanicomial. Isso se dá, pois, desde a chegada do ideário neoliberal em solo brasileiro, perpassando as especificidades dos governos de FHC, Lula, Dilma, Temer. Atualmente, no governo Bolsonaro, vêm sendo orquestradas sucessivas tentativas de enxugamento do Estado e fortalecimento do setor privado, ora de forma mais evidente, ora não, a depender das particularidades de cada governo. Considerando esse cenário adverso, o presente estudo tem como objetivo principal analisar e apresentar apontamentos acerca das condições de garantia de efetivação da oferta da Política de Saúde Mental no estado da Paraíba no tocante ao atendimento dos CAPSi. O percurso metodológico trilhado, na busca pela compreensão dessa problemática, deu-se, a priori, a partir de uma revisão da literatura, na qual resgatamos como se configurou a chegada do ideário neoliberal no país, e também como se deu sua gestão pelos governos que se sucederam desde meados da década de 1990 até o presente momento, enfatizando suas inflexões nas políticas de saúde e de saúde mental. Por meio do referencial teórico do materialismo histórico dialético, respaldado na pesquisa qualitativa, como forma de valorização dos aspectos objetivos e subjetivos, foi realizado um estudo com 9 profissionais atuantes em 3 CAPSi do estado da Paraíba. O material empírico foi produzido com base nos questionários e nas entrevistas semiestruturadas conduzidas no período entre os meses de agosto e outubro de 2020. A análise do material fundamentou-se na técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin, que resultou em duas unidades temáticas: 1) as condições objetivas de implantação da política de saúde mental, que implicam o financiamento, a estruturação e as equipes multiprofissionais dos CAPSi; e 2) as condições subjetivas, que incluem os resultados das condições de trabalho, as angústias e incertezas decorrentes do contexto de pandemia, da relação entre saúde mental e direitos humanos e da identificação de quem são esses usuários e familiares de forma interseccional. Este estudo possibilitou uma compreensão acerca dos avanços, limites e possibilidades através dos CAPSi em direção à consolidação da Reforma Psiquiátrica no que tange à desinstitucionalização e superação do modelo biomédico. Entretanto, os resultados nos permitiram identificar inúmeros desafios e fragilidades que se fazem presentes por meio da precarização desses Centros, das condições de trabalho da equipe técnica, das relações profissionais e das instituições perante a saúde mental e os direitos humanos e, em especial, um olhar além de crítico, sensível, diante de quem são essas crianças e adolescentes e também seus familiares/cuidadores(as) nessa nossa sociedade capitalista neoliberal, patriarcal e racista.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338296 - MONIQUE GUIMARAES CITTADINO
Interno - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - HELMARA GICCELLI FORMIGA WANDERLEY