Banca de QUALIFICAÇÃO: HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA
DATA: 29/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PPGDH
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E JUIZ DAS GARANTIAS - A BUSCA POR UM PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
PALAVRAS-CHAVES: DIREITOS HUMANOS, INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA, JUI DAS GARANTIAS, PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
PÁGINAS: 50
RESUMO: A afirmação histórica e cultural dos direitos humanos no campo da investigação criminal, do direito penal e processual penal. O paradigma da investigação defensiva como conquista civilizatória à luz da intervenção e do "iu puniendi". A constitucionalidade, exigência e necessidade do juiz de garantias como personagem responsável pela efetividade da teoria constitucional dos procedimentos judiciais em um processo penal de natureza jurídica acusatória.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 134.030.366-34 - ANTONIO FAUSTO NETO - Unipampa