Banca de QUALIFICAÇÃO: SELTON EMANUEL CELESTINO DE BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SELTON EMANUEL CELESTINO DE BARROS
DATA: 31/03/2021
HORA: 10:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO: AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA CIDADE DO RECIFE/PE: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Terapêutica. Política Criminal. Dependência de Substâncias Psicoativas. Direitos Humanos.
PÁGINAS: 40
RESUMO: O objetivo do trabalho é avaliar, sob a perspectiva dos Direitos Humanos, os possíveis impactos que o Programa Justiça Terapêutica gerou na vida das pessoas que vivenciaram a experiência na cidade do Recife, no período de 2013 a 2017. Convém esclarecer inicialmente, que a Justiça Terapêutica visa tratar pessoas que cometem algum tipo de delito envolvendo o vício de drogas, através de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de Direito, Psicologia e Medicina, oferecendo uma alternativa às penas tradicionais. Por todo o exposto, esse trabalho tem como problemática principal discutir o seguinte questionamento: O contato inicial com os dados da pesquisa será feito junto ao Centro de Justiça Terapêutica do Estado de Pernambuco, que fornecerá o acesso ao sistema de informações sobre os sujeitos encaminhados ao programa: banco de dados do Centro de Justiça Terapêutica e prontuários, além de entrevistas. Outrossim, a pesquisa será dividida em capítulos, que tratarão de matérias afins a temática fundamental, e, ao final, as conclusões, de maneira que, inicialmente, será abordado o problema em seu contexto mais geral, até atingir, efetivamente, a proposta do trabalho. Assim, o primeiro tópico discutirá o vínculo entre drogas e crime, em especial, os modelos teóricos que tentam explicar essa relação. Além disso, abordará a crise da política criminal atual de enfrentamento às drogas. O segundo capítulo mostrará alternativas para o controle das drogas, que abarcam a discussão sobre a descriminalização de algumas drogas e a importância da reparação de danos. Ademais, mostrará os aspectos gerais do Programa Justiça Terapêutica no Brasil e, principalmente, no Estado de Pernambuco. O terceiro capítulo analisará os dados coletados nas entrevistas realizadas, bem como nas decisões judiciais que promoveram o encaminhamento de indivíduos ao Programa Justiça Terapêutica entre os anos de 2013 e 2017. E, por último, são expostas as considerações finais, em que se apresentam os principais achados da investigação científica. Das análises, espera-se chegar à conclusão de que a justiça terapêutica pode ser uma estratégia eficiente de enfrentamento ao problema das drogas no Estado de Pernambuco.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - ARNALDO FONSECA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO