Banca de DEFESA: TIAGO MEDEIROS LEITE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TIAGO MEDEIROS LEITE
DATA: 25/07/2014
HORA: 17:00
LOCAL: SEDE NÚCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
TÍTULO: Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil.
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Desparecimento forçado. Justiça de Transição. Justiça penal
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: Este trabalho tem como objeto o estudo do crime de desaparecimento forçado de pessoas à luz da Justiça de Transição no Brasil, especialmente o estudo do mecanismo de submissão de casos de desaparecimento forçado ao Poder Judiciário. Utiliza-se como método a análise de documentos internacionais (tratados) e obras teóricas. O primeiro capítulo analisa os principais tratados internacionais sobre o tema e a jusriprudencia da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No segundo capítulo analizam-se os projetos de lei que proõem criar um novo tipo penal de desaparecimento forçado de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, além de entender o conceito de crime permamente e de crime continuado. No terceiro capítulo é analizada a prática quanto ao desenovlimento de uma Justiça de Transiçõo no Brasil que contemple o crime de desaparecimento forçado como um crime permanente e imprescritível. Conclui-se pela defesa da possibilidade jurídica de julgamento por graves violações dos direitos humanos, epecialmente do crime de desaparecimento forçado de pessoas, durante o período do regime militar brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337887 - RUBENS PINTO LYRA
Interno - 337153 - GIUSEPPE TOSI
Externo à Instituição - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA