Banca de DEFESA: MARIANNE LAILA PEREIRA ESTRELA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANNE LAILA PEREIRA ESTRELA
DATA: 29/07/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma GoogleMeet - meet.google.com/cgk-yucr-tzx
TÍTULO: MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS TRAMAS TECIDAS EM PRODUÇÕES CIENTÍFICAS BRASILEIRAS
PALAVRAS-CHAVES: comércio de drogas ilegais; mulheres; criminologia crítica; direitos humanos; revisão sistemática de literatura.
PÁGINAS: 196
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Sociais
RESUMO: As taxas de aprisionamento feminino têm crescido exponencialmente nos últimos anos. As mulheres que ocupam as prisões no Brasil atendem a determinado perfil: são jovens, negras, com baixa escolaridade e respondem por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Esse último dado é bastante significativo e tem motivado pesquisadoras e pesquisadores a buscarem compreender os aspectos que caracterizam a inserção e atuação feminina no comércio de drogas ilegais, problematizando também, por vezes, sua relação com o crescimento exacerbado do aprisionamento de mulheres no Brasil. Nesse sentido, esta dissertação tem por objetivo geral analisar, a partir de revisão sistemática da literatura, a produção científica brasileira a respeito das relações entre mulheres e tráfico de drogas no período de 2006 a 2020. Para tanto, utilizou-se as bases de dados: Portal de Periódicos da CAPES, PEPSIC, BVS, REDALYC e SCIELO. Como resultados, obteve-se 31 artigos considerados relevantes para este estudo. As regiões Sul e Sudeste foram responsáveis pela publicação de 81% das pesquisas, além de serem onde se localizam 66% dos(as) autores(as). As revistas das publicações estão situadas majoritariamente nas áreas de Psicologia, Saúde Pública e Interdisciplinar e apresentam um alto nível de qualidade, visto que 23 artigos possuem qualis A. 85% das autoras são mulheres. Os debates vêm sendo constituídos, predominantemente, a partir de referenciais teóricos críticos. Foram criadas oito categorias teóricas, com vistas a explorar e problematizar as discussões apresentadas nos artigos à luz da Criminologia Crítica. Notou-se que a população feminina representada em estudos científicos visando discutir o tráfico de drogas é aquela cuja situação vivenciada é de evidente vulnerabilidade, pertencendo às classes sociais mais baixas e sendo alvo do sistema punitivo. Discute-se que não é possível existir uma concepção única de mulheres autoras de crimes, fazendo-se necessário superar a dicotomia vítimas versus protagonistas, pois os contextos em que esses eventos ocorrem são complexos e plurais. A conjuntura social, histórica, cultural e de gênero tem afetado as mulheres de modo mais intenso; eventualmente, impelindo o ingresso no comércio de substâncias ilícitas, o qual permite que elas possam resolver de imediato necessidades mais urgentes de sustento, cuidado e proteção. A atuação feminina no comércio de drogas ilícitas ocorre principalmente em funções subalternas, porque ele se estrutura conforme os padrões de gênero da sociedade. Entende-se que, por geralmente atuarem em posições de maior exposição, as mulheres estão mais vulneráveis à criminalização, explicando o crescimento do encarceramento feminino. Conclui-se com a defesa de políticas públicas voltadas para a descriminalização e legalização das drogas ilícitas e para o desencarceramento. Considerando a necessidade de expansão das publicações sobre mulheres e tráfico de drogas, sugere-se um maior investimento em produção científica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Por fim, reconhece-se a potência da produtividade de pesquisadoras mulheres.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo à Instituição - CORINA GIACOMELLO
Externo à Instituição - MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO