Banca de DEFESA: SAULO LUCIO DANTAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAULO LUCIO DANTAS
DATA: 28/07/2021
HORA: 09:00
LOCAL: PPGDH - Plataforma Google Meet meet.google.com/frz-bcan-eqy
TÍTULO: A territorialização da propriedade agrária no Litoral Sul da Paraíba:estudo de caso sobre o Assentamento Popular Arcanjo Belarmino
PALAVRAS-CHAVES: Função Social da Terra; Territorialização; MST; Litoral Sul paraibano
PÁGINAS: 176
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo analisar o processo de territorialização da propriedade agrária no Litoral Sul da Paraíba a partir do surgimento do Assentamento Popular Arcanjo Belarmino, localizado na zona rural do município de Pedras de Fogo – Paraíba, criado a partir da ocupação da fazenda Mamoaba, ocupação esta protagonizada e organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Apresenta-se uma pesquisa vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas ofertado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Utilizamos como referencial teórico autores/as como Marés (2003); Marques (2015); Marques (2014); Silva (1997); Martins (2010); Motta (2001), Le Goff (1990); Julião (1962), Morissawa (2001), Rodrigues e Muniz (2017) e Comparato (2013), dentre outros/as. Nesse contexto, apresentamos a evolução histórica da propriedade privada – terra – enquanto direito e o avanço da territorialização no Litoral Sul paraibano, além da evolução constitucional do instituto jurídico da função social da terra. Outrossim, interpretamos os dispositivos legais e contradições que dispõem acerca da política pública de reforma agrária e o acesso à terra enquanto bem essencial para a promoção do direito à vida. Apresentamos a formação da fazenda Mamoaba enquanto propriedade privada, sua cadeia dominial e os principais elementos sociais, econômicos e políticos que deram margem para a ocupação desse espaço pelas famílias Sem Terra em 17 de julho de 2017. Analisamos ainda o processo judicial oriundo do conflito entre a Mamoaba Agro Pastoril e as famílias Sem Terra, comparando os discursos das partes envolvidas. Ao final apresentamos as formas de atuação do MST e as famílias Sem Terra a fim de permanecer na terra, vivendo, produzindo e resistindo. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa tem como base levantamento bibliográfico realizado por meio de auxílio de material disponibilizado em acervos públicos e particulares, trabalhos de campo e pesquisa documental realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB e MST. Foi realizada entrevistas com membros da direção política do MST da Paraíba e famílias que vivem na ocupação. A pesquisa tem caráter interdisciplinar e dialoga com diversas áreas do conhecimento, tais como: Direito, História, Sociologia, Geografia e, consideramos que o Estado brasileiro ao não efetivar a Política Pública de Reforma Agrária, abre como alternativa a atuação de movimentos sociais de luta pela terra e reforma agrária, como é o caso do MST, promovendo e realizando o dever estatal, buscando democratizar o acesso à terra por meio das suas ocupações de latifúndios, reivindicando esse direito e exigindo do Poder Público a atuação para garantir alternativas para famílias Sem Terra e cumprimento da lei no que diz respeito aos direitos fundamentais, sociais e a própria função social da terra.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Interno - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Interno - 1051248 - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES
Externo à Instituição - ALINE BARBOZA DE LIMA