Banca de DEFESA: ANNY KAROLINE CARNEIRO MACIEL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNY KAROLINE CARNEIRO MACIEL
DATA: 28/07/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Plataforma Google Meet (meet.google.com/beg-jspd-pex)
TÍTULO: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA: CONTRIBUIÇÕES E POSSIBILIDADES NO CONTROLE E COMBATE DA VIOLÊNCIA
PALAVRAS-CHAVES: Educação. Direitos Humanos. Policia Civil. Segurança Pública.
PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO: O cenário de violência no Brasil é algo proveniente desde o seu processo de colonização, em que com o tempo, as situações passaram a ter novos formatos, exigindo uma configuração para segurança pública do nosso país, formada a partir de instituições como, a priori, a Guarda Nacional até a formação das instituições policiais em suas diversas instâncias. Com o intuito de proteger o Estado, a polícia foi sendo moldada a partir de uma ideia truculenta de manter a ordem através do uso da força, o que exigia a inserção de políticas públicas que pudessem conscientizar, sensibilizar e formar policiais mais preparados através da chamada Educação em Direitos Humanos. Nesse sentido, esta dissertação tem como sujeito a polícia civil do Estado da Paraíba e como objeto de pesquisa a formação em Direitos Humanos dos Cursos de Formação Policial realizados pela Academia de Ensino de Polícia da Paraíba - ACADEPOL, entre os anos de 1988 a 2014. Objetivou-se analisar a configuração dos planos de ensino dessas formações, identificando a presença de elementos da Educação em Direitos Humanos, principalmente nas formações realizadas a partir de 2003 quando a Matriz Curricular Nacional - MCN foi criada para orientar às ações formativas dos profissionais da área de segurança pública, tornando-se um marco na formação e capacitação das Forças de Segurança. Com a finalidade de cumprirmos os objetivos propostos, utilizamos de uma pesquisa de natureza qualitativa a partir de uma revisão documental e bibliográfica, somada a entrevista semiestruturada orientada por meio de questionário aplicado com os/as policiais civis de maneira online. Identificamos continuidades e rupturas positivas e negativas durante essas formações que nos ajudou a trazer contribuições importantes para os processos de aprendizagens futuras a partir desta combinação entre o que está escrito e o que de fato foi experienciado pelos sujeitos. A pesquisa apontou que a inserção dos Direitos Humanos, nos cursos de formação, só foi introduzida depois da Constituição Federal de 1988 e que no estado da Paraíba essa formação só foi acontecer, a partir de 2003, após a aprovação do PLNDH, PNEDH, MCN, apontou também a importância de componentes curriculares de Direitos Humanos nos cursos de formação continuada da Polícia Civil do estado da Paraíba. Como resultado, foi possível apresentar um cenário que já vem sendo modificado, tendo em vista os relatos mais conscientes, assim como a adesão nos cursos sobre Direitos Humanos nos últimos anos pelos policiais civis apresentado nos relatórios da ACADEPOL, entretanto, um trabalho coletivo para a inserção da cultura em e para os Direitos Humanos ainda precisa ser mais apropriado para que se naturalize não apenas no discurso, mas nas práticas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338367 - RITA DE CASSIA CAVALCANTI PORTO
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Externo à Instituição - FABIO GOMES DE FRANCA