Banca de DEFESA: VALNISE LIMA VÉRAS CAPISTRANO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALNISE LIMA VÉRAS CAPISTRANO
DATA: 26/07/2021
HORA: 18:00
LOCAL: meet.google.com/bxe-ohxq-csz
TÍTULO: O MUNDO DO TRABALHO DOS MIGRANTES VENEZUELANOS QUE VIVEM NA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Migrantes Venezuelanos. Mundo do Trabalho. Programa Acolhida. Processo de Interiorização. Políticas Pública de acolhimento.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: A Venezuela sofre com uma crise econômica e política há vários anos se intensificando com a queda dos preços do petróleo em 2015. Desde então, houve escassez de produtos básicos, desvalorização da moeda e milhares de Venezuelanos optaram por deixar seu país em busca de sobrevivência e emprego, já que o salário na Venezuela não dava para suprir as necessidades básicas de uma família. A presente pesquisa investiga quais as Políticas públicas de acolhimento e seus impactos na questão laboral dos imigrantes Venezuelanos que vivem na Paraíba e chegaram através do processo de interiorização para Casa do Migrante que fica no município do Conde-PB cerca de 21,5km de distância da capital Paraibana. O estudo tem o objetivo de compreender, ainda, o fenômeno migratório internacional, a motivação de escolha do Brasil como país de destino, e, principalmente, de que forma se deu a chegada de Venezuelanos no estado da Paraíba, visto que não há fronteiras com outros países e o estado fica a mais de 5.000 km de Roraima, principal rota de entrada dessas pessoas no Brasil. E, dessa forma, constatar os avanços em defesa dos direitos humanos dos (as) Migrantes e Refugiados (as), comprovando, para tanto, as lacunas e deficiências de tratamento dispensado a essas pessoas no Brasil considerando as normas vinculantes do direito internacional, bem como a aplicabilidade do direito quanto as normas nacionais: Constituição Federal de 1988, Estatuto dos Refugiados, Lei de Migração e Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, relaciona-se a temática os aspectos do mundo do trabalho dessas pessoas, abordando suas relações de trabalho e emprego e a situação atual laboral nas quais vivem os migrantes na Paraíba desde 2018. A metodologia apresentada é a investigativa qualitativa com um estudo exploratório de abordagem descritiva através de entrevistas com seis Venezuelanos, sendo três homens e três mulheres que chegaram à Paraíba pelo processo de interiorização com moradia temporária na casa do migrante Conde-PB. O presente estudo concluiu que a principal motivação para entrada no Brasil é a busca por trabalho e a chegada a Paraíba, por Interiorização, facilita devido ao estado ter abrigo com moradia temporária. Ademais, o Estado falha no acolhimento, pois não garante aos Imigrantes políticas públicas que facilitem o acesso deles ao trabalho formal não prestando o acolhimento devido.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1683652 - ANTONIO MANOEL ELIBIO JUNIOR
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Interno - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Externo à Instituição - GLAUCIA DE OLIVEIRA ASSIS