PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: MATHEUS RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MATHEUS RODRIGUES
DATA: 15/09/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Sala Virtual (https://meet.google.com/dgd-kdvi-euv)
TÍTULO: IDENTIDADES (TRANS)VIADAS: EXISTÊNCIAS BANIDAS E A LUTA CONTRA AS VIOLAÇÕES NATURALIZADAS
PALAVRAS-CHAVES: Identidade. Transexual. Banimento. Violações.
PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Sociologia Urbana
RESUMO: As disparidades constatadas entre os indivíduos cisgêneros e os que não se adequam ao padrão estabelecido socialmente, como o caso dos/das transexuais, demonstradas nos âmbitos legal e social, refletem em suas experiências de opressão. A forma como a sociedade é organizada estabelece uma estrutura de violência em que pessoas transexuais terão de lidar com a falta de respeito à sua dignidade no acesso aos direitos e à inserção social. Considerando esses pressupostos, este estudo analisou as repercussões do direito ao nome social e da retificação de nome e de gênero para o/a transexual, sob a ótica dos Direitos Humanos, como mecanismos atenuadores dos processos discriminatórios. Os objetivos que motivaram essa pesquisa foram: Analisar, em um recorte histórico, a vida dos/das transexuais e descrever, através de uma linha do tempo, a maneira como a transexualidade foi percebida na sociedade, segundo o projeto de poder eugenista burguês, da antiguidade à modernidade; Discorrer sobre o papel dos Direitos Humanos e dos meios protetivos direcionados a essa minoria, no âmbito nacional, afetada pela violência, tecendo sobre a atuação dos Direitos Humanos no cenário global, a partir dos dados sobre os processos de violência sofridos por pessoas transexuais; Apresentar os dados de violência contra pessoas trans no Brasil e o impacto dos discursos culturais nas ações de estereotipagem e de ódio contra pessoas trans; Investigar como se dão a aplicabilidade e a respeitabilidade do uso do nome social e da retificação de nome e de gênero, por meio de entrevistas realizadas com transexuais no Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira, ao compreender as distinções terminológicas sobre normatização do gênero, identidade e diferença, visando desconstruir estereótipos estabelecidos socialmente. Este estudo é pertinente devido ao fato de denunciar a violência e de conferir visibilidade aos transexuais, trazendo à tona a realidade de preconceitos vivenciados cotidianamente por esses indivíduos cuja condição de existência de vida é afetada nas mais diversas perspectivas possíveis. A pesquisa foi de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, a partir do método indutivo, com revisão bibliográfica fundamentada em autores como Foucault (2018, 2019), Butler (2019), Miskolci (2012), Hall (2009, 2016), Bento (2006), entre outros, e utilizou a Constituição Federal (1988), o Código Civil (2002) e os dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA (2018-2021). Foi realizada uma pesquisa de campo, com entrevista semiestruturada, no Centro Estadual dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia, localizado no Município de Campina Grande - Paraíba. Os sujeitos entrevistados foram os/as transexuais atendidos pelo Espaço, que visam realizar os procedimentos de retificação e/ou de documentação do nome social. Os resultados gerais mostram que a realidade de violações cotidianas relativas às pessoas transexuais está contornada por aspectos estruturais de uma sociedade segregadora, que impede o acesso a direitos basilares dignificadores, bem como perpetra a ausência de um processo transexualizador de qualidade e revela a baixa inserção social nos espaços coletivos que seguem perpetuando discursos de desumanização àquele que rompe com a normatividade. Palavras-chave: Identidade. Transexual. Banimento. Violações.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Interno - 1683652 - ANTONIO MANOEL ELIBIO JUNIOR
Externo à Instituição - REGINA COELLI GOMES NASCIMENTO