Banca de QUALIFICAÇÃO: IGOR DE ANDRADE BRETAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR DE ANDRADE BRETAS
DATA: 10/03/2021
HORA: 09:30
LOCAL: meet.google.com/yic-txjd-zpg
TÍTULO: ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR EM SAÚDE: estratégias jurídico-políticas e a educação popular no combate às violações de direitos humanos das pessoas que vivem com HIV
PALAVRAS-CHAVES: Aids. Educação em/para direitos humanos. Assessoria Jurídica Popular. Educação Popular.
PÁGINAS: 45
RESUMO: Os primeiros casos de aids surgem no Brasil em meados dos anos 1980 em um contexto político marcado por resistências de grupos de esquerda e dos movimentos sociais em luta pela defesa e garantia de direitos sociais. Na Paraíba, a ong Centro de Orientação e Densenvolvimento de Luta Pela Vida (CORDEL VIDA) possui uma atuação que extrapolam 15 anos de atividades de luta e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), mostrando-se, assim, como um espaço importante de pesquisa, resistência e construção de re-existências. A partir de sistemáticas violações de direitos e da necessidade de ressignificação da conceituação tradicional dos direitos humanos, as assessorias jurídicas populares surgem realizando um trabalho que, além de assistência jurídica, constrói também um processo político e educativo, no qual destaca-se, em particular, o papel da educação popular e da educação em direitos humanos a partir de uma atuação de resistência às frequentes violações de direitos humanos que sofrem os grupos subalternizados e, neste caso, de violações que sofrem as pessoas que vivem com HIV. A presente investigação objetiva, dessa forma, desenvolver um processo de identificação e análise em torno das estratégias adotadas pelo CORDEL VIDA nas ações jurídico-políticas de defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, protagonizadas pelas assessorias jurídicas populares em saúde, procurando toma-las enquanto saberes de experiência feitos em educação popular e seus respectivos impactos na efetivação de direitos humanos dessas pessoas em João Pessoa. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa, sendo ainda: i) bibliográfica, a fim de analisar e conhecer as contribuições teóricas existentes no campo de investigação; ii) documental, a partir do acesso a relatórios de projetos executados, fotos, e demais documentações que permitam a identificação de estratégias adotadas; e iii) de campo, a partir da técnica de grupo focal e/ou realização de entrevistas semiestruturadas, a fim de investigar os impactos advindos das estratégias jurídico-políticas adotadas pela assessoria jurídica popular em saúde da ong CORDEL VIDA. Enquanto balizamento teórico-metodológico, utiliza-se das contribuições teóricas de Fábio Konder Comparato, Costa Douzinas, Lynn Hunt, Paulo Freire, Carlos Rodrigues Brandão, Vladimir Carvalho Luz, dentre outras e outros. O processo de investigação possibilitará resultados importantes não somente ao meio acadêmico, mas, ainda, ao próprio CORDEL VIDA, a fim de proporcionar o estudo e o aprimoramento para a efetividade das estratégias adotadas até então. Além disso, a partir do atual contexto em que estamos inseridos, marcado por retrocessos políticos, econômicos e sociais, será possível sugerir novas estratégias a serem adotadas para defesa dos direitos humanos das PVHIV não somente pelo CORDEL VIDA, mas ainda por outras entidades sociais que atuam na luta contra a aids.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1448856 - ORLANDIL DE LIMA MOREIRA
Externo ao Programa - 1487317 - MONICA LOURDES FRANCH GUTIERREZ
Externo ao Programa - 1857265 - TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA
Externo à Instituição - IVANALDA DANTAS DA NOBREGA