Banca de QUALIFICAÇÃO: JENNIFER MARTINS ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JENNIFER MARTINS ALMEIDA
DATA: 16/03/2022
HORA: 09:30
LOCAL: PPGDH Plataforma google meet meet.google.com/uif-pssq-uxt
TÍTULO: ENCRUZILHADA ATLÂNTICA: reconstruindo possibilidades de proteção aos territórios sagrados das comunidades de matriz africana
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Identidade. Decolonialidade. Territórios Sagrados. Povos de Terreiro
PÁGINAS: 45
RESUMO: Este trabalho tem como fenômeno o direito de proteção aos territórios sagrados das comunidades tradicionais de matriz africana. Tem como objetivo geral analisar, à luz da teoria crítica dos Direitos Humanos e da prática decolonial, as possibilidades e limites da proteção jurídica aos territórios sagrados das comunidades tradicionais de matriz africana, considerando os conceitos de autodefinição, identidade e territorialidade estabelecidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a situação de insegurança jurídica do território vivenciada pela comunidade de umbanda “Filhos do Oriente Maior”, na cidade de Açailândia/MA. O referencial teórico adotado alinha-se ao pensamento decolonial, não circunscrito aos pensadores do grupo modernidade/colonialidade, entendendo a decolonialidade como um projeto de desconstrução e reconstrução do conhecimento que inverte a lógica colonial de subalternizar, silenciar e invisibilizar os saberes produzidos pelos povos colonizados. Assim, utilizou-se do conceito de amefricanidades, elencado por Lélia Gonzalez (2020), mestiçagem, estabelecido por Kabengele Munanga (2020), mito da democracia racial, destacado por Abdias Nascimento (2016), corporeidade, delineado por Beatriz Nascimento (2021), e seus impactos na formação da identidade e construção dos territórios sagrados dos povos de terreiro. Metodologicamente, optou-se pela revisão de literatura, aliada à pesquisa documental junto aos autos do processo de reintegração de posse da comunidade de umbanda “Filhos do Oriente Maior”, localizada em Açailândia/MA, bem como realização de pesquisa de campo na citada comunidade, com aplicação de entrevistas semiestruturadas. Pretende-se, por fim, identificar a possibilidade de proteção aos territórios sagrados por meio dos institutos do tombamento e patrimônio imaterial, destacando-se a limitação desses instrumentos em virtude de sua matriz essencialmente eurocêntrica.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Externo à Instituição - JOAQUIM SHIRAISHI NETO