Banca de DEFESA: EDVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DATA: 24/08/2022
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com
TÍTULO: DESENVOLVIMENTO HUMANO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO EM PRISÕES NA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos; Políticas Públicas; Educação em Prisões; Desenvolvimento da Pessoa Humana; Reintegração Social.
PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: A presente pesquisa buscou, enquanto objetivo geral, analisar a educação em prisões desenvolvida no estado da Paraíba e sua efetividade para evitar o retorno ao sistema de justiça criminal de pessoas que, de alguma forma e mesmo com alguma espécie de limitação em sua liberdade, voltaram ao convívio social. O privado de liberdade tem direito a ter acesso, no próprio cárcere, a políticas públicas em educação sendo, esses processos educativos, importantes representações de ações do Estado que visam, em tese, a reintegração social de homens e mulheres encarceradas. Enquanto representação material do próprio direito à educação, os processos educativos são destacadas ferramentas para o desenvolvimento dos diversos indivíduos e, por conseguinte, têm relevante conexão com a reintegração social da pessoa presa. Todavia, apesar dessa sua centralidade, é relevante o debate acerca da sua efetividade, ou não, para evitar o retorno ao sistema de justiça criminal de pessoas que, de alguma forma, mesmo com limitações em sua liberdade de locomoção, voltaram ao convívio social. Sendo assim, o presente estudo verificou, por meio de pesquisa bibliográfica, produção de dados primários em pesquisa de campo e análise documental ancorada em estudos estatísticos e documentos coletados junto a instituições diversas, o quão a educação em prisões, na Paraíba, enquanto suficiência e possibilidade de produzir efeitos concretos, impacta a reintegração social das pessoas encarceradas. Assim, em um primeiro momento, por meio do levantamento bibliográfico realizado, ficou demonstrado que os processos educativos desenvolvidos nas prisões, ante o caráter instrumental próprio da educação, quando realizados de forma isolada e sem se conectar a ações outras voltadas à saúde, nutrição, trabalho, renda, capacitação, profissionalização, e etc., e à mingua de um ambiente digno em suas condições materiais e interações sociais, enquanto política pública, não são suficientes para a reintegração social das pessoas privadas de liberdade. E mais, em seu desdobrar, com base nos dados objetivos e elementos primários prospectados, também ficou evidenciado que, na Paraíba, face a sua atual infraestrutura de funcionamento e abrangência em relação à população carcerária que deveria assistir, a educação em prisões na Paraíba não pode ser considerada efetiva para evitar o retorno ao sistema de justiça criminal do egresso do próprio sistema.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 332434 - TIMOTHY DENIS IRELAND
Interno - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Externo à Instituição - MARIA DA CONCEIÇÃO VALENÇA DA SILVA