PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: ANNA RACHEL DE ARRUDA TAVARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNA RACHEL DE ARRUDA TAVARES
DATA: 16/08/2022
HORA: 13:00
LOCAL: PPGDH Plataforma google meet meet.google.com/uwu-jahw-yhh
TÍTULO: MEMÓRIA, JUSTIÇA E REPARAÇÃO ÀS RUPTURAS IMPULSIONADAS PELO ESTADO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1961-1985: uma análise pautada na identidade da família de Elizabeth Teixeira.
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos; Memória e identidade; Justiça e reparação. Elizabeth Teixeira.
PÁGINAS: 167
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: O fenômeno estudado versa sobre a construção identitária de uma família vítima da ditadura militar brasileira, que se tornou símbolo de resistência na luta por direitos no campo, seja esta, a família de Elizabeth Teixeira. Assim, o objetivo geral do trabalho consiste em analisar - baseado no estudo histórico e memorialístico, bem como, dos direitos humanos - as rupturas impulsionadas pelo Estado brasileiro no período de 1961-1985, no que concerne à identidade de seus familiares. Sabe-se que as lesões aos direitos humanos foram muitas e tentativas de reparação ocorreram. Todavia, os danos, por vezes, são de proporção maior do que os feitos de reparação, principalmente quando se fala em dano imaterial, como o de natureza identitária. No caso de Elizabeth Teixeira, observa-se um núcleo familiar fragmento em decorrência direta das violações vividas no período ditatorial. Após o assassinato do líder sindical João Pedro Teixeira, Elizabeth assumiu a luta em defesa de uma reforma agrária no Brasil, tornando-se referência de resistência (feminina) camponesa. Por sua vez, assim como esta, cada um dos seus doze (12) filhos tiveram as identidades, de algum modo, modificadas ou silenciadas. Diante disso, os objetivos específicos são: (i) inferir, a partir da doutrina e através das concepções dos entrevistados, como se procedeu a constituição das relações identitárias dos integrantes da família; (ii) averiguar a relação existente entre as rupturas identitárias vividas na família no contexto dos direitos humanos; (iii) analisar como o Estado se portou frente à (des)construção identitária da família Teixeira vítima da ditadura militar, com destaque para a Lei da Anistia, núm. 6.683, de 28 de agosto de 1979. Metodologicamente, no primeiro momento, apresenta-se o histórico metodológico utilizado. No capítulo II, procede-se uma análise teórica acerca dos conceitos essenciais da pesquisa, que são memória, história e identidade, realizando, ainda, a conexão deste conteúdo com a constituição familiar no período ditatorial no cone sul (Brasil e Argentina) em particular. No Capítulo III, faz-se uma investigação biográfica de Elizabeth Teixeira, retratando o seu papel social e afetivo, sob o olhar já na velhice. O capítulo IV é destinado para a narrativa dos filhos e filhas de Elizabeth. Ainda neste capítulo, reflete-se acerca da perspectiva da Lei da Anistia e demais tentativas reparatórias que eventualmente vieram a se concretizar. A título de conclusão, são relacionados os principais conceitos teóricos ponderados aos dados obtidos, destacando-se, também, os danos identitários existentes, a efetividade dos feitos de reparação já intentados, bem como, os que ainda podem ser empreendidos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Interno - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Externo à Instituição - MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA