PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: MARCIO HELDER MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCIO HELDER MELO
DATA: 26/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: link: https://meet.google.com/xea-dgcd-ihz
TÍTULO: “TRANS-GREDINDO” BARREIRAS: IDENTIDADE TRANS E SUA INSERÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E FORÇAS ARMADAS
PALAVRAS-CHAVES: Forças Armadas. Segurança Pública. Gênero. Transfobia.
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: Inicialmente, cumpre destacar que a Segurança Pública e as Forças Armadas ainda contribuem para a manutenção de uma cultura machista e sexista muito forte. No entanto, na direção contrária desse movimento, nos deparamos com casos de homens e mulheres trans que depois de inseridos(as) nas instituições pertencentes àquele sistema e, num ato de, sobretudo, coragem, decidiram adequar seu corpo ao gênero ao qual se identificam. O presente estudo, ainda que embrionário, tem como objetivo geral analisar a inserção de pessoas transgêneras no Sistema de Segurança Pública e Forças Armadas a partir de uma perspectiva dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos, tendo como resultado prospecções de políticas públicas a essa parcela da população para que possamos ter um apoio jurídico concreto e uniforme sobe o assunto. Como objetivos específicos buscamos compreender o conceito de gênero e sua interlocução com a teoria Queer; refletir sobre o processo histórico relacionado à violência transfóbica; analisar o arcabouço jurídico a respeito da admissibilidade de pessoas trans nesses órgãos e a implementação de recursos que auxiliem o acesso aos Direitos Humanos LGBTQIA+, assim como descrever e analisar as experiências enfrentadas pela população trans que mudaram de gênero depois de inseridas no âmbito das instituições que compõe as forças de segurança pública. No campo metodológico, optou-se por uma abordagem qualitativa, dividida em três etapas: revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. Ao final do estudo analisaremos os resultados da pesquisa, confrontando-os com as teorias estudadas numa perspectiva sociológica, dos Direitos Humanos e do Direito com o propósito de fomentar pesquisas aplicadas nesse campo de atuação, visando, sobretudo, contribuir com a implementação e elaboração de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de pessoas transgêneras no Sistema de Segurança Pública e Forças Armadas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Externo à Instituição - FABIO GOMES DE FRANCA