Banca de DEFESA: RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO
DATA: 31/10/2022
HORA: 19:00
LOCAL: meet.google.com/bhf-yoqe-nnm
TÍTULO: Gênero e encarceramento: implicações do patriarcado no aprisionamento de mulheres
PALAVRAS-CHAVES: Patriarcado. Gênero. Encarceramento Feminino. Defensoria Pública. Paraíba.
PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: Dados do INFOPEN (2017) comprovam um aumento de 656% de mulheres encarceradas, no período compreendido entre os anos 2000 e 2016. Outrossim, analisando o perfil da população carcerária feminina no Brasil, verifica-se que mais de 60% são jovens, negras e foram alvos da Política Penitenciária por envolvimento com o tráfico de drogas, mais de 50% possui baixo nível de escolaridade, são provenientes de classes sociais marginalizadas e também são mães, o que sugere o atravessamento de estruturas de opressão na vida dessas mulheres. Sendo assim, o fenômeno do encarceramento é investigado no presente estudo, por meio da categoria analítica, o patriarcado, enquanto estrutura de organização social de dominação masculina, opressão e exploração das mulheres, e gênero, tomado, segundo Joann Scott (1995), como um elemento que estrutura a sociedade, a partir das diferenças percebidas entre os sexos e também se apresenta como uma forma primeira de constituir relações de poder. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é compreender a relação e as implicações do patriarcado nos processos de criminalização feminina e no encarceramento de mulheres. A pesquisa se vale, para tanto, do estudo de casos de mulheres em situação de cárcere, especialmente, as que recebam assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na Penitenciária Feminina Regional de Patos. A partir de uma análise histórica e interseccional, buscou-se compreender, nos quatro primeiros capítulos, a relação entre o patriarcado e qual o impacto no encarceramento de mulheres. Posteriormente, no capítulo cinco, foi feita a análise dos dados coletados junto às mulheres em situação de prisão, a fim de verificar como se apresenta a população carcerária feminina e compreender os processos de criminalização feminina, com base na criminologia crítica, criminologia feminista, feminismos criminológicos e teorias feministas. No intuito de aprofundar as categorias de análise, utilizei-me de metodologias feministas, que, para Bruschini (1992) são muito mais que técnicas de coleta de dados, representam a necessidade de colocar no centro do debate acadêmico as questões de gênero e poder. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo, partindo de generalizações (aumento do encarceramento feminino no Brasil, desde os anos 2000) e depois para a observação de fenômenos localizados (o encarceramento feminino na Penitenciária Feminina de Patos/PB). Vinte mulheres em regime fechado, nessa Penitenciária, participaram de entrevista semiestruturada virtual pela plataforma Google Meet. Priorizaram-se as que recebiam assistência jurídica pela DPEPB. Foi possível constatar que os processos de criminalização de mulheres e o encarceramento feminino são fenômenos atravessados pelo patriarcado. Compreendeu-se a relação de proximidade entre o patriarcado os processos de criminalização e o encarceramento de mulheres e como essa estrutura de poder impacta na seletividade de mulheres pelas agências de controle estatal e no aprisionamento desse segmento social.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - ANGELA CARLA DE FARIAS
Externo à Instituição - JEANE FELIX DA SILVA