Banca de QUALIFICAÇÃO: MARTHA HARY LUZY MARINHO MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARTHA HARY LUZY MARINHO MELO
DATA: 27/02/2023
HORA: 14:00
LOCAL: SALA VIRTUAL
TÍTULO: Implantação do Centro de atendimento integrado de João Pessoa: lei 13.431/17 e a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
PALAVRAS-CHAVES: Crianças e adolescentes. Centro de Atendimento Integrado. Revitimização. Escuta especializada. Depoimento Especial.
PÁGINAS: 83
RESUMO: A violência contra crianças e adolescentes tem sua origem desde os primórdios da humanidade, mas a partir do século XIX com o reconhecimento desse público infanto-juvenil como sujeitos de direitos, em fase desenvolvimento, houve uma maior atenção na prevenção de tais violências, já que podem deixar marcas profundas, difíceis de serem curadas e onde os traumas podem repercutir por toda a vida, podendo potencializar ou ser a causa de problemas psicológicos. Esta pesquisa se propõe a analisar a garantia de direitos às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência através da implantação de Centros de Atendimento Integrado, instituídos pela Lei nº 13.431/2017, com foco na atuação do centro de João Pessoa/PB. A pesquisa buscará abordar as inovações trazidas pela Lei nº 13.431/2017, sobretudo com relação aos procedimentos adotados pela rede de proteção e sistema de justiça; examinar a metodologia do trabalho realizado no Centro de Atendimento Integrado de João Pessoa/PB, através da escuta especializada, nas áreas da saúde, assistência social, psicologia, segurança pública, como também a contribuição desses sujeitos para se evitar a revitimização do público infanto-juvenil; verificar os problemas inerentes à implantação e o funcionamento do Centro, bem como os resultados alcançados. A pesquisa é de cunho qualitativo, e se dividiu em duas fases: análise documental e trabalho de campo. Como aporte teórico bibliográfico e documental serão utilizados fontes materiais escritas e digitais, como trabalhos científicos já publicados nas plataformas de divulgação científica e dados sobre violência contra crianças e adolescentes, inclusive no território estudado. Por sua vez, no trabalho de campo, a intervenção será construída colaborativamente com os profissionais atuantes no respectivo centro, através de entrevista com um roteiro semiestruturado e observação participativa (MINAYO, 2001), a fim de que, através das pesquisas e análise dos dados coletados (BARDIN, 1971), seja possível entender como se deu a sua implantação e de que formas o seu funcionamento contribui para uma menor incidência da revitimização entre as crianças e adolescentes envolvidos nesse meio. Quanto aos resultados obtidos até então, foi possível verificar um grande aumento de violações de direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil e em João Pessoa, nos anos de 2021 e 2022. A análise de tais dados são de extrema importância para se entender o fenômeno da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, como também impacta na elaboração de políticas públicas, programas e serviços adequados e eficazes para o seu enfrentamento e combate à violação dos Direitos Humanos desse público infanto-juvenil.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo ao Programa - 3243832 - ANA LUCIA BATISTA AURINO
Externo à Instituição - REGINA COELLI GOMES NASCIMENTO