Banca de QUALIFICAÇÃO: THALITA NICOLLE TORRES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THALITA NICOLLE TORRES DA SILVA
DATA: 28/02/2023
HORA: 00:00
LOCAL: SALA VIRTUAL
TÍTULO: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS COM PERSPECTIVAS MULTIESPÉCIES E MEMORALÍSTICAS ACERCA DA ESSENCIALIDADE DA CANNABIS PARA USO TERAPÊUTICO
PALAVRAS-CHAVES: Cannabis; Direitos Humanos; Memórias; Multiespécies; Ações Judiciais
PÁGINAS: 91
RESUMO: Resumo: O presente trabalho trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que visa realizar uma análise nos progressos jurídicos sobre a legalização do cultivo da Cannabis (popularmente conhecida como maconha) para fins terapêuticos. Acreditando em uma relação de preconceito associada ao uso da Cannabis com as classes econômicas mais pobres, faremos um resgate histórico-memoralístico acerca dessa associação. Nesse resgate, mostraremos a importância da maconha nas tradições dos povos negros e indígenas, que acabaram sendo marginalizados e subjugados por fazerem uso da planta. Ainda trataremos sobre o universo das multiespécies, incentivando a preservação da biodiversidade e o respeito a todas as formas de vida. Os objetivos específicos que permeiam o trabalho são os de demonstrar a essencialidade terapêutica da Cannabis para a garantia do direito a uma vida com dignidade; apresentar as problemáticas e desrespeitos aos direitos humanos enfrentados pela sociedade por falta de uma legalização específica sobre o cultivo da maconha para fins terapêuticos; e analisar os discursos jurídicos, médicos e sociais quanto às ações judiciais sobre o uso da Cannabis para esses fins. Observar a Cannabis em suas multipluralidades nos dará novas perspectiva de encará-la sem os preconceitos instaurados pela política proibicionista sobre drogas, garantindo assim a aplicação efetiva dos direitos humanos. Por fim, discutiremos importantes decisões judiciais protocoladas nos estados da Paraíba e de Pernambuco, em especial a uma ação judicial que autorizou ao autor o cultivo e o uso vaporizado da maconha para fins terapêuticos. Para realizar tal intento catalogamos vários dados disponíveis na internet. Também coletaremos informações nos órgãos públicos e associações (autorizadas pela justiça brasileira a cultivar e fornecer derivados da Cannabis), na busca de compreender os progressos jurídicos e médicos quanto ao uso da maconha para fins terapêuticos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo ao Programa - 3243832 - ANA LUCIA BATISTA AURINO
Externo à Instituição - REGINA COELLI GOMES NASCIMENTO