Banca de DEFESA: ISABELA LUDIMILA DE OLIVEIRA BEZERRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABELA LUDIMILA DE OLIVEIRA BEZERRA
DATA: 28/02/2023
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/ggy-ztqd-wxx
TÍTULO: RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: uma análise da implementação da lei 10.639/2003 na Educação de Jovens e Adultos da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão-PB
PALAVRAS-CHAVES: Lei 10.639/2003; educação e direitos humanos; educação de jovens e adultos; educação popular.
PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: A presente pesquisa teve como objetivo geral, uma análise da implementação da lei nº 10.639/03, considerada um instrumento para uma educação antirracista, a partir da perspectiva da Educação Popular pautada nos Direitos Humanos das mulheres encarceradas, educandas da EJA na Penitenciária Maria Julia Maranhão, em João Pessoa/PB. Traçamos como objetivos específicos a discussão da EJA no contexto do encarceramento feminino, tendo a educação popular como possibilidade de uma educação que leva em consideração os direitos humanos das mulheres encarceradas, além de apontar a necessidade de uma reflexão acerca da práxis pedagógica dos educadores desse complexo A discussão que cerca a temática das relações étnico-raciais tem sua gênese percebida há muito tempo, e é a partir dessas discussões e construções que avançamos em alguns aspectos metodológicos e teóricos, tais como a sanção de uma política pública, institucionalizada como a Lei nº10.639/03, a qual se configura enquanto um instrumento de garantia de ações afirmativas, pautada na intenção de romper no que tange a discriminação racial cometida por séculos, especialmente dentro das instituições escolares, onde o estudo dessas questões é excluído desde sempre. Pautados no conceito de educação trazido por Freire (2019) e sua relação com os Direitos Humanos, como nos embasam Adams e Pfeiffer (2019), amparados na metodologia da pesquisa quantitativa dividida em três etapas: bibliográfica, documental e de campo, o objetivo deste estudo se estrutura na discussão dos aparatos legais que fomentam as políticas educacionais, tais como UNESCO, LDB 9396, Plano Nacional de Educação e os Parâmetros Curriculares Nacionais, a fim de verificarmos como a temática da relação étnico-racial é trazida na base da legalidade, e assim, perceber de que forma o educador está amparado no que concerne essa discussão. Para verificar, analisar e perceber o processo educativo, o lócus desta pesquisa é a Penitenciária Maria Júlia Maranhão e os sujeitos da pesquisa são os professores que lecionam neste espaço. Com a ajuda de ferramentas como o questionário semi-estruturado, buscamos apreender de que forma a temática está inserida na Educação de Jovens e Adultos, no conceito de Educação Popular (MELO NETO, 2004) e como ela se manifesta na formação humana e pedagógica do indivíduo formador. Foram realizadas entrevistas com os professores da escola da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão. As entrevistas retratam o fazer pedagógico dos professores, as perspectivas educacionais, a compreensão sobre a Lei 10.639/03 e as relações étnico raciais, na análise observou-se as fragilidades na aplicabilidade da Lei 10.639/03, bem como, a pouca apropriação desta política por parte dos profissionais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1460077 - SUELIDIA MARIA CALACA
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Externo à Instituição - MERCÊS DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA