Banca de DEFESA: VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA
DATA: 30/03/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Sala Multimídia C do CCHLA
TÍTULO: O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA COMO POLÍTICA DE ESTADO: estudo de caso da chacina do Jacarezinho
PALAVRAS-CHAVES: letalidade policial; chacina do Jacarezinho; racismo; criminologia crítica; direitos humanos
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: A política de segregação e extermínio da população negra é adotada pelo Brasil desde a colônia, com o racismo sendo um dos principais elementos constitutivos da estrutura social brasileira. Os métodos de fazer morrer corpos negros foram apenas modernizados e institucionalizados, com a Política Criminal representando, hoje, a forma mais efetiva de depositar no negro, pobre e marginalizado, as justificativas para o seu aniquilamento. A polícia apresenta-se não como único instrumento utilizado pelo Estado para a consecução do seu poder punitivo, mas, ao lado da prisão, é um dos mais eficientes e agressivos. É o que os dados revelam, com o assassinato de pessoas negras representando 80% das mortes ocorridas em operações policiais em 2019 e tendo o negro 2,6 vezes mais chances de ser assassinado do que uma pessoa branca. Em maio de 2021, o Estado mais uma vez levou a sua política de morte a uma comunidade pobre, sob a justificativa de combate ao crime. Ele entrou na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e matou 28 pessoas, protagonizando a maior chacina já realizada naquela cidade. Foi em razão desses fatos que essa pesquisa foi pensada, tendo como objetivo geral analisar a letalidade policial contra a população negra no Brasil, utilizando como referência a chacina do Jacarezinho, o que foi feito através da estratégia de estudo de caso. Para tanto, especificamente, se buscou discutir a política criminal no Brasil a partir de conceitos criminológicos, através do referencial teórico da criminologia crítica. Em seguida, discutiu-se, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, a letalidade policial no Brasil a partir de uma perspectiva racial. E por fim, buscando-se alcançar o objetivo geral proposto, debateu-se, na condição de estudo de caso, a chacina policial cometida na favela do Jacarezinho. Com isso, considerando a necessidade de uma mudança na estrutura da sociedade brasileira, principalmente nas políticas de segurança pública, esta pesquisa procurou expor a relação entre a letalidade policial, enquanto instrumento da política estatal, e a questão racial. E conseguiu verificar, no decorrer da discussão, que a violência perpetrada pelo Estado através das instituições policiais é o resultado de uma governabilidade amparada em vieses racistas, sendo o negro, pobre e periférico, considerado sujeito passível do controle violento do Estado, sem a consideração das normas básicas de proteção dos direitos humanos inerentes a qualquer cidadão.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Interno - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Externo ao Programa - 1927918 - MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA
Externo à Instituição - DANIEL VELOSO HIRATA