Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA LACERDA CERVANTES DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA LACERDA CERVANTES DE CARVALHO
DATA: 31/03/2023
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/jhr-yqyb-zps
TÍTULO: MULHERES ENCARCERADAS NO MUNICÍPIO DO CRATO /CE: uma análise a partir da perspectiva dos direitos humanos e da identidade feminina nos presídios
PALAVRAS-CHAVES: Encarceramento Feminino. Município do Crato/CE. Sistema Penitenciário. Direitos Humanos. Identidade Feminina
PÁGINAS: 196
RESUMO: Trata-se de uma dissertação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba que possui como objeto de estudo o encarceramento feminino no Município do Crato/CE. Neste sentido, a presente pesquisa visa refletir a situação das mulheres encarceradas no Município do Crato/CE a partir de uma perspectiva dos direitos humanos e da identidade feminina nos presídios. Especificadamente, busca discutir sobre o encarceramento feminino como um fenômeno social e jurídico, abrangendo os reflexos da origem da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário, as garantias fundamentais asseguradas no ordenamento jurídico nacional e internacional e os aspectos criminológicos das mulheres encarceradas no Brasil; caracterizar o sistema penitenciário feminino do Munícipio do Crato/CE com enfoque no histórico do encarceramento feminino nesta localidade, na análise da estrutura física do estabelecimento penal e na efetividade dos direitos da mulher encarcerada; e a investigar as condições do encarceramento feminino na Cadeia Pública do Município do Crato/CE a partir dos prontuários das mulheres encarceradas para obtenção de informações sociodemográficas e criminológicas, bem como dos relatos obtidos pelos funcionários do estabelecimento penal para dados assistenciais e estruturais. Para alcançar os referidos objetivos, a pesquisa é desenvolvida com o método hipotético-dedutivo e com a abordagem quanti-qualitativa, sendo dividida em duas etapas: a pesquisa bibliográfica com pesquisa documental e a pesquisa de campo. Esta, etapa de suma importância por proporcionar o contato com o universo carcerário feminino da Cadeia Pública do Crato/CE, ocorre através da análise dos prontuários das 97 presas, da observação na unidade penal e das entrevistas com os funcionários do estabelecimento penal feminino. Os dados obtidos na pesquisa buscam uma investigação detalhada da situação carcerária sob o enfoque dos direitos humanos e da identidade de gênero, sendo interpretados e analisados com base na técnica análise de conteúdo de Lauren Bardin (2011). Dessa forma, esta dissertação é delineada em quatro capítulos. O primeiro é destinado ao levantamento bibliográfico acerca da prisão, dos direitos e da criminalidade que são aspectos essenciais à temática do encarceramento feminino. O segundo capítulo versa sobre a trajetória metodológica da pesquisa, caracterizando o local da pesquisa e o universo carcerário feminino, bem como o panorama da metodologia da pesquisa. Os últimos capítulos detalham os resultados obtidos com a pesquisa de campo. O terceiro é voltado para as condições carcerárias das mulheres no Município do Crato/CE, especificadamente ao histórico do encarceramento feminino, a estrutura arquitetônica da Cadeia Pública do Crato/CE e a assistência prestadas às presas. Por fim, o quarto capítulo aborda as características sociodemográficas e criminológicas das mulheres encarceradas da referida unidade prisional feminina.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - GEORGE LAURINDO DE ANDRADE
Externo à Instituição - JAHYRA HELENA PEQUENO DOS SANTOS