Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA
DATA: 28/03/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 504 do CCHLA
TÍTULO: POLÍTICAS SOBRE DROGAS E SAÚDE MENTAL: Qual lugar das comunidades terapêuticas?
PALAVRAS-CHAVES: Saúde Mental; Drogas; Direitos Humanos; Reforma Psiquiátrica; Comunidades Terapêuticas.
PÁGINAS: 92
RESUMO: A temática das drogas passou a ser tratada como problema de saúde pública a partir dos anos 2000, período em que o governo federal passou a desenhar uma política de saúde mental específica para assistência dessa população, com diretrizes alinhadas com os princípios da Reforma Psiquiátrica e adotando a Redução de Danos como princípio orientador, bem como buscando garantir os direitos humanos dos usuários a partir do cuidado em território, no entanto, verifica-se a atuação de algumas instituições que ofertam tratamento para este público que não se alinham com as diretrizes estabelecidas na reforma psiquiátrica nem na política de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas denominadas de Comunidades Terapêuticas (CTs). Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação das comunidades terapêuticas no tratamento de pessoas com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas, a partir de revisão bibliográfica e documental e das informações contidas no relatório de Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT) e a Procuradoria Federal dos direitos do cidadão (PFDC), em 2018. O documento aponta que, no Brasil, em 2017, existiam mais de duas mil comunidades terapêuticas em funcionamento, podendo este número ser bem maior devido a ausência de fiscalização e monitoramento por parte do poder público, também, apontou que em mais de 90% das instituições visitadas foram identificadas violações de direitos humanos contra os usuários. No entanto, há um crescimento vertiginoso das comunidades terapêuticas no Brasil, e isso se deu a partir do avanço do conservadorismo no bojo político. Estas vão ganhando maior visibilidade e, inclusive, são incluídas no financiamento público. Nesse sentido, a partir da perspectiva antimanicomial e dos direitos humanos, buscaremos compreender como as CTs se legitimam e se alinham com o que está posto nos marcos teóricos e normativos e quais direitos humanos dos usuários são violados quando são submetidos a tratamento nessas instituições.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Interno - 338296 - MONIQUE GUIMARAES CITTADINO
Externo ao Programa - 1897781 - LUDMILA CERQUEIRA CORREIA
Externo ao Programa - 1725398 - RAFAEL NICOLAU CARVALHO