Banca de QUALIFICAÇÃO: JULYANA ALVES PEDROZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULYANA ALVES PEDROZA
DATA: 27/04/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de Multimídia do PPGE - Centro de Educação
TÍTULO: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CARTA AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: UM ESTUDO DE COMO A SOCIEDADE FORJOU UM SISTEMA
PALAVRAS-CHAVES: África; Cultura; Sociedade; Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos.
PÁGINAS: 93
RESUMO: A presente pesquisa, busca entender como se deu a elaboração e constituição da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Observando que influências cul-turais da sociedade africana tiveram repercussão no texto de tão importante docu-mento. Atribuindo a esta Carta, características únicas frente aos demais instrumen-tos constitutivos dos outros sistemas regionais de proteção. Com esta finalidade re-correremos aos conceitos de território, poder e sociedades sobre o prisma da antro-pologia histórica e da geografia humana. Buscando construir a partir desta aborda-gem, um retrato esclarecedor sobre as ascendências e as particularidades formado-ras da Carta de Banjul. A dissertação tem como objetivo principal demonstrar as re-lações de poder entre os grupos sociais e políticos envolvidos na sua constituição e como as diferentes formações territoriais influenciaram nesta elaboração. O estudo foi realizado a partir da metodologia histórico-crítica e do procedimento metodológico de pesquisa bibliográfica e de documentos históricos, sendo possível, elaborar um cenário que informe as relações entre os costumes, crenças e hábitos sociais com a redação e interpretação dos artigos da Carta Africana. No momento seguinte, serão estudados o instrumento normativo originário além das instituições que compõem o mecanismo regional de proteção dos direitos humanos. Estabelecendo assim a cor-relação entre origens e consequências na normatividade e atuação do Sistema Afri-cano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 332434 - TIMOTHY DENIS IRELAND
Interno - 1552154 - SVEN PETERKE
Externo à Instituição - ELIO CHAVES FLORES