PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
DATA: 29/05/2023
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/xpo-obut-gtv
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM TERESINA-PI
PALAVRAS-CHAVES: Delegacias. Direitos Humanos. Violência contra a mulher.
PÁGINAS: 85
RESUMO: Esta dissertação trata-se de uma pesquisa qualitativa, que visa a compreender uma considerável quantidade de casos em que as mulheres compareciam ao DEAM-PI, Centro em Teresina-PI. Neste universo, isso representa um grave problema social vivenciado por inúmeras mulheres. Com isso, buscamos entender que a violência contra a mulher constitui-se em um fenômeno histórico, social e cultural, caracterizado por uma relação desigual de poder entre homens e mulheres, fruto de um modelo patriarcal de sociedade, dando ênfase à articulação de escrever sobre o papel da mulher e a criação das leis, visto que do ponto de vista teórico esse gênero de violência é visto como uma das formas mais cruéis e impiedosas. Para isso, será abordada a aplicação da Lei Maria da Penha nº 11.340/06, assim como sua efetividade e suas aplicabilidades. Essa lei trouxe um avanço significativo para a nossa sociedade, visto que ela criou meios para buscar combater a violência contra a mulher. A criação das DEAM, a despeito de constituírem representações do real, são importantes mecanismos de segurança em uma realidade social como a nossa, por meio de medidas protetivas e de acolhimento. Realizamos neste trabalho uma pesquisa bibliográfica e documental, consultamos arquivos públicos, redes sociais, aplicativos de celular, movimentos sociais e de órgãos públicos e privados a fim de contextualizar e identificar quais as estratégias enunciativas utilizadas pela Lei Maria da Penha nos locais, ao construir o lugar do feminino na política. Realizamos também a coleta de dados a partir de entrevistas, depoimentos e registros em fala, com o objetivo de analisar o espaço destinado ao feminino na política pública; identificar os discursos sobre a mulher que apresentam marcas tradicionalmente tidas como femininas. Isso nos possibilitou compreender as questões de gênero e de funcionamento dos campos políticos, com especial atenção à área de Direitos Humanos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1683652 - ANTONIO MANOEL ELIBIO JUNIOR
Externo ao Programa - 2638276 - LUZIANA MARQUES DA FONSECA SILVA
Externo à Instituição - JAQUELINE APARECIDA MARTINS ZARBATO