Banca de DEFESA: WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA
DATA: 22/07/2016
HORA: 14:00
LOCAL: PPGDH
TÍTULO: Das intervenções internacionais à responsabilidade de proteger: Análise da justificabilidade política, ética e jurídica das operações bélicas para proteção dos Direitos Humanos
PALAVRAS-CHAVES: Direito internacional. Relações internacionais. Intervenção humanitária. Responsibility to Protect. Justificativas
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: As guerras travadas com fins humanitarios carregam em si um aspecto controverso por representarem, durante seu transcurso, o dispendio dos proprios direitos humanos. Em torno desse contraste, ganham relevo intensas discussoes a respeito das justificativas dadas a promocao de intervencoes armadas, dirigidas a protecao dos direitos humanos, contra Estados soberanos que se tornam palco de genocidios e campanhas de limpeza etnica contra suas populacoes, praticamente a revelia dos mecanismos internos de controle. Com efeito, o ativismo humanitario que ganhou forma na decada de 1990 trouxe a tona novas configuracoes ao tradicional modelo de intervencao, principalmente no que se refere a percepcao do peace enforcement a luz da doutrina Responsibility to Protect. Do descaso dos lideres mundiais com a guerra civil na Somalia ao bombardeio aereo das potencias ocidentais contra os genocidas no Kosovo – operacao esta, ressalte-se, articulada sem autorizacao do Conselho de Seguranca da ONU – emerge a seguinte indagacao: realmente existem razoes admitidas politica, moral e juridicamente que legitimam um dever de intrusao da comunidade internacional nos assuntos domesticos dos Estados, visando por termo a crises humanitarias sistematicas? Esta e, na verdade, uma questao polemica que envolve pontos ainda sem consenso que inquietam as opinioes dos internacionalistas, como a universalidade dos direitos humanos, a necessidade de redimensionamento da soberania e a eficacia da norma proibitiva de guerra. Levando em conta a relevancia desses topicos, o presente trabalho visa, bibliograficamente, expor e analisar algumas das principais justificativas atribuidas a tais intervencoes belicas, ressaltando os seus aspectos politicos, morais e juridicos (capitulados nesta ordem). A partir da investigacao das justificativas mais comumente alegadas pelos interventores ate os dias atuais, pretende-se melhor contribuir a formacao de um senso critico sobre a razoabilidade esperada para as justas causas das guerras no futuro.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo ao Programa - 2158664 - IELBO MARCUS LOBO DE SOUZA
Interno - 1552154 - SVEN PETERKE