Banca de DEFESA: GEORGIA MARINA OLIVEIRA FERREIRA DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GEORGIA MARINA OLIVEIRA FERREIRA DE LIMA
DATA: 28/07/2016
HORA: 17:00
LOCAL: NCDH
TÍTULO: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES LABORAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO DOS BOLIVIANOS EXPLORADOS PELA EMPRESA “ZARA”.
PALAVRAS-CHAVES: Fluxos migratórios. Direitos Humanos. Políticas Públicas. Imigrantes bolivianos.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Antropologia
RESUMO: Os fluxos migratorios sao um fenomeno constante na historia da humanidade, que sao potencializados por diversos fatores, tais como a globalizacao e o complexo ciclo de crise economico-financeira. O Brasil, visto hoje no cenario mundial como pais emergente, tem sido cada vez mais procurado por imigrantes em busca de melhores condicoes de vida. Estes sao atraidos por expectativas positivas e enxergam aqui oportunidades de emprego, acolhimento, tolerancia e mudanca de vida. Porem, nem sempre o esperado e concretizado, pois, apesar de ser signatario dos principais tratados internacionais de direitos humanos e dos avancos no trato deste assunto, ainda existem diversas falhas na gerencia dos migrantes em nosso pais. Ainda ha casos corriqueiros de um grande contingente de bolivianos, principalmente os que se encontram em situacao irregular, trabalhando em condicoes analogas a escravidao e sofrendo diversos tipos de violacoes de Direitos Humanos. Dai advem o interesse pela compreensao do posicionamento brasileiro quanto ao enfrentamento a estas situacoes degradantes. A hipotese levantada neste trabalho e a de que isto decorre devido a varios fatores, dentre eles, destacam-se a ausencia de politicas publicas direcionadas e a incoerencia entre a teoria e a pratica. Desta forma, serao averiguadas as razoes da inexistencia no Brasil de uma Lei de Migracoes atualizada e do seu posicionamento contrario a ratificacao da Convencao da ONU sobre a Protecao dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Suas Familias. Alem disso, sera verificada a maneira que as instituicoes e sociedade civil atuam para a protecao destes migrantes laborais. Ao final, este estudo pretende trazer os limites, desafios e avancos que o Brasil possui na construcao de uma politica migratoria satisfatoria.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 337218 - MARCONI JOSE PIMENTEL PEQUENO
Interno - 1552154 - SVEN PETERKE