Banca de DEFESA: ANDRÉA DE SOUZA SILVA PAULINO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRÉA DE SOUZA SILVA PAULINO
DATA: 29/07/2016
HORA: 15:00
LOCAL: Sala Multimídia CCJ
TÍTULO: Uma análise Foucaltiana do racismo punitivo no Brasil: A construção simbólica de um Direito Penal do inimigo
PALAVRAS-CHAVES: Racismo Punitivo, Direito Penal do Inimigo, Biopoder, Segregação Social.
PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: O presente trabalho tem por objeto a relacao do racismo punitivo no Brasil correlacionando com uma construcao simbolica do direito penal do inimigo a partir dos conceitos e relacoes de poder de Michel Foucault. O objetivo do trabalho e a realizacao de uma analise da punibilidade no Brasil, demostrando que ha uma seletividade na punicao penal, principalmente direcionada aqueles em que a sociedade considera perigoso, transformando esse individuo em um inimigo social, revelando uma construcao simbolica de um inimigo penal. Foram analisadas as teorias Foucaultianas de poder e racismos de direitos apoiada na pesquisa de outros autores que defendem a da existencia uma estrutura punitiva racista no Brasil, alem da contraposicao daqueles que negam essa possibilidade. Critica-se a Biopolitica e suas novas formas de poder, as quais geram o racismo de direitos que se apresentam em formas de politicas criminais e discurso de defesa social. O trabalho teve como resultado que o pais cultiva uma construcao cultural da delinquencia e ha um desrespeito aos Direitos Humanos, quando a aplicabilidade seletiva da punicao. Tambem ficou demonstrado alem da associacao da condicao social e da cor da pele para as desigualdades de efetividade penal, ha um cuidado maior de separacao social daqueles que ja cometeram algum delito como uma forma de prevencao para futuros crimes. Conclui-se que a sociedade brasileira impoe identidades, marginalizando aquelas designadas como negativas e que podem por em risco sua organizacao, fundamentado um racismo punitivo o autorizando como instrumento simplificador ou “segregador” de direitos e das relacoes sociais presentes numa sociedade contemporanea.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO