Banca de DEFESA: JOSE NIKACIO JUNIOR LOPES VIEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE NIKACIO JUNIOR LOPES VIEIRA
DATA: 29/07/2016
HORA: 15:00
LOCAL: NCDH
TÍTULO: Em nome do Estado: Crimes de tortura e violações de Direitos Humanos contra paraibanos(as) durante a Ditadura Civil-Militar.
PALAVRAS-CHAVES: Tortura; Direitos Humanos; Ditadura Civil-Militar; Segurança Nacional.
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: O ano de 2014 marcou os 50 anos do golpe civil-militar no Brasil. Tal constatacao nao se destacou tao somente pelo “triste aniversario” do tema em discussao, mas, sobretudo, pela quantidade de revelacoes que surgiram/surgem sobre os 21 anos em que os militares estiveram no poder. Nessa perspectiva, problematizar os crimes de tortura e graves violacoes de direitos humanos empreendidas “em nome do Estado”, durante o periodo da ditadura civil-militar, torna-se fundamental para que um passado atroz, truculento e barbaro, nunca mais volte a se repetir. O crime de tortura, enquanto fenomeno social, sempre esteve presente ao longo da historia da humanidade. Grande parte dos regimes autoritarios implantados no continente latino-americano apos 1962 se fundavam na Doutrina da Seguranca Nacional, formulada nas academias militares norte-americanas no final da Segunda Guerra Mundial e no inicio da Guerra Fria. Em nome dela, graves violacoes de direitos humanos foram empreendidas, mortificando direitos e desrespeitando a condicao de ser humano. Nesse sentido, considerando a necessidade da construcao da memoria coletiva no contexto paraibano durante a ditadura civil-militar, este trabalho dissertativo problematiza a tortura e as violacoes de Direitos Humanos empreendidas contra paraibanos que lutaram tanto no Estado da Paraiba quanto em outros estados brasileiros pela restituicao da democracia, no sentido de da visibilidade a participacao desses sujeitos na historia nacional do pais. Para realizacao do estudo foram analisadas legislacoes internacionais sobre o combate a tortura, os Relatorios da Comissao Nacional da Verdade, da Comissao Estadual da Verdade e da Preservacao da Memoria do Estado da Paraiba, as producoes bibliograficas da Secretaria de Direitos Humanos, entre outras fontes documentais. A dissertacao tem como objetivo investigar os tipos de tortura e de violacoes de direitos humanos empreendidas contra paraibanos durante a vigencia do Ato Institucional nº 5 e as consequencias e os impactos na vida desses e de suas familias. Considerando as peculiaridades do objeto de estudo adotamos o tipo de abordagem qualitativa. Corresponde a uma pesquisa de levantamento e exploratoria.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 335332 - LUCIA DE FATIMA GUERRA FERREIRA
Externo ao Programa - 2126061 - PAULO GIOVANI ANTONINO NUNES
Interno - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA