Banca de DEFESA: CARLA MAILDE FEITOSA SANTA CRUZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA MAILDE FEITOSA SANTA CRUZ
DATA: 25/07/2017
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO PPGDH
TÍTULO: Territórios em Conflito na Região Cariri Paraibano: análise na perspectiva dos Direitos Humanos
PALAVRAS-CHAVES: conflito territorial; territorialidade; Sumé; Serra Branca; direitos humanos; políticas públicas
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: As comunidades rurais de Olho D’agua do Padre, Caititu e Catonho sao constituidas predominantemente por agricultores familiares que, historicamente, residiram e construiram suas relacoes economicas, culturais, sociais e simbolicas no territorio pertencente ao municipio de Sume, no Cariri Paraibano. Em decorrencia da revisao dos limites territoriais ocorrida no ano de 2010 houve alteracoes no ordenamento territorial dos municipios de Sume-PB e Serra Branca-PB e as citadas comunidades passaram a integrar o territorio administrativo de Serra Branca-PB. Esta mudanca se deu sem que os moradores assim desejassem, sem consulta-los e sem que estes reconhecessem como pertencentes ao municipio de Serra Branca, a partir de entao teve inicio o conflito territorial e identitario que se estende por sete anos. A partir destes enunciados analisamos os elementos constituintes da identidade territorial dos moradores e sua relacao com os direitos humanos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho interdisciplinar, sendo a historia oral a principal fonte de dados, os quais foram analisados a luz da teoria critica. A perspectiva dos direitos humanos aqui defendida baseia-se na compreensao que nao basta existir a positivacao de direitos para que ocorra a violacao, nem tao pouco a existencia desses direitos por si so asseguram a efetivacao e cumprimento dos mesmos, que se concretizam nas resistencias e lutas sociais. Entendemos que processos complexos como este afetam as relacoes locais, desconsiderando os saberes historicamente constituidos e negando as identidades esta se legitimando uma desterritorializacao simbolica, atraves da desagregacao social e de fragilizacao das relacoes comunitarias. A reterritorializacao significa a busca por uma condicao mais digna de existencia no meio rural, com acesso aos servicos basicos de saude, assistencia tecnica, mobilidade e principalmente respeito a identidade territorial. O atual ordenamento juridico brasileiro nao preve consulta popular como alternativa a resolucao de conflitos territoriais intermunicipais, o que dificulta o acesso das pessoas que os vivenciam aos bens basicos para exercicio da cidadania. Por fim, propomos uma politica publica que preze pelos principios democraticos e participativos nas decisoes sobre conflitos territoriais como o aqui detalhado, discussao que inclui os povos diretamente atingidos pelos conflitos territoriais e identitarios sobre seu processo de territorialidade.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Externo ao Programa - 2141361 - ANIERES BARBOSA DA SILVA
Interno - 1719755 - ESTEVAO MARTINS PALITOT
Externo ao Programa - 1378436 - JOSENEIDE SOUZA PESSOA
Presidente - 1051248 - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES