Banca de DEFESA: MAURINO MEDEIROS DE SANTANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAURINO MEDEIROS DE SANTANA
DATA: 28/07/2017
HORA: 09:00
LOCAL: SALA 107B - CENTRAL DE AULAS - BLOCO B
TÍTULO: Ouvidoria Universitária: estudo de sua autonomia e caráter democrático
PALAVRAS-CHAVES: ombudsman; ouvidorias universitárias ; participação ; controle social; autonomia; eleição direta.
PÁGINAS: 169
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo compreender o papel das ouvidorias universitarias das instituicoes federais de ensino superior do pais, sua insercao no contexto de democratizacao e seus desafios no tocante a autonomia. Neste sentido, faz-se necessario vislumbrar como tais institutos podem contribuir para a transparencia, maior participacao social, controle e maior credibilidade das instituicoes federais de ensino no Brasil. Partimos do entendimento da democracia como algo fragil e tenazmente combatido durantes seculos e da concepcao aristocratica de democracia em que o povo e a propria soberania popular era tratada como irrelevante. O aprofundamento do dialogo teorico nos levou a uma analise mais plural de democracia e a tese de que nao ha incompatibilidade entre a democracia elitista e as novas arquiteturas de participacao popular. Tais argumentos proporcionou uma analise da realidade politica brasileira, convergindo para a questao central do alargamento dos instrumentos de participacao popular no pais. Demonstramos como os novos atores sociais contribuiram para a formacao dessa arquitetura de participacao popular e sua importancia para o avanco da gestao democratica no campo da administracao publica..A partir dessas analises convergimos para nosso problema central da pesquisa ou mais precisamente para o estudo do importante instituto de democracia participativa criada a partir dos anos 90 nas universidades brasileiras, as ouvidorias universitarias. Detectamos suas potencialidades e limites e questionamos sua principal caracteristica , a falta de autonomia plena como instrumento de fragilidade . Utilizamos no processo de pesquisa o estudo documental e bibliografico existente sobre o tema, alem das legislacoes de criacao das ouvidorias universitarias brasileiras e as cartas dos encontros do Forum Nacional de Ouvidores Universitarios. Concluiu-se que a questao da autonomia plena das ouvidorias e algo ainda a ser construido e passa pelo fortalecimento dos respectivos institutos e por um processo de escolha do ouvidor mediante eleicao direta das comunidades universitarias.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337153 - GIUSEPPE TOSI
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Externo ao Programa - 6335334 - PAULO VIEIRA DE MOURA
Interno - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Externo à Instituição - SEVERINO JOSE DE LIMA