Banca de DEFESA: ALICE MARIA SANTOS RAMOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALICE MARIA SANTOS RAMOS
DATA: 28/07/2017
HORA: 09:30
LOCAL: CCJ
TÍTULO: Cárcere e Infância: o direito das Crianças de Mães Encarceradas
PALAVRAS-CHAVES: Sistema Penitenciário; Maternidade e Cárcere; Desenvolvimento da Criança; Direitos Humanos.
PÁGINAS: 267
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: A presente pesquisa teve como escopo analisar a realidade vivenciada pelas criancas, filhas de maes presidiarias ante a aplicabilidade dos direitos da crianca junto ao carcere feminino de Joao Pessoa/PB. Com a promulgacao da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988, a Doutrina da Protecao Integral foi recepcionada pelo ordenamento juridico brasileiro que reconheceu e assegurou a todas as criancas os direitos inerentes a condicao de pessoa em desenvolvimento, observando-os, particular, em favor das criancas que permanecem com suas maes nos estabelecimentos prisionais femininos. O presente estudo teve por objetivos: analisar, criticamente, a Politica de Atendimento as criancas e adolescentes filhos de maes presas; abordar o prazo de permanencia das criancas com suas maes presas nos estabelecimentos prisionais para fins de refletir acerca do descumprimento do principio penal da intranscendibilidade penal minima; verificar os reflexos do carcere sobre o desenvolvimento cognitivo, psiquico e moral infantil e retratar a realidade das criancas, filhas de maes presidiarias, no Centro de Reeducacao Feminino Maria Julia Maranhao. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva-empirico, com delineamento qualitativo, cujo percurso metodologico iniciou com uma pesquisa bibliografica, a qual subsidiou a pesquisa de campo, que por meio das tecnicas de observacao e de historia de vida, chegou-se a producao de dados qualitativos, os quais foram analisados a partir de uma categorizacao previamente observada, estabelecendo-se quatro categorias analiticas: as condicoes de vida das criancas no carcere; os direitos das criancas; a separacao e a vida dos filhos pos-carcere e a vivencia da maternidade no carcere. Por intermedio dos relatos das gestantes e das maes com filhos que ja haviam passado pelo processo de separacao, os resultados obtidos foram interpretados e versaram sobre a realidade das criancas no sistema prisional quanto a observancia e garantia de seus direitos, assim como os reflexos da permanencia no carcere para o desenvolvimento infantil. Alem de que, essa tecnica associada a observacao originaram dados de suma relevancia para testar a hipotese, qual seja: a nao observancia e nao aplicabilidade dos direitos da crianca por parte do sistema prisional, desvendando uma realidade vivida pelas criancas de maes encarceradas em que ha um efetivo descompasso entre o que e vivenciado pelas criancas e aquilo que e determinado pelo ordenamento juridico que interfere de forma direta para o desenvolvimento pleno e saudavel durante a infancia
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Externo ao Programa - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Externo ao Programa - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES