Banca de QUALIFICAÇÃO: AMANA MARTINS FAGUNDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANA MARTINS FAGUNDES
DATA: 31/07/2017
HORA: 09:00
LOCAL:
TÍTULO: Justiça de Transição e Qualidade da Democracia: a experiência da "mesa de diálogo" no Chile (1999-2000)
PALAVRAS-CHAVES: Justiça de Transição, Qualidade da Democracia, Chile
PÁGINAS: 65
RESUMO: O debate sobre a justiça de transição, seus caminhos metodológicos e éticos vem ganhando espaço na América Latina após a derrocada dos regimes autoritários em vários países do Cone Sul. Com esse panorama, viu-se a necessidade posicionar uma mentalidade coletiva fundamentada em princípios democráticos. Para isso, é necessário promover uma reconciliação nacional a partir de debates e confrontos em busca da verdade dos acontecimentos; reparação dos prejudicados, violentados e das instituições públicas de justiça e segurança. No caso chileno, em que o contexto arbitrário foi marcado pela prática massiva e sistemática de torturas, houve uma forte busca da sociedade civil por justiça restaurativa, o que impulsionou a criação de políticas públicas. Dois processos históricos formaram o ponto de inflexão que possibilitou a criação da Mesa de diálogo: a prisão de Pinochet em Londres em Outubro de 1998 e os embates suscitados pelo juiz Juan Guzmán Tapia, que incentivaram a continuidade das investigações sobre as violações aos direitos humanos na Ditadura chilena. A partir dessa conjuntura, as Forças Armadas tomaram uma nova postura política: os oficiais de alta patente se mostraram abertos ao diálogo sobre o período ditatorial e esclarecimento dos fatos. A Mesa de diálogos foi criada em 1999 com o objetivo de conseguir informações sobre o destino dos presos e desaparecidos e de reconhecer a responsabilidade pelos atos. Nela, se confrontaram dois grupos majoritários: os representantes das Forças Armadas e os advogados de direitos humanos, representando a sociedade civil. A importância da Mesa de diálogo reside no modelo de confronto direto da mesa, no reconhecimento simbólico dos atos arbitrários por parte das Forças Armadas, e pelo contexto de reabordagem do Decreto Lei de Anistia Chilena de 1978. Esses são moldes satisfatórios que podem ser desenvolvidos em outros países. O objetivo desse artigo é analisar a Mesa de Diálogo e os processos sociais, políticos e jurídicos que permearam seu entorno, com o intuito de estudar a contribuição da experiência chilena. A violência e a impunidade são enclaves autoritários que, caso sejam sanados, permanecem diluídos nas instituições e práticas sociais: a solução para alcançar reconciliação vem através da criação de políticas públicas de direitos humanos ambientadas na memória, verdade e justiça em busca da reconciliação nacional. Desta forma, o cenário da justiça de transição tem perspectiva pedagógica, ambientada na não repetição dos fatos no horizonte futuro
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 337153 - GIUSEPPE TOSI
Externo ao Programa - 337218 - MARCONI JOSE PIMENTEL PEQUENO
Presidente - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA