Banca de QUALIFICAÇÃO: JAILSON JORGE CARDOSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAILSON JORGE CARDOSO
DATA: 14/09/2021
HORA: 09:00
LOCAL: meet
TÍTULO: Gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos: uma análise do processo de inclusão dos catadores de materiais recicláveis na implementação da lei (12.305/2010) em municípios do litoral sul do Estado de Pernambuco / Brasil
PALAVRAS-CHAVES: gestão de resíduos sólidos, gestão participativa, litoral sul de Pernambuco
PÁGINAS: 213
RESUMO: O excesso da geração dos resíduos sólidos urbanos é considerado um problema socioambiental causado pelo hábito consumista da sociedade. O Brasil está inserido neste contexto, a busca pela implantação de estratégias sustentáveis na gestão dos resíduos sólidos (GRS) tem sido um desafio para os gestores públicos de toda federação brasileira, tendo em vista a complexidade de fatores (culturais, sociais, ambientais, econômicos, políticos e tecnológicos) relacionados com o gerenciamento dos resíduos. Em 02 de agosto de 2010 foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual é considerada como principal instrumento para nortear a GRS em todo território nacional. O Art. 30 da legislação enfatiza a importância da responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos urbanos (GRSU) com a participação do poder público, do setor privado e da sociedade civil. Neste contexto, uma das formas para efetivar os objetivos da legislação vigente consiste na inclusão dos catadores de materiais de reutilizáveis e recicláveis de associações e/ou cooperativas na GRSU. O presente estudo ocorreu nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Tamandaré, tendo como objetivo geral analisar as potencialidades, avanços e dificuldades do trabalho dos catadores de materiais recicláveis na gestão dos resíduos sólidos urbanos, visando à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios do litoral sul do estado de Pernambuco, tendo como objetivos específicos: (I) Diagnosticar o processo de coleta e destinação final dos resíduos sólidos urbanos da área de estudo, (II) Identificar no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos as estratégias planejadas e executadas para a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, (III) Diagnosticar o processo de execução do trabalho dos catadores em parceria com as associações e cooperativas de materiais recicláveis, (IV) Analisar associações e cooperativas de reciclagem que já exercem a atividade, avaliando os aspectos positivos e/ou negativos e dificuldades que enfrentam, (V) Propor alternativas para melhoria da inclusão social e econômica dos catadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos. O estudo apresenta uma abordagem predominantemente voltada a pesquisa qualitativa do tipo descritiva-exploratória. Para atingir os objetivos propostos foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: entrevistas com os gestores públicos responsáveis pela GRSU e com os presidentes das cooperativas dos municípios estudados, análise dos Planos Integrado de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PIGRS), aplicação de questionários semiestruturado com os catadores de materiais, visita a associação e as cooperativas de catadores. A análise dos resultados das entrevistas e do PGIRS ocorreu por meio de uma discussão textual contextualizando o referencial teórico da pesquisa, os resultados da aplicação dos questionários foram apresentados por meio de quadros e gráficos tendo base a análise de conteúdo categorial. Os resultados da pesquisa demonstraram que os gestores públicos da área de estudo não têm conseguido adequar a GRSU em conformidade com os objetivos e princípios da legislação, em relação ao processo de inclusão dos catadores no gerenciamento dos resíduos, a pesquisa apontou que meio as dificuldades, foram implantadas algumas estratégias que contribuíram para melhorar as condições de trabalho dos catadores após aprovação e regulamentação da PNRS, porém as ações desenvolvidas na GRSU dos municípios não tem proporcionado na prática a garantia dos devidos direitos sociais e econômicos dos catadores conforme preconiza a legislação. Os resultados da pesquisa contribuirão para subsidiar os gestores públicos da área de estudo na implementação de estratégias para melhorar o processo de inclusão dos catadores na GRSU de acordo as peculiaridades locais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 4201553 - BARTOLOMEU ISRAEL DE SOUZA
Interno - 338351 - EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA