Banca de DEFESA: Vanessa Oliveira Fernandes Câmara

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: Vanessa Oliveira Fernandes Câmara
DATA: 11/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do PRODEMA
TÍTULO: AVALIAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Municipalização; Gestão ambiental; Descentralização; Gestão associada.
PÁGINAS: 182
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO: A governança ambiental no Brasil tem passado por intensas transformações nos últimos 20 anos. O processo de democratização iniciado na década de 1980 gerou uma mudança gradativa nos arranjos institucionais centralizados do governo militar para uma série de procedimentos de tomada de decisões descentralizadas e participativas. A própria sociedade já não aceitara mais tal postura retrograda. Consolidando a democratização com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que chancelou de vez a defesa do meio ambiente com um capítulo dedicado a disciplinar condutas lesivas ao meio ambiente e prever a conservação ambiental enquanto política pública de interesse comum de todos. Contudo é sabido que o cumprimento das previsões constitucionais continua a ser um dos maiores gargalos ambientais que a gestão púbica brasileira enfrenta. Com o intento da LC 140 em 2011, o desafio da descentralização da gestão ambiental com a decorrência das competências comuns entre união, estados e municípios para proteção do meio ambiente parece ter se tornado ainda mais complexo. É nesse contexto que o presente estudo está insere seus objetivos e discussões. Tendo por recorte temático o processo de municipalização da gestão ambiental no estado da Paraíba. Para tanto, objetivou avaliar a gestão ambiental nos 223 municípios paraibanos sob análise das capacidades organizacionais administrativas existentes nestes, para então traçar um diagnóstico situacional e gerar conhecimento técnico para tomadas de decisões compatíveis com a realidade estadual. Para alcançar tais objetivos foi realizada pesquisa bibliográfica, análise documental e elaboração de instrumentos para coleta de dados, aplicados com os gestores públicos municipais dos referidos municípios. O percurso metodológico transitou pela pesquisa-ação e pesquisa participante, dentro de uma abordagem qualitativa e pressupostos critico-colaborativos no intuito de promover um pensar-agir para a formação dos gestores envolvidos na pesquisa. Os dados coletados foram construídos e tratados a partir de técnicas como análises estatísticas simples, análise de conteúdo, por vezes com triangulação de dados e informações. O que trouxe resultados com diversos aspectos analíticos considerados positivos no desenvolvimento do estudo e para confirmação da tese proposta e compreensão de toda a problemática envolvida. Sendo necessário o levantamento da percepção ambiental dos gestores para um melhor entendimento e triangulação de informações quantitativas, bem como conhecer os anseios e expectativas de uma gestão ambiental municipal promissora. O processo de atuação municipal na gestão ambiental não tem sido fácil, tem sido construído sob marcantes embaraços técnico-normativos, mas também tem sido uma oportunidade ímpar de construção de um conhecimento cada vez mais buscado com gana pelos representantes municipais. Ensejando um processo de municipalização da gestão ambiental singular. E neste sentido, o estudo oferece uma contribuição inédita para o desenvolvimento de políticas públicas ambientais que busquem a sustentabilidade do estado da Paraíba. Os resultados indicam pontos positivos, mas que merecem ser fortalecidos, e aspectos que necessitam de maior atenção para que os municípios paraibanos compreendam todo o potencial produtor de desenvolvimento da gestão ambiental municipalizada.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 338351 - EDUARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA
Interno - 4201553 - BARTOLOMEU ISRAEL DE SOUZA
Externo ao Programa - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Externo à Instituição - GESINALDO ATAIDE CANDIDO
Externo à Instituição - PEDRO COSTA GUEDES VIANNA