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Documentos
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OFÍCIO CIRCULAR No 66/2026 - PRG- Tratamento de faltas por motivo de saúde
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Ofício CPPD nº 7/2026 sobre afastamentos de curtíssima duração
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Procedimentos
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Licença Capacitação - Manual do servidor
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR -Manual do servidor
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PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO DOCENTE - Manual do servidor
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Resoluções
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Resolução nº 05/99 - Estágio Probatório
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Resolução nº 29/2020 - Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba
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Resolução nº 52/2018 - Critérios para distribuição de encargos
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