| ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA |
| 2023, |
OS CAMINHOS DO DIREITO INTERNACIONAL -
INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO E O DIÁLOGO MULTINÍVEL |
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| 2022, |
LABIRINTOS DA COMPLEXIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL EM
INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO |
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| 2021, |
O DIREITO INTERNACIONAL NOS LABIRINTOS DA COMPLEXIDADE:
INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO |
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| 2020, |
DIREITO INTERNACIONAL E COMPLEXIDADE
CONEXÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL, CIÊNCIA, SAÚDE E EDUCAÇÃO EM FACE DA COVID-19
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| 2019, |
CONEXÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E
A EDUCAÇÃO SUPERIOR |
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| 2018, |
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS UNIVERSIDADES COMO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITOS À EDUCAÇÃO, À CIÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO |
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| EDUARDO RAMALHO RABENHORST |
| 2014, |
POLÍTICAS DA REPRESENTAÇÃO: GÊNERO E SEXUALIDADE |
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| 2012, |
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: PERCURSO CONCEITUAL E HISTÓRICO DA PERSPECTIVA DOMINAÇÃO-VITIMIZAÇÃO |
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| 2011, |
JUSTIÇA E GÊNERO: A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E CONCEITUAL DO FEMINISMO COMO PERSPECTIVA CRÍTICA DO DIREITO |
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| 2010, |
JUSTIÇA E GÊNERO: A TRAJETÓRIA HISTÓRICO-CONCEITUAL DO FEMINISMO COMO TEORIA CRÍTICA DO DIREITO |
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| 2009, |
ENTRE A DISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO: SOBRE TEORIA FEMINISTA DO DIREITO E DA JUSTIÇA. |
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| 2009, |
ENTRE A DISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO: SOBRE A TEORIA FINALISTA DO DIREITO E DA JUSTIÇA. |
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| 2006, |
A SITUAÇÃO JURÍDICA DAS MULHERES NO BRASIL COLONIAL |
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| 1997, |
A EXIGÊNCIA DE REVISÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS DE " PESSOA" E DE "PROPRIEDADE" DIANTE DOS DESENVOLVIMENTOS DA GENÉTICA. ( DA BIOÉTICA AO BIODIREITO). |
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| FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA |
| 2014, |
ANÁLISE ECONÔMICA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS: INTERVENÇÃO JUDICIAL E INCENTIVOS PARA APLICAÇÃO COOPERATIVA DOS PRINCÍPIOS |
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| 2013, |
ANÁLISE ECONÔMICA REGRAS PRINCÍPIOS COMO DIREITO PODE INCENTIVAR COOPERAÇÃO INIBIR COMPORTAMENTO OPORTUNISTA |
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| 2013, |
ANÁLISE ECONÔMICA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS NO AMBIENTE COMERCIAL INTERNACIONAL |
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| 2012, |
ANÁLISE ECONÔMICA DAS REGRAS E PRINCÍPIOS E A QUALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL |
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| GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA |
| 2023, |
"Discursos de Ódio" e regulamentação das Mídias Digitais: o papel do direito na Sociedade da Informação e preservação da Esfera Pública |
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| 2022, |
Armas de Fogo, Democracia e Direitos Humanos: Milícias e Ação de Grupos Armados contra o Estado Democrático de Direito |
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| 2021, |
Acesso à Arma de Fogo: entre a autonomia subjetiva e o risco social |
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| 2019, |
Análise das Hipóteses de Feminicídio levadas ao Tribunal do Júri na Comarca de João Pessoa: um estudo de caso da atuação da Defensoria Pública da Paraíba em casos de Feminicídio perpetrados em João Pessoa - PB |
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| JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA |
| 2023, |
POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS VISANDO À GARANTIA DE DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO COMITÊ DE MONITORAMENTO DO PIDESC EM COTEJO COM A CORRELATA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS |
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| 2022, |
POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS
VISANDO À GARANTIA DE DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: ANÁLISE DA
JURISPRUDÊNCIA DO COMITÊ DE MONITORAMENTO DO PIDESC EM COTEJO COM A CORRELATA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS |
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| 2021, |
POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS VISANDO À GARANTIA DE DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO COMITÊ DE MONITORAMENTO DO PIDESC |
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| 2020, |
POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS VISANDO À GARANTIA DE DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO COMITÊ DE MONITORAMENTO DO PIDESC |
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| LUCIANO MARIZ MAIA |
| 2006, |
A FEDERALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS |
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| LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO |
| 2022, |
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE
CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| 2021, |
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| 2020, |
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| 2019, |
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO NORMATIVA. |
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| MARCELA DA SILVA VAREJAO |
| 2009, |
COMUNITARISMO E SOLIDARIEDADE SOCIAL DAS ORIGENS AOS DIAS ATUAIS: A PIRAMIDE NORMATIVA SE DESARRUMA |
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| MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO |
| 2023, |
O Direito dos Museus - Desafios e Perspectivas para o estatuto jurídico do espaço museal
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| 2023, |
O Direito dos Museus e os Museus Virtuais - O estatuto jurídico do espaço museal virtual
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| 2022, |
Cultura & Meio Ambiente: As Mudanças Climáticas, o Patrimônio Cultural e o papel do Direito Internacional |
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| 2022, |
O Papel das Missões de Observação Eleitoral para a Democracia Brasileira |
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| 2021, |
Cultura & Meio Ambiente: As Mudanças Climáticas, o Patrimônio Cultural e o papel do Direito Internacional |
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| 2020, |
ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE |
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| 2019, |
ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE |
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| 2018, |
ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO |
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| 2015, |
METÁFORAS E DIREITO: A EXPANSÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA |
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| 2014, |
ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE |
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| 2013, |
INTERCONSTITUCIONALIDADE: NORMAS CONSTITUCIONAIS EM REDE E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE MUNDIAL |
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| 2012, |
A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO |
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| 2012, |
EPITÁCIO PESSOA E A CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL |
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| ROBSON ANTAO DE MEDEIROS |
| 2017, |
ACIDENTE DE TRABALHO VIA PODER JUDICIÁRIO |
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| 2016, |
DIREITO E SAÚDE: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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| 2014, |
CADEIRANTES: ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA |
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| 2013, |
NOVAS FAMÍLIAS A LUZ DO BIODIREITO E DA BIOTECNOLOGIA |
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| 2013, |
CADEIRANTES: ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
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| 2012, |
CYBER BULLYING: QUESTÕES DE DIREITO E DA COMUNICAÇÃO |
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| 2011, |
BIODIREITO E SAÚDE: A QUESTÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA |
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| 2010, |
BIODIREITO E SAÚDE: A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL |
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| 2010, |
CRIMES VIRTUAIS NA ERA DIGITAL |
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| 2009, |
BIODIREITO E SAÚDE: A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROS MÉDICOS. |
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| SVEN PETERKE |
| 2022, |
Trabalho escravo doméstico e discriminação racial:
A cegueira da justiça penal e seus efeitos
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| 2020, |
Tráfico de Pessoas e o Envolvimento no Crime organizado |
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| TALDEN QUEIROZ FARIAS |
| 2018, |
DANO HUMANO E AMBIENTAL, INTER-RELAÇÕES, PARTICULARIDADES E RESPONSABILIDADES DA CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS |
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