| ADRIANO MARTELETO GODINHO | 
				
			
				
					| 2025, | Direito, tecnologia e transhumanismo: a humanidade rumo ao ocaso? |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | Direito, tecnologia, personalidade eletrônica e transhumanismo: as novas fronteiras do Direito Civil |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | Direito, tecnologia e personalidade eletrônica: as novas fronteiras do Direito Civil |   
 | 
				
				
			
				
					| 2018, | DESAFIOS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS |   
 | 
				
				
			
				
					| 2016, | DIREITO, ARTE, TECNOLOGIA E FICÇÃO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2015, | DIREITO E MÍDIA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2014, | AS NOVAS DIMENSÕES DO DIREITO À PRIVACIDADE |   
 | 
				
				
			
				
					| 2013, | A REALIZAÇÃO DA PESSOA: O EXERCÍCIO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |   
 | 
				
				
			
				
					| 2012, | A CONSAGRAÇÃO DO ABUSO DE DIREITO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2012, | A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2011, | OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ALANA RAMOS ARAUJO | 
				
			
				
					| 2019, | DESAFIOS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA | 
				
			
				
					| 2015, | DIREITO INTERNACIONAL E COMPLEXIDADE A UNIVERSIDADE COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO | 
				
			
				
					| 2025, | Narcocidades, Crime e Violação de Direitos Fundamentais: O Controle Territorial do Crime Organizado e suas Implicações para o Direito à Cidade no Brasil |   
 | 
				
				
			
				
					| 2023, | Tecnologia e direito à cidade: A análise do uso de tecnologias digitais nas cidades e seus impactos no direito à cidade. |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | Reforma tributária: uma análise das propostas constantes da PEC 45/2019, PEC 110/2019 e PL 3887/2020 em transversalidade com as garantias constitucionais mínimas do contribuinte no contexto do Direito à Cidade. |   
 | 
				
				
			
				
					| 2021, | Princípio constitucional da legalidade e a segurança jurídica tributária: uma análise da viabilidade e harmonia constitucional dos princípios no contexto prático do Direito à Cidade |   
 | 
				
				
			
				
					| 2020, | Pandemia Covid19 e autonomia dos entes federados: crise do modelo federativo ou novo Pacto Federativo? |   
 | 
				
				
			
				
					| 2019, | CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS |   
 | 
				
				
			
				
					| 2018, | CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ANA CAROLINA COUTO MATHEUS | 
				
			
				
					| 2025, | OS REFUGIADOS AMBIENTAIS, O AQUECIMENTO GLOBAL E O DESAPARECIMENTO DOS MICROPAÍSES: Debates sobre Estado, Direitos Humanos e Imigração diante da crescente crise climática |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | A COP 28 E OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS: Refugiados ambientais e o reconhecimento de seu status jurídico como garantia à dignidade da pessoa humana |   
 | 
				
				
			
				
					| 2023, | A INSERÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA COMO FENÔMENO PROPULSOR DO DUMPING SOCIAL NO CONTEXTO DAS MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA | 
				
			
				
					| 2021, | O impacto da pandemia nas atividades de Assessoria Jurídica Universitária Popular |   
 | 
				
				
			
				
					| 2020, | Regulação jurídica na área da educação durante a pandemia do COVID-19 |   
 | 
				
				
			
				
					| 2019, | O POSITIVISMO JURÍDICO NA PERIFERIA DO CAPITAL: UMA ANÁLISE DE SETORES DO CAMPO JURÍDICO NA PARAÍBA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2018, | O POSITIVISMO JURÍDICO NA PERIFERIA DO CAPITAL: UMA ANÁLISE DE SETORES DO CAMPO JURÍDICO NA PARAÍBA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2017, | O POSITIVISMO JURÍDICO NA PERIFERIA DO CAPITAL: UMA ANÁLISE DE SETORES DO CAMPO  JURÍDICO NA PARAÍBA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2011, | À TORTO E À DIREITA: A IDEOLOGIA NOS MANUAIS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ANA PAULA BASSO | 
				
			
				
					| 2025, | DIREITO DA ENERGIA E OS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E ECONÔMICOS DO SETOR ELÉTRICO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos à regularização fundiária, aos contratos, à tributação, à renda da terra e às compensações socioambientais no Nordeste brasileiro |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA | 
				
			
				
					| 2023, | Conflitos em Matéria de Reprodução Humana Assistida e Métodos Adequados de Resolução: para além da judicialização |   
 | 
				
				
			
				
					| 2023, | MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO ÂMBITO DAS CONSTRUTORAS E 
INCORPORADORAS NO BRASIL |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | Aspectos Éticos e Jurídicos da Reprodução Humana Assistida no Brasil - reflexões sobre as repercussões nas relações familiares |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | CONFLITOS E MÉTODOS ADEQUADOS DE ROSOLUÇÃO: PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2021, | Aspectos Éticos e Jurídicos dos "savior siblings" no Brasil - reflexões sobre as repercussões nas relações familiares |   
 | 
				
				
			
				
					| 2020, | Aspectos Éticos e Jurídicos do "Irmão Salvador' |   
 | 
				
				
			
				
					| 2019, | DIREITOS REPRODUTIVOS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: 
RISCO E RESPONSABILIDADE NA MANIPULAÇÃO DE MATÉRIA BIOLÓGICA E UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS |   
 | 
				
				
			
				
					| 2018, | ENTRE O HUMANO E A TÉCNICA: A REGULAÇÃO JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2017, | ENTRE O HUMANO E A TÉCNICA: A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2016, | DIREITOS REPRODUTIVOS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: O ATUAL ESTADO DA ARTE NO BRASIL |   
 | 
				
				
			
				
					| 2016, | DIREITOS REPRODUTIVOS E REPRODUÇÃO HUMAN ASSISTIDA - PLANO 2 (RISCO E RHA) |   
 | 
				
				
			
				
					| 2013, | ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 2.013/2013 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2012, | POR UM ESTATUTO JURÍDICO PARA O EMBRIÃO NO DIREITO BRASILEIRO SUJEITO OU OBJETO DE DIREITOS? |   
 | 
				
				
			
				
					| 2012, | DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE - UMA INTERAÇÃO NECESSÁRIA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2011, | DIREITOS HUMANOS NA SEARA JUSPRIVATÍSTICA - A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |   
 | 
				
				
			
				
					| 2011, | EM BUSCA DAS ORIGENS  A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ARTHUR BASTOS RODRIGUES | 
				
			
				
					| 2024, | REDE FORDAN: MAPEAMENTO E METODOLOGIAS DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NAS UNIVERSIDADES |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| BRUNA STEFANNI SOARES DE ARAUJO | 
				
			
				
					| 2025, | PENA JUSTA PARA AS MULHERES PRESAS: ENFRENTAMENTOS INSTITUCIONAIS E POPULARES AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO CÁRCERE FEMININO PARAIBANO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | ENCARCERAMENTO FEMININO NA PARAÍBA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS, TORTURA E IMPACTOS SOCIAIS DO APRISIONAMENTO DE MULHERES |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO | 
				
			
				
					| 2021, | Discursos sobre direitos fundamentais no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil: uma abordagem empírica |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| DEMETRIUS ALMEIDA LEAO | 
				
			
				
					| 2025, | Controle de Constitucionalidade e a Construção Democrática no Brasil |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO | 
				
			
				
					| 2020, | Baobá - Ymyrapytã : Racismos, violências e mapeamento dos casos de COVID - 19 nos Quilombos em Pernambuco |   
 | 
				
				
			
				
					| 2013, | YMYRAPYTÃ: LIGAS DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ELOISA DIAS GONÇALVES | 
				
			
				
					| 2025, | PODER JUDICIÁRIO E CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS: atuações das Comissões de Soluções Fundiárias nas Zonas da Mata paraibana e pernambucana |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | PODER JUDICIÁRIO E CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS: atuação das Comissões de Conflitos Fundiários na Paraíba e em Pernambuco |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA | 
				
			
				
					| 2025, | OS CONTRATOS DE CESSÃO DE USO DA TERRA PARA A PRODUÇÃO DE
ENERGIA RENOVÁVEL E DESPOSSESSÃO POR ACUMULAÇÃO DE CAPITAL: UM
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL, ESPANHA E COLÔMBIA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos aos contratos celebrados entre empresas de energia eólica e solar e os agricultores no Nordeste brasileiro |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | Direito e energia eólica no Planalto da Borborema, Paraíba |   
 | 
				
				
			
				
					| 2023, | As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no
enfrentamento aos problemas relativos aos contratos celebrados entre empresas de energia eólica e solar e os agricultores no Nordeste brasileiro |   
 | 
				
				
			
				
					| 2021, | Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba, o caso do município de Santa Luzia/PB: regularização fundiária, contratos e renda da terra |   
 | 
				
				
			
				
					| 2021, | Direito e energia eólica no município de Santa Luzia/PB |   
 | 
				
				
			
				
					| 2020, | DIREITO E MÉTODO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CAPITAL |   
 | 
				
				
			
				
					| 2020, | Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco:
regularização fundiária, contratos e renda terra |   
 | 
				
				
			
				
					| 2019, | RETÓRICA, DIREITO À CIDADE E PODER JUDICIÁRIO: as ideias sobre o direito à moradia nas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça depois do Novo Código Civil |   
 | 
				
				
			
				
					| 2018, | O direito à cidade a partir da crise do capitalismo e o seu impacto na discussão do processo de formação de gestores e planejadores urbanos |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| GILMARA JOANE MACEDO DE MEDEIROS | 
				
			
				
					| 2025, | Feminicídio e responsabilidade do Estado: um estudo a partir do feminismo decolonial |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | Quem cala sobre o teu corpo consente na tua morte: mapeando e compreendendo a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio na Paraíba |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| GISCARD FARIAS AGRA | 
				
			
				
					| 2025, | DEMOCRACIA NAS TRINCHEIRAS: AS SOMBRAS DO MILITARISMO SOBRE O CONGRESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988 |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | AS (DES)ILUSÕES DEMOCRÁTICAS: as batalhas da caserna para conduzir a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 |   
 | 
				
				
			
				
					| 2023, | AS (DES)ILUSÕES DEMOCRÁTICAS: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e os fantasmas da caserna |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | RESPIROS DE UMA (DES)ILUSÃO: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e os fantasmas da caserna |   
 | 
				
				
			
				
					| 2021, | RESPIROS DE UMA (DES)ILUSÃO: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e as aspirações democráticas |   
 | 
				
				
			
				
					| 2020, | RESPIROS DE UMA (DES)ILUSÃO: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e as aspirações democráticas |   
 | 
				
				
			
				
					| 2018, | SUSPIROS DE UMA ILUSÃO: a Constituinte de 1987-1988 e as aspirações democráticas |   
 | 
				
				
			
				
					| 2018, | TEORIA IMPURA DO DIREITO: O JURÍDICO NOS CONTEXTOS CIENTÍFICO E POLÍTICO (1870 A 1940) |   
 | 
				
				
			
				
					| 2016, | TEORIA IMPURA DO DIREITO: O JURÍDICO NOS CONTEXTOS CIENTÍFICO E POLÍTICO (1870 A 1940) |   
 | 
				
				
			
				
					| 2015, | TEORIA IMPURA DO DIREITO: O JURÍDICO NO CONTEXTO INTELECTUAL (1870-1940) |   
 | 
				
				
			
				
					| 2015, | CRIMINOLOGIA FEMININA NO BRASIL |   
 | 
				
				
			
				
					| 2014, | TEORIA IMPURA DO DIREITO: O JURÍDICO NO CONTEXTO CIENTÍFICO (1870-1940) |   
 | 
				
				
			
				
					| 2011, | HISTÓRIA DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| HUGO BELARMINO DE MORAIS | 
				
			
				
					| 2025, | Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: sistematização e análise crítica das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo a luta pela terra na Paraíba nos casos da Silva x Brasil e Muniz da Silva x Brasil |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais (OBUNTU): aprofundando o conceito de território nas lutas e investigações sociojurídicas em escala local, regional e internacional |   
 | 
				
				
			
				
					| 2023, | OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: cartografia de casos brasileiros envolvendo terras, territórios e águas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: direitos, territórios e conflitos |   
 | 
				
				
			
				
					| 2021, | OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: marcos conceituais e metodológicos |   
 | 
				
				
			
				
					| 2014, | OBSERVATÓRIO FUNDIÁRIO E AMBIENTAL DA PARAÍBA |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| JAILTON MACENA DE ARAÚJO | 
				
			
				
					| 2016, | DIREITO HUMANO AO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL E(M) CRISE |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| JULIANA TOLEDO ARAUJO ROCHA | 
				
			
				
					| 2012, | MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO MÉTODO RESTAURATIVO DE RELAÇÕES EM CONFLITO |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| LUDMILA CERQUEIRA CORREIA | 
				
			
				
					| 2025, | Entre grades e estigmas: como a prisão provisória subverte a Política Antimanicomial do Poder Judiciário? |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | Cuidado em liberdade na Paraíba: quais caminhos além da porta de saída do manicômio judiciário? |   
 | 
				
				
			
				
					| 2023, | Itinerários médico-jurídicos da medida de segurança na Paraíba: esse tempo tem argumento? |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | Perícia psiquiátrica criminal e medida de segurança na Paraíba: privação de liberdade ou cuidado em liberdade? |   
 | 
				
				
			
				
					| 2019, | Mulheres e medida de segurança na Paraíba: o discurso judicial em questão |   
 | 
				
				
			
				
					| 2018, | Internações involuntárias e compulsórias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira: qual o papel do Sistema de Justiça da Paraíba? |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| MICHELLE BARBOSA AGNOLETI | 
				
			
				
					| 2024, | Educação como prática de liberdade: um estudo sobre o acesso ao direito fundamental à educação na Penitenciária Padrão de Santa Rita / PB |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR | 
				
			
				
					| 2025, | Novas Tecnologias Punitivas: Reflexões Criminológicas Sobre a Atuação Legislativa do Congresso Nacional |   
 | 
				
				
			
				
					| 2024, | POLÍTICA CRIMINAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: ANÁLISES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O USO E IMPACTOS PSICOSSOCIAIS DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2023, | Humanizar e Punir: Análises Criminológicas sobre a Política de Monitoração Eletrônica em João Pessoa/PB |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS DE MULHERES NA PARAÍBA: ANÁLISES CRIMINOLÓGICAS SOBRE PARTICIPAÇÃO E VITIMIZAÇÃO FEMININA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2021, | TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS DE MULHERES: ANÁLISES CRIMINOLÓGICAS SOBRE PARTICIPAÇÃO E VITIMIZAÇÃO FEMININA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2020, | MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISES SOBRE INSERÇÃO E ATUAÇÃO CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2019, | CORPO FEMININO E TRANSPORTE DE DROGAS: ANÁLISES SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2018, | Sofrimento Compartilhado e Resistências: Análises de Modos de Subjetivação e Violações de Direitos Humanos Contra Familiares de Presos |   
 | 
				
				
			
				
					| 2017, | TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, TRABALHO E EDUCAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA |   
 | 
				
				
			
				
					| 2013, | SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: PRÁTICAS PSICOSSOCIAIS EM MEIO À SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. |   
 | 
				
				
			
				
					| 2011, | SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DAS VIOLÊNCIAS DO SISTEMA PRISIONAL |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| NEWTON DE OLIVEIRA LIMA | 
				
			
				
					| 2017, | CRÍTICA DO DIREITO LIBERAL EM HABERMAS |   
 | 
				
				
			
				
					| 2015, | A LIBERDADE POLÍTICA DO CIDADÃO : LIMITES E NOVAS FUNÇÕES À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2012, | KELSEN E KANT UMA LEITURA MORAL DA TEORIA PURA DO DIREITO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2012, | O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A CONSTITUIÇÃO DE 1969 |   
 | 
				
				
			
				
					| 2012, | O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A CONSTITUIÇÃO DE 1967 |   
 | 
				
				
			
				
					| 2012, | FEDERALISMO E LIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1891 |   
 | 
				
				
			
				
					| 2012, | A CONSTITUIÇÃO DE 1824 FEDERALISMO E LIBERALISMO NO IMPÉRIO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2011, | HISTÓRIA DAS IDEAIS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL |   
 | 
				
				
			
				
					| 2010, | MAPEAMENTO DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DAS DECISÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| PABLO GEORGES CÍCERO FRAGA LEURQUIN | 
				
			
				
					| 2025, | Direito de patentes e o complexo industrial da saúde no Brasil pós-pandêmico |   
 | 
				
				
			
				
					| 2025, | Interfaces entre Direitos de Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência no Brasil: uma análise a partir da regulação das Big Techs |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| PAULO VIEIRA DE MOURA | 
				
			
				
					| 2015, | OBSERVATÓRIO FUNDIÁRIO E AMBIENTAL DA PARAÍBA: MEMÓRIA CAMPONESA, LUTA PELA TERRA E ADVOCACIA POPULAR |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| PEDRO PONTES DE AZEVEDO | 
				
			
				
					| 2012, | A BOA-FÉ COMO CLÁUSULA GERAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2011, | DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS: HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO NOME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| RENATA RIBEIRO ROLIM | 
				
			
				
					| 2011, | DIREITO À COMUNICAÇÃO E LUTAS SOCIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A DIVERSIDADE NO ESPAÇO MIDIÁTICO BRASILEIRO |   
 | 
				
				
			
				
					| 2009, | GÊNERO, DIREITO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: O CONTROLE DA IMAGEM DE GÊNERO NO ESPAÇO MIDIÁTICO. |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ROBERTA CANDEIA GONCALVES | 
				
			
				
					| 2021, | Mulheres, família e cuidado: estudos legais e de gênero em tempos de pandemia |   
 | 
				
				
			
				
					| 2020, | Mulheres, família e cuidado: estudos sobre novas pautas legais e de gênero em tempos de pandemia |   
 | 
				
				
					
					
					
						
							|  | 
					
					
						| ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO | 
				
			
				
					| 2024, | A GESTÃO JUDICIAL DA MORTE: relações de poder em narrativas judiciais sobre homicídios de jovens negros em Santa Rita  PB. |   
 | 
				
				
			
				
					| 2023, | A gestão judicial da morte: relações de poder em narrativas judiciais sobre homicídios de jovens negros em Santa Rita  PB |   
 | 
				
				
			
				
					| 2022, | O Supremo Tribunal Federal e a crise democrática: controvérsias públicas em torno da acusação de ativismo judicial |   
 | 
				
				
			
				
					| 2021, | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRISE DEMOCRÁTICA: Controvérsias públicas em torno da acusação de ativismo judicial |   
 | 
				
				
			
				
					| 2020, | "Mal secreto": decisões do STF e políticas de gênero e sexualidade |   
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					| 2019, | "Mal Secreto": decisões do STF e políticas de gênero e sexualidade |   
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					| 2018, | Disputas acerca da vítima: conflitos e materializações nas mortes de LGBT |   
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					| 2017, | DISPUTAS ACERCA DA VÍTIMA: CONFLITOS E MATERIALIZAÇÕES NAS NARRATIVAS JUDICIAS SOBRE MORTES DE LGBT |   
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					| 2014, | ENTRECRUZAMENTOS ENTRE TRABALHO, VIOLÊNCIA, GÊNERO E SEXUALIDADE NO EXERCÍCIO DA PROSTITUIÇÃO |   
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					| 2011, | MÍDIA, CRIME E VIOLÊNCIA CONTRA TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: SINUOSAS DIALÉTICAS DO CONTROLE NO CAPITALISMO TARDIO E DEPENDENTE |   
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					| 2010, | A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA E AS VIOLAÇÕES DO DIREITO À TERRA |   
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						| RODRIGO PORTELA GOMES | 
				
			
				
					| 2025, | Agência quilombola na regularização fundiária: uma análise interseccional do racismo nas mesas nacionais de acompanhamento da política de regularização fundiária quilombola |   
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					| 2025, | Constitucionalismo e Quilombos: o racismo nos processos administrativos de regularização fundiária das comunidades quilombolas da Paraíba (2003-2025) |   
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					| 2024, | Constitucionalismo e Quilombos: análise dos procedimentos administrativos para titulação dos quilombos no Brasil (2004/2023) |   
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						| SVEN PETERKE | 
				
			
				
					| 2019, | Boas práticas para investigar o crime do tráfico de pessoas |   
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					| 2018, | Enfrentando a Impunidade do Crime do Tráfico de Pessoas |   
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					| 2015, | TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DE PARAÍBA: UM DIAGNÓSTICO |   
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					| 2014, | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, GRUPO TERRORISTA OU, SIMPLESMENTE, MOVIMENTO SOCIAL? |   
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					| 2013, | A REDE DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: UMA ESTRUTURA EFICAZ? |   
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					| 2012, | TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA PARAIBA |   
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					| 2012, | TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORACAO SEXUAL |   
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					| 2011, | O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL EM JOÃO PESSOA, PB |   
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						| TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA | 
				
			
				
					| 2025, | Vidas (in)deferidas: medidas protetivas de urgência e a atuação do Poder Judiciário da Paraíba |   
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					| 2024, | Essa medida protetiva vai acabar, e aí você vai ver!: práticas judiciais na prevenção ao feminicídio pelo Poder Judiciário da Paraíba |   
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					| 2022, | Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio |   
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					| 2012, | PERCEPÇÕES/RECEPÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE GÊNERO, IGUALDADE/DIFERENÇA: DISCURSOS OU DIÁLOGO? |   
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						| ULISSES DA SILVEIRA JOB | 
				
			
				
					| 2015, | HUMANISMO E MIGRAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE |   
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					| 2012, | A CONTEMPORANEIDADE E O IMPERATIVO DOS DIREITOS HUMANOS |   
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						| VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO | 
				
			
				
					| 2015, | REGULAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL: O PODER NORMATIVO DA ANEEL E ANP NA FORMAÇÃO DA POLÍTICA ENERGÉTICA |   
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						| WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA | 
				
			
				
					| 2025, | CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DOS ODS: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |   
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