| ADRIANO MARTELETO GODINHO |
| 2022, |
Direito, tecnologia e personalidade eletrônica: as novas fronteiras do Direito Civil |
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| 2018, |
DESAFIOS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS |
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| 2016, |
DIREITO, ARTE, TECNOLOGIA E FICÇÃO |
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| 2015, |
DIREITO E MÍDIA |
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| 2014, |
AS NOVAS DIMENSÕES DO DIREITO À PRIVACIDADE |
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| 2013, |
A REALIZAÇÃO DA PESSOA: O EXERCÍCIO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
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| 2012, |
A CONSAGRAÇÃO DO ABUSO DE DIREITO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO |
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| 2012, |
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO |
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| 2011, |
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
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| ALANA RAMOS ARAUJO |
| 2019, |
DESAFIOS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO |
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| ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA |
| 2015, |
DIREITO INTERNACIONAL E COMPLEXIDADE A UNIVERSIDADE COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL |
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| ALESSANDRA DANIELLE CARNEIRO DOS SANTOS HILARIO |
| 2023, |
Tecnologia e direito à cidade: A análise do uso de tecnologias digitais nas cidades e seus impactos no direito à cidade. |
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| 2022, |
Reforma tributária: uma análise das propostas constantes da PEC 45/2019, PEC 110/2019 e PL 3887/2020 em transversalidade com as garantias constitucionais mínimas do contribuinte no contexto do Direito à Cidade. |
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| 2021, |
Princípio constitucional da legalidade e a segurança jurídica tributária: uma análise da viabilidade e harmonia constitucional dos princípios no contexto prático do Direito à Cidade |
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| 2020, |
Pandemia Covid19 e autonomia dos entes federados: crise do modelo federativo ou novo Pacto Federativo? |
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| 2019, |
CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS |
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| 2018, |
CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS |
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| ANA CAROLINA COUTO MATHEUS |
| 2023, |
A INSERÇÃO DO TRABALHADOR MIGRANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA COMO FENÔMENO PROPULSOR DO DUMPING SOCIAL NO CONTEXTO DAS MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS |
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| ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA |
| 2021, |
O impacto da pandemia nas atividades de Assessoria Jurídica Universitária Popular |
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| 2020, |
Regulação jurídica na área da educação durante a pandemia do COVID-19
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| 2019, |
O POSITIVISMO JURÍDICO NA PERIFERIA DO CAPITAL: UMA ANÁLISE DE SETORES DO CAMPO JURÍDICO NA PARAÍBA |
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| 2018, |
O POSITIVISMO JURÍDICO NA PERIFERIA DO CAPITAL: UMA ANÁLISE DE SETORES DO CAMPO JURÍDICO NA PARAÍBA
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| 2017, |
O POSITIVISMO JURÍDICO NA PERIFERIA DO CAPITAL: UMA ANÁLISE DE SETORES DO CAMPO JURÍDICO NA PARAÍBA |
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| 2011, |
À TORTO E À DIREITA: A IDEOLOGIA NOS MANUAIS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
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| ANA PAULA BASSO |
| 2022, |
As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos à regularização fundiária, aos contratos, à tributação, à renda da terra e às compensações socioambientais no Nordeste brasileiro |
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| ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA |
| 2023, |
Conflitos em Matéria de Reprodução Humana Assistida e Métodos Adequados de Resolução: para além da judicialização |
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| 2023, |
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO ÂMBITO DAS CONSTRUTORAS E
INCORPORADORAS NO BRASIL |
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| 2022, |
Aspectos Éticos e Jurídicos da Reprodução Humana Assistida no Brasil - reflexões sobre as repercussões nas relações familiares |
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| 2022, |
CONFLITOS E MÉTODOS ADEQUADOS DE ROSOLUÇÃO: PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO |
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| 2021, |
Aspectos Éticos e Jurídicos dos "savior siblings" no Brasil - reflexões sobre as repercussões nas relações familiares |
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| 2020, |
Aspectos Éticos e Jurídicos do "Irmão Salvador' |
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| 2019, |
DIREITOS REPRODUTIVOS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA:
RISCO E RESPONSABILIDADE NA MANIPULAÇÃO DE MATÉRIA BIOLÓGICA E UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS |
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| 2018, |
ENTRE O HUMANO E A TÉCNICA: A REGULAÇÃO JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA |
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| 2017, |
ENTRE O HUMANO E A TÉCNICA: A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA |
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| 2016, |
DIREITOS REPRODUTIVOS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: O ATUAL ESTADO DA ARTE NO BRASIL |
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| 2016, |
DIREITOS REPRODUTIVOS E REPRODUÇÃO HUMAN ASSISTIDA - PLANO 2 (RISCO E RHA) |
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| 2013, |
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 2.013/2013 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA |
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| 2012, |
POR UM ESTATUTO JURÍDICO PARA O EMBRIÃO NO DIREITO BRASILEIRO SUJEITO OU OBJETO DE DIREITOS? |
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| 2012, |
DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE - UMA INTERAÇÃO NECESSÁRIA |
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| 2011, |
DIREITOS HUMANOS NA SEARA JUSPRIVATÍSTICA - A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
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| 2011, |
EM BUSCA DAS ORIGENS A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 |
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| CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO |
| 2021, |
Discursos sobre direitos fundamentais no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil: uma abordagem empírica |
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| EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO |
| 2020, |
Baobá - Ymyrapytã : Racismos, violências e mapeamento dos casos de COVID - 19 nos Quilombos em Pernambuco |
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| 2013, |
YMYRAPYTÃ: LIGAS DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA |
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| FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA |
| 2023, |
As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no
enfrentamento aos problemas relativos aos contratos celebrados entre empresas de energia eólica e solar e os agricultores no Nordeste brasileiro |
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| 2021, |
Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba, o caso do município de Santa Luzia/PB: regularização fundiária, contratos e renda da terra |
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| 2021, |
Direito e energia eólica no município de Santa Luzia/PB |
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| 2020, |
DIREITO E MÉTODO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CAPITAL |
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| 2020, |
Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco:
regularização fundiária, contratos e renda terra
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| 2019, |
RETÓRICA, DIREITO À CIDADE E PODER JUDICIÁRIO: as ideias sobre o direito à moradia nas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça depois do Novo Código Civil |
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| 2018, |
O direito à cidade a partir da crise do capitalismo e o seu impacto na discussão do processo de formação de gestores e planejadores urbanos |
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| GISCARD FARIAS AGRA |
| 2023, |
AS (DES)ILUSÕES DEMOCRÁTICAS: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e os fantasmas da caserna |
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| 2022, |
RESPIROS DE UMA (DES)ILUSÃO: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e os fantasmas da caserna |
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| 2021, |
RESPIROS DE UMA (DES)ILUSÃO: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e as aspirações democráticas
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| 2020, |
RESPIROS DE UMA (DES)ILUSÃO: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e as aspirações democráticas |
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| 2018, |
SUSPIROS DE UMA ILUSÃO: a Constituinte de 1987-1988 e as aspirações democráticas |
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| 2018, |
TEORIA IMPURA DO DIREITO: O JURÍDICO NOS CONTEXTOS CIENTÍFICO E POLÍTICO (1870 A 1940) |
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| 2016, |
TEORIA IMPURA DO DIREITO: O JURÍDICO NOS CONTEXTOS CIENTÍFICO E POLÍTICO (1870 A 1940) |
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| 2015, |
TEORIA IMPURA DO DIREITO: O JURÍDICO NO CONTEXTO INTELECTUAL (1870-1940) |
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| 2015, |
CRIMINOLOGIA FEMININA NO BRASIL |
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| 2014, |
TEORIA IMPURA DO DIREITO: O JURÍDICO NO CONTEXTO CIENTÍFICO (1870-1940) |
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| 2011, |
HISTÓRIA DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL |
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| HUGO BELARMINO DE MORAIS |
| 2023, |
OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: cartografia de casos brasileiros envolvendo terras, territórios e águas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos |
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| 2022, |
OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: direitos, territórios e conflitos |
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| 2021, |
OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: marcos conceituais e metodológicos |
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| 2014, |
OBSERVATÓRIO FUNDIÁRIO E AMBIENTAL DA PARAÍBA |
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| JAILTON MACENA DE ARAÚJO |
| 2016, |
DIREITO HUMANO AO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL E(M) CRISE |
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| JULIANA TOLEDO ARAUJO ROCHA |
| 2012, |
MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO MÉTODO RESTAURATIVO DE RELAÇÕES EM CONFLITO |
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| LUDMILA CERQUEIRA CORREIA |
| 2023, |
Itinerários médico-jurídicos da medida de segurança na Paraíba: esse tempo tem argumento? |
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| 2022, |
Perícia psiquiátrica criminal e medida de segurança na Paraíba: privação de liberdade ou cuidado em liberdade? |
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| 2019, |
Mulheres e medida de segurança na Paraíba: o discurso judicial em questão |
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| 2018, |
Internações involuntárias e compulsórias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira: qual o papel do Sistema de Justiça da Paraíba? |
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| NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR |
| 2023, |
Humanizar e Punir: Análises Criminológicas sobre a Política de Monitoração Eletrônica em João Pessoa/PB |
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| 2022, |
TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS DE MULHERES NA PARAÍBA: ANÁLISES CRIMINOLÓGICAS SOBRE PARTICIPAÇÃO E VITIMIZAÇÃO FEMININA |
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| 2021, |
TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS DE MULHERES: ANÁLISES CRIMINOLÓGICAS SOBRE PARTICIPAÇÃO E VITIMIZAÇÃO FEMININA
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| 2020, |
MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISES SOBRE INSERÇÃO E ATUAÇÃO CRIMINAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA |
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| 2019, |
CORPO FEMININO E TRANSPORTE DE DROGAS: ANÁLISES SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA |
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| 2018, |
Sofrimento Compartilhado e Resistências: Análises de Modos de Subjetivação e Violações de Direitos Humanos Contra Familiares de Presos |
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| 2017, |
TRATAMENTO PENITENCIÁRIO, TRABALHO E EDUCAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA |
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| 2013, |
SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: PRÁTICAS PSICOSSOCIAIS EM MEIO À SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. |
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| 2011, |
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DAS VIOLÊNCIAS DO SISTEMA PRISIONAL |
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| NEWTON DE OLIVEIRA LIMA |
| 2017, |
CRÍTICA DO DIREITO LIBERAL EM HABERMAS |
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| 2015, |
A LIBERDADE POLÍTICA DO CIDADÃO : LIMITES E NOVAS FUNÇÕES À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO |
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| 2012, |
KELSEN E KANT UMA LEITURA MORAL DA TEORIA PURA DO DIREITO |
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| 2012, |
O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A CONSTITUIÇÃO DE 1969 |
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| 2012, |
O PENSAMENTO DE MIGUEL REALE E A CONSTITUIÇÃO DE 1967 |
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| 2012, |
FEDERALISMO E LIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1891 |
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| 2012, |
A CONSTITUIÇÃO DE 1824 FEDERALISMO E LIBERALISMO NO IMPÉRIO |
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| 2011, |
HISTÓRIA DAS IDEAIS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL |
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| 2010, |
MAPEAMENTO DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DAS DECISÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL |
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|
| PAULO VIEIRA DE MOURA |
| 2015, |
OBSERVATÓRIO FUNDIÁRIO E AMBIENTAL DA PARAÍBA: MEMÓRIA CAMPONESA, LUTA PELA TERRA E ADVOCACIA POPULAR |
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|
| PEDRO PONTES DE AZEVEDO |
| 2012, |
A BOA-FÉ COMO CLÁUSULA GERAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
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| 2011, |
DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS: HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DO NOME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
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|
| RENATA RIBEIRO ROLIM |
| 2011, |
DIREITO À COMUNICAÇÃO E LUTAS SOCIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A DIVERSIDADE NO ESPAÇO MIDIÁTICO BRASILEIRO |
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| 2009, |
GÊNERO, DIREITO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: O CONTROLE DA IMAGEM DE GÊNERO NO ESPAÇO MIDIÁTICO. |
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|
| ROBERTA CANDEIA GONCALVES |
| 2021, |
Mulheres, família e cuidado: estudos legais e de gênero em tempos de pandemia |
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| 2020, |
Mulheres, família e cuidado: estudos sobre novas pautas legais e de gênero em tempos de pandemia |
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|
| ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO |
| 2023, |
A gestão judicial da morte: relações de poder em narrativas judiciais sobre homicídios de jovens negros em Santa Rita PB |
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| 2022, |
O Supremo Tribunal Federal e a crise democrática: controvérsias públicas em torno da acusação de ativismo judicial |
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| 2021, |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRISE DEMOCRÁTICA: Controvérsias públicas em torno da acusação de ativismo judicial
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| 2020, |
"Mal secreto": decisões do STF e políticas de gênero e sexualidade |
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| 2019, |
"Mal Secreto": decisões do STF e políticas de gênero e sexualidade
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| 2018, |
Disputas acerca da vítima: conflitos e materializações nas mortes de LGBT |
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| 2017, |
DISPUTAS ACERCA DA VÍTIMA: CONFLITOS E MATERIALIZAÇÕES NAS NARRATIVAS JUDICIAS SOBRE MORTES DE LGBT |
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| 2014, |
ENTRECRUZAMENTOS ENTRE TRABALHO, VIOLÊNCIA, GÊNERO E SEXUALIDADE NO EXERCÍCIO DA PROSTITUIÇÃO |
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| 2011, |
MÍDIA, CRIME E VIOLÊNCIA CONTRA TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: SINUOSAS DIALÉTICAS DO CONTROLE NO CAPITALISMO TARDIO E DEPENDENTE |
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| 2010, |
A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA E AS VIOLAÇÕES DO DIREITO À TERRA |
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|
| RODRIGO PORTELA GOMES |
| 2024, |
Constitucionalismo e Quilombos: análise dos procedimentos administrativos para titulação dos quilombos no Brasil (2004/2023) |
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|
| SVEN PETERKE |
| 2019, |
Boas práticas para investigar o crime do tráfico de pessoas |
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| 2018, |
Enfrentando a Impunidade do Crime do Tráfico de Pessoas |
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| 2015, |
TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DE PARAÍBA: UM DIAGNÓSTICO |
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| 2014, |
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, GRUPO TERRORISTA OU, SIMPLESMENTE, MOVIMENTO SOCIAL? |
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| 2013, |
A REDE DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: UMA ESTRUTURA EFICAZ? |
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| 2012, |
TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA PARAIBA |
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| 2012, |
TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORACAO SEXUAL |
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| 2011, |
O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL EM JOÃO PESSOA, PB |
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|
| TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA |
| 2022, |
Quantas mãos te mataram mulher? Análise sobre a responsabilidade do Estado na prevenção ao feminicídio |
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| 2012, |
PERCEPÇÕES/RECEPÇÕES DO JUDICIÁRIO SOBRE GÊNERO, IGUALDADE/DIFERENÇA: DISCURSOS OU DIÁLOGO? |
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|
| ULISSES DA SILVEIRA JOB |
| 2015, |
HUMANISMO E MIGRAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE |
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| 2012, |
A CONTEMPORANEIDADE E O IMPERATIVO DOS DIREITOS HUMANOS |
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|
| VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO |
| 2015, |
REGULAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL: O PODER NORMATIVO DA ANEEL E ANP NA FORMAÇÃO DA POLÍTICA ENERGÉTICA |
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