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SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
João Pessoa,
14 de Outubro de
2026
rinaldo mouzalas de souza e silva
DCIJ - CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Projetos de Pesquisa
| Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
|---|---|---|---|---|
| 2026 | ||||
| PVH21545-2026 | Precedentes, Prova e Segurança Jurídica: um estudo da estabilização dos preceitos fundamentais da jurisprudência nova-iorquina, EUA. | Teoria Geral do Processo | ||
| PVH21596-2026 | Autotutela privada atípica no direito brasileiro: critérios de admissibilidade construídos pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz da sistematização de pressupostos e requisitos. | Direito Processual Civil | ||
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