UFPB › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas João Pessoa, 02 de Dezembro de 2022

fernando joaquim ferreira maia

DCIJ - CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa Área de Conhecimento
2022
PVH15058-2022 As energias renováveis e as possibilidades nas relações sino-brasileiras no enfrentamento aos problemas relativos à regularização fundiária, aos contratos, à tributação, à renda da terra e às compensações socioambientais no Nordeste brasileiro Direitos Especiais
2021
PVH13736-2021 Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba, o caso do município de Santa Luzia/PB: regularização fundiária, contratos e renda da terra Direito Privado
PVH13741-2021 Direito e energia eólica no município de Santa Luzia/PB Direito Privado
2020
PVH11507-2020 DIREITO E MÉTODO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO CAPITAL Teoria do Direito
PVH13333-2020 Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco: regularização fundiária, contratos e renda terra Direitos Especiais
2019
PVH9797-2019 RETÓRICA, DIREITO À CIDADE E PODER JUDICIÁRIO: as ideias sobre o direito à moradia nas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça depois do Novo Código Civil Teoria Geral do Direito
PIH10835-2019 DESAFIOS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Direitos Especiais
2018
PVH71-2018 O direito à cidade a partir da crise do capitalismo e o seu impacto na discussão do processo de formação de gestores e planejadores urbanos Direito Público

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