UFPB › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas João Pessoa, 02 de Dezembro de 2024

marcilio toscano franca filho

DDPU - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa Área de Conhecimento
2024
PVH17587-2024 Controle Externo, Diálogo e Consenso: Os Tribunais de Contas e as Soluções Consensuais de Conflitos Direito Administrativo
PVH18061-2024 DIREITO INTERNACIONAL DA CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO - PERCURSOS E INTERSECÇÕES MULTINÍVEIS Direito Internacional Público
PVH18497-2024 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Direito Internacional Público
2023
PVH16320-2023 O Direito dos Museus - Desafios e Perspectivas para o estatuto jurídico do espaço museal Direitos Especiais
PVH16324-2023 O Direito dos Museus e os Museus Virtuais - O estatuto jurídico do espaço museal virtual Direitos Especiais
PVH17298-2023 OS CAMINHOS DO DIREITO INTERNACIONAL - INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO E O DIÁLOGO MULTINÍVEL Direito Internacional Público
2022
PVH15529-2022 Cultura & Meio Ambiente: As Mudanças Climáticas, o Patrimônio Cultural e o papel do Direito Internacional Direito Internacional Público
PVH15800-2022 O Papel das Missões de Observação Eleitoral para a Democracia Brasileira Direito Constitucional
PVH16001-2022 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Direito Público
PVH16031-2022 LABIRINTOS DA COMPLEXIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL EM INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO Direito Internacional Público
2021
PVH14356-2021 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Direito Internacional Público
PVH14491-2021 Cultura & Meio Ambiente: As Mudanças Climáticas, o Patrimônio Cultural e o papel do Direito Internacional Direito Internacional Público
PVH14728-2021 O DIREITO INTERNACIONAL NOS LABIRINTOS DA COMPLEXIDADE: INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA E A EDUCAÇÃO Direito Internacional Público
2020
PVH12393-2020 ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE Direito Civil
PVH12413-2020 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Direito Internacional Público
PVH12943-2020 DIREITO INTERNACIONAL E COMPLEXIDADE CONEXÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL, CIÊNCIA, SAÚDE E EDUCAÇÃO EM FACE DA COVID-19 Direitos Especiais
2019
PVH10221-2019 ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE Direitos Especiais
PVH10623-2019 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL À LUZ DE CASOS EMBLEMÁTICOS DA CORTE REGIONAL INTERAMERICANA: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO NORMATIVA. Direito Internacional Público
PVH11270-2019 CONEXÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E A EDUCAÇÃO SUPERIOR Direitos Especiais
2018
PVH1123-2018 ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Direito Constitucional
PVH1179-2018 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS UNIVERSIDADES COMO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIREITOS À EDUCAÇÃO, À CIÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO Direito Internacional Público
2015
PIH7227-2015 METÁFORAS E DIREITO: A EXPANSÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA Direito
2014
PIH6589-2014 ASPECTOS JURÍDICOS DO MUNDO DA ARTE Direito
2013
PIH5984-2013 INTERCONSTITUCIONALIDADE: NORMAS CONSTITUCIONAIS EM REDE E INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE MUNDIAL Direito
2012
PIH5177-2012 A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO Direito
PIH5188-2012 EPITÁCIO PESSOA E A CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Direito

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