UFPB › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas João Pessoa, 01 de Fevereiro de 2023

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DDPU - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Perfil Pessoal

Descrição pessoal
Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professor Adjunto I do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. É ainda Parecerista Ad-Hoc da CAPES e membro do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption. Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial (PFMCBP). Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA), no Programa MOST/UNESCO (Sofia, Bulgária), no SciencePo/Bordeaux (França) e no World Trade Institute (Berna). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL) e da International Law Association (ILA), organização em que é Diretor do Ramo Brasileiro e integra o Comitê Internacional de Direitos Humanos. Foi Professor Visitante do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba. Tem vários livros, artigos e capítulos publicados no Brasil e no exterior sobre temas jurídicos. Suas áreas de interesse são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Financeiro, o Direito Econômico Internacional, o Direito Comunitário e a Teoria Geral do Direito.
Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.)
não informada
Áreas de Interesse (áreas de interesse de ensino e pesquisa)
não informadas
Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/9944148580579344

Formação Acadêmica

- GRADUAÇÃO

Universidade Federal da Paraíba
- MESTRADO

Universidade Federal da Paraíba
- DOUTORADO

Universidade de Coimbra
- PÓS-DOUTORADO

European University Institute

Contatos

Endereço profissional
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas - Campus I.
Jardim Cidade Universitária S/N
Castelo Branco
58051-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 32083368
Fax: (83) 32083364
URL da Homepage: www.ccj.ufpb.br
Sala
não informado
Telefone/Ramal
7623
Endereço eletrônico
mfilho@tce.pb.gov.br

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