SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

DDPR - CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

Descrição pessoal: Professor Associado de Direito e Tecnologia (em licença de longa duração até 2025). Leciona Direito de Informática no Departamento de Direito Privado, Centro de Ciências Jurídicas. Membro colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ). Co-líder do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (Labirint). Advogado, palestrante e empreendedor.

Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.): Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB (Brasília, 2010). Mestre em Teoria e Dogmática do Direito pela UFPE (Recife-PE, 2002). Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A). Sócio do Rabay, Palitot e Cunha Lima Advogados. Idealizador da Legal Mind e Compliance Academy. Professor do Curso de Investigações Corporativas da Legal, Ethics and Compliance (LEC). Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PB (2011-2014), Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (2014-2016), Coordenador do Curso de Direito da Escola Superior Paulo Martins (atualmente Faculdades Projeção, Brasília-DF, 2006-2007). Membro honorário da Escuela Judicial de America Latina (EJAL). Membro da International Law Association (ILA), integrante do Committee on Protection of Privacy in Private International and Procedural Law, da International Society of Public Law (ICON-S) e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Membro do conselho editorial de diversas publicações nacionais e estrangeiras. Conferencista internacional, participou como speaker em eventos nas Universidades de Stanford, Georgetown e Indiana, todas nos EUA. Atualmente cursando pós-doutorado na ATITUS.

Áreas de Interesse (áreas de interesse de ensino e pesquisa): Teoria Geral do Direito, Filosofia e Dogmática do Direito, Teoria Política Moderna, Direito Constitucional, Direito Corporativo, Compliance, Contratos, aspectos legais das startups e gestão jurídica da inovação, relações entre o Direito e novas tecnologias, Inteligência Artificial e Governaça de Algoritmos (aspectos éticos e regulatórios), moderação de plataformas, Direito da Propriedade Intelectual, Direito na Web 3.0 e Criptoeconomia, privacidade e proteção de dados.

Currículo Lattes:: https://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4730969E7

- DOUTORADO: Doutor em Direito, Estado e Constituição
Universidade de Brasília/Faculdade de Direito
- GRADUAÇÃO: Centro Universitário de João Pessoa
- MESTRADO: Universidade Federal de Pernambuco