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WILENE CHACON DE FRANCA HOLANDA
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EDUCAI OS JOVENS PARA QUE NÃO SEJA PRECISO PUNIR OS ADULTOS: A RELAÇÃO ENTRE O DESEMPENHO ESCOLAR E OS CRIMES NAS CIDADES BRASILEIRAS
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Data: 29/09/2017
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Hora: 15:00
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A presente pesquisa tem como objetivo geral evidenciar a relacao do desempenho escolar com a criminalidade nos municipios brasileiros, em particular os crimes de homicidios dolosos, roubos e furtos, de forma agregada, no periodo de 2007 a 2010. Sera fundamentado pela teoria descrita por Becker, agregado com o que concerne o Modelo Ecologico do crime. Logo, o agente opta pelo delito com objetivo economico, caso o retorno esperado desta atividade seja maior que o custo associado a escolha de cometimento do crime. Atrelando a isto fatores que envolvem o processo historico do agente e o ambiente em que esta inserido. Os dados criminais foram fornecidos pelo Departamento de Ensino, Pesquisa, Analise da Informacao e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Seguranca Publica, e o demais originaram-se de fontes como o Instituto de Pesquisa Aplicada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira. Os resultados demonstram que, para o caso medio brasileiro ha evidencias da interferencia do desempenho escolar sobre as taxas de criminalidade, em destaque, para o crime de roubo. Variaveis como o indice de Gini, PIB per capita, porcentagem dos domicilios com chefia feminina, taxa de urbanizacao e as taxas defasadas dos crimes se mostraram com efeito esperado inicialmente, enquanto as demais analisadas no estudo apresentaram efeitos adversos para determinadas tipificacoes criminais. As variaveis educacionais defasadas apresentaram sinal como esperado de inicio. Quando defasada em tres periodos, a variavel educacional foi significativa para os crimes com motivacao economica.
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JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
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MODELO DE DETERMINAÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA: FERRAMENTA DE MONITORAMENTO DO TCE-PB
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Orientador : SINEZIO FERNANDES MAIA
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Data: 28/09/2017
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Hora: 10:00
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O presente estudo pretende estabelecer uma metodologia para determinacao de precos de referencia que servirao de parametro para as atividades de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba e para as contratacoes de bens e servicos publicos. Tal proposta visa contribuir para que os precos praticados no ambito da administracao publica se aproximem daqueles praticados no mercado privado, onde estes sao quase que invariavelmente inferiores aos praticados quando o destinatario do bem ou servico e o poder publico. Varios fatores contribuem para tal fenomeno, contudo, a correta determinacao de um preco basico de referencia por si so, ja e capaz de atenuar as diferencas nos precos contratados pelas esferas publicas e privadas.
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RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
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EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE ICMS ENTRE OS SEGMENTOS NO ESTADO DA PARAÍBA: UM ESTUDO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
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Data: 27/09/2017
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Hora: 14:00
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O presente estudo se propos a investigar a arrecadacao de ICMS no estado da Paraiba, numa perspectiva de fornecer parametrizacoes a partir de informacoes advindas da Secretaria de Estado da Receita/PB (SER/PB). Essas parametrizacoes visaram identificar fatores chave da arrecadacao, desagregadas em 597 subclasses pela Classificacao Nacional de Atividades Economicas (CNAE), para o periodo de janeiro de 2013 a dezembro de 2015. Mais precisamente, foram estimados dois modelos de fronteira estocastica de producao (SFA) usando formas funcionais de Cobb-Douglas, a partir da supracitada base de dados, que teve como fonte informacoes as Notas Fiscais Eletronicas (NF-e), implantadas a partir de 2013. Utilizou-se variaveis que explicassem, possivelmente, a arrecadacao do ICMS por tipo de CNAE no estado da Paraiba e foram estimados dois estagios de modelos, com o primeiro sendo composto pelas estimativas de eficiencias, e o segundo composto pelas estimativas das causas da ineficiencia tecnica. A eficiencia tecnica media do estado foi de 73,75% do total de ICMS potencial, e o montante de impostos evadidos giram em torno de R$3,5 bilhoes. Entre os setores mais eficientes, com eficiencia acima de 90%, figuram aqueles o de comercio atacadista de alcool, biodiesel, gasolina; distribuicao de energia eletrica; servicos de telefonia fixa comutada; telefonia movel celular; e comercio atacadista de cigarro. Esse resultado foi observado em grande parte porque o ICMS nesses casos e arrecadado nas suas respectivas fontes. Por outro lado, foi observada a existencia de ineficiencia tecnica na arrecadacao em importantes setores da economia paraibana, sobre a qual 93,17% se da pela ineficiencia arrecadatoria propriamente dita, e e motivada pela complexidade do sistema tributario, crescente com o numero de empregados e negativamente relacionada a concentracao do setor, e incide principalmente no comercio varejista de vestuarios, moveis e calcados, com vultuosos montantes evadidos. Alem disso, verificou-se que uns aumentos de acoes fiscalizatorias inibem a evasao, aumentando a arrecadacao, seja na forma de acoes ou estrategias.
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ISABELA ASSIS GUEDES
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Efeitos do Microcrédito Rural sobre a produção agrícola: um estudo do programa Agroamigo no Nordeste brasileiro.
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Data: 20/09/2017
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Hora: 15:00
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O presente trabalho teve o objetivo avaliar o efeito do microcredito rural sobre o valor da producao agropecuaria dos municipios nordestinos atendidos pelo Agroamigo, no periodo de 2005 a 2015, levando-se em consideracao o volume de recursos e o tempo de exposicao dos municipios ao Programa. Para tanto, foi utilizado o modelo proposto por Rocha e Soares (2010), que utiliza o metodo Diferencas em Diferencas (DD) com efeito fixo. A partir das analises realizadas foi possivel identificar que o microcredito rural produziu um efeito positivo, embora muito pequeno, apenas no valor da producao pecuaria. Na agricultura e na agropecuaria, os resultados foram negativos, ou seja, nao foi identificada uma relacao positiva entre o tempo de exposicao ao Programa e o aumento do valor da producao dos municipios onde existem beneficiarios do Agroamigo. O estudo tambem apresentou evidencias de que, apesar de existir um volume consideravel de recursos voltados para a producao dos agricultores familiares, o retorno desse investimento para a sociedade ainda e muito baixo. Os resultados encontrados nao apresentaram indicios de que o Programa de microcredito rural Agroamigo seja capaz de gerar uma mudanca expressiva na dimensao economica no que se refere a agricultura familiar. Desse modo, muitos sao os desafios e avancos a serem enfrentados para consolidar o microcredito rural como uma ferramenta que contribua efetivamente com o aumento da producao agropecuaria de forma sustentavel, especificamente no Nordeste do Brasil.
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ITAMAR PORDEUS FERNANDES DE MENEZES
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RESPONSABILIDADE FISCAL E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: estudo com dados em painel dos municípios brasileiros de 2006 a 2013
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Data: 19/09/2017
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Hora: 14:30
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Este trabalho propoe uma discussao sobre a relacao entre os gastos publicos e o desenvolvimento economico nos municipios brasileiros no periodo de 2006 a 2013. No contexto brasileiro, o papel dos municipios na promocao do desenvolvimento cresceu exponencialmente com a descentralizacao implementada via Constituicao Federal de 1988, tanto direta, quanto indiretamente com projetos e programas em parceria com outros entes federativos ou com outras instituicoes, apresentando crescente importancia no cenario nacional. A relevancia deste estudo reside no levantamento da discussao do equilibrio das contas publicas municipais atraves de tres pilares fundamentais a todo gestor publico, de qualquer nivel de poder, quais sejam: a responsabilidade fiscal, praticas de accountability e transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Tais pilares encontram fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, uma especie de codigo de conduta para os gestores publicos, em que disciplina e limita a atuacao destes no trato dos gastos publicos. Ademais, entende ser importante analisar a correlacao de indicadores que medem a qualidade da gestao fiscal e o desenvolvimento municipal para observar se a assertiva de que a qualidade da gestao fiscal se relaciona diretamente com o desenvolvimento municipal apresenta coerencia e causalidade.A pesquisa e caracterizada como descritiva e explicativa quanto aos objetivos, bibliografica e documental quanto aos procedimentos e quantitativa quanto a abordagem do problema. Foram realizadas estimacoes buscando verificar como variaveis fiscais influenciam em variaveis de desenvolvimento economico, considerando o padrao de gasto publico municipal e que ha muitos municipios pouco desenvolvidos no Brasil. Os dados, de mensuracao anual, foram obtidos no site da Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, a qual se baseou em informacoes oficiais. A analise dos dados apontou um quadro de desenvolvimento baixo, mas regular, no decorrer do tempo, valendo destacar o crescimento nos indicadores de educacao e saude e a diminuicao na geracao de emprego e renda nos municipios. A classificacao da gestao fiscal foi classificada como regular, tendo um moderado aumento nos gastos com pessoal e reduzida capacidade de geracao de receita propria. Os resultados obtidos por regressoes com dados em painel sao considerados coerentes com a teoria, levando ao entendimento que a gestao fiscal publica municipal apresenta influencia nos indicadores de desenvolvimento municipal.
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KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA
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ESFORÇO FISCAL DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS NO PERÍODO DE 2003 A 2017.
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Data: 15/09/2017
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Hora: 15:00
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O presente estudo teve como objetivo estimar um indice de esforco fiscal (IEF) para os municipios paraibanos, cotejando sua arrecadacao tributaria efetiva com uma estimativa de sua arrecadacao tributaria potencial, no periodo de 2003 a 2014. Especificamente, objetivou-se evidenciar as caracteristicas do desempenho fiscal dos municipios da Paraiba, identificando as variaveis determinantes da capacidade arrecadatoria desses entes federativos, e analisar a possibilidade de expansao das suas arrecadacoes tributarias proprias. Alem disso, buscou-se estabelecer a correlacao entre o esforco fiscal, a dependencia de transferencias intergovernamentais redistributivas e o desenvolvimento socioeconomico dos municipios paraibanos. Utilizaram-se dados secundarios, coletados junto a fontes oficiais, tais como o Sistema de Informacoes Contabeis e Fiscais do Setor Publico Brasileiro (SICONFI), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); o Sistema de Acompanhamento da Gestao dos Recursos da Sociedade (SAGRES), do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE); e a Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Foi utilizada tecnica econometrica de dados em painel, com modelo de regressao de efeitos fixos, para determinar a receita tributaria potencial dos municipios paraibanos. Para obtencao do indice de esforco fiscal, dividiu-se a arrecadacao efetiva dos municipios pela arrecadacao potencial estimada pelo modelo. Os resultados indicaram que, em aproximadamente metade dos casos, os municipios paraibanos nao exploraram inteiramente seu potencial arrecadatorio. Isso significa que, de 2003 a 2014, 2,2 bilhoes de reais deixaram de ser arrecadados, a precos constantes de 2014, o que representa 46% do somatorio da receita tributaria desses municipios auferida naquele periodo. Ademais, pelo coeficiente de correlacao de Pearson, evidenciou-se que o IEF e correlacionado negativamente com a dependencia das transferencias redistributivas, e positivamente com o desenvolvimento socioeconomico. Constatou-se, ainda, que o grau de dependencia das transferencias redistributivas e correlacionado negativamente com o desenvolvimento socioeconomico.
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CIBELE MARIA BOTTO FALCAO
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A interiorização das instituições de ensino superior: uma análise dos custos e benefícios da expansão do campus IV da UFPB.
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Data: 13/09/2017
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Hora: 14:00
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A educacao superior de qualidade tem papel estrategico para o desenvolvimento economico e social do pais e contribui para a reducao das desigualdades sociais e regionais. Por isso, o Governo Federal iniciou em 2003 a expansao das instituicoes federais de ensino superior em atendimento ao Plano Nacional de Educacao (PNE). Com o objetivo de avaliar os custos desta politica de interiorizacao para o estado da Paraiba realizou-se, neste estudo, um levantamento dos custos por aluno presentes nos cursos de graduacao do campus IV da Universidade Federal da Paraiba no periodo de 2009 a 2015. A base dos dados utilizada foi o orcamento executado (despesas corrente e de capital) da instituicao, com recursos oriundos do Tesouro e recursos proprios. O tratamento dos custos se deu por meio do sistema que absorve os custos diretos e indiretos (custo por absorcao) dos Centros de Custos e o regime de competencia. Observou-se que a maior parte dos custos e com pessoal tecnico e docente, sendo que em 2009 estes representavam 57,34% dos gastos diretos realizados no campus IV, e passaram a representar no ano de 2015, quase a totalidade destas despesas, no percentual de 94,52%. Constatou-se ainda que o departamento de Ciencias Sociais Aplicadas (Ciencias Contabeis e Secretariado Executivo Bilingue) apresentou o menor custo anual por aluno do campus IV em 2015, no valor de R$ 11.102,14. Enquanto, o departamento de Ciencias Sociais (Antropologia e Culturas Indigenas), destacou-se como aquele mais caro dentro do campus IV, contabilizando a importancia de R$ 31.204,64, como gasto anual por aluno matriculado no curso. Alem disto, chama atencao que as altas taxas de evasao presentes nos cursos, elevam sobremaneira o custo por aluno diplomado. Sendo o custo por diploma no departamento de Ciencias Sociais Aplicadas no valor de R$ 25.818,94 (Ciencias Contabeis) e R$ 33.642,86 (Secretariado Executivo Bilingue); e do departamento de Ciencias Sociais na ordem de R$ 222.890,26 (Antropologia e Culturas Indigenas). A informacao do custo por aluno fornece as instituicoes de ensino uma ferramenta importante para a elaboracao dos orcamentos e a populacao uma forma de avaliar a eficiencia dos gastos publicos.
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TICIANE DE SA FALCONI DE CARVALHO
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CUSTO DO ENSINO DA GRADUAÇÃO NA UFPB: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS CUSTOS POR DEPARTAMENTO NO CAMPUS I
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Data: 13/09/2017
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Hora: 14:00
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Esta dissertacao tem o objetivo de analisar a evolucao dos custos do ensino da graduacao por departamento do Campus I da Universidade Federal da Paraiba, nos anos de 2013 a 2015. Em razao de sua dimensao orcamentaria e relevancia no contexto social e economico do estado, fomentando a educacao superior, atraves das atividades de ensino, pesquisa e extensao, implantar uma metodologia de calculo e gestao de custos permite uma substancial melhora na administracao dos recursos publicos postos a sua disposicao, pois torna a gestao da instituicao mais eficiente, economica e transparente. Nesse contexto de limitacoes e necessidade de melhorar o desempenho dos servicos prestados, estudar e implantar custos e imprescindivel atualmente na administracao publica. A pesquisa realizada foi exploratoria, bibliografica e documental, e o estudo de caso foi a forma escolhida devido a carencia de estudos sobres custos nas IFES e na UFPB, adotando-se uma abordagem quantitativa. Os relatorios sobre a execucao orcamentaria e demais dados com informacoes sobre a estrutura e funcionamento da universidade permitiram a construcao de um banco de dados, cuja analise das variaveis que compoem os custos, assim como seu comportamento, foi feita utilizando um instrumental estatistico, o que justificou a aplicacao da metodologia do custeio por absorcao para o calculo dos custos. Os resultados encontrados permitiram: (i) fazer um levantamento detalhado dos custos do ensino da graduacao, por departamento; (ii) estimar, atraves de dois modelos econometricos, os determinantes do custo por aluno e observar que tanto o numero de alunos quanto o numero de servidores (docentes e tecnico-administrativos) contribuem para reduzir ou aumentar os custos do ensino da graduacao (por departamento e por aluno); e (iii) constatar que o custo medio de um aluno da graduacao da UFPB, no periodo de 2013 a 2015, foi de R$20.966,56, sendo o curso de Tecnologia em Gestao Publica, do CCSA, o de menor custo anual por aluno (R$5.283,00, em 2014), e o curso de Biotecnologia, do CBIOTEC (R$64.096,00, em 2013), o de maior. Por fim, acredita-se que a implementacao de um sistema de custos ira permitir que se conheca melhor a instituicao, aprimorando o uso dos recursos publicos disponiveis, alocando-os e distribuindo-os de modo eficaz, contribuindo assim com a melhoria dessa importante instituicao.
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NATHALIA OLIVEIRA MARQUES
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Judicialização da saúde: tendências emergentes no sistema brasileiro e no direito comparado
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Data: 04/08/2017
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Hora: 15:00
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A pesquisa pretende investigar e confrontar, por um lado, a garantia constitucional do direito a saude e sua acessibilidade, e por outro lado, os dilemas e dificuldades da saude publica no Brasil, passando por uma analise do sistema de saude brasileiro vigente, ao passo que pondera tambem os sistemas de saude implementados em outras nacoes do mundo, detectando os problemas e buscando solucoes. Por, em grande parte das vezes, o instrumento de efetivacao de garantias a um direito tal qual a saude nao ser eficaz - quando nao e esvaziado por praticas da administracao publica -, tambem tecemos comentarios sobre a garantia de acesso a Justica, fenomeno esse que e denominado Judicializacao da saude e como esse cenario tem se desenvolvido no cenario mundial, consideradas as particularidades dos distintos paises. A judicializacao da saude e instrumento de presumivel afronta ao principio da reserva do possivel e ao equilibrio das contas publicas. Verifica-se, pois, eventual conflito normativo e principiologico entre, de um lado, o direito constitucionalmente assegurado a saude, bem como ao irrestrito acesso ao poder judiciario e, de outra banda, a reserva do possivel e a alocacao das verbas publicas. Partindo do pressuposto de que a constituicao determina que os direitos sociais previstos no art. 6º se materializam atraves das politicas sociais e economicas (art. 196) e demandam gastos publicos que devem estar previstos no orcamento publico, conclui-se que qualquer modificacao ou distorcao da politica publica implica na desorganizacao das financas publicas. Quando, porem, a efetividade dos direitos sociais, especialmente o direito a saude, se opera atraves do judiciario, verifica-se uma ampliacao da politica publica e, por conseguinte, da despesa, logo se essa despesa se repete por um periodo de tempo consideravel e, apesar disso, nao se faz uma provisao orcamentaria, alem da desorganizacao das financas publicas os recursos serao desviados, repercutindo no ambito da atencao coletiva. Apresentaremos os principios constitucionais e legais aplicaveis a tutela do direito a saude, a inafastabilidade do poder judiciario, explorar o eventual conflito normativo entre o direito a saude e o principio da reserva do possivel e escassez dos recursos publicos, terminando o estudo com uma analise da judicializacao da saude a nivel do ordenamento juridico patrio e comparado.
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ERIVALTER FERNANDES MIGUEL
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O RETORNO ECONÔMICO DA ESCOLARIDADE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE TRABALHADORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS.
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Data: 20/07/2017
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Hora: 14:30
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Esta dissertacao tem o objetivo de comparar os setores publico e privado no que concerne a remuneracao de trabalhadores pos-graduados. Tal objetivo e perseguido atraves da identificacao do diferencial da pos-graduacao em cada setor (publico ou privado), da identificacao do diferencial publico-privado dentro de dois niveis de escolaridade (graduado ou pos-graduado), da observacao do comportamento desses diferenciais em relacao ao tempo de permanencia no emprego, e da observacao do comportamento desses diferenciais em relacao aos niveis salariais (quantis). As estimacoes foram realizadas pelos metodos de regressao por Minimos Quadrados Ordinarios e de regressao quantilica. Os resultados encontrados apontam fortes indicios de que o setor publico brasileiro, quando comparado ao setor privado, e deficiente na capacidade de associar salarios a titulacao academica.
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EMMANUEL TEIXEIRA BURITY
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Responsividade das Gestões Municipais às Necessidades Locais no Estado da Paraíba
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Data: 06/07/2017
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Hora: 14:30
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Este trabalho examinou a responsividade dos gestores publicos municipais, no Estado da Paraiba, as necessidades locais nos setores de educacao, saude, saneamento publico e limpeza publica. Os dados de gastos publicos dos municipios da Paraiba, no exercicio de 2010, foram confrontados com indicadores das necessidades locais nesses setores, e variaveis socioeconomicas como renda e indice de desigualdade, alem de variaveis demograficas e politicas, por meio dos metodos MQO e de regressao em dois estagios (2LSL). Os resultados pelo metodo MQO mostraram que nao existiu aumento de despesas nos municipios onde sao maiores as necessidades locais referentes aos quatro setores pesquisados. Ja os resultados pelo metodo 2SLS indicam que apenas quanto ao setor de saude houve um maior grau de responsividade das gestoes municipais as necessidades locais. Na analise pelo MQO, o indice de Gini so foi significante em relacao as despesas com a Funcao Educacao. Todavia, na analise 2SLS com o uso da variavel instrumental, Gini do ano 2000, observou-se que a variavel Gini passou a ser significante tambem em relacao as areas de saude e saneamento, com o sinal esperado apenas em saude. Os resultados corroboram as proposicoes doTeorema do Eleitor Mediano. A demanda por bens publicos e determinada pela renda e o preco dos tributos. Alem da renda e do valor medio dos tributos, a demanda tambem e influenciada por variaveis socioeconomicas que atuam como proxy das necessidades locais. Os resultados mostram que a despesa com saude, no exercicio de 2010, aumentou, na medida em que as necessidades locais demandaram mais acoes e servicos publicos de saude. Quanto a educacao, constatou-se que o mandamento constitucional de aplicacao minima na manutencao e desenvolvimento do ensino foi fundamental para a priorizacao de investimentos no setor. Todavia, ao contrario do que ocorreu com a saude, nao houve priorizacao de outros recursos para a educacao, alem daqueles vinculados pela Consituicao. Esta pesquisa tambem mostra que os setores de saneamento e limpeza publica nao foram incluidos dentre as prioridades de governo. Tal fato evidencia o Principio da Minima Diferenciacao de Hotelling. Os resultados mostram que as gestoes municipais, em media, nao aplicaram mais recursos naqueles municipios em que sao maiores as necessidades locais de alfabetizacao, construcao e manutencao de creches, saneamento basico, coleta e disposicao de residuos solidos, dentre outras.
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ALCIMAR ALVES FRAGA
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Detecção de casos suspeitos de fraudes em licitações realizadas nos municípios da Paraíba: uma aplicação de técnicas de mineração de dados.
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Data: 14/06/2017
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Hora: 16:30
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Esta dissertacao tem por objetivo principal investigar indicios de acoes anticompetiti- vas nas licitacoes municipais ocorridas durante o periodo de 2005 a 2016 no estado da Paraiba. Para tanto, foram utilizados dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba e tecnicas de mineracao de dados para a construcao de regras de associacao entre licitantes. As regras de associacao foram avaliadas considerando suas consis- tencias com padroes de estrategias cooperativas em jogos repetidos, especialmente pela mensuracao da probabilidade de vitoria de grupos de empresas com atuacoes ciclicas e da media de concorrentes. As empresas mapeadas nas regras de associacao foram ranqueadas conforme um indicador de pontuacao diretamente relacionado a probabilidade de vitoria, associacao com falsos concorrentes e atuacao espacialmente concentrada. Os resultados revelaram fortes indicios de suspeicao de conluio para varias empresas dos ramos de alimentacao, prestacao de servicos de limpeza, locacao de veiculos, copiadoras, palcos, banheiros quimicos, fornecimento de combustiveis, pecas automotivas, material esportivo, medicamentos e material hospitalar, prestacao de consultorias nas areas de contabilidade, engenharia civil e publicidade. Ademais, foram encontrados varios padroes de associacao entre licitantes com evidencias de simulacao de concorrencia e de atuacao concentrada em poucos municipios. Em linhas gerais, os resultados gerados fornecem norteamentos importantes para otimizacao de processos de fiscalizacao e auditorias em orgaos de controle.
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KARLOS ALFREDO DE CARVALHO FARIAS
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EFICIÊNCIA DAS GESTÕES MUNICIPAIS: EVIDÊNCIAS PARA A PARAÍBA
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Data: 14/06/2017
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Hora: 14:00
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O presente estudo estimou o desempenho das gestoes municipais (DGM) e sua eficiencia (EGM) para o Estado da Paraiba, considerando as informacoes financeiras e de resultados para um ciclo de gestao, 2009 a 2012, nas areas de educacao, saude e administracao. Para tanto, foi utilizado o modelo empirico da abordagem proposta por Afonso, Schuknech e Tanzi (2005), que foi adaptado para realidade municipal, fornecendo de maneira simples e direta resultados sobre o desempenho global da gestao e minimizando problemas de eficiencia por default produzidos pelo metodo nao parametricoFreeDisposalHull(FDH). A presente pesquisa tambem demonstrou a importancia de serealizar analise relacional da efetividade e da eficiencia dos gastos publicos, bem como de fornecer aos gestores municipais referencias gerenciais nao virtuais que promovam a eficiencia do gasto publico, respeitando, quando possivel, a realidade populacional ou geografica do municipio ineficiente. A utilizacao de dados sobre medidas de ma aplicacao de recursos publicos indicou influencia negativa da corrupcao detectavel no desempenho nas areas especificas de educacao e saude. Por fim, constatou-se de maneira geral um espaco consideravel para melhorias nas areas de saude, educacao e administracao, bem como a reducao do desperdicio dos recursos publicos em centenas de milhoes de reais.
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SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA
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Avaliação das alterações no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sobre a reserva de mercado para Aquisições Públicas no Brasil.
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Data: 09/06/2017
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Hora: 14:30
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Este estudo avalia o efeito das alteracoes no Estatuto das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (EMPE) promovidas pela Lei Complementar no 147, que entrou
em vigor em 07 de agosto de 2014, particularmente sobre a reserva de mercado para
microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) nas aquisicoes publicas no
Brasil. Para tanto, faz-se uso de diferentes abordagens metodologicas, com destaque
para Regression Discontinuity Design - RDD tipo sharp, em mais de 7,26 milhoes de
itens licitados pela esfera federal entre 2013 e 2015. Os resultados apurados pelo
metodo RDD sharp indicam um aumento, estatisticamente significativo, da reserva
de mercado atribuiveis as mudancas no EMPE, com um aumento superior a 14%
referente as licitacoes exclusivas para ME/EPP e 10% de ME/EPP vencedoras de
licitacao, comparando os periodos anterior e posterior a mudanca no EMPE (2013 -
2015). Por fim, com a ampliacao da reserva de mercado, intensifica-se o trade-off para o
governo entre eficiencia do gasto e incentivos para ME/EPP nas contratacoes publicas.
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WEVERTON LISBOA DE SENA
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Previsão de Riscos das Gestões Municipais: Um modelo de resposta qualitativa para subsidiar as auditorias do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
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Data: 09/03/2017
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Hora: 15:00
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A corrupcao tem sido tema de diversos trabalhos teoricos e empiricos nos ultimos anos, sendo consenso de que a mesma provoca uma serie de distorcoes para o setor publico. A literatura sobre o tema aponta que o comportamento corrupto pode alterar a composicao dos gastos publicos de forma a favorecer determinadas areas em que as oportunidades e os retornos dos desvios de recursos publicos sejam maiores. Atraves da utilizacao da tecnica de regressao logistica e utilizando dados sobre a apreciacao das contas das prefeituras municipais paraibanas pelo Tribunal de Contas da Paraiba, o presente trabalho tem como objetivo construir um modelo de previsao de risco baseado nos gastos publicos realizados pelos gestores. Os resultados, utilizando dados sobre os gastos publicos municipais como variaveis explicativas, mostram que, de fato, gestores que gastam mais em determinados componentes da despesa publica possuem uma maior probabilidade de obter parecer contrario emitido pelo Tribunal de Contas do Estado na analise das suas contas. Apesar de algumas limitacoes, o modelo proposto se mostrou com um bom poder preditivo ao apontar para as gestoes de maior risco. Variaveis como regiao do municipio, sexo e bens declarados do gestor tambem se apresentaram relevantes para explicar administracoes problematicas, inclusive aquelas em que foram constatados prejuizos aos cofres publicos.
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LÚCIA PATRÍCIO DE SOUZA ARAUJO
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Análise da Eficiência Técnica da Prestação dos Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Paraibanos.
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Data: 09/03/2017
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Hora: 09:00
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Dentre as diversas areas de atuacao da gestao publica, o setor de residuos solidos tem sido um grande desafio para o desenvolvimento sustentavel das cidades brasileiras, tendo em vista envolver questoes sanitarias, financeiras, economicas e sociais. Com o advento da Politica Nacional de Residuos Solidos, Lei 12305/2010, que trouxe importantes aspectos como ecoeficiencia, precos competitivos e execucao satisfatoria de bens e servicos as necessidades humanas, o Poder Publico tem na gestao integrada de residuos solidos um dos seus maiores conflitos. No estado da Paraiba, a repercussao da politica ainda nao tem gerado efeitos na sua esfera e nos respectivos municipios, demostrando, assim, uma falta de prioridade nessa area de atuacao da gestao publica. A presente dissertacao tem como objetivo medir e analisar os indices de eficiencia dos servicos de coleta de residuos solidos urbanos nos municipios paraibanos, referente ao ano de 2014, utilizando a metodologia nao parametrica Analise Envoltoria de Dados - DEA, com base nos modelos DEA-C e DEA-V. Para tanto, foi realizada uma fundamentacao teorica com base no Conjunto de Possibilidades de Producao e fronteira de eficiencia, bem como foram utilizadas, como referencial literario, pesquisas academicas voltadas para avaliacoes de setores de servicos que envolveram recursos publicos. Para aplicacao da metodologia, os dados utilizados da amostra paraibana foram retirados do portal SNIS e envolveram variaveis relacionadas a tres insumos e um produto. Na etapa final, sao apresentados os escores de eficiencia oriundos da aplicacao dos dois modelos, os quais foram analisados segundo tecnica de agrupamento. Conclui-se que as municipios com maiores indices de eficiencia no modelo DEA-C apresentam uma certa harmonia em seus valores no DEA-V, o que nao ficou comprovado, de uma forma geral, nos municipios com eficiencia baixa no DEA-C.
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RAFAEL MORAES DE LIMA
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Despesa Discricionária e Corrupção: Avaliação dos gastos com combustíveis no Estado da Paraíba.
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Data: 08/03/2017
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Hora: 14:00
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Este trabalho analisa a eficiencia relativa dos gastos publicos relacionados a aquisicao de combustiveis, no ambito das prefeituras municipais do Estado da Paraiba, realizados durante o exercicio financeiro de 2014. Para esta mensuracao foram utilizados metodos nao parametricos de analise de fronteira, Data Envelopment Analysis (DEA) e Free Disposal Hull (FDH). O objetivo principal e possibilitar a afericao dos excessos de gastos com combustiveis a partir da comparacao do desempenho de cada municipio, resultando em uma ferramenta que pode auxiliar na fiscalizacao e controle deste tipo de despesa. Os resultados apurados demonstram que, no periodo analisado, os desvios alcancaram a importancia de 10 milhoes de reais, concentrando-se, especialmente, nos municipios que possuem menos de 5 mil habitantes, bem como naqueles localizados nas mesorregioes da Borborema e do Sertao Paraibano. Ha casos em que o indice relativo de desperdicio ultrapassou o nivel de 80%. Em termos econometricos, fatores geograficos, politicos, sociais e pessoais dos gestores nao apresentam relacao com a variacao do nivel de excessos de gastos apurado.
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LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES
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Eficiência Tributária Municipal e seus determinantes: Uma abordagem semi-paramétrica via regressão beta.
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Data: 07/03/2017
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Hora: 08:00
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A presente pesquisa mensura a eficiencia na arrecadacao tributaria de municipios do Estado da Paraiba e avalia seus determinantes por meio de abordagem semi-parametrica em dois estagios. No primeiro estagio, foram obtidos escores de eficiencia por meio de Analise Envoltoria de Dados Multipla (MDEA), utilizando dados de 2015. Trata-se de uma variacao da Analise Envoltoria de Dados (DEA), cujo resultado consiste em uma media das eficiencias calculadas para cada DMU (Decision Making Unit), considerando todas as possibilidades de escolha de subconjuntos das variaveis utilizadas como insumos e produtos. Este metodo elimina a escolha aleatoria das variaveis e aumenta o poder discriminatorio do DEA. No segundo estagio, utilizou-se o modelo de regressao beta com dispersao variavel para estimar a influencia de variaveis ambientais na eficiencia tributaria dos governos locais. Os principais resultados mostram que a eficiencia tributaria tem relacao direta com a populacao dos municipios, com o grau de autossuficiencia financeira, com o valor adicionado ao PIB pelo setor industrial e com o indice de transparencia na gestao. Por outro lado, contribuiram para a reducao da eficiencia tributaria fatores como a dependencia de transferencias de outros entes governamentais, receita per capita, valor adicionado ao PIB pela administracao publica e o indice de concentracao de Herfindahl aplicado aos tributos de competencia dos municipios
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