PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PGPCI)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Dissertações/Teses


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2022
Descrição
  • ALUIZIO PESSOA DA SILVA NETO
  • Organizações Internacionais Não Governamentais e a Governança das Migrações Internacionais: um Estudo sobre os Migrantes por Sobrevivência Salvadorenhos
  • Orientador : MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA
  • Data: 30/09/2022
  • Hora: 16:30
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  • A construção histórica de El Salvador foi marcada por diversas expressões da violência. Dentre estas, a violência social armada corresponde atualmente a um dos principais desafios enfrentados pelo país. Com efeito, a migração forçada, aqui chamada de “migração por sobrevivência” (BETTS, 2013), tem sido a única alternativa para os salvadorenhos que não se sentem mais seguros. Neste cenário, organizações internacionais não governamentais, dentre elas as organizações de ajuda humanitária, têm atuado no apoio a esta população migrante. Neste debate, o presente estudo visa responder ao seguinte questionamento: como ocorre a participação das organizações internacionais não governamentais de ajuda humanitária na governança para as migrações causadas pela violência social armada em El Salvador? Para isso, é feito um estudo de caso sobre as organizações Médicos sem Fronteiras, Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Caritas de El Salvador. A pesquisa se caracteriza como exploratória-descritiva e possui abordagem qualitativa. Como técnicas de coleta de dados, utilizam-se entrevistas semiestruturadas e pesquisas documental e bibliográfica. Dentre outros pontos, o estudo conclui que além de desenvolverem um trabalho de campo em defesa da garantia dos direitos dos migrantes por sobrevivência, as organizações estudadas contribuem ao chamarem a atenção de outros atores nacionais e internacionais para o tema. Ainda, dentre os desafios impostos a estas organizações e identificados no estudo, destacam-se questões orçamentárias e o enfrentamento à própria violência social armada ao desenvolverem suas atividades.
  • RITA DE CASSIA SANTA CRUZ MONTEIRO
  • “De peito aberto”: vulnerabilidade de consumidoras dos serviços de saúde relativos ao câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde
  • Orientador : DIANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO
  • Data: 30/09/2022
  • Hora: 09:30
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  • O câncer de mama, ou neoplasia maligna, vem assumindo uma posição cada dia mais preocupante entre as doenças que afetam a população feminina, retratando no Brasil e no mundo significante causa de morte, sendo o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o primeiro entre as mulheres. Nesse contexto, enquanto consumidoras dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres com câncer de mama podem experienciar consumos vulneráveis, à medida que esse tipo de doença se configura como um evento gatilho diante do qual elas se encontram incapazes de advogar em prol do seu melhor interesse, sobretudo por se tratar de uma relação de troca pautada por um saber médico, de alta complexidade. Complementarmente, o consumo dos serviços do SUS, em geral, é realizado por pacientes que são impossibilitados de acessar outros provedores, de acordo com sua preferência, o que as submete a um cenário de escolha restrita. Diante disso, o objetivo dessa pesquisa consiste em analisar as experiências de vulnerabilidade de consumidoras dos serviços de saúde relativos ao câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde. Para tanto, realizamos uma pesquisa de caráter qualitativo, por meio da entrevista narrativa, com base em um roteiro semiestruturado aplicado com 12 mulheres acometidas pelo câncer de mama e consumidoras dos serviços de saúde do SUS. Como principais resultados, constatamos que as mulheres vivenciam experiências de vulnerabilidades antes mesmo de serem diagnosticadas com câncer de mama, principalmente durante o consumo dos serviços dos postos de saúde, antes de serem encaminhadas para os hospitais referência em câncer. Além disso, situações de consumo vulnerável são muito comuns em relação aos recursos estruturais, pela falta de disponibilidade dos serviços, como realização dos exames e marcação do retorno ao médico no pós-operatório, mas observamos que, à medida que avançam no tratamento, as pacientes melhoram seus recursos interpessoais, principalmente em termos de capital social e suporte social. Com isso, também conseguem lidar melhor com seus recursos individuais, sobretudo em termos de conhecimento e emoções. Desse modo, a pesquisa sinaliza a necessidade de melhoria no serviço de saúde, principalmente, das Unidades Básicas, com ênfase para a detecção precoce dos casos de câncer de mama e atendimento mais acolhedor por parte das equipes que atuam nessa entidade provedora. Nos hospitais referência, destaca-se a dificuldade com equipamentos e medicações, o que gera impotência nas mulheres para conseguirem do sistema de saúde o que precisam para garantir seu bem-estar. Por fim, analisamos que a percepção das mulheres em relação ao acolhimento recebido dos profissionais é algo de suma importância durante suas relações de troca, mas que, mesmo compreendendo as deficiências de entrega dos serviços de saúde, como atrasos nos exames e falta de medicação, as respostas às experiências de vulnerabilidade são, em sua maioria, não defensivas, provavelmente por se sentirem incapazes de conseguir grandes mudanças no sistema. Isso revela a necessidade de se analisar os serviços de saúde relativos ao câncer de mama sob uma perspectiva sistêmica, para que haja melhorias de entrega em todos os níveis, micro, meso e macro, em prol do bem-estar dessas mulheres.
  • COSMO DA SILVA JUNIOR
  • FAO, BANCO MUNDIAL E A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ: Um estudo de caso sobre a influência das Organizações Internacionais no Ciclo da Política Pública.
  • Data: 21/09/2022
  • Hora: 09:00
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  • A presente pesquisa buscou analisar como as Organizações Internacionais (OI) influenciam a formulação das políticas públicas no contexto doméstico. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é compreender a atuação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Banco Mundial no processo de formulação da nova Política de Regularização Fundiária do estado do Piauí, promulgada em 2019 por meio da Lei nº 7.294/2019. Para tanto, traçou-se um panorama histórico da formação do território piauiense para se chegar à problemática atual do estado, que é o controle de terras por meio do capital estrangeiro e nacional e os seus impactos socioambientais. Posteriormente, indagou-se, a partir da revisão de literatura, a respeito dos instrumentos utilizados pelas Organizações Internacionais para difundir suas ideais e influenciar o ciclo da política pública no contexto doméstico. Por fim, seguindo uma abordagem qualitativa, realizou-se um estudo de caso adotando como técnica de coleta de dados a pesquisa documental e entrevistas abertas, cujo parâmetro analítico foi o modelo teórico desenhado por Jakobi (2009). Conclui-se o estudo argumentando que a FAO, por meio dos instrumentos disseminação argumentativa e configuração de comportamento, atuou difundindo as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais – DVGT; e que o Banco Mundial, por meio dos instrumentos de auxílio financeiro, suporte técnico e funções de coordenação, também influenciou o processo que culminou na nova Política de Regularização Fundiária do estado do Piauí.
  • COSMO DA SILVA JUNIOR
  • FAO, BANCO MUNDIAL E A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ: um estudo de caso sobre a influência das Organizações Internacionais no Ciclo da Política Pública.
  • Data: 21/09/2022
  • Hora: 09:00
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  • A presente pesquisa buscou analisar como as Organizações Internacionais (OI) influenciam a formulação das políticas públicas no contexto doméstico. Nesse sentido, o objetivo geral desse estudo é compreender a atuação da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e do Banco Mundial no processo de formulação da nova Política de Regularização Fundiária do estado do Piauí promulgada em 2019 por meio da lei nº 7.294/2019. Enquanto objetivos específicos, traçamos, inicialmente, um panorama histórico da formação do território piauiense, caracterizando a problemática atual no estado que é do controle de terras por meio do capital estrangeiro e nacional e os impactos socioambientais, concluindo com a resposta da gestão pública. Para responder à pergunta orientadora: Quais os instrumentos utilizados pelas Organizações Internacionais para difundir suas ideias e influenciar no ciclo da política pública no contexto doméstico? E realiza análise proposta e cumprir com o segundo objetivo específico, apresentamos uma revisão da literatura sobre OI e difusão de políticas públicas. Assim, por meio de um estudo de caso, seguindo uma abordagem qualitativa, usando como técnica de coleta de dados a pesquisa documental e entrevistas abertas, orientado pelo modelo teórico desenhado por Jakobi (2009), concluímos o estudo respondendo que a FAO, por meio dos instrumentos disseminação discursiva e configuração de comportamento, atuou difundido as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais –DVGT, e o Banco Mundial por meio dos instrumentos de auxílio financeiro, suporte técnico e funções de coordenação.
  • HELENA NASCIMENTO DA SILVA ALVES PONTES
  • Gestão Escolar: Estado da incorporação de tecnologias de informação e comunicação na educação básica brasileira
  • Data: 27/07/2022
  • Hora: 09:00
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  • Este estudo analisa o estado da incorporação de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) em atividades de gestão escolar da educação básica brasileira. Com este intento, o trabalho busca descrever o perfil dos diretores das escolas, averiguar a existência e frequência de discussões intraescolares sobre o uso de TICs e a participação do diretor em decisões externas sobre aquisição dessas tecnologias para a escola. Ademais, buscou-se apontar em quais dimensões de gestão escolar tem sido incorporado o uso de TICs e verificar o nível de uso de dados eletrônicos, aplicativos e redes sociais nas atividades de gestão das escolas. Utilizou-se os dados secundários da pesquisa TIC Educação 2020, cuja amostra contou com 3678 gestores de escolas públicas e particulares em atividade, localizadas em áreas urbanas e rurais e que oferecem o Ensino Fundamental e Médio, na modalidade regular. Em termos metodológicos a pesquisa se configura como quantitativa, na qual foram selecionadas variáveis métricas e não-métricas que respondessem aos objetivos do estudo a fim de serem analisadas por meio de medidas descritivas de posição, dispersão e forma, como por técnicas estatísticas de tabela cruzada, Teste qui-quadrado, coeficiente de correlação e Teste t para amostras independentes. Com predominância de gestores do sexo feminino, a amostra demonstrou uso recente e elevado de internet, porém participação mais reduzida em atividades de formação sobre o uso de tecnologias e internet. Grande parte dos gestores afirmou que se reuniu recentemente com a equipe escolar para discutir o uso de tecnologias na escola, mas um número menor afirmou participar com frequência de processos de decisão extraescolares (na rede de ensino) com relação à aquisição de TICs para o uso na escola. A amostra apresentou a incorporação de tecnologias de informação e comunicação, com mais intensidade, em atividades de gerenciamento escolar que envolvem as dimensões de Gestão da Comunicação, Gestão Administrativa e Gestão Pedagógica, especialmente no uso de dados no formato eletrônico e uso de redes sociais. Existe um alto grau de registro ou consulta de dados e informações em formato eletrônico nas escolas, especialmente quando se refere aos dados cadastrais dos alunos, exigidos geralmente no ato de matrícula, como também sua frequência e notas, informações cujo registro auxiliam no acompanhamento de resultados educacionais, abandono e evasão. Já com relação ao uso de aplicativos para telefone celular ou tablet na gestão das escolas, verificou-se que ele ainda é baixo, provavelmente porque a maioria das escolas pesquisadas declararam não possuir esse tipo de software. Em contrapartida, o nível de atividades de uso das redes sociais no gerenciamento das escolas se comportou de maneira mais elevada e equilibrada,destacando-se entre elas o envio de recados e informes para os alunos, pais e responsáveis através dessas ferramentas digitais. As análises deram indícios de que a participação recente em formação sobre o uso de tecnologias e de internet contribuiu para uma média maior do uso de dados eletrônicos, de aplicativos e de redes sociais na gestão e comunicação das escolas.
  • JACKSON AZEVEDO DE MACÊDO
  • AS MUDANÇAS METODOLÓGICAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE JOÃO PESSOA, SUAS CAUSAS E EFEITOS (2013-2020)
  • Data: 27/07/2022
  • Hora: 09:00
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  • Esta pesquisa busca analisar as possíveis influências e suas consequências nas metamorfoses da aplicação metodológica do Orçamento Participativo, mais especificamente daquelas executadas na cidade de João Pessoa – PB, entre os anos de 2013 a 2020. Para tanto, analisamos dois aspectos possíveis para estas influências: as mudanças de conjuntura política consequente às várias filiações partidárias do gestor da cidade no período, pois durante o recorte temporal, o então Prefeito Luciano Cartaxo foi filiado a três partidos diferentes (PT, PSD e PV), ou se tais modificações metodológicas são apenas ajustes estruturais a fim de se aumentar a eficiência do instrumento participativo de execução de obras e políticas públicas no município. Subsidiam o trabalho conceitos de projeto político, do entendimento de coalizão governante e a compreensão de metodologias e aspectos metodológicos das várias metamorfoses dos modelos de execução do OP, ainda, as relações formadas a partir do Desenho Institucional que aqui chamamos de “arco-íris de relações”. Para análise destas influências e suas consequências, analisamos os aspectos da participação social e da execução das demandas no período. A pesquisa se baseia em um estudo de caso do tipo exploratório (empírico e documental), usando abordagem qualitativa como uma maneira de buscar o máximo possível de instrumentos e elementos para o desenvolvimento do projeto. Ainda, ela foi concebida a partir do olhar de um pesquisador militante que vivenciou empiricamente o OP da cidade de João Pessoa, pois, durante os ciclos de 2014 e 2015 estive como secretário municipal do instrumento na cidade. Assim, verificou-se que a estabilidade de programas de políticas públicas como o OP está diretamente ligada à boa execução e eficiência destes instrumentos. No caso de João Pessoa as conjunturas políticas foram incapazes de produzir mudanças substanciais nas metodologias e práticas do OP na cidade. O resultado principal verificado é que tais mudanças metodológicas são ajustes estruturais a fim de se aumentar a eficiência do instrumento participativo de execução de obras e políticas públicas no caso específico da experiência na capital da Paraíba.
  • SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
  • A atuação do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em relação aos conselhos previdenciários municipais: uma análise sob a ótica do controle e da participação
  • Data: 26/07/2022
  • Hora: 09:00
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  • A previdência social ganhou destaque no cenário nacional com a recente reforma implementada por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, que trouxe para o debate o déficit da previdência social e suas implicações em relação às demais políticas públicas. Este contexto evidencia a importância do controle e da participação na política previdenciária, em especial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Neste cenário, esta pesquisa objetivou compreender como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) atuou em relação aos conselhos previdenciários dos RPPS dos municípios desse estado, buscando, especificamente: a) discutir os conselhos previdenciários como espaços de controle social e de governança dos RPPS; b) analisar a estruturação dos conselhos dos RPPS instituídos nos municípios do estado da Paraíba e c) investigar a atuação do TCE-PB em relação a esses conselhos. Metodologicamente, a pesquisa foi conduzida pelos pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise dos relatórios de auditoria produzidos pelo TCE-PB nos processos de prestação de contas de RPPS, entre os anos de 2009 e 2020. Como principais resultados, o estudo apontou para a predominância na Paraíba de conselhos que acumulam as atribuições deliberativas e de fiscalização, paritários, com membros eleitos entre seus pares ou indicados pelos sindicatos, com presidentes escolhidos entre seus membros e que realizam reuniões mensais. No que concerne à atuação do TCE-PB, observou-se que a Corte de Contas Estadual concentrou sua análise nos aspectos formais desses conselhos, a exemplo de sua composição e da realização das reuniões em conformidade com a legislação local, existindo outros aspectos que, igualmente, poderiam constar no escopo dessa atuação. Exemplos desses aspectos são a verificação da paridade, presença de representantes da sociedade civil na composição desses órgãos e existência de efetivo debate em seu âmbito.
  • BRUNO HENRIQUE FEITOSA SANTOS
  • EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E PRÁTICAS DE GESTÃO SUSTENTÁVEL EM ESCOLAS CIDADÃS EM JOÃO PESSOA - PB
  • Orientador : ANA LUCIA DE ARAUJO LIMA COELHO
  • Data: 13/07/2022
  • Hora: 10:00
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  • O debate acerca da sustentabilidade tem ganhado espaço na sociedade contemporânea atrelando-se totalmente a ideia de desenvolvimento e futuro responsável para as próximas gerações. Percebe-se que, políticas, programas, ações e projetos estão sendo desenvolvidos por entidades públicas e privadas com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável em suas mais variadas dimensões, sendo a educação um dos principais facilitadores nestes processos. A Educação para Sustentabilidade é um esforço pedagógico empreendido por diferentes atores no espaço escolar na construção de uma sociedade mais justa, cidadã e democrática. Em um recorte regional, desenvolve programas e projetos que visam a promoção do desenvolvimento sustentável no âmbito escolar, dentre os quais destaca-se o Programa Escola Cidadã. Neste contexto, destacase o papel dos diretores das escolas no processo de Educação para Sustentabilidade é crucial para a promoção e implementação de mudanças quando estas estão orientadas para a sustentabilidade. Deste modo, o objetivo central deste trabalho é analisar a relação entre práticas de gestão sustentável e a Educação para a Sustentabilidade em Escolas Cidadãs Integrais de João Pessoa - PB. O caminho metodológico para alcance do objetivo geral baseia-se em uma abordagem totalmente qualitativa e de caráter interpretativista, em que o método a ser empregado é a história oral temática com aplicação de entrevistas com gestores escolares de escolas cidadãs da cidade de João Pessoa – PB. Dentre as principais discussões levantadas, destacam-se a apresentação das trajetórias dos gestores e sua relação com a Educação para Sustentabilidade; a exposição das principais práticas identificadas em Escolas Cidadãs Integrais; e a relação entre o pensar sustentável e a realidade das escolas cidadãs integrais. Como desfecho, são apresentadas as principais contribuições do trabalho, os fatores limitantes e possíveis lacunas a serem preenchidas em trabalhos futuros. Além disto, é reforçado o papel dos gestores escolares das escolas cidadãs integrais na construção de uma Educação para Sustentabilidade, de modo que, compreendeu-se suas trajetórias, explicitou-se suas práticas e experiências, além de, apresentar como esses gestores pensam e desenvolvem o Desenvolvimento Sustentável em suas escolas.
  • MAGNUN BEZERRA DE SOUSA
  • METODOLOGIAS ATIVAS EM AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM NO CURSO DE TURISMO DA UFPB À LUZ DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA
  • Data: 13/07/2022
  • Hora: 08:00
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  • Esta dissertação visa explorar as formas pelas quais a Aprendizagem Significativa (AS) se manifestou no uso de metodologias ativas e Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), no bacharelado em turismo oferecido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Brasil. Seguindo caminhos qualitativos, sob uma ótica exploratória, este estudo de caso possui sua fundamentação teórica ancorada nos postulados do psicólogo estadunidense David Ausubel (1918-2008). Paralelamente, nele foram realizadas entrevistas online, do tipo semiestruturadas com docentes e um grupo focal com três discentes, todos ligados ao referido curso. O conjunto destas informações foi trabalhado, via análise de conteúdo, e os resultados observados daí sugeriram que os princípios da AS não são utilizados de forma taxativa nem entre os professores, nem nas percepções dos alunos sobre os processos de aprendizagem dos quais fazem parte. Com relação ao uso destas metodologias ativas com o apoio dos AVA, percebeuse que há uma maior inclinação, nas práticas docentes, para o desenvolvimento de propostas de ensino interacionistas, ou seja, que levem em consideração fatores ambientais e orgânicos como sendo influenciadores das formações individuais. Por fim, os dados também sugerem que a dificuldade de operacionalização docente destes ambientes virtuais poderia ser minimizada se políticas institucionais de capacitação fossem mais fortemente aplicadas.
  • MARIA NEUMA PAULINO SANTOS
  • EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA AGENDA 2030: UM ESTUDO NO PARQUE ESTADUAL MATA DA PIMENTEIRA
  • Orientador : ANA CAROLINA KRUTA DE ARAUJO BISPO
  • Data: 07/07/2022
  • Hora: 09:00
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  • Debates sobre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade ocasionaram, ao longo do tempo, diversas mudanças nos valores culturais e econômicos da sociedade ao passo em que as questões acerca da sustentabilidade vêm ganhando espaço no contexto educacional. No intento de demonstrar a relevância do papel da educação para construir uma sociedade sustentável, tem-se a Educação para a Sustentabilidade (EpS), contemplada em uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estes elencados pela Agenda 2030. A EpS transcende o discurso do desenvolvimento sustentável, propondo converter seus conceitos em práticas sociais, com vistas a promover a mudança de comportamento. Este estudo possui como lócus o Parque Estadual Mata da Pimenteira (doravante denominado PEMP), localizado no município de Serra Talhada-PE, tendo sido reconhecido como Unidade de Conservação Estadual em 2012. Uma vez que esta unidade possui dentre seus propósitos a promoção da educação ambiental e o incentivo a pesquisas científicas, o presente estudo tem como objetivo geral: analisar as ações de EpS desenvolvidas pelo PEMP e o seu respectivo alinhamento junto ao 4º ODS - Educação de qualidade para todos. O estudo constitui-se numa abordagem qualitativa, com obtenção de dados por meio de entrevista narrativa, sendo utilizada a análise de narrativa para procedimento de análise de dados, os quais foram coletados a partir de dois agentes: Os integrantes do Conselho Gestor do Parque e os moradores do seu entorno. Entre os resultados foi percebido que as práticas educativas desenvolvidas no PEMP promoveram, ao longo dos anos, a mudança de comportamento dos moradores, podendo ser considerada como EpS. Assim, percebe-se que as ações educativas estão alinhadas ao 4º ODS - Educação de Qualidade para todos, contudo, ainda há limitações e potencialidades.
  • ADYNAER GERALDO MAIA DA SILVA
  • O NDB COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO FINANCEIRA DO BRICS: uma análise institucional e operacional
  • Data: 17/03/2022
  • Hora: 10:00
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  • O Sistema Financeiro Internacional é composto por organismos intergovernamentais, regionais, multilaterais, além de organismos privados e da sociedade civil organizada; ou seja, uma composição complexa que tem como base a interdependência dos países. Tal interdependência é capaz de influenciar no fluxo comercial e financeiro, além de determinar coalizões e decidir sobre regulamentação, transparência e conformidade do sistema como um todo. A compreensão sobre uma rede de países que juntos pudessem acordar sobre regras e políticas financeiras só foi efetivamente organizada após a segunda guerra mundial, quando Estados Unidos e Reino Unido dispuseram uma série de medidas para impulsionar a economia outrora devastada. Um acordo específico assinado em 1944, em Bretton Woods, concretizou as principais instituições financeiras internacionais o FMI e BIRD (atualmente Grupo Banco Mundial); por décadas, através delas, os países desenvolvidos ditaram as regras principais das relações econômico-financeiras, submetendo e submetem os países emergentes às regras e limites para participação no cenário político-financeiro. Vê-se que as instituições clássicas do Acordo de Bretton Woods representam a institucionalização e normatização de condições que reverberam sobre a ordem mundial, compreendem-se, assim, como mecanismos de manutenção do atual sistema e dos países que lideram essas instituições. Neste sentindo, os BRICS surgem como conglomerado questionador da ordem, sem, todavia, opor-se a ela. Para tanto, como resultado do sexto encontro dos BRICS, foi institucionalizado o Novo Banco do Desenvolvimento, órgão de representação financeira do grupo no cenário internacional, e responsável por formalizar as principais característica outrora questionadas pelos países-membros: celeridade, abertura ampla a países pobres, investimento para o desenvolvimento de infraestrutura sem condicionalidades ou burocracias fiscais. Portanto, esta dissertação tem como objetivo investigar se o NDB, através de suas operações e projetos, reflete o desejo do grupo em transformar a ordem financeira mundial: qual o papel do NDB no fortalecimento da cooperação financeira entre os países do BRICS? Com a finalidade de responder a esta pergunta, o trabalho detalhará a governança financeira internacional, com foco nas instituições clássicas e na representação política dessas entidades; principalmente através da literatura existente, mas também dos documentos, relatórios e publicações; elaborado o cenário clássico outro capítulo será reservado aos detalhes burocrático-operacionais do NDB, como são desenvolvidos os projetos e quanto já foi investido, numa comparação entre o que se deseja pelos BRICS e o que efetivamente se concretizou enquanto projeto institucional. Por fim, uma análise de opinião dos especialistas da área que detalham os aspectos políticos e sobre o futuro dos BRICS na ordem internacional.
  • MAGAYO DE MACÊDO ALVES
  • A eficácia dos regimes internacionais ambientais: o caso da Convenção para Conservação dos Recursos Marinhos Vivos Antárticos (CAMLR) no século XXI
  • Data: 21/02/2022
  • Hora: 14:00
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  • O advento do Tratado da Antártica (TA) em 1959 marcou uma nova era no desenvolvimento de políticas para esta região. Originalmente, um grupo composto por doze nações se comprometeu a protegê-la, sob estrita proibição de realização de atividades militares. No entanto, as décadas seguintes veriam ameaças frequentes a esta dita neutralidade. Com o progresso tecnológico e consequente aumento das possibilidades de exploração, a Antártica passou a ser vista como região estratégica por vários países, incluindo o Brasil. O oceano austral, neste contexto, mudou de status: de localidade desconhecida, se tornou um campo de exploração de recursos. Neste contexto, os acordos internacionais são eficazes em proteger um ecossistema tão singular, localizado em um território internacional, como a Antártica? O regime internacional ambiental para este continente se fortaleceu com a Convenção sobre a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos (CAMLR, em inglês) em 1980. Nesse cenário, a partir do marco teórico da eficácia de regimes internacionais, busca-se investigar se a referida convenção foi eficaz em atingir seus objetivos, desde sua instituição até 2020. Para isso, portanto, a presente pesquisa consiste no estudo do caso da CAMLR, dentro de um universo de diversos acordos internacionais ambientais, investigando, principalmente, seu históricoinstitucional, sua estrutura organizacional e operação através de seus comitês. A análise foi feita com metodologia qualitativa, utilizando-se diferentes estratégias e técnicas: análise de conteúdo manual dos anais de reuniões da comissão e de seus comitês, contrafactuais, para simular o papel dos comitês que operacionalizam as diretrizes para a proteção dos recursos marinhos vivos locais e, finalmente, entrevistas semi-estruturadas com líderes dos três comitês. Como resultado, concluiu-se que a convenção possui um alto grau de eficácia nas atividades que foi criada para desempenhar.
  • DIEGO HENRIQUE ALVES DA SILVA
  • Capacidades estatais e a política de Segurança Alimentar e Nutricional: uma análise das ações dos governos estaduais da região Nordeste no cenário de pandemia
  • Data: 18/01/2022
  • Hora: 14:00
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  • A pandemia da Covid-19 vem se estabelecendo como um dos maiores desafios sanitários mundiais deste século. O enfrentamento da pandemia foi marcado no Brasil pelo descompasso das estratégias do governo federal e dos governos estaduais e municipais. Além do caráter emergencial de saúde, a pandemia também afetou diversas outras áreas, principalmente a oferta e demanda de alimentos. Como consequência disso, acabou reduzindo o poder de compra e a capacidade de produzir e distribuir alimentos, afetando de forma mais impactante as pessoas em condições de vulnerabilidade social. A partir disso, esta pesquisa tem como objetivo analisar as principais ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) adotadas pelos governos estaduais da região Nordeste durante o período de pandemia e verificar o grau de capacidades estatais necessárias para implementação das medidas. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, mediante análise de fontes bibliográficas e documentais para avaliar as ações de SAN realizadas pelos governos estaduais da região Nordeste durante o período de março de 2020 a outubro de 2021. Dessa forma, buscou-se observar se os princípios fundamentais de uma política de SAN estavam presentes nas ações analisadas e, a partir disso, verificar o grau de capacidades estatais presentes nas ações, além de entender se as medidas adotadas tiveram um caráter emergencial ou estruturante do ponto de vista de uma política de SAN. Após a análise, os resultados obtidos apontaram que pouco mais de 90% das ações adotadas pelos governos estaduais do Nordeste foram classificadas como emergenciais, se concentrando em sua maioria na distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em auxílios destinados para aquisição de gêneros alimentícios e em medidas referentes a distribuição da merenda escolar, seja diretamente ou por meio financeiro. Além disso, foi observado que, entre os princípios basilares de uma política de SAN, o princípio da intersetorialidade, caracterizado como o principal, não foi observado em quase 60% das ações, o que refletiu na observação do grau das capacidades analisadas, onde foi possível perceber que em pouco mais da metade das ações analisadas, o grau de capacidade político-relacional foi considerado baixo. Por outro lado, a análise mostrou um elevado grau de capacidade administrativa-burocrática exigida pelas ações, que pode ser refletido nos princípios da equidade e da articulação entre orçamento e gestão presentes nas ações analisadas.
2021
Descrição
  • ADYNAER GERALDO MAIA DA SILVA
  • SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL EM REFORMA? As operações do Novo Banco do Desenvolvimento como vetor de mudanças no cenário mundial (2015-2021)
  • Data: 16/12/2021
  • Hora: 10:15
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  • O Sistema Financeiro Internacional é composto por organismos intergovernamentais, regionais, multilaterais, além de organismos privados e da sociedade civil organizada. Tal interdependência é capaz de influenciar no fluxo comercial e financeiro, além de determinar coalizões e decidir sobre regulamentação, transparência e conformidade do sistema como um todo. Essa composição sistêmica foi organizada após a segunda guerra mundial, quando Estados Unidos e Reino Unido acordaram uma série de medidas para impulsionar a economia outrora devastada. Um acordo específico assinado em 1944, em Bretton Woods, concretizou as principais instituições financeiras internacionais o FMI e BIRD (atualmente Grupo Banco Mundial); através delas os países desenvolvidos ditam as regras principais das relações econômico-financeiras e submetem os países emergentes às condições para participação no cenário político-financeiro. A presente pesquisa segue o arcabouço teórico acerca da Governança Global para explicar a emergência do conglomerado formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) que em 2015 institucionalizou o Novo Banco do Desenvolvimento, órgão financeiro responsável por complementar o sistema com investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento sustentável em países do Sul global. Seria o início de um desmonte reformista? Ou só mais uma alternativa sem grandes impactos no cenário financeiro global? Através desse estudo de caso pretende-se compreender se o discurso reformista mencionado nas cimeiras do grupo está efetivado nas operações firmadas pelo NDB.
  • RENATA GOMES DE MACEDO
  • O Seguro Garantia por desempenho como mecanismo de controle dos riscos contratuais: o caso do Programa Caminhos da Paraíba
  • Data: 15/12/2021
  • Hora: 14:00
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  • O estudo tem como objetivo analisa as características do seguro garantia por desempenho (performance bond), um mecanismo de securitização que permite garantir a qualidade, o preço e o prazo das contrações de obras públicas. O estudo realiza uma revisão sobre as formas de seguro das obras públicas, destacando a importância desses instrumentos como ferramenta de gestão de riscos contratuais. Com o intuito de ilustrar a relevância desse mecanismo de controle para a contratação pública, foram analisados 111 contratos de obras, executados entre os anos de 2012 e 2015, no âmbito do Programa Caminhos da Paraíba, sob responsabilidade do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, do governo do estado da Paraíba. Os resultados evidenciam que todos os contratos tiveram aditivos de prazo, atrasando, em média, em 7,39 meses as obras públicas, e 34% dos contratos tiveram aditivos de valor, elevando o custo em R$100.519.857,97 reais –16,2% do custo inicial das obras públicas. O estudo conclui que a atual estrutura de securitização adotada pelo Programa Caminhos da Paraíba é ineficaz e que o seguro garantia por desempenho poderia ser um mecanismo de controle mais adequado para gerir os riscos identificados, caso houvesse uma estrutura de governança contratual adequada em vigor no estado da Paraíba.
  • RENATA GOMES DE MACEDO
  • O Seguro Garantia por desempenho como mecanismo de controle dos riscos contratuais: o caso do Programa Caminhos da Paraíba
  • Data: 15/12/2021
  • Hora: 14:00
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  • O estudo tem como objetivo analisa as características do seguro garantia por desempenho (performance bond), um mecanismo de securitização que permite garantir a qualidade, o preço e o prazo das contrações de obras públicas. O estudo realiza uma revisão sobre as formas de seguro das obras públicas, destacando a importância desses instrumentos como ferramenta de gestão de riscos contratuais. Com o intuito de ilustrar a relevância desse mecanismo de controle para a contratação pública, foram analisados 111 contratos de obras, executados entre os anos de 2012 e 2015, no âmbito do Programa Caminhos da Paraíba, sob responsabilidade do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, do governo do estado da Paraíba. Os resultados evidenciam que todos os contratos tiveram aditivos de prazo, atrasando, em média, em 7,39 meses as obras públicas, e 34% dos contratos tiveram aditivos de valor, elevando o custo em R$100.519.857,97 reais –16,2% do custo inicial das obras públicas. O estudo conclui que a atual estrutura de securitização adotada pelo Programa Caminhos da Paraíba é ineficaz e que o seguro garantia por desempenho poderia ser um mecanismo de controle mais adequado para gerir os riscos identificados, caso houvesse uma estrutura de governança contratual adequada em vigor no estado da Paraíba.
  • MARIANA LIMA MAIA
  • Desafios ao monitoramento da política climática brasileira: obstáculos à criação de um sistema de monitoramento, relatório e verificação no brasil
  • Data: 15/12/2021
  • Hora: 08:00
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  • A percepção de que a política climática depende do alinhamento de incentivos para ações em vários níveis e da compatibilidade da ação climática com preocupações socioeconômicas domésticas levou à transformação da governança global do clima de modelos de compromissos quantitativos pré-determinados para o estabelecimento de metas setorial e economicamente transversais e adequação ao contexto de implementação das políticas de mudança do clima. A transparência da política climática ganhou relevância como mecanismo de coordenação e avaliação de políticas heterogêneas. Assim, moldura de transparência da CQNUMC, inicialmente baseada na coleta de informações estatísticas agregadas na forma de inventários de GEE, passou a abarcar outros aspectos ambientais e socioeconômicos. Os elementos dessa política de transparência são expressos na CQNUMC pelo conceito de MRV (Monitoramento, Relato e Verificação). Tratando-se de um tema técnico, a implementação doméstica desse sistema é parcialmente delegada a atores não-estatais, que prestam assistência a países em desenvolvimento e, assim, auxiliam a implementação da CQNUMC. No nível doméstico, realizar essas atividades requer a existência de um sistema integrado de coleta, processamento e divulgação de dados sobre as emissões, políticas de mitigação e seus impactos sobre atividades poluentes e atividade socioeconômica. A construção desse sistema requer a mobilização de recursos técnicos e a distribuição de responsabilidades entre diferentes entes políticos, incluindo os estados da federação, em razão de suas competências em matéria ambiental e importância para a implementação de política setoriais de mitigação. Embora esse tema tenha sido discutido por atores do governo federal, dos estados, e de entidades não-estatais em um Núcleo de Ação Federativa para o Clima criado dentro das estruturas de governança do clima do governo federal, essas discussões não foram levadas adiante e esse sistema não foi implementado. Considerando o sistema MRV como um instrumento de política pública, isto é, como a materialização de consensos sociotécnicos entre atores políticos, esse trabalho analisa as discussões sobre sua implementação a partir dos elementos da ação pública - atores, representações, instituições, processos, e resultados - para entender por que o MRV nunca foi adotado. Dentro desses elementos, a hipótese é de que os atores não-estatais, que fazem parte de redes de implementação de política pública baseadas e legitimadas pelo conhecimento, ajudam a construir consensos ao atuar como agentes de fronteira, traduzindo conhecimento técnico em opções concretas de arranjos políticos. Os resultados obtidos apontam para a relevância desses atores em proporcionar recursos técnicos e conferir legitimidade a processos políticos como o NAFC. Essa influência, porém, é mediada pela atuação e pelas representações de atores relevantes na área de política do clima.
  • SIMONE DIAS DE SOUZA OLIVEIRA
  • EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE: proposta de uma escala da concepção multidimensional da sustentabilidade
  • Data: 07/12/2021
  • Hora: 09:00
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  • O discurso da sustentabilidade é assunto recorrente nas últimas décadas no debate sobre os desafios enfrentados pela humanidade em atender a agenda dos problemas sociais e evitar a degradação ambiental. No intuito de transpor o discurso para a prática, a Educação para a Sustentabilidade (EpS) é apontada como fundamental nesse processo de formação de cidadãos visando a construção de uma sociedade sustentável. A presente pesquisa desenvolveu uma Escala da Concepção Multidimensional da Sustentabilidade (ECMS) para avaliar indivíduos ao longo de sua formação acadêmica no contexto do ensino superior, conduzida pela seguinte pergunta: Como medir a concepção multidimensional da sustentabilidade de indivíduos ao longo de sua formação? A possibilidade de acompanhar a concepção da sustentabilidade de cada indivíduo durante sua formação, que forneçam, aos professores e gestores educacionais (públicos e/ou privados), subsídios sobre o progresso em direção ao resultado pretendido, e que impulsione o gerenciamento de ações a serem incrementadas ou implementadas para reforçar a concepção individual, direcionou a necessidade de um instrumento. Para isso, a revisão integrativa da literatura apresenta o conceito multidimensional da sustentabilidade, sendo a EpS a via que articula e potencializa as dimensões para a efetividade da sustentabilidade. A construção e validação da escala foram realizadas a partir do modelo teórico proposto e de outros instrumentos identificados, permitindo a avaliação da concepção multidimensional da sustentabilidade de indivíduos em formação superior (Administração, Ciências Contábeis e Gestão Pública) de uma instituição pública federal, composta por 40 itens distribuídos nas seguintes dimensões: Social, Ambiental, Material, Econômica, Territorial, Cultural, Político-institucional, Ética e Espiritual com relação à concepção da sustentabilidade. Os dados considerados válidos obtidos com 233 respondentes, permitiram identificar índices altos de concepção entre as nove dimensões, mas quando questionados sobre a familiaridade com terminologias específicas relacionados à sustentabilidade, foi verificado menores índices, demonstrando que ações educativas precisam ser articuladas ao longo da formação dos indivíduos. Entre os resultados satisfatórios verificados nas dimensões da sustentabilidade observou maior nível para a Material e menor para a Territorial, a Espiritual e a Cultural entre os respondentes com relação à Concepção Multidimensional da Sustentabilidade.
  • DANTE TOMEI NETO
  • MODELO DE CRENÇAS EM SAÚDE E A AUTOMEDICAÇÃO: UMA ANÁLISE DE MARKETING SOCIAL
  • Data: 30/09/2021
  • Hora: 10:00
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  • A escalada de mortes sem precedentes no âmbito da Pandemia por SarS-CoV-2 no Brasil tem chamado atenção de vários atores envolvidos e despertado práticas em toda a população, com o objetivo de se proteger ou curar, ainda que sem fundamentos, como a automedicação. A prática da automedicação já costuma fazer parte do dia a dia da população, mas no contexto da Pandemia de Covid-19 estes números cresceram mais ainda e se tornaram alarmantes, culminando em reações adversas surpreendentes e mostrando assim, os temidos efeitos do uso de medicamentos sem prescrição médica adequada. Neste âmbito, o marketing social analisa estas práticas e pode contribuir positivamente para a mudança destes comportamentos, agindo diretamente nas comunidades a partir de suas ferramentas. O objetivo deste trabalho é analisar através do Modelo de Crenças em Saúde como as práticas de automedicação acontecem entre profissionais da saúde e leigos. O MCS analisa os hábitos relacionados à saúde que podem fazer com que os indivíduos adotem ou abandonem comportamentos saudáveis. Esta pesquisa, a partir de uma abordagem exploratória e qualitativa, abordou através de entrevistas os fatores que estão relacionados à percepção de gravidade, susceptibilidade, benefícios e barreiras para a prática da automedicação, ligando aos estímulos para mudança de hábitos e a capacidade dos indivíduos de realizarem adequadamente. Os resultados indicaram a confiança nos profissionais de saúde e o nível de informação dos indivíduos nos medicamentos para a tomada de decisão como fatores chave para manter ou mudar o comportamento.
  • WILKER JEYMISSON GOMES DA SILVA
  • CONVERGINDO NA DIVERGÊNCIA: EMERSÃO, ATUAÇÃO E GOVERNANÇA MULTINÍVEL DA U.S. CLIMATE ALLIANCE DURANTE O GOVERNO DONALD TRUMP (2017-2021)
  • Data: 22/09/2021
  • Hora: 09:00
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  • A incidência de governos subnacionais em agendas globais é uma pauta recorrente, inclusive quando se trata do enfrentamento às mudanças climáticas. A localização desta agenda, a partir das singularidades das realidades locais e regionais, enseja a idealização de alternativas para minimizar as limitações da ação individual. A união dos governos locais tem sido uma ferramenta utilizada para coordenar ações e buscar interesses comuns, artifício do qual lançaram mão diversos governos estaduais norteamericanos como resposta à saída dos Estados Unidos da América, no ano de 2017, do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. A organização bipartidária United States Climate Alliance, comprometida a dar continuidade ao cumprimento das metas do Acordo de Paris, surge como ferramenta para alinhar os interesses locais dos integrantes aos anseios globais pela ação climática, prometendo liderar a internalização da agenda em razão do vácuo deixado pelo nível federal. Nesse sentido, considerando a divergência de agendas visualizada entre os dois atores elencados na investigação, esta pesquisa partiu da seguinte indagação: como se dá a relação entre a coalizão e o nível federal? Partindo do nível local para agir em uma agenda global, ambiente ainda considerado de participação predominante dos Estados, este estudo considerou a importância em compreender elementos relacionados à governança multinível e colaboração horizontal e vertical da atuação desta aliança de entes subnacionais. Desta forma, este estudo, por meio de pesquisa analítico-descritiva, a partir do método do estudo de caso, investiga como se dá a atuação multinível da U.S. Climate Alliance, com ênfase na análise da colaboração existente entre as políticas climáticas do nível da U.S. Climate Alliance e o nível federal dos EUA no período do mandato do Presidente Donald Trump (2017-2021). Como resultados, encontrou-se uma baixa participação do nível federal nas ações da aliança, pelo que se conclui pela inexistência de colaboração vertical, conquanto haja uma considerável colaboração no nível horizontal. Ainda, foi possível perceber que as ações da coalizão ocorreram predominantemente dentro do cenário doméstico dos EUA.
  • EVELLIN CRISTINA DA SILVA
  • CONSELHO DE SEGURANÇA E A GUERRA CIVIL DA SÍRIA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DA RÚSSIA
  • Data: 30/07/2021
  • Hora: 10:00
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  • O presente trabalho analisa o posicionamento da Rússia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) durante a Guerra Civil da Síria e as possíveis motivações que levaram à falta de consenso e cooperação naquele órgão em relação ao conflito da Síria. A Guerra Civil Síria teve início após manifestações populares em 2011 e perdura até os dias atuais. Com o desenrolar do conflito armado, diversos grupos emergiram em busca de alcançar o poder e retirar Bashar al-Assad da presidência. No entanto, a oposição ao regime é diversa e consta com atores não-estatais armados e potências regionais e globais envolvidas. O presidente Assad também recebeu apoio externo, principalmente da Rússia, para conseguir se manter no poder e reconquistar territórios dominados pela oposição. Por causa desses envolvimentos e embates entre esses grupos, a guerra complexificou e as principais consequências atingiram os civis, pois tiveram que se deslocar ou buscar refúgio em outros países. Além disso, os anos de conflito armado provocaram diversas mortes e uma crise humanitária sem precedentes, razão pela qual espera-se uma ação para resolver o problema. Nesse cenário, o CSNU seria importante por ser um órgão responsável por manter a paz e a segurança e por aprovar intervenção em casos extremos, mas para o caso da Síria houve falta de consenso e a cooperação para resolução do conflito não aconteceu. Essa falta de consenso teve como fator central o veto da Rússia, juntamente com os vetos de outro membro permanente do CSNU, a China. Aqui exploramos as possíveis motivações para o posicionamento russo, em que sua política externa pode ter um papel decisivo para sua conduta no cenário internacional. Entre as principais motivações russas para o veto estão questões econômicas, pois existe uma parceria com a Síria; questões de estratégia e de segurança, porque sua presença na Síria o mantém também no Oriente Médio; e seu objetivo de se manter como um ator central internacionalmente.
  • JAIRO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA
  • A Gestão da Informação Como Ferramenta de Bem-Estar no Tratamento de Pacientes Oncológicos do SUS em João Pessoa sob a perspectiva da Pesquisa Transformativa do Serviço
  • Data: 30/07/2021
  • Hora: 09:30
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  • Nas últimas décadas, a assistência em saúde evoluiu, tornando os tratamentos ainda mais complexos, e exigindo um esforço ainda maior para se atingir padrões como eficiência e qualidade. Os sistemas de saúde geram um grande número de informações a todo momento, o que torna a Gestão da Informação (GI) uma ferramenta indispensável na comunicação entre profissionais, pacientes e familiares. Nesse contexto, os tratamentos oncológicos exigem um controle de informações ainda maior, quando consideramos a complexidade, as altas taxas de mortalidade e a longevidade dos tratamentos. A estimativa do Instituto Nacional de Câncer para o ano de 2020 foi de 626.030 novos casos de neoplasia maligna no Brasil, especificamente em João Pessoa, o número é de 3.090 novos caso. A necessidade de gestão das informações para o sucesso e bem-estar no tratamento de pacientes oncológicos demonstra a relevância do estudo, sobretudo quando consideramos que esses tratamentos são contínuos e pressupõe o atendimento específico de cada caso oncológico particular. O estudo tem como base a perspectiva da Pesquisa Transformativa do Serviço (TSR), que se apresenta como alternativa para o entendimento da promoção do bem-estar das pessoas consumidoras do serviço de saúde público. Este trabalho tem como objetivo analisar a percepção dos usuários e profissionais de saúde pública sobre a gestão da informação no tratamento de pacientes com câncer em hospitais públicos de João Pessoa, compreendendo seu papel para o bem-estar desses pacientes. Para tanto, a pesquisa se classifica como descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa. No procedimento de coleta dos dados, serão realizadas entrevistas com base em um roteiro semiestruturado com os profissionais de saúde que atuam nos atendimentos oncológicos de hospitais do SUS; de modo complementar, será registrado um diário de campo e serão realizadas conversas informais com pacientes em tratamento hospitalar (quimioterapia ou radioterapia) para proporcionar melhor entendimento acerca da gestão da informação e suas consequências para o bem-estar dos pacientes. A análise dos dados será com base na análise de conteúdo, a qual esperamos que subsidie, além da análise da gestão da informação nos tratamentos oncológicos em hospitais públicos pessoenses, possíveis percepções acerca de melhorias que possam ser aplicadas para aumentar o bem-estar dos pacientes.
  • LOUIS PHILIPPE PATRICK DE JONGH FILHO
  • Entre a cooperação internacional para o desenvolvimento e a gestão pública: o papel da participação indígena por via do terceiro setor no Fundo Amazônia
  • Data: 27/07/2021
  • Hora: 15:00
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  • Esta dissertação busca analisar a atuação do Terceiro Setor em projetos do Fundo Amazônia, que incluíram, dentre os seus beneficiários, os povos indígenas. Existe ainda escassa literatura acadêmica sobre participação indígena, associações indígenas e indigenistas. Considerando que, de 2008 a 2021, 29 projetos foram ou estão sendo implementados com a rubrica “terras indígenas”, a relevância desse mecanismo de REDD+ para os povos indígenas e para o desenvolvimento, bem como para a participação indígena, justificam a presente análise. Quanto à abordagem, utiliza-se a metodologia qualitativa. Já a título de metodologia de procedimento, empregam-se as pesquisas bibliográfica e documental, sobretudo acerca das atas das reuniões e da legislação correlata ao Fundo Amazônia e de consultas feitas por meio da plataforma Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Como técnica de coleta de dados, foram feitas entrevistas semiestruturadas com coordenadores (as) desses projetos, implementados pelo Terceiro Setor. Para fins de interpretação dos dados coletados, utiliza-se como metodologia a Análise de Conteúdo. A análise sobre a participação indígena por via do Terceiro Setor se concentrou nas reuniões realizadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA); no papel das associações indígenas, indigenistas e ambientalistas; na implementação dos projetos que tiveram povos indígenas como beneficiários e em como se deu essa participação, tendo em conta, dentre outros instrumentos normativos, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O objetivo geral do presente estudo é analisar o papel dos povos indígenas no Fundo Amazônia. Como objetivos específicos, busca-se realizar uma revisão bibliográfica sobre a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) realizada entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, na seara ambiental, de modo a incluir a atuação dos povos indígenas; analisar a construção e o funcionamento do Fundo Amazônia; compreender as barreiras na governança do Fundo Amazônia visà-vis os povos indígenas, bem como identificar os aportes oferecidos pelos povos indígenas nos projetos implementados pelo Fundo Amazônia; caracterizar as alternativas ao desenvolvimento vigente evidenciadas através dos projetos do Terceiro Setor no Fundo Amazônia voltados para povos indígenas; analisar como aconteceu a participação indígena tanto na elaboração, como também na implementação dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia. Depreende-se do material analisado que a participação indígena influenciou a governança do Fundo Amazônia de diferentes formas, tanto no tocante ao funcionamento do Fundo Amazônia, como também no que diz respeito ao teor dos projetos analisados.
  • CARLO ENDRIGO BUENO NUNES
  • Gestão Pública, Embate Político e de Opinião Pública em Torno da Crise do COVID-19:Análise de Conteúdos Midiático de Março a Novembro de 2020
  • Data: 31/03/2021
  • Hora: 10:00
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  • No âmbito da Gestão Governamental, dentre as diversas afetações vivenciadas pela ocorrência do estado de calamidade pública pelo SARS-CoV-2, a temática deste estudo remete à relação entre Gestão Pública, disputa política, formação de opinião pública e produção de conteúdo midiático nos portais de notícias sobre a pandemia Covid-19. A pesquisa em relação à influência da produção de conteúdo midiático na formação da opinião pública coloca em foco a Gestão Governamental para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia, cujo objeto deste estudo diz respeito aos conteúdos midiáticos da Covid-19 disponibilizados nos portais de notícias mais acessados no Brasil (globo.com, notícias.uol e r7.com) e às pesquisas de opinião pública realizadas pelo Datafolha. O principal objetivo da pesquisa é analisar o poder de influência da mídia na opinião pública, por meio do mapeamento da produção de conteúdo dos portais de notícias sobre a pandemia pela Covid-19 e das pesquisas de opinião pública no período de março a dezembro de 2020, permitindo assim relacioná-los com as interações entre esta disputa e os atos da gestão pública federal, de forma a podermos analisá-los qualitativamente. Quanto à metodologia, trata-se de um estudo de caso, cujo método empregado é do tipo pesquisa documental, de cunho descritivo, qualitativo e exploratório. De um universo de 2.859 artigos publicados nos três websites, dos quais 1.213 são produções de conteúdo sobre a pandemia, cuja amostra é composta por 33 notícias e, quanto às pesquisas de opinião pública, a busca no site do Datafolha resultou em 75 pesquisas de opinião pública realizadas pelo instituto em torno da pandemia. Os resultados obtidos apontam para o reflexo do discurso midiático na formação da opinião pública evidencia o poder influenciador da produção de conteúdo dos veículos de comunicação de massa nas pesquisas de opinião pública, atuando como agentes transformadores da opinião publicada, influenciando, diretamente, na construção do ponto de vista da sociedade sobre o tema em pauta. Podendo concluir que, nos portais de notícias, a produção de conteúdo noticioso ilustra a exposição midiática da Covid-19, cuja espetacularização vai muito além do ato de informar, estando relacionada ao processo de formar a opinião pública.
  • POLIANNA DE ALMEIDA PORTELA
  • DESAFIOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL: o processo de desindustrialização precoce do Brasil, a China como catalisador?
  • Data: 19/03/2021
  • Hora: 09:00
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  • A presente dissertação propõe analisar a desindustrialização precoce do Brasil no âmbito da relação sino-brasileira, que tem como cenário condutor a Cooperação Sul-Sul (CSS). Esta pesquisa apresenta três cenários distintos, que se complementam, com o intuito de compreender se a China atua como catalisador no processo de desindustrialização precoce brasileiro. Para tanto, o primeiro cenário apresenta a conjuntura da Cooperação Sul-Sul, desde sua delimitação pelas organizações internacionais, perpassando pelos acontecimentos históricos, que vão desde Bandung (1955), passando pela BAPA (1978) até o momento de impulso no cenário do Sul Global (2000-2015), para compreender como a China utiliza o discurso presente na CSS, de ganhos iguais, desenvolvimento mútuo e parcerias simétricas, para fomentar suas alianças com países no Sul Global, sobre o respaldo na Nova Economia Estrutural (New Structural Economics), que tem como objetivo propulsor o desenvolvimento chinês baseado na sua inserção internacional. O segundo cenário apresentado é a estrutura endógena brasileira, uma vez que se reconhece a existência de problemas estruturais de base econômica, política e social, que por si só impulsionam o processo de desindustrialização precoce. Para tal compreensão da estrutura interna brasileira, a análise desse segundo contexto foi guiado pelos pressupostos estruturalistas cepalinos clássicos, que compreendem a posição do Brasil como periferia do sistema capitalista, assim como questões que vão desde a ausência de capital para sustentar a transformação produtiva nacional, à predominância da desigualdade, forte presença de grandes latifúndios, manutenção da heterogeneidade estrutural, inflação estrutural, fracas instituições, ausência de uma elite schumpeteriana, entre outras questões. Sobre esse segundo contexto pontua-se que a estrutura endógena desempenha um peso e relevância acerca dos resultados apresentados pela economia brasileira. O terceiro e último cenário conduz uma investigação no que concerne ao processo de desindustrialização no quadro da relação bilateral sino-brasileira, onde em um primeiro momento são delimitados os principais conceitos sobre desindustrialização precoce, compreendendo que existe uma divergência em relação a delimitação do mesmo. Por conseguinte, faz-se um exame minucioso sobre a complexidade econômica para complementar a discussão estruturalista sobre o papel central da estrutura produtiva para um país. E por fim, foram utilizados os dados do Atlas da Complexidade Econômica, dos investimentos e empréstimos chineses no Brasil, para inferir sobre a prematura mudança da estrutura produtiva brasileira dentro da relação com a China.
  • ISABELLA SILVA ALBEFARO XAVIER
  • A “Cegonha Randômica” em Ação? Uma análise dos determinantes da gravidez na adolescência nos primeiros anos do século XXI no Nordeste brasileiro
  • Orientador : ITALO FITTIPALDI
  • Data: 26/02/2021
  • Hora: 09:30
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  • O presente trabalho pretende fazer uma análise sobre variáveis que possam estar relacionadas a gravidez na adolescência. Foram analisados os 1803 municípios dos 9 estados do Nordeste brasileiro, para os anos 2000 e 2010, a partir da coleta de dados indiretos de bancos de dados oficiais. As cinco variáveis analisadas foram 1- Número de adolescentes grávidas/população total do município; 2 - Porcentagens de mães chefes de família; 3 - Taxa de analfabetismo entre 15 e 17 anos; 4 - Gasto com saúde per capta; 5 - Porcentagem da população do município que vive em situação de extrema pobreza; 6 - População residente. Os dados foram tratados em um software de análise de dados, e seus dados distribuídos e analisados estatisticamente a partir de uma Regressão Beta. Pode-se avaliar que a taxa de analfabetismo entre 15 e 17 anos trazem maior influência na vida dessas adolescentes, pois uma vez que são analfabetas, não recebem informações por estarem fora das escolas e à margem da sociedade.
  • FLÁVIO DOS SANTOS AIRES
  • O PROCESSO DE APRENDIZAGEM NO CONTEXTO DA PRÁTICA PROFISSIONAL DOS CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO
  • Data: 29/01/2021
  • Hora: 14:00
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  • Este estudo teve como objetivo compreender o processo de aprendizagem no contexto da prática profissional de controladores de tráfego aéreo, à luz da aprendizagem experiencial. A exigente normatização do setor decorre das responsabilidades correlatas, uma vez que o desempenho profissional do controlador de tráfego aéreo está diretamente relacionado com a segurança e a eficiência do transporte aéreo. Diante deste contexto, considera-se relevante analisar como os controladores de tráfego aéreo aprendem no contexto de sua prática profissional, com vistas a contribuir para a formação e capacitação continuada desses profissionais. Portanto, esta pesquisa norteou-se pela perspectiva da aprendizagem experiencial, compreendendo que o processo de aprendizagem é constituído por elementos individuais (cognição, emoções e comportamento), por aspectos coletivos (elementos sociais, políticos, culturais e ambientais) e, ainda, integrado com a reflexão, visto que é considerada uma característica facilitadora da aprendizagem tanto no nível individual, quanto no coletivo. Desta forma, a pesquisa é caracterizada por uma abordagem qualitativa de caráter exploratório-descritivo. Para a realização da coleta de dados, foi utilizado o método da história oral temática e da técnica de entrevista narrativa, em que os sujeitos de pesquisa foram dez controladores de tráfego aéreo da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo de Macaé/RJ. Os dados foram interpretados por meio da análise compreensiva interpretativa. Constatou-se que a trajetória do controlador, desde seu ingresso na área de controle de tráfego aéreo, é repleta de educação formal (curso de formação, estágio operacional (teoria e prática), cursos específicos, avaliações teóricas e práticas periódicas e práticas simuladas rotineiras) ao longo da carreira. Verificou-se, também, que o aprendizado adquirido com as experiências vivenciadas no dia a dia – incluindo situações indesejadas (conflitos e ocorrências de tráfego aéreo, degradações de sistemas e equipamentos, emergências e acidentes aeronáuticos) – contribuem significativamente para o processo de aprendizagem dos controladores e, ainda, que esses profissionais reconhecem a importância da correlação entre o aprender na prática e a teoria aprendida nos processos formais de educação. Atestou-se, por fim, que os controladores costumam compartilhar as experiências vivenciadas com pares e superiores tanto no ambiente de trabalho, como também no ambiente externo à empresa por meio do convívio social com os colegas de trabalho. Diante do panorama apresentado, constatou-se uma forte influência das experiências profissionais e sociais para o processo de aprendizagem dos controladores de tráfego aéreo, mediadas pela reflexão, gerando constantes revisões dos termos aprendidos.
2020
Descrição
  • ERBENIA LOURENÇO DE OLIVEIRA
  • ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NOS EUA E A COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: A ATUAÇÃO DA USFSA
  • Data: 16/12/2020
  • Hora: 14:00
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  • O fenômeno do land grabbing, ou estrangeirização de terras, chamou a atenção internacional devido às contradições e reações sociais que envolvem o avanço desse processo. O fenômeno geralmente afeta comunidades tradicionais em países pobres ou em desenvolvimento, no entanto, identificou-se que também está afetando comunidades tradicionais em países desenvolvidos como EUA, Canadá, Austrália. Dessa forma, esta dissertação busca analisar a estrangeirização de terras nos EUA, ou seja, os EUA como alvo de investimentos de terras. Partindo das contradições que envolvem a aquisição de terras por estrangeiros, a pesquisa tem como objetivo central entender por que os movimentos sociais cooperam contra a estrangeirização de terras com base na atuação da US Food Sovereignty Alliance. Dessa forma, foram definidos como objetivos específicos analisar a estrangeirização de terras nos EUA, estudar a literatura sobre a cooperação transnacional da sociedade civil global e analisar as reações sociais à estrangeirização de terras nos EUA. Para alcançar os objetivos propostos, no âmbito metodológico foi desenvolvida uma pesquisa de caráter qualitativo, utilizando o método dedutivo de análise. As técnicas de análise utilizadas foram a revisão bibliográfica, análise documental, além da pesquisa de campo para realização de entrevistas semiestruturadas, que também ocorreram de forma virtual. Após construir o panorama da estrangeirzação de terras nos EUA, identificando a escala do fenômeno, os principais atores, áreas de investimento e consequências socioeconômicas, buscou-se apresentar as abordagens dos movimentos rurais transnacionais, globalização desde baixo e Transnational Advocacy Networks (TAN) como principais abordagens para compreender a relação entre a Variável Independente (VI) e a Variável Dependente (VD). Com base na análise da atuação da USFSA, identificamos que os movimentos sociais cooperam contra a estrangeirização de terras pela necessidade de responder globalmente aos atores privados internacionais que tendem a limitar o acesso a terras por parte de comunidades tradicionais. A cooperação, que ocorre de forma transnacional, pode ser considerada como a principal estratégia de ação desses movimentos que buscam apoio, solidariedade e compartilhamento de informações e experiências no âmbito internacional, sem negligenciar a valorização das comunidades de base.
  • THEREZA CHRISTINA GAMA PRADO FREIRE
  • CULTURA DE SEGURANÇA OPERACIONAL: tradução e validação de uma escala para avaliação do controle de tráfego aéreo brasileiro.
  • Data: 16/12/2020
  • Hora: 13:30
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  • Essa dissertação avalia a cultura de segurança operacional dos controladores de tráfego aéreo da Infraero. A cultura de segurança operacional pode ser entendida como a extensão na qual indivíduos priorizam e valorizam a segurança dentro da organização. No contexto do Gerenciamento do Tráfego Aéreo, o fortalecimento da cultura de segurança contribui para a prevenção de acidentes aeronáuticos, à medida que as pessoas agem de forma aderente aos requisitos dos Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO). O referencial teórico percorrido nesse trabalho inicia com a explanação da atuação da Infraero no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Em seguida, analisamos o conceito de cultura de segurança em diversas aéreas de atuação, para então verificarmos as abordagens adotadas no contexto de interesse, visando ao delineamento do modelo teórico da pesquisa e da escala de mensuração utilizada. Procedimentos metodológicos de adaptação e validação de uma escala pré-existente foram realizados, permitindo a avaliação da cultura de segurança no contexto brasileiro por meio de uma escala com 22 itens, distribuídos nas seguintes dimensões: Cultura Flexível, Cultura Informada, Cultura de Aprendizado e Reporte, Cultura Justa e Atitudes dos Gestores com relação à segurança. Os dados obtidos junto à amostra de 98 Profissionais de Tráfego Aéreo permitiram a identificação de baixos índices de percepção para aspectos relacionados à Cultura Flexível, para os quais foram propostas ações de melhorias. Resultados satisfatórios foram verificados nas dimensões Atitudes dos Gestores com relação à segurança e Cultura Justa.
  • LUIZ PHELIPE PIMENTA FROTA
  • REDES DE CIDADES ENQUANTO ESPAÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Uma análise bibliográfica sobre a Rede Mercocidades e o seu Banco de Boas Práticas
  • Data: 11/12/2020
  • Hora: 14:00
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  • Na atual dinâmica global, as redes de cidades têm se convertido importantes espaços de participação e compartilhamento de políticas públicas, exitosas resultados dos ganhos advindos evolução e consequente facilidade das comunicações entre os diversos atores do sistema internacional. Redes como a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações municipais (FLACMA), o MERCOCIDADES e tantas outras surgiram de modo a servir de espaço de aglutinação de assuntos comuns às aspirações que envolvam seus participantes. Dentro deste quadro, as redes de cidades se apresentam como um mecanismo de cooperação sul-sul vantajosos, por oferecer uma estrutura capilarizada, e horizontal, onde estes espaços, tem capacidade de proporcionar um diálogo entre os pares, facilitando os processos de transferências/difusão de boas práticas, o que potencializa as estratégias de gestão e aplicação dos recursos de modo mais racional e eficiente. Neste trabalho se tem a pretensão de explorar a temática acerca da Rede MERCOCIDADES a partir de um olhar sobre a iniciativa do banco de boas práticas com o intuito de verificar se esta Rede de fato corresponderia as expectativas dos estudos sobre difusão de políticas.
  • JOHNY DAVYD SOARES BARBOSA
  • Adoção e uso do governo eletrônico: O papel da confiança e confiabilidade
  • Data: 11/12/2020
  • Hora: 09:00
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  • O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a influência da confiança e da confiabilidade na intenção de adoção e uso de serviços de governo eletrônico. Para atender este objetivo, ele se dispõe a responder a seguinte indagação: qual a influência da confiança e da confiabilidade na intenção de adoção e uso de serviços de governo eletrônico? Para isso, foi feita a distinção dos conceitos de confiança e confiabilidade na literatura de governo eletrônico, além de uma revisão dos modelos de adoção e uso de serviços em geral e de governo eletrônico em específico. O trabalho propôs um modelo de adoção de governo eletrônico validado no contexto brasileiro e que considerou os conceitos de confiança e confiabilidade. Para isso, foi utilizada a técnica de modelagem de equações estruturais por meio de mínimos quadrados parciais com a aplicação de um questionário composto por 36 itens com escalas de Likert de 11 pontos que foram dispostos em 10 construtos adaptados da literatura especializada no tema. A aplicação do questionário foi feita inteiramente de forma online. O estudo confirmou 9 das 12 hipóteses que foram sugeridas. Dentre as hipóteses que foram confirmadas estão 2 hipóteses que abordam que a confiança no governo e a confiança na internet são fatores necessários para a criação de confiança no governo eletrônico. As hipóteses que declaravam que a capacidade, integridade e experiência são fatores importantes para a criação de confiança no governo foram confirmadas pelo estudo enquanto que as hipóteses que abordavam a benevolência e a disposição para confiar como fatores importantes para confiança no governo não foram confirmadas. Este resultado demonstra a importância de abordar a confiança no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Além disso, o estudo também confirmou a hipótese que afirma que a confiança no governo eletrônico mitiga o risco percebido pelo cidadão em relação aos serviços de governo eletrônico. Ademais, as hipóteses também confirmaram que o governo eletrônico e o risco percebido são importantes para a intenção de uso dos cidadãos em relação aos serviços de governo eletrônico. Por fim, estes resultados demonstram os fatores necessários para a criação da confiança e que ela, segundo a literatura consultada no trabalho, é essencial para que os cidadãos optem por utilizar estes tipos de serviços governamentais.
  • RAMON BARRETO ANDRADE SILVANY
  • Aprendizagem social de Analistas Judiciários na gestão cartorária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB)
  • Data: 11/12/2020
  • Hora: 09:00
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  • Este estudo teve como objetivo analisar o contexto e o processo de aprendizagem social dos analistas judiciários na gestão cartorária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). A crise de ineficiência no Poder Judiciário exige uma atuação orientada para resultados, sobretudo numa ótica de gestão administrativa e de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (Resolução CNJ nº 194/2014). Calcado na compreensão da relevância dos cartórios judiciais como peças-chave na busca por um sistema de Justiça mais célere e efetivo, compreender o processo de aprendizagem social dos gestores cartorários surge como uma relevante contribuição para a formação e o desenvolvimento de competências gerenciais no TJ-PB, em sintonia com a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 240/2016). O referencial teórico abordou a Teoria Social da Aprendizagem, o contexto social da aprendizagem gerencial e a Administração da Justiça. A pesquisa foi orientada por uma abordagem qualitativa e de caráter exploratório, numa perspectiva interpretativista, e utilizou o método da História Oral Temática com aplicação de entrevistas semiestruturadas. Participaram da pesquisa oito analistas com atuação em diferentes cartórios pelo Estado. O processo de análise fez emergir três temas, e cada um revelou categorias de significados, analisadas de forma compreensiva e interpretativa. Os resultados possibilitaram a caracterização do contexto com diversos fatores desfavoráveis a uma atuação qualificada e eficiente dos gestores cartorários, constatando-se, sobretudo, uma lacuna de formação técnico-profissional e de desenvolvimento das competências gerenciais relacionadas ao gerenciamento dos cartórios. Entretanto, foi diante desta conjuntura que se revelou uma tendência dos servidores de se auxiliarem mutuamente, de modo que os próprios entrevistados perceberam que é dentro de um contexto de participação social e de prática que a aprendizagem ocorre, configurando um processo social e não simplesmente cognitivo. Os relacionamentos e a interação social apontaram implicações na gestão cartorária, de maneira que o engajamento e a participação social ativa dos integrantes viabilizam uma aprendizagem efetiva e asseguram um bom desempenho da unidade judiciária. A partir de uma cultura de colaboração, emergiram duas estratégias do processo de aprendizagem, tendo a interação social como elemento essencial: o contato entre novatos e veteranos dentro do próprio cartório, bem como as redes de informações e de experiências coletivas compartilhadas com gestores de outros cartórios, indiciando, inclusive, a existência de comunidades de práticas. Destarte, assimilando-se o ambiente organizacional como um espaço de aprendizagem, o panorama apresentado permitiu concluir pela necessidade de fomentar ações que auxiliem nos processos de aprendizagem e de desenvolvimento de competências gerenciais dos analistas judiciários, de modo que a área de Gestão de Pessoas e a Escola Superior da Magistratura se tornam fundamentais na condução deste propósito, sugerindo-se, inclusive, a elaboração e a implementação de um Programa de Aprendizagem Gerencial no TJ-PB.
  • ERIELEM ARAUJO DO NASCIMENTO
  • É MELHOR SOBRAR DO QUE FALTAR: uma análise dos fatores que influenciam o desperdício alimentar doméstico.
  • Data: 27/11/2020
  • Hora: 14:00
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  • As questões relacionadas ao bem-estar social ganham cada vez mais notoriedade na sociedade e a mudança de comportamento se configura como aspecto chave para que melhorias ocorram nesse sentido. O desperdício alimentar se configura como um Wicked Problem, pois apresenta diversos danos, ambientais, econômicos e sociais, suas causas não são bem estruturadas e seus efeitos são difíceis de identificar. O presente estudo busca analisar os fatores de influência do desperdício alimentar no nível doméstico de uma perspectiva de marketing social. Para tanto, foi construído um referencial teórico abordando o marketing social e sua aplicação na saúde e alimentação, além de um tópico tratando do desperdício alimentar na cadeia de suprimentos e aspectos das práticas alimentares. Foi utilizado o questionário como instrumento de pesquisa composto por seis construtos, a aplicação ocorreu por meio das redes sociais e obteve-se 423 respostas. Observou-se que a cultura de fartura alimentar é presente na vida dos indivíduos pesquisados, porém as famílias não possuem aversão acentuada a comida requentada, os indivíduos apresentam uma consciência de preço de intermediária para alta e entendem que o desperdício alimentar impacta significativamente no orçamento familiar. Além disso, consideram o tempo insuficiente para execução de suas atividades cotidianas e os hábitos alimentares estão em concordância com aspectos de planejamento alimentar. Os indivíduos consideram desperdiçar poucos alimentos, apesar da cultura de fartura e tempo insuficiente, isso pode ser explicado principalmente pela adoção de hábitos de planejamento alimentar. Diante disto, os resultados da pesquisa trazem contribuições relevantes por fornecer informações para elaboração de campanhas de marketing social e políticas públicas que objetivem a redução do desperdício alimentar doméstico.
  • JAEDSON GOMES DOS SANTOS
  • DIMENSÕES INSTITUCIONAIS ASSOCIADAS À ABERTURA DE DADOS GOVERNAMENTAIS: uma análise transnacional
  • Data: 30/10/2020
  • Hora: 09:00
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  • Atendendo a demandas globais por mais transparência, participação cidadã e colaboração, foi formada em 2011 a Parceria para Governo Aberto, ou, Open Government Partnership (OGP). A partir desse e de outros marcos, os diversos governos ao redor do mundo têm, gradualmente, adotado um novo modelo de informação gerada pelo setor público. Esse novo modelo de informação é denominado de dado governamental aberto (DGA) e prevê a disponibilidade de dados sem restrições técnicas e legais, abrindo a possibilidade destes dados serem reutilizados com o propósito da geração de novos produtos ou serviços. Com a adoção gradual desses DGA nas administrações públicas nacionais, a academia tem se mobilizado para investigar quais os eventuais benefícios e barreiras da abertura de dados governamentais. Entretanto, apesar de consideráveis contribuições na literatura especializada, é possível dizer que ainda há uma carência de análises que levem em conta a influência de fatores de natureza institucional sob os DGA. Frente a tal cenário, o objetivo deste estudo é analisar o relacionamento entre as dimensões institucionais e o nível de abertura de dados governamentais em diferentes países. De modo a atender tal objetivo, a pesquisa segue uma abordagem quantitativa, a partir de um desenho de pesquisa observacional de corte transversal. Para a operacionalização das variáveis, utilizamos dados secundários referentes ao ano de 2016 e disponibilizados em fontes como a Web Foundation, a divisão de estatísticas da ONU, a OGP e o Instituto V-dem. Ainda em termos metodológicos, a análise ocorreu mediante duas etapas, sendo estas a análise descritiva e a análise multivariada, com a aplicação de um modelo de regressão linear múltipla. Os resultados encontrados evidenciam que, até o momento da análise, a maioria dos países ainda apresentavam iniciativas de DGA em estágios iniciais e que dimensões institucionais como o grau de existência de uma política pública específica para DGA, o desenvolvimento dos programas nacionais de governo eletrônico, a participação do país na OGP e a qualidade administrativa do governo são fatores diretamente relacionados com o nível de abertura de dados governamentais em cada país. Sendo assim, com estes resultados, é possível concluir que as dimensões institucionais importam para explicar o desempenho dos governos quando se trata de abrir seus dados e que, aliado aos desafios técnicos e gerenciais, as iniciativas para abertura de dados implicam também grandes desafios institucionais para as organizações públicas nacionais lidarem.
  • DELANNEY VIDAL DI MAIO NETO
  • COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ESPACIAL SINO-BRASILEIRA: o Programa China-Brazil Earth Resources Satellite (CBERS) e o planejamento estatal
  • Data: 29/10/2020
  • Hora: 15:00
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  • A presente dissertação analisa a cooperação sino-brasileira da perspectiva nacional, enquanto um desdobramento da macropolítica pública estratégica de potências emergentes, no Sistema Internacional. O estudo considera que esta cooperação, na área espacial, surge como uma oportunidade, para que ambos os países se aproximassem e formulassem soluções compatíveis, entre suas semelhanças e seus desafios; todavia, que evolui paulatinamente de forma assimétrica entre os atores, a partir de dinâmicas domésticas. Neste contexto, evidencia-se a distinção na atuação entre o Brasil e a China, ao longo da cooperação, em prol de seus objetivos, conforme as assimetrias se concretizavam. O que permite a avaliação da cooperação, como ato de interesse da res publica, apontando seus erros e acertos e possíveis melhorias, na atuação brasileira. Uma vez que, o CBERS foi o primeiro programa tecnicamente exitoso de cooperação internacional, na área espacial, entre países emergentes. Para tanto, lança-se mão de uma abordagem que interaja com as perspectivas dos agentes primários da Política Pública, das instituições executoras e do Estado, enquanto coordenador das ações dos atores domésticos. O que permite sublinhar, no Brasil, atuações personalíssimas, disputas domésticas institucionais e contingências econômicas, como fatores extrínsecos importantes, nesta cooperação. Com isso, é possível verificar os meandros desta cooperação e a atuação dos atores envolvidos. Porquanto, analisa-se o caso do Programa China Brazil Earth Resources Satellite, no contexto do war-peace continuum, sob a ótica do planejamento estatal de médio e longo prazo.
  • JOICE DOS SANTOS ALVES
  • LEITE DERRAMADO: UMA ANÁLISE DE MARKETING SOCIAL PARA OS BANCOS DE LEITE HUMANO
  • Data: 27/10/2020
  • Hora: 14:30
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  • Estudos sobre a doação de leite humano associados ao conhecimento da teoria e ação do marketing social enriquecem o campo de estudo, viabilizando que instituições envolvidas progridam através das informações obtidas. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho é o de analisar como os Bancos de Leite Humano atuam em favor da doação de leite humano a partir da perspectiva dos agentes envolvidos. Para isso, a pesquisa teve abordagem qualitativa e de caráter exploratório, sendo dividida em pesquisa de campo e pesquisa documental. Os sujeitos entrevistados foram as doadoras de leite humano, os responsáveis pelos receptores, mães não doadoras e profissionais do BLH, totalizando em 22 entrevistas realizadas. De forma geral, identificou-se que as principais ações realizadas pelos profissionais do BLH sofrem dificuldades estruturais, como parcerias com a atenção básica e recursos financeiros e materiais, interferindo na disseminação de informações sobre a doação. Isso tudo causa disparidades entre os números de doadoras e receptores, guiados pela falta de conhecimento a respeito do processo de doação de leite. Essas circunstâncias indicam que é imprescindível a reformulação no sistema informacional sobre a doação de leite humano, começando na implementação do tema na agenda da saúde da mulher e da saúde da família, tendo em vista que os resultados apontam a necessidade de disseminar informações ainda no pré-natal, para que as mulheres possam absorver as informações adequadamente, gerando consciência e facilitando a adesão.
  • MARIÉLI BARBOSA CANDIDO
  • Capacidade Institucional: uma análise dos projetos do Banco Mundial no Estado da Paraíba
  • Data: 26/10/2020
  • Hora: 10:00
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  • A presente pesquisa buscou analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial no estado da Paraíba a partir do conceito de Capacidade Institucional. Tem como objetivo investigar como esse conceito é abordado no atual projeto, o PB Rural Sustentável, de que forma é percebido pelos implementadores do projeto e como vem alterar o aparato burocrático dos órgãos do Estado da Paraíba. Para tanto tomamos por base a hipótese de que a introjeção desse conceito é capaz de alterar a estrutura burocrática e dos órgãos e instituições do estado. Nesse sentido por meio da investigação qualitativa, realizou-se um estudo de tipo exploratório através de pesquisa documental e entrevistas. O método utilizado possibilitou analisar através das percepções dos(as) implementadores(as) do projeto a partir das dimensões conceitual, de implementação e arranjos institucionais, mensuração e desafios da Capacidade Institucional. Esse estudo buscou ampliar a agenda de pesquisa das capacidades nas instituições e voltou-se para análise das burocracias implementadoras, sobretudo, para entender como conceitos são absorvidos, incorporados e praticados no âmbito destas instituições. Como resultados encontrados podemos destacar o reconhecimento por parte dos atores da importância do fortalecimento da Capacidade Institucional nos projetos. Outro aspecto que merece destaque são os arranjos institucionais e parcerias criadas para execução e implementação do projeto, como fator determinante para o alcance dos objetivos. Apontou-se como resultado que o desafio para o alcance da Capacidade Institucional é a consciência institucional que viria a ser a responsabilidade compartilhada e incorporada por parte dos atores envolvidos. O estudo revelou e confirmou a hipótese de que para o alcance da Capacidade Institucional o aparato burocrático do estado não só terá que se modificar para atender aos requisitos do banco, como também serão necessárias criar novas estruturas, novos arranjos e apropriação da metodologia do banco como uma metodologia de rotina de trabalho das instituições e órgãos do Estado da Paraíba.
  • LUIS ALVES DA NOBREGA NETO
  • A EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: uma análise da execução orçamentária da UFPB no período de 2015 a 2018
  • Data: 06/10/2020
  • Hora: 15:00
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  • Esta dissertação teve o objetivo de mapear a alocação de recursos e o grau de eficiência de sua utilização ao gasto público, no período de 2015 a 2018, ocorridas na gestão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), fazendo a comparação da despesa com pessoal ativo (professores e técnicos administrativos) nos dezesseis Centros de Ensino, para medição da alocação e avaliação da eficiência do gasto. A pesquisa realizada foi quantitativa e classificada como estudo de caso, tendo como sujeitos da pesquisa os dados coletados na Reitoria do órgão, no Sistema de Contabilidade da União (SIAFI) e nos próprios Centros de Ensino. Os dados foram analisados e interpretados por meio de análise envoltória de dados (DEA), que objetivou avaliar a eficiência relativa à remuneração dos servidores e o coeficiente de rendimento dos alunos diplomados na graduação, na modalidade presencial. No plano institucional, nossa análise resultou na possibilidade de ampla compreensão de como se investe o recurso em pessoal e qual seria o retorno para a entidade. Contudo, por intermédio dos resultados alcançados, foi possível determinar tendências e indicadores que poderão ser utilizados como ferramentas de auxílio, para a tomada de decisões. Por fim, concluímos que houve uma diminuição dos recursos de capital disponíveis na maioria dos Centros, com uma assimétrica distribuição dos recursos entre os Centros, não se levando em consideração a eficiência individual (produto final – aluno diplomado), visto que a transferência de recursos deve-se mais às especificidades dos cursos do que aos fatores de planejamento. Outrossim, concluímos, também, que: embora o cenário fosse de crise econômica, a UFPB conseguiu, na medida do possível, executar as despesas de capital com êxito, dando seguimento ao aparelhamento (constante e necessário) que o patrimônio público precisa, para ofertar uma educação digna, gratuita e de qualidade.
  • FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA
  • As Unidades de Polícia Solidária (UPS) em João Pessoa/PB: uma análise do modelo de polícia comunitária nos bairros Altiplano, Bancários e Mandacaru, sob a perspectiva dos seus moradores
  • Data: 30/09/2020
  • Hora: 10:00
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  • Esta pesquisa teve como objetivo geral fazer uma análise da política de segurança pública implantada e fundamentada na filosofia de polícia comunitária, a partir do ponto de vista dos moradores dos bairros Altiplano, Bancários e Mandacaru, em João Pessoa/PB. O tema é notório por ter tornado sua filosofia em estratégia adotada pelas instituições policiais em âmbito mundial; no Brasil passou a ser praticada mais efetivamente, a partir do final do século passado, por contemplar mudanças no conceito de segurança pública e transformação institucional. É relevante o seu estudo, por apresentar os resultados das percepções a respeito da filosofia empregada pela polícia comunitária em três comunidades com características diversificadas quanto ao nível econômico e social, quanto as suas localizações demográficas e seus históricos de criminalidades e violências. Sua importância se reforça nas evidências apresentadas na literatura, que retrata a não participação dos moradores dos bairros atendidos em função de diferentes fatores públicos. A pertinência e oportunidade são caracterizados pela necessidade da ampliação do debate na busca de solução para os problemas de segurança pública e, em especial, o necessário envolvimento da comunidade científica. Para conhecer as percepções dos moradores quanto à prática do policiamento comunitário adotado nos bairros-objeto desta pesquisa exploratória, foi realizada uma survey para descrever o fenômeno em uma amostra de 93 moradores. O questionário estruturado em 4 partes, composto de 35 questões formatadas em escalas de frequência de resposta fixa, ​​foi aplicado entre março e julho de 2020. A escolha dos bairros se deu por conveniência do pesquisador. As hipóteses testadas se resumiram a: i) analisar a distância entre discurso e prática em torno dessa filosofia de segurança pública; ii) identificar o grau de participação efetiva de moradores no policiamento comunitário; e iii) avaliar como eles percebem a integração com a Polícia Comunitária. Os resultados revelaram que existe uma distância relativa entre discurso e prática, tratando-se apenas de uma continuidade da forma tradicional de policiamento; que não ocorre a participação necessária do cidadão em nenhuma etapa do projeto; e que os respondentes não percebem como positiva a interação Polícia Comunitária e cidadãos dos bairros pesquisados. Por sua essência exploratória, esta pesquisa não procurou generalizar seus resultados por refletir apenas a visão dos moradores dos bairros pesquisados. Às limitações presentes, além da metodologia exploratória e instrumentos limitados ao tamanho da amostra, adiciona-se como empecilho ao estudo a não inclusão de agentes de segurança, em função de restrições institucionais, o que proporcionaria uma discussão mais ampla acerca do tema e conhecimento das percepções desses outros participantes da Polícia Comunitária. Recomenda-se ampliar o estudo junto aos demais bairros de João Pessoa (PB) e sensibilizar órgãos de segurança superiores a participarem desse esforço pelo conhecimento.
  • LANA RODRIGUES SILVA
  • Participação de Organizações Sociais Brasileiras na produção das diretrizes de gênero na REAF-MERCOSUL
  • Data: 04/09/2020
  • Hora: 10:00
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  • A REAF foi criada, em 2004, com o objetivo de levantar um diálogo para a proposição de políticas públicas para a Agricultura Familiar nos países do Mercosul. Foi resultado da articulação de movimentos do campo na América do Sul, representados pela Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) e de um momento político propício na região, a partir das eleições de governos progressistas no início dos anos 2000. O bloco passou a atribuir maior importância à questão social, estrutural e do déficit democrático, abrindo espaços de diálogo com a sociedade civil, dentre os quais a REAF, que demonstrou, até 2014, um exemplo positivo de participação social para toda a região. A formação do GT Gênero foi uma proposta do governo brasileiro, que demonstrou protagonismo no desenvolvimento da agenda para as mulheres rurais sul-americanas. Assim, esta dissertação busca analisar o alcance da participação das organizações sociais brasileiras na produção das diretrizes políticas de Gênero da REAF, entre 2004 e 2018. Com este objetivo, buscamos analisar as formas com que estes grupos têm levado suas demandas para o âmbito regional e dialogado com os governos e outras organizações, para chamar a atenção para as questões de gênero nos espaços rurais, além de entender como as mudanças conjunturais afetaram a participação destes grupos. A análise do caso brasileiro é realizada a partir da participação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organizações com maior frequência ao longo dos anos nas reuniões regionais. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa. Trata-se de um estudo de caso da participação social em uma organização governamental regional. Trabalhamos com a perspectiva teórica da Participação Social na Integração Regional, com algumas contribuições da literatura feminista sobre o sujeito político e dos movimentos sociais rurais. Os métodos de procedimento foram análise documental, especialmente atas das reuniões e outras publicações oficiais; entrevistas semiestruturadas direcionadas às organizações mistas e de mulheres do campo que possuem a pauta de gênero e representantes do governo brasileiro no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e observação, a partir do trabalho de campo desenvolvido nas reuniões nacional (do Brasil) e regional da XXX REAF, em maio e junho de 2019, respectivamente. Utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo e o software de análises textuais IRaMuTeQ, que possibilitaram inferir que as organizações brasileiras tiveram um papel crucial para a construção da agenda, especialmente entre 2004-2014, principalmente porque já estavam inseridas em espaços de participação social em nível nacional, e já se articulavam com outros movimentos na América Latina. O alcance da participação está relacionado à proposição de políticas públicas para as mulheres rurais e a Agricultura Familiar como um todo, denúncia de atos, discussão e levantamento de uma pauta unificada das organizações, articulação de redes e obtenção de visibilidade, que influenciaram, inclusive, as participantes dos outros países, no âmbito formal e informal. Por outro lado, a partir de 2015, crises políticas regionais influenciaram de forma negativa o desenvolvimento de ações e da participação social, especialmente com a emergência de governos conservadores, o que reduziu a incidência dos movimentos brasileiros sobre as ações do GT, principalmente porque a participação foi significativamente reduzida.
  • LUANA PATRÍCIA DA SILVA
  • Bem-estar alimentar: proposta de uma métrica para literacia alimentar
  • Orientador : STEPHANIE INGRID SOUZA BARBOZA
  • Data: 24/08/2020
  • Hora: 10:00
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  • O objetivo desta dissertação foi desenvolver uma escala de mensuração para analisar o nível de literacia alimentar na esfera individual. Nesse sentido, o presente estudo insere-se nos compromissos da pesquisa transformativa do consumidor, como uma proposta de produzir uma ferramenta para o bem-estar alimentar. Foi realizada uma revisão da literatura sobre pesquisa transformativa do consumidor, bem-estar alimentar e letramento alimentar, tendo-se identificado que a literacia alimentar engloba quatro dimensões, sendo elas: Planejar e Gerenciar, Selecionar, Preparar e Comer os alimentos. Para o desenvolvimento da métrica, iniciou-se pela geração dos itens, para tal, foi elaborado um roteiro para a realização das entrevistas, foram coletadas dez entrevistas que totalizaram 277 minutos de gravação e resultaram em 68 páginas transcritas. Ao final das atividades de geração de itens, obteve-se 43 variáveis que foram aplicadas em um instrumento identificado como questionário. A primeira coleta teve uma amostra de 167 respondentes, os dados coletados foram submetidos aos procedimentos de limpeza das escalas. Ao final da etapa de limpeza, a pesquisa constava com 29 itens aptos para passar pelo processo de validação. Coletou-se, portanto, uma nova amostra, com 803 respostas válidas. Finalizou-se o desenvolvimento de uma com um total de 22 itens, devidamente distribuídos entre as quatro dimensões estudadas. O estudo contribui com a construção de uma escala de mensuração que poderá auxiliar gestores públicos nas tomadas de decisão relacionadas a políticas públicas alimentares, principalmente do contexto de políticas públicas de orientação e educação para a segurança alimentar e nutricional dos indivíduos. Também contribuiu para a academia, por meio da disponibilização de uma escala de medição não existente na literatura.
  • MARUCELLE DE ALCANTARA BONIFACIO
  • O QUE FAZ UM CONSELHO EM NÍVEL FEDERAL? Análise da produção decisória do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 2003-2018
  • Data: 30/07/2020
  • Hora: 14:00
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  • A presente dissertação tem por objetivo analisar a produção decisória do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), explorando as decisões produzidas ao longo do período de 2003-2018. Também propõe-se discutir a construção do setor de assistência social e como o CNAS se insere nessa construção, classificar as decisões por tipos de decisões, identificar padrões de decisão e traçar hipóteses explicativas considerando fatores endógenos e exógenos ao conselho. Essa questão se insere no debate das instituições participativas (IPs) e se filia à agenda de estudos que trata da efetividade das IPs. A agenda tem avançado para responder questões de covariações entre IPs e efeitos (outcomes) sobre as políticas públicas. Com o propósito de contribuir com o debate, optamos por uma estratégia diferente, de analisar as decisões (outputs) como limite de pesquisa e como uma condição necessária para a ocorrência de efeitos (outcomes). Utilizamos a metodologia exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, e um estudo de caso. Para a análise, consideramos as decisões produzidas pelo CNAS que se expressam sob a forma de resoluções homologadas, coletadas através da plataforma pública e oficial do conselho, e classificadas pela tipologia baseada no modelo de ciclo de política pública, na versão adaptada por Gurza Lavalle, Guicheney, Vello e Rodrigues (2018). Verificamos que no período 2003-2018 o CNAS publicou 550 resoluções normativas. Os resultados revelaram que a maioria (38,7%) reúne as decisões que auto regulam o conselho, que tratam de gestão, definição de regras e temas internos ao próprio CNAS, seguida das decisões que incidem nos momentos de planejamento e definição de critérios gerais na política de assistência social, com 36,2%; esses dois tipos predominantes de decisões compõem o padrão decisório do conselho. Observamos que ao adquirir maturidade institucional, com mais idade no seu ciclo de vida, o CNAS tem momentos mais ativos voltados para a definição de critérios gerais da política. Ao longo dos 16 anos de recorte analítico o CNAS manteve regularidade de decisões e os anos de 2006 (59 resoluções) e 2007 (48 resoluções) foram os momentos em que o conselho mais aparece, com alta produção de decisões. Quase dez anos depois do ápice produtivo, houve uma variação acentuada nos números de decisões tomadas (14 resoluções em 2015), assim como o ano de 2017, com 22 resoluções. O trabalho inquiriu sobre a incidência do CNAS na política pública de assistência social e o caso ilumina que mesmo o conselho despendendo mais de suas energias nas decisões de autorregulação e autogestão, a proximidade em termos percentuais com as decisões de definição da política mostra que isso não impediu que questões substantivas sobre a política pública fossem discutidas e decididas, o que evidencia que o CNAS teve um papel fundamental na estruturação no sistema e na política pública de assistência social.
  • JULIANA MORAIS DA SILVA SOUZA
  • CONSELHO DAS CIDADES: análise da produção decisória de 2004-2017
  • Data: 28/07/2020
  • Hora: 15:00
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  • A presente pesquisa de dissertação tem como objetivo mapear as decisões produzidas pelo Conselho das Cidades, no período de 2004 a 2017, publicadas através de suas resoluções; classificá-las de acordo com a Tipologia de Análise de Padrões Decisórios – desenvolvida por Gurza Lavalle, Voigt e Serafim (2016), atualizada e adaptada por Gurza Lavalle, Guicheney, Vello e Rodrigues (2018); e verificar a existência e variação de padrões decisórios nesta instituição participativa, explorando fatores explicativos (endógenos e exógenos) para a existência e mudança de tais padrões. Na metodologia utilizou-se a modalidade de estudo de caso, de caráter descritivo e exploratório, e as abordagens: qualitativa, com uso de técnicas bibliográficas, documental, e a aplicação da Tipologia de Análise de Padrões Decisórios; e quantitativa, com uso das técnicas estatísticas para auxiliar a análise dos dados. A análise voltou-se a produção decisória do Conselho das Cidades, no período de 2004 a 2017, no sentido de explorar o que de fato os conselhos fazem: tomar decisões (saídas), a partir da análise das resoluções emitidas pelo conselho. Assim, verificou-se no ConCidades por meio do mapeamento realizado a produção de 179 resoluções aprovadas em Plenário e publicadas em Diário Oficial no período analisado. Mediante aplicação da Tipologia de Padrões Decisórios identificou-se que no ConCidades há predominância do tipo de decisões de Definição Geral da Política - DEF (53,63% das decisões produzidas), este considerado o padrão decisório presente em todos os períodos do conselho que há a produção de decisões aprovadas e publicadas. Além disso, pode ser confirmada que há variação na produção decisória do ConCidades em relação à quantidade de decisões produzidas ao longo dos anos, e que os fatores explicativos endógenos e exógenos ajudam a explorar a variação dessa produção. Contudo, em relação à variação do padrão decisório não se confirma no caso do ConCidades, porque verificou-se que o padrão decisório do conselho (DEF) é constante ao longo dos anos, e que mesmo havendo a presença de outros tipos de decisões estes se mostraram de forma secundária se comparado às decisões do tipo DEF, além de oscilarem durante o período analisado.
  • RAFAEL NEVES FONSECA
  • O regime agroalimentar corporativo: questionamentos sobre a materialização do açaí ultraprocessado no século XXI
  • Data: 27/07/2020
  • Hora: 10:00
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  • A partir da teoria dos regimes agroalimentares, investigamos o processo de materialização dos alimentos no atual regime agroalimentar corporativo, coordenado pelo espírito da financeirização. Para isso, na primeira parte da pesquisa, desenvolvemos uma revisão do estado da arte da literatura sobre os regimes agroalimentares, assim como destacamos, principalmente, dois fenômenos: os cultivos flexíveis e os alimentos ultraprocessados. Entendemos que por meio da articulação entre estes fenômenos torna-se possível mapear elementos estruturais do processo de materialização dos alimentos no século XXI. Na segunda etapa da pesquisa, propomos um estudo de caso sobre o Complexo Agroindustrial do Açaí (Euterpe Oleracea Mart.), baseado na construção metodológica do estudo de caso articulado com um constructo composto por variáveis. O constructo parte das características que um cultivo agrícola deve conter para tornar-se uma commodity financeirizada. Dentre as inúmeras reflexões naturais, históricas e culturais que a cultura do Açaí está imersa, destacamos uma principal contradição: por que o Açaí é consumido como um alimento minimamente processado com altos valores nutricionais na região Norte do Brasil e, em outras regiões do Brasil e do mundo, é consumido como um alimento ultraprocessado (Mix de Açaí)? Para justificar os elementos de uma commodity agrícola financeirizada, os seguintes eixos foram analisados: os complexos agroindustriais, mercado futuro, cultivos flexíveis, mercado e estrangeirização de terras, os alimentos ultraprocessados e políticas públicas. Sendo assim, apontamos que há uma relação direta entre o regime alimentar corporativo, a financeirização e flexibilização dos cultivos agrícolas, a produção de alimentos ultraprocessados e a expansão das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) e que tais relações são incentivas ou constrangidas pelas políticas públicas. Esta pesquisa está posicionada no campo da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN).
  • MARIANA FERREIRA PESSOA
  • COMPETÊNCIAS GERENCIAIS DO PROFESSOR-GESTOR: um estudo com Coordenadores de Curso da Graduação na Universidade Federal da Paraíba
  • Data: 23/07/2020
  • Hora: 09:00
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  • A gestão acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior é caracterizada pela atuação do professor como gestor, em que se torna responsável pelas das atividades acadêmicas e gerenciais de um curso, e, que muitas vezes, o professor-gestor assume a gestão acadêmica sem ter desenvolvido as competências necessárias ao cargo. O objetivo principal desta pesquisa é compreender as competências desenvolvidas por docentes enquanto Coordenadores de Curso da Graduação no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para tanto, tratou-se de uma pesquisa qualitativa de abordagem descritiva, em que foi realizada uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturado junto a vinte coordenadores de curso e os procedimentos adotados para tratar e interpretar os dados da pesquisa foram realizados por meio da análise de conteúdo. As competências elucidadas pelos coordenadores de curso de graduação foram divididas em seis categorias: Competências Acadêmicas (Pedagógicas); Competências Gerenciais (Administrativas); Competências Institucionais; Competências Políticas; Competências Técnicas/Tecnológicas; Competências Socioemocionais. Os achados apontam que o processo de desenvolvimento das competências dos coordenadores de curso ocorre mediante a prática cotidiana; por influência das características pessoais dos entrevistados; pela observação e troca de experiências com colegas que já foram coordenadores de curso e com os servidores técnico-administrativos que trabalham nas secretarias das coordenações; via leitura da legislação da UFPB; por meio da realização de cursos oferecidos pela universidade que os auxiliam na utilização dos sistemas eletrônicos, entre outros processos. Os resultados demonstram ainda que a gestão acadêmica é complexa e envolve o enfrentamento de muitos desafios, em que o coordenador de curso procura desenvolver competências que viabilizem o cumprimento das suas funções e atividades gerenciais, visto que são muitas as atribuições do professor-gestor.
  • CINTHIA MOURA FRADE
  • Competências gerenciais de professores-gestores no contexto da pós-graduação: uma análise sob a perspectiva de coordenadores de cursos da Universidade Federal da Paraíba
  • Data: 20/07/2020
  • Hora: 15:00
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  • No contexto das universidades públicas federais, os cargos de natureza administrativa, a exemplo da coordenação de cursos, costumam ser ocupados por professores da própria instituição, revelando o papel do professor-gestor no ensino superior. Todavia, as atividades gerenciais não demandam do professor as mesmas competências referentes ao exercício de pesquisa, de extensão e de ensino, o que requer a mobilização de diferentes competências frente as atividades desempenhadas. Pelo exposto, este estudo teve como objetivo geral compreender o desenvolvimento de competências gerenciais do professor-gestor no contexto da pós-graduação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), norteando-se na perspectiva de que esses profissionais exercem atividades com elevada responsabilidade. Assim, o caminho percorrido envolve etapas de pesquisa de natureza qualitativa e caráter exploratório, mediante a utilização do método da história oral e aplicação de entrevistas narrativas com quinze coordenadores de cursos da pós-graduação stricto sensu do Campus I da UFPB. O tratamento dos dados e a análise se deram a partir da análise narrativa, possibilitando a identificação de dimensões e categorias, algumas já preestabelecidas, outras emergidas dos dados, com isso, foi possível apontar elementos que impulsionam o desenvolvimento de competências gerenciais no professor-gestor da pós-graduação. Os resultados revelaram que os professoresgestores, em sua maioria, assumiram a gestão sem interesse, não tiveram um preparo prévio e sentem limitações no desenvolvimento das atividades gerenciais em decorrência de não terem formação na área de gestão, como consequência, a aprendizagem ocorre no cotidiano das atividades. Os achados mostraram que os professores-gestores mobilizam competências cognitivas, funcionais, comportamentais e políticas, sendo a repercussão maior em torno das capacidades políticas. De modo geral, os coordenadores alegaram um acúmulo de atribuições que transcende a carga horária destinada ao trabalho, alegaram um ambiente de pressão, devido as exigências das instâncias superiores, em destaque a CAPES, frente as avaliações que determinam a manutenção do programa nesse sistema, evidenciaram, também, dificuldades relacionais, principalmente com docentes, diante dos egos e de conflitos existentes no ambiente e demonstraram, ainda, insatisfação frente aos desafios provenientes de limitações de recursos financeiros e bolsas, bem como a carência de infraestrutura. Desse modo, o panorama apresentado permitiu esboçar a necessidade de intervenções por parte da UFPB em relação a investimentos que possam preparar melhor os docentes, tanto no que se refere a atividade gerencial, como para enfrentamento de diferentes questões que revelaram um ambiente instável em que o professor-gestor atua.
  • ADARLAM TADEU DA SILVA
  • TRICOTOMIA NAS EMPRESAS SOCIAIS SOB O INVÓLUCRO DA REFORMA AGRÁRIA: Um Estudo de Caso no Assentamento Che Guevara-Casserengue/PB
  • Data: 14/07/2020
  • Hora: 14:00
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  • Este trabalho esteve vinculado à linha de Políticas Públicas do PGPCI. Esta dissertação consistiu em analisar de que forma a empresa social do assentamento Che Guevara correlacionou incidências de gestão sociotécnica, responsabilidade sociopolítica e produção de renda no período de 2008 a 2018. O assentamento foi criado em novembro de 2007 e a associação foi fundada em janeiro de 2008, razão da escolha do referido recorte temporal. As empresas sociais distinguem-se em modos formais e informais. As formais são as associações, cooperativas, armazéns do campo, entre outras; e as informais são os grupos produtivos de mulheres, coletivos de jovens, grupos de artesanatos. Essa distinção evita restringir-se a aspectos burocráticos-jurídicos-legais e, ao mesmo tempo, amplia o alcance da definição de empresas sociais para as mais variadas iniciativas de pessoas estruturadas em coletivos, grupos e semicoletivos. Admitem-se como organizações socioeconômicas baseadas nas singularidades existentes em cada localidade, seja no acampamento, no assentamento ou até mesmo em espaços urbanos. Este trabalho guiou-se por seis passos concomitantes e sequenciais: definição do objeto de estudo, estabelecimento dos objetivos „geral e específicos‟, delimitação da metodologia, estruturação dos argumentos da justificativa, delineamento dos conceitos-chave de leituras e apontamentos nas considerações (ainda que não) finais. O escopo teórico-metodológico estabelecido caracterizou-se pelos aspectos: quanto à interpelação foi qualitativa, de cunho aplicado, com fins exploratórios e entremeado por um período retrospectivo. As ferramentas utilizadas para a coleta de dados estiveram embasadas na pesquisa bibliográfica, gravação de áudio via whatsapp5, observação participante, análise documental e consulta em fontes secundárias. Existe na literatura uma gama de investigações acadêmico-científicas sobre a temática abordada e este trabalho se soma numa perspectiva empirista, praticada pela Associação e o Assentamento Che Guevara, contemporizado com a proposta do modelo de gestão voltado para as empresas sociais do MST. Como resultado foi apresentado sobre a gestão sociotécnica que o trabalho dos sócios esteve concentrado em quatro aspectos: lote de terra em torno da residência, lote de unidade produtiva, banco de sementes e na empresa social. A responsabilidade sociopolítica perpassada em duas arenas: CMDRS e Comissão Regional e Estadual das Sementes e a renda era oriunda com base em três eixos: o roçado coletivo, o manejo dos animais e a produção de bolos e polpas de frutas. Sem presunção ilativa, considerou-se que a tríade: gestão sociotécnica, responsabilidade sociopolítica e produção de renda correspondem uma matriz analítica relevante para mensurar a vitalidade associativa e econômica das empresas sociais.
  • JOSE FLORENTINO VIEIRA DE MELO
  • Entre os ditos e os não ditos: manifestações do discurso da sustentabilidade em uma Instituição Federal de Ensino Superior no nordeste do Brasil
  • Data: 09/07/2020
  • Hora: 09:00
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  • Esta pesquisa tem por escopo analisar o discurso da sustentabilidade manifestado por uma instituição pública dedicada ao ensino superior localizada na região nordeste do Brasil, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), durante o intervalo de tempo entre os anos de 2009 e 2020. Enquadrando-se como pesquisa qualitativa exploratória e estudo de caso, faz uso da Análise Sociológica do Discurso (ASD) como metodologia para observação dos dados colhidos: buscase com ela expor contextos, ideologias e silêncios que se camuflam em meio ao discurso organizacional mas contribuem para moldá-lo. Utiliza como fonte de dados a documentação produzida pela instituição durante o período delimitado, em particular seus Planos de Desenvolvimento Institucional e Relatórios de Gestão, assim como o conteúdo midiático produzido e veiculado por seu canal de televisão e sua revista. A pesquisa se vale também de conversas mantidas com servidores ligados à gestão organizacional e de observações registradas por meio de fotografias. Aos dados coletados foram feitas perguntas do tipo: Quem fala? De que posição fala? Do que se fala? O que está em jogo? Como se organiza a fala? Tais questionamentos levaram à descoberta de posições discursivas, configurações narrativas e espaços semânticos que revelaram o discurso de uma instituição voltada à sua função social e que se vale do ensino, pesquisa e atividades de extensão para ser ativa no contato com a sociedade, mas que coloca seus desafios internos em segundo plano. Depreende-se que, apesar de compreender a importância da sustentabilidade, ações internas no sentido de transformar a UFPB em um laboratório vivo para pesquisa e experimentação neste sentido são desaceleradas em virtude de deficiências na comunicação interna, da falta de organismos com autonomia para gerir o assunto e da priorização de ações voltadas ao combate a problemas socioeconômicos históricos. Ao final do estudo, são feitas sugestões para a aceleração do processo de conversão da UFPB em uma universidade sustentável, bem como recomendações para futuros pesquisadores que pretendam se valer da ASD em estudos organizacionais.
  • HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO
  • Capacidade estatal: diagnóstico da implementação da política pública de economia solidária no Estado da Paraíba
  • Data: 07/07/2020
  • Hora: 14:00
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  • Esta pesquisa analisa a Economia Solidária como instrumento de política pública de desenvolvimento. Para isso, realizou-se um estudo do tipo exploratório, por meio de pesquisa documental e de campo. A abordagem adotada foi qualitativa. Verifica-se como se dá o processo implementação da política pública de economia solidária no Estado da Paraíba, como estratégia para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos. Demonstra-se as principais configurações e o desenho institucional adotado pela gestão governamental para alcançar um possível caminho de superação das desigualdades sociais, econômicas e políticas. O método científico utilizado na pesquisa possibilitou o debate teórico e o levantamento de dados empíricos sobre os atores estudados, bem como a identificação dos fatores que facilitaram ou dificultaram a implementação da referida política. A partir disso, realizou-se a elaboração de um diagnóstico que levou em consideração as dimensões natureza da política, desenho da política e gestão da política. O intuito deste estudo foi de alavancar esta agenda governamental no território paraibano, revelando o nível de capacidade estatal da gestão estadual. Aborda-se um breve histórico da Economia Solidária no Brasil, englobando seu conceito, princípios e desdobramentos. Ressalta-se os tipos de ações adotadas para a estruturação da Secretaria Executiva de Economia Solidária e o modelo de gestão praticado na condução desta política pública paraibana, destacando os equipamentos públicos existentes. Enfatiza-se o contexto de criação do Plano Estadual, as principais normas vigentes e a atuação do Poder Executivo Estadual na consolidação da agenda de economia solidária. Revela-se as principais barreiras e desafios enfrentados pelos gestores públicos na condução desta política. Aponta-se nos resultados que os fatores analisados influenciaram diretamente a atuação estatal, mobilizando suas capacidades técnico-administrativas e político-relacionais. O estudo revelou que a desarticulação entre as variáveis que compõem as dimensões examinadas representou obstáculos à implementação da política de economia solidária na Paraíba, mas que apesar dos limites, a referida política também avançou.
  • ANDERSON DUARTE DA SILVA
  • Percepções de agentes estatais sobre o processo de implementação do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba: Uma análise no segmento educação da 14ª GRE
  • Data: 13/04/2020
  • Hora: 14:00
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  • Esta pesquisa versou sobre a implementação do Orçamento Democrático da Paraíba na 14ª Gerência Regional de Ensino (GRE), que engloba 12 municípios vizinhos. Além disso, utilizouse como parâmetro as obras e ações realizadas no segmento educação. O estudo sobre o processo de implementação de políticas públicas tem buscado entender o estado em ação e como são postas em prática as decisões políticas, a capacidade do estado em oferecer de forma satisfatória e legitima a resposta que a sociedade demanda. Possui como objetivo geral analisar a percepção dos conselheiros do OD e do representante do poder público sobre o processo de implementação e as respostas às demandas solicitados ao Orçamento Democrático da Paraíba, a partir de quatro determinantes da política institucional, com ênfase no segmento educação da 14ª GRE do estado da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, com a utilização do software SPSS, aplicação da correlação de postos de Spearman, regressão multivariada e o Alfa de Cronbach para verificação e confiabilidade dos dados obtidos da aplicação de questionário aos 29 conselheiros eleitos representantes do Orçamento Democrático da Paraíba na 14ª GRE. Também foi realizado a análise de conteúdo de Bardin (2011) em uma entrevista realizada ao representante do poder público estadual, além de uma pesquisa bibliográfica e documental. A partir desses dados foi observado pontos de maior relevância nas questões imbuídas aos determinantes da política institucional para a melhor efetividade da implementação das políticas públicas com a participação social. Conclui-se que existe resultados satisfatórios no Orçamento Democrático da Paraíba, e que há a necessidade de um melhor alinhamento nesse modelo de gestão com atenção ao uso específico de instrumentos de implementação para cada realidade, a participação social tem delineamento preponderante na implementação da política do Orçamento Democrático, contudo, foi constatado um déficit principalmente no determinante estratégia que foca na comunicação interna entre os membros e uma transparência comprometida em relação a alguns dados, dificultando o andamento efetivo e qualitativo da implementação.
  • AUDREY REGINA LEITE ESPERIDIÃO TORRES
  • Estudo da sustentabilidade ambiental no Ministério Público da Paraíba sob a ótica da agenda ambiental da administração pública - a3p
  • Data: 30/01/2020
  • Hora: 09:30
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  • A sustentabilidade e a responsabilidade ambiental são termos onipresentes nos debates da sociedade moderna. A inquietação por mudanças de comportamento por parte dos cidadãos e instituições, em face da escassez dos recursos naturais, evidencia a preocupação das organizações públicas com o futuro do planeta, no desempenho do seu papel social. A presente pesquisa avaliou os principais problemas ambientais no âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB) tomando como parâmetro os seis eixos temáticos da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). A A3P é um Programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de adesão voluntária, que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública. Caracteriza-se como uma pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa, abrangendo a sede administrativa e demais anexos do MPPB, localizado em João Pessoa/PB. A metodologia compreende uma pesquisa bibliográfica, coleta de documentos, entrevistas aplicadas e pesquisa de campo. Os discursos obtidos com a aplicação das entrevistas foram categorizados à luz da análise de conteúdo de Bardin (2007). Averiguou-se que o MPPB não institui sua Política Ambiental, como também não possui Plano de Gestão Sustentável (PGS). Os resultados demonstram que o MPPB encetou o seu caminho em direção à sustentabilidade por meio de práticas socioambientais isoladas, apresentando baixa adesão aos eixos da A3P. Os principais obstáculos apresentados foram: a realidade de cada setor, que implica na adoção pontual de práticas sustentáveis à critério do gestor, a ausência de programa de gestão socioambiental ou mesmo de uma comissão ou um órgão responsável por essa articulação; o desconhecimento das práticas sustentáveis já implantadas na instituição; falta de capacitação e sensibilização dos seus integrantes quanto à questão ambiental, além da escassez de recursos financeiros. Contudo, existem grandes expectativas quanto à implantação de um PGS no MPPB, principalmente dentro das políticas implementadas pelo Planejamento Estratégico da instituição, que vem replicando projetos realizados no padrão da A3P. Diante dessas apurações e dos anseios apontadas pelos entrevistados, sugerimos: priorizar a definição de uma Política Ambiental institucional, constituindo para tanto uma Comissão Gestora, noescopo de desenvolver e implantar um PGS que atenda ao programa de gestão ambiental instituído para adesão da A3P e a realização de um diagnóstico organizacional, com levantamento dos dados sobre a situação socioambiental MPPB, para estabelecer, de acordo com a necessidade da instituição, práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processo no Ministério Público da Paraíba.
2019
Descrição
  • JOÃO CLÁUDIO ARAUJO SOARES
  • GESTÃO DE RISCOS EM COMPRAS PÚBLICAS: um estudo na Central de Compras do Governo do Estado da Paraíba
  • Data: 17/12/2019
  • Hora: 10:00
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  • O presente estudo exploratório buscou compreender o fenômeno da gestão de riscos – GR em compras públicas, com um recorte para a modalidade de pregão, utilizando referências de metodologias de GR internacionais e nacionais, com ênfase numa pesquisa de campo realizada no âmbito da Central de Compras do Estado da Paraíba. A questão norteadora deste trabalho consiste em: como aperfeiçoar os procedimentos de compras públicas por meio do pregão utilizando a gestão de riscos? A fundamentação teórica cobriu os aspectos conceituais dos temas centrais relacionados ao escopo da pesquisa, tais quais as compras públicas, a boa governança pública e, de forma mais detalhada, a gestão de riscos. Para alcançar resultados consistentes, o trabalho buscou utilizar as principais referências existentes que visam contribuir para a identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos, como o COSO ERM, o ISO 31000:2018 e o Modelo de Três Linhas de Defesa. No cenário brasileiro, temos o Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controle Interno – GIRC do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016 desse Ministério e da Controladoria Geral da União, e o Modelo de Avaliação da Maturidade Organizacional em Gestão de Riscos do TCU como medidas contributivas para a implementação da GR pelas agências públicas nacionais. No tocante ao aspecto metodológico, esta pesquisa configura-se como um estudo qualitativo básico, exploratório, cuja coleta de dados ocorreu através de entrevistas semiestruturadas em profundidade por meio de grupos focais e análise documental, empregando abordagens do método snowball de Baldin e Munhoz (2011). Esta pesquisa de campo e bibliográfica se embasou no método da análise de conteúdo de Bardin (2016), sendo abordadas as etapas de análise e tratamento de dados propostas de forma complementar por Mozzato e Grzybovski (2011). Os resultados evidenciados propuseram identificarmos o mapeamento dos regulamentos de pregão, assim como o fluxograma dos procedimentos operacionalizados pela Central de Compras, proporcionando identificarmos os principais objetivos e os riscos que permeiam os seus alcances, de forma correlacionada às tipologias de riscos referenciadas na fase teórica. Continuamente, aplicamos as características do gerenciamento de riscos com base no padrão da ABNT NBR ISO 31000:2018, de forma ampla, junto ao campo empírico pesquisado, tornando possível visualizar as nuances da GR adotada pela respectiva agência pública, o que tornou possível vislumbrar a maturidade da organização sobre esse ramo da governança. Concluímos que a implementação ou a melhoria dos processos de gestão de riscos, de forma regulamentada, é uma ferramenta relevante para otimizar o alcance dos objetivos esperados pelos pregões executados pelas agências públicas. Sendo recomendável, inclusive por meio do recente Decreto Federal de Governança Pública, a institucionalização de atividades inovadoras neste sentido, buscando a modernização da cultura dos stakeholders para que se alinhem às boas práticas contemporâneas de governança, gestão de riscos e integridade, gerando valor público de forma sustentável.
  • RENATO MARTINS LEITÃO
  • DIMENSÕES DA GESTÃO PÚBLICA NOS EMBATES DE OPINIÃO PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE FRAMEWORK
  • Data: 23/10/2019
  • Hora: 10:00
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  • O presente trabalho intenciona comprovar a importância visceral que os embates de Opinião Pública (OP) têm para influenciar diretamente os aspectos concernentes à Gestão Pública (GP) na conjuntura da democracia: seja nas suas decisões; no trato com as crises de imagem; preocupação com a reputação; nas escolhas de seus agentes ou no agendamento das prioridades. As ações, os planejamentos, as relações com outras instituições, o terceiro setor e os poderes da república, todos passam, cada vez mais em termos qualitativos, por elementos que se conformam em disputas de narrativas sempre mais acirradas. Tal contexto resulta da busca pela hegemonia da adesão popular em algum nível. Tentou-se provar que esta busca de legitimidade social pelo agente público deve se dar permanentemente para que ele logre o êxito almejado. Isto requer aderência à área do marketing. Tais aspectos ocorrem num momento em que as informações estão cada vez mais rápidas pelas vias digitais, meio este que lhes possibilitam uma maior fluidez e pluralidade. A informação, tida como matériaprima é bastante importante nesta batalha, razão por que mereceu toda a atenção ao longo desta pesquisa, levada a cabo mediante um olhar de Marketing Governamental com vista a aperfeiçoar os procedimentos usados nesses embates, a partir do que o estudo do caso indicar. O processo gerador de informação pode ter, no marketing, elementos que gerem inspiração para a constituição de um modelo genérico de maneira a poder se tornar um instrumento útil de valor mais vasto. Tal modelo pode fornecer um framework capaz de ser guia para o que se pretende mostrar como sendo uma necessidade do setor público quando o assunto for a gestão desta condição da democracia. Em outras palavras; propiciar um manual que permita o pensar em termos de gestão dos embates de Opinião Pública da maneira mais eficaz e científica possível. Com estas considerações, as teorias clássicas importantes da ciência política e comunicação social fundamentarão a problemática da Opinião Pública para conduzir as sugestões gerenciais de ordem prática voltadas para a rotina da administração pública. Portanto, nossa hipótese busca afirmar que a Opinião Pública deve ser concebida como um fator intangível das questões administrativas no sistema político moderno que merecem uma atenção equivalente aos setores tangíveis da ação do gestor público. Com essa abordagem, optou-se por denominar esse panorama de interligações deste estudo como sendo um “Fator Opinião Pública”. Um fator que se dá por meio de 5 dimensões, que são os terrenos com motivos e regras específicos a partir dos quais ocorrem esses embates afetos à seara da Gestão Pública. Finalmente, por meio de um estudo de caso pormenorizado, procurou-se provar que são necessárias técnicas gerenciais para lidar com estas 5 dimensões nas quais essas disputas ocorrem, a saber: A Dimensão de embates Administrativos; a de embates Políticos; a referente às disputas Eleitorais; as que envolvem Crises de Imagem e, por último, os embates que tratam da Reputação do Gestor.
  • RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA
  • As competências profissionais de procuradores municipais no combate preventivo à corrupção: um estudo na região metropolitana de João Pessoa.
  • Data: 31/07/2019
  • Hora: 14:30
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  • A dissertacao teve por objetivo central identificar os elementos constituem a competencia profissional dos advogados publicos no combate preventivo da corrupcao, tomando-se como cenario o contexto de atuacao dos procuradores publicos de municipios da regiao metropolitana de Joao Pessoa. A institucionalizacao da advocacia publica e seus respectivos membros para o desempenho das atividades de controle de legalidade e defesa do poder publico foi ponto de partida de reflexao para o questionamento, considerando que os estudos existentes apenas referendavam discussoes no campo teorico, inexistindo, portanto, uma analise empirica dessa afirmacao diante da conformacao de seu papel de funcao essencial a justica como procuraturas constitucionais no Estado Democratico de Direito. Foram delineados objetivos especificos que se propuseram a caracterizar o contexto de atuacao dos procuradores municipais, identificar as competencias de tais profissionais, em especial no combate preventivo a corrupcao e sugerir elementos ou dimensoes de competencias para esses advogados publicos. As lentes teoricas da competencia profissional surgiram como uma alternativa viavel para proceder a analise, eis que reuniam componentes de formacao e de potencial construcao capazes de identificar os elementos que compoe o perfil do profissional destinado a cumprir a missao institucional dos advogados publicos na sua percepcao como agentes de estado, com principios, valores e objetivos comuns, e, por via de consequencia, apontar se eles corroboram com o modelo de uma advocacia publica institucionalizada. A dinamicidade estruturante da teoria da competencia requisitou uma melhor compreensao de sua multiplicidade de conceitos e adaptabilidade de seus elementos para, sem perder a sua essencia originaria, amolda-la a especificidade da funcao publica estudada mediante uma revisao, ou melhor, uma adequacao teorica para, entao, utiliza-la como ferramenta de analise. Os componentes centrais de competencia profissional (cognitiva, funcional, comportamental, etica / valores) do modelo de Cheetham e Chivers (1998), tambem foram aproveitados como referencia para a analise de dados. As informacoes coletadas convergem para os elementos legitimidade, organicidade e mobilizacao integrativa como evidencias de competencias especificas a conformarem o acervo de competencia profissional dos procuradores publicos no combate preventivo a corrupcao, levando a proposta de novos estudos para a construcao de um modelo.
  • RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO
  • Análise dos programas de integridade no setor público brasileiro
  • Data: 31/07/2019
  • Hora: 14:00
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  • Esta pesquisa tem como objetivo investigar em que medida os programas de integridade implementados na administração pública direta brasileira estão em consonância com as boas práticas internacionais de compliance. O estudo é situado no campo da Gestão Pública, mais especificamente na área de gestão das agências governamentais - embora reúna fundamentos de governança corporativa, incorporados ao setor público por meio da adoção dos princípios pós-gerencialistas da Nova Governança Pública. O presente diagnóstico possui caráter exploratório, veiculado a partir da aplicação de método comparativo transversal cross section de análise entre os dados coletados e os indicadores propostos. A amostra é composta de 12 (doze) programas de integridade de órgãos da administração direta pertencentes às três esferas de governo da federação, dentre estes, 7 (sete) vinculados à administração federal, 2 (dois) à estadual e mais 3 (três) alocados na esfera municipal. Os dados foram levantados a partir da análise de uma série de documentos referentes ao processo de implementação de boas práticas de integridade em cada um dos órgãos que compõem a amostra, tais como manuais, guias, planos de integridade, códigos de ética e conduta, relatórios de investigações e auditorias, portarias, resoluções, editais, contratos, entre outros. Os indicadores foram desenvolvidos com base nas diretrizes e boas práticas de compliance indicadas pelo regime internacional anticorrupção e revisão sistemática de literatura sobre o tema. Academicamente, o estudo discute as melhores práticas de compliance e sua aplicação às organizações do setor público, além de propor indicadores associados ao processo de implementação destas. Em geral, os resultados evidenciam que os programas avaliados têm um grau de aderência de 69,44% às boas práticas internacionais de compliance. Não obstante, algumas diretrizes de compliance têm baixa implementação efetiva nos programas de integridade, tais como due diligence, com 39,58% de aderência, e investigações internas, com 41,67%. Verificou-se, ainda, que os entes municipais têm o menor grau de aderência aos indicadores, com 52,78%. Em contrapartida, os programas da esfera estadual totalizam 79,17% de aderências às boas práticas de compliance.
  • WILLIAMS MARTINHO SOARES DE SOUSA
  • SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: ANÁLISE INSTITUCIONAL DOS PROCESSOS DE IMPLEMENTAÇÃO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA DE 2010 A 2018
  • Data: 31/07/2019
  • Hora: 14:00
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  • A presente pesquisa tem por objetivo analisar os processos de implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios paraibanos que aderiram ao SISAN, de 2010 a 2018, e, como problema de pesquisa, investigar De que forma aspectos relacionados à descentralização, nas dimensões administrativa, fiscal e política, contribuem para entender o processo de implementação do SISAN nos municípios paraibanos que aderiram ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de 2010 a 2018. Empreendeuse um estudo de caso por meio de pesquisa de campo, revestindo-se de caráter descritivo e exploratório e um desenho de pesquisa qualitativo. Constatou-se que cinco municípios paraibanos aderiram ao SISAN: João Pessoa, Sumé, Monteiro, Patos e Cabedelo. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com atores do governo e da sociedade civil e que compõem as instâncias de controle social e de coordenação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Evidenciou-se que os principais entraves para a institucionalização da Política nos municípios correspondem às três dimensões de análise nos aspectos das relações intergovernamentais (política), institucionalização da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (administrativa), bem como Dotação Orçamentária específica para as ações de SAN (fiscal). Foi possível mensurar também que o entendimento, por parte dos gestores, é crucial para a efetivação e condução das políticas públicas de SAN e que a incoerência em relação aos objetivos da política pode torná-la inefetiva.
  • RAYSSA RAFAELLA LEITE BATISTA
  • A educação e o Desenvolvimento sustentável em políticas públicas na Paraíba: As Escolas Cidadãs Integrais
  • Data: 31/07/2019
  • Hora: 10:30
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  • Muito se fala sobre estar a favor de uma educacao de qualidade, no entanto, nem sempre e discutido que tipo de educacao estamos falando. Estados, Organizacoes Internacionais, empresas privadas e outros atores ja se utilizaram da ideia da educacao como solucao para diversos problemas, inclusive para gerar desenvolvimento em seus mais diversos significados. Dentre os debates que tratam de educacao no nivel internacional atualmente podemos citar aqueles que resultaram na Agenda 2030 ou Agenda do Desenvolvimento Sustentavel, que inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel disseminados pela ONU. Essa agenda traz uma importante contribuicao para o debate de educacao inclusive dentro de paises e estados nao necessariamente centrais nos processos de decisao da mesma. Tomamos o caso do Estado da Paraiba para analisar uma das iniciativas do governo que ja demonstra proximidade com a Agenda, o Programa Escolas Cidadas Integrais para compreender quais as semelhancas e diferencas entre suas as ideias sobre o papel da educacao. Enquanto verificamos que existe grande preocupacao de ambas em gerar uma educacao que promova o desenvolvimento integral do ser humano, a tematica da sustentabilidade ambiental e de uma compreensao critica da realidade encontram-se ausentes, o que pode ser um desafio que a Agenda deva superar para atingir os Objetivos que espera ate 2030.
  • MAURICÉIA DOS SANTOS CARVALHO
  • A governança corporativa das empresas estatais da União
  • Data: 31/07/2019
  • Hora: 10:00
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  • Esta pesquisa versou sobre a governança corporativa das estatais da União de controle direto. Possui como objetivo geral comparar as estruturas de governança das empresas públicas e sociedades de economia mista da União, a partir da regulação da Lei das Estatais (Lei n° 13.303/2016). Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter comparativo, do tipo transversal (crosssection). A amostra é composta por 45 casos (empresas estatais – empresas públicas e sociedades de economia mista). A partir da análise dos 64 (sessenta e quatro) indicadores de governança, foi possível identificar que existem diferenças na estrutura de governança das empresas estatais no que se refere aos instrumentos de gestão, controle e auditoria; transparência das informações; conselhos, comitês e diretoria; ética e conflitos de interesse. Conclui-se que, apesar da expiração do prazo legal, nem todas as empresas estatais da União conseguiram efetivamente atender, em sua totalidade, às melhores práticas de governança corporativa.
  • ADRAINNE PÂMELLA SOARES VELOZO
  • Economia Popular: O perfil de competências empreendedoras dos pequenos comerciantes do São João de Campina Grande/PB
  • Data: 31/07/2019
  • Hora: 09:00
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  • Esta dissertação teve como objetivo principal identificar o perfil de Competências Empreendedoras de pequenos comerciantes do São João de Campina Grande – PB à luz da Economia Popular. Para obtenção dos dados, foi realizada a aplicação de entrevistas, a partir de um roteiro semiestruturado, junto a vinte e nove pequenos comerciantes que trabalham no “Parque do Povo”, durante a festa de São João da referida cidade. Os discursos obtidos com a aplicação das entrevistas foram categorizados na perspectiva da análise de conteúdo (BARDIN, 2007). As categorias e subcategorias do trabalho foram definidas aprioristicamente, sendo que as três categorias estabelecidas correspondem aos três objetivos específicos da pesquisa e as subcategorias correspondem às questões do roteiro de entrevista. Os resultados obtidos mostraram que os pesquisados, em média, trabalham no Parque do Povo há 17,65 anos e a maior parte deles possui apenas o Ensino Fundamental incompleto, tendo o gênero feminino apresentado mais anos de estudo. Os entrevistados trabalham com familiares, amigos e funcionários e se autodeclaram como trabalhadores autônomos. Associam o termo “gestão” à experiência prática, investimento, despesas, organização, funções e especificidades de suas atividades. Além da relevância histórica, a festa proporciona a muitos trabalhadores a oportunidade de ter ou aumentar uma renda (mesmo que sazonalmente) e ter visibilidade, o que proporciona a chance de expansão de seus negócios e manutenção de um empreendimento durante o ano todo. No que se refere aos conhecimentos necessários para a realização do trabalho, os resultados revelaram que esses são oriundos de experiências de trabalhos anteriores, experiência prática e de alguns casos empíricos. Por fim, a pesquisa mostrou que a maior parte dos pesquisados pertence a pelo menos uma das três associações vinculadas à festa e que essas associações buscam reivindicações coletivas em prol de objetivos comuns aos associados, possuindo estatuto e regimento interno.
  • AMANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA
  • Objetivos do desenvolvimento sustentável e saneamento básico: uma análise da política pública de financiamento condicionado para o Programa Minha Casa Minha Vida.
  • Data: 30/07/2019
  • Hora: 10:00
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  • Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a nova agenda de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, aprovada em setembro de 2015. Ela traz o discurso de que será necessário ir além dos três pilares — social, ambiental e econômico —, pois o desenvolvimento só será alcançado se a ele forem incorporados os princípios dos direitos humanos e da boa governança. Cada país deve se apropriar dos objetivos de modo a respeitar a sua história e capacidade de alcançá-los, reconhecendo também a importância do setor privado e o seu envolvimento na construção de uma sociedade mais justa e ambientalmente resiliente. A partir da discussão sobre justiça como equidade de John Rawls e da abordagem das capacidades de Amartya Sen e Martha Nussbaum, esta pesquisa ressalta como a condição sanitária afeta a qualidade de vida das pessoas, por estar relacionada a outros âmbitos como a saúde, a educação e o trabalho. Assim, buscou-se examinar como as modificações no Programa Minha Casa Minha Vida podem contribuir para o alcance do "ODS 6 – Água Limpa e Saneamento" e, consequentemente, promover a justiça socioambiental. Através da análise documental do Programa, verificou-se que a letra da legislação regulamentadora converge para os princípios da justiça socioambiental ao prever melhorias na qualidade de vida das pessoas. Contudo, para o setor privado as constantes modificações dos requisitos não trazem a segurança jurídica necessária para que haja investimentos de forma a atender a demanda de moradias adequadas para população mais vulnerável, apesar dos dados mostrarem que é essa parcela que ainda continua com privações humanas. Portanto, para que essas pessoas tenham a liberdade substantiva de escolher o modo de vida que querem, é necessária uma mudança na forma que o Brasil desenha suas políticas públicas de saneamento básico e de habitação, de modo que haja maior envolvimento dos investidores, podendo assim favorecer a melhoria na qualidade de vida das pessoas.
  • MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO
  • INTERCÂMBIO ESTUDANTIL NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA: Uma Avaliação do Programa Gira Mundo.
  • Data: 30/07/2019
  • Hora: 10:00
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  • Esta pesquisa se propõe a avaliar o desenho e a implementação do Programa de Intercâmbio Internacional Gira Mundo na modalidade estudante. Para descrever a teoria do programa e então avaliar o desenho e a implementação, utilizou-se a metodologia do modelo lógico, recurso que diagrama o funcionamento do programa considerando os recursos, atividades, produtos e os resultados (curto, médio e longo prazo), revelando as relações de causalidade que envolvem todos esses componentes. O modelo foi elaborado a partir da análise dos documentos oficiais do programa, da observação direta e através da realização de entrevistas semiestruturadas com gestores do programa. Na avaliação dos pressupostos lógicos que constituem o desenho do Gira Mundo e como seus elementos estão inter-relacionados para o alcance dos resultados pretendidos, foram constadas sólidas relações de causalidade entre seus principais pontos. Entretanto, os resultados demonstram a existência de deficiências no desenho do programa, tais como a ausência de metas específicas, falta de clareza em relação a algumas pretensões, não criação dos instrumentos adequados para gerenciamento e avaliação, ficando evidente que o programa não dispõe de ferramentas para mensuração dos seus resultados. No que tange a implementação, foram analisadas as edições de 2016 a 2018, com o objetivo de investigar se o programa foi executado conforme estabelecido pelo desenho, detalhando-se a evolução dos recursos empregados a cada ano e o quantitativo de beneficiários atingidos. Os resultados denotam que não houve uniformidade quanto ao processo de execução do programa, sendo identificadas falhas em todas as edições. Entre os problemas observados, foi constatado que uma parcela dos estudantes foi beneficiada em desacordo com o critério de elegibilidade referente a nota no exame de proficiência, conforme estabelecido pelo Decreto n° 36.539/2015. Além disso, grande parte dos alunos não cumpriram com todas as etapas previstas no desenho do programa. Considerando as três edições, 350 estudantes da rede pública foram contemplados com bolsas de estudos no exterior, que, somadas, perfazem a importância de R$ 11.098.724,99 (onze milhões, noventa e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).
  • AARON CAMPOS MARCELINO
  • REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA: uma análise do período 2012-2019
  • Orientador : MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA
  • Data: 26/07/2019
  • Hora: 10:00
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  • Nas ultimas duas decadas ocorreram avancos no trato de questoes relacionadas a seguranca e defesa nacional. Ainda nos dias de hoje, e um imperativo estrategico o desenvolvimento de capacitacoes tecnologicas independentes, conforme apontado pelos principais documentos oficiais do governo brasileiro, como a Politica Nacional de Defesa (PND) e a Estrategia Nacional de Defesa (END). A END aponta para a necessidade de um processo de revitalizacao para o setor da Base Industrial de Defesa (BID), cuja responsabilidade e garantir a capacidade operacional das Forcas Armadas (FFAA) atraves da producao e fornecimento continuo de equipamentos e materiais de defesa, como tambem o desenvolvimento de tecnologias avancadas de forma independente. Uma das diretrizes demandava a criacao de um arcabouco juridico especial para o setor, o que se traduziu no Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa (RETID), regulamentado pela Lei no 12.598/2012. Tal regime garante, atraves de criterios estabelecidos na lei, a suspensao da taxacao ou conversao a aliquota zero de Cofins e Cofins-Importacao, PIS/Pasep e PIS/Pasep-Importacao, e suspensao ou isencao de IPI, para as Empresas Estrategicas de Defesa (EED) e pessoas juridicas preponderantemente fornecedoras de EED. Com isso, se busca incentivar as empresas atuantes no setor da BID e desonerar a cadeia produtiva, a fim de tonar as empresas mais competitivas e estimula-las a desenvolver tecnologias de interesse das FFAA. Portanto, o presente trabalho analisa se o RETID tem contribuido dentro do objetivo de obtencao de tecnologias nacionais no setor de defesa. Tambem e analisado a repercussao deste regime na BID; sua efetividade, a partir de informacoes e opinioes de empresas e de especialistas, e tambem de estudos desenvolvidos sobre o tema; e, por fim, traca sugestoes e solucoes de melhoria. Diagnosticou-se que o RETID e eficaz, porem e pouco efetivo, devido a entraves impostos pela legislacao e de sua timida aderencia por parte das empresas ao longo dos anos, como tambem seu desempenho esta bastante atrelado a capacidade e regularidade de aquisicoes das FFAA. Em face disso, o RETID pouco tem contribuido para o desenvolvimento de capacidades tecnologicas na BID, sendo necessario redesenha-lo.
  • ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO
  • A GESTÃO POR COMPETÊNCIAS COMO POLÍTICA GOVERNAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE MUNICÍPIOS DO BREJO PARAIBANO
  • Data: 23/07/2019
  • Hora: 10:00
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  • Este estudo teve como objetivo propor diretrizes para a implementação da gestão por competências como política governamental para o desenvolvimento turístico de municípios do Brejo paraibano. Inicialmente, elaborou-se uma fundamentação teórica para basear o estudo, abordando os seguintes tópicos: Gestão Municipal, Desenvolvimento Territorial, Gestão por Competências, Origem e evolução do significado da Gestão por Competências, Gestão por Competências no Setor Público e Gestão por competências em municípios: Uma abordagem em construção. A proposta partiu de uma abordagem de gestão por competências multinível: o nível regional (competências de uma região que integra um território); nível municipal (competências necessárias para a gestão municipal de excelência) e; nível individual (competências dos gestores e servidores públicos municipais). A pesquisa é do tipo qualitativa e tem caráter exploratório e descritivo. Foi realizada nos municípios de Areia, Alagoa Grande, Bananeiras e Pilões, por meio de entrevista com roteiro semiestruturado, abordando os três níveis de análise com gestores, servidores, presidentes de associações regionais, diretores de centros acadêmicos universitários da região pesquisada, prefeito, ex-prefeitos, secretários e diretores municipais. Os resultados da pesquisa foram apresentados seguindo a proposta de níveis e as principais categorias identificadas no estudo foram: a) nível regional: Integração Regional, Parcerias e Infraestrutura; b) nível municipal: Planejamento e Recursos Financeiros e; nível individual: Profissionalização da Gestão. A partir das categorias que emergiram, foram propostas as seguintes diretrizes: Criação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Brejo Paraibano – CIDBP, Elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Brejo Paraibano – PLEB, Mapeamento de Competências e; Sistema de Capacitação e Nomeação de Servidores Comissionados por Competências. Ao final, conclui-se que a proposição de uma nova abordagem para profissionalizar a gestão de municípios é desafiadora porque envolve uma perspectiva multinível de análise e tem potencial para o desenvolvimento de territórios, que pode abranger o espaço de um município ou até microrregiões.
  • IVO CILENTO
  • GESTÃO DE PROJETOS NO TERCEIRO SETOR: avaliação de projetos sociais na economia solidária
  • Data: 19/07/2019
  • Hora: 13:30
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  • O presente estudo explora o fenômeno da gestão de projetos sociais em âmbito local. Para isso, se propôs a responder o seguinte questionamento: como o corpo de conhecimentos existente em gestão de projetos se aplica aos projetos sociais? O caminho da pesquisa passa por compreender como de fato os projetos sociais são conduzidos, bem como suas especificidades e desafios. Com esse intento, o trabalho utiliza como referência de análise o Guia de Conhecimento em Gestão de Projetos do PMI, o PMBOK. O recorte escolhido para o foco empírico foram os projetos sociais solidários no campo da Economia Solidária, dentro da concepção geral de Terceiro Setor. Em particular, o foco do estudo é o funcionamento dos processos de gestão dentro da lógica substantiva dos empreendimentos solidários. O trabalho se desenvolve a partir de três revisões sistemáticas da literatura cobrindo o conceito de projeto, o gerenciamento de projetos como disciplina, o gerenciamento de projetos no terceiro setor, a conceituação de terceiro setor e a origem e o desenvolvimento da economia solidária. Em termos metodológicos a pesquisa se configura como uma pesquisa qualitativa básica, na qual dados de relatórios de projetos passados e de entrevistas com cinco organizações são analisados por meio do método comparativo constante para compreender a realidade investigada. Esse percurso permitiu apresentar uma conceituação para projetos sociais e identificar sua ligação com as políticas públicas na área. Por meio de um mapeamento dos códigos obtidos em uma matriz baseada no PMBOK, a pesquisa conseguiu definir, por exemplo, uma ampla vivência dos processos de gerenciamento dos stakeholders e da integração, em contraste com uma participação mínima do gerenciamento das aquisições. Reconhece-se no planejamento da gestão de riscos e do cronograma as maiores oportunidades para uso do PMBOK em favor de uma atuação menos reativa diante dos desafios desse contexto. Os resultados indicam também como esses projetos se beneficiariam do PMBOK, por exemplo com a ampliação do repertório de documentos, ferramentas, técnicas e modelos de ciclos de vida aplicáveis. Foram identificados também temas emergentes em que os projetos sociais solidários têm a agregar para ao conhecimento existente, como a sustentabilidade e o networking, este último reconhecido como uma capacidade social e colaborativa. A pesquisa reconhece ainda pontos em que os projetos sociais solidários se identificam com a mentalidade ágil de gerenciamento.
  • BRUNO RODRIGUES CABRAL
  • CORRUPÇÃO MUNICIPAL: fatores relacionados aos municípios com baixo e alto índice de corrupção.
  • Data: 19/06/2019
  • Hora: 11:00
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  • Esta pesquisa analisa os municípios que foram classificados a partir do nível de corrupção. Tem-se como tema o fenômeno da corrupção ligado aos conceitos da transparência pública, da accountability e da teoria principal-agente, com ênfase no processo de governança pública, como ferramenta de redução dos casos de corrupção. A metodologia é caracterizada por uma pesquisa quantitativa, com a aplicação da Regressão Logística e análise descritiva. É possível verificar o alcance dos objetivos através da aplicação da variável dependente, gerada pela base de dados dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), relacionada ao nível de corrupção como baixo ou alto índice (MBC/MAC) nas variáveis independentes, como: a) da Escala Brasil Transparente (EBT), feita pela transparência reativa; b) do índice Firjan IFDM; c) do índice IDHM; d) da população absoluta; e e) do controle social. Com o modelo da variável dependente e das variáveis independentes, foi possível examinar os dados através da técnica estatística da regressão logística no software estatístico SPSS, no qual a variável dependente é dicotômica. Observou-se, a partir das análises descritivas e da regressão logística, que: a) a Região Nordeste foi a que mais apresentou casos de corrupção; b) as Regiões Nordeste e Sudeste obtiveram as maiores notas, dez (10,00), auferidas pela transparência reativa; c) o controle social é um fator preditivo do nível de corrupção; e d) o IDHM traz uma relação social e econômica, sendo um fator explicativo do nível de corrupção. Neste sentido, um bom IDHM está ligado a um bom desempenho dos municípios relacionado à atuação do controle social. Por fim, recomenda-se, para estudos futuros, a aplicação de novas variáveis independentes, como: a) o PIB per capita; b) a Receita Arrecadada; c) a utilização da Escala Brasil Transparente - EBT 360º; e d) a Taxa de Analfabetismo.
2018
Descrição
  • FABRICIO KLEISON DE SOUZA SILVA
  • Política Pública de Reforma Agrária e Aquisição Global de Terras: análise de dados nos governos do PT 2003 a 2014
  • Data: 06/08/2018
  • Hora: 11:00
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  • A desigualdade fundiaria no Brasil persiste, assim tambem como os conflitos que ela tem gerado. Mesmo diante de uma politica publica de reforma agraria que determina a democratizacao das terras para todos que desejam trabalhar nela. A reforma sempre foi uma bandeira de defesa do Partido dos Trabalhadores, que tem sua origem nas bases dos movimentos sociais. Ao chegar ao poder em 2003, o PT teria o dever de efetivar e realizar a tao sonhada reforma. Porem, e durante a sua gestao por volta dos anos 2007/2008 que o cenario internacional vivencia uma das maiores crises economicas do seculo 21, com o qual resultou na ascensao de um fenomeno conhecido como land grabbing ou aquisicao global de terras, que vai de contra os principios da politica publica de reforma agraria, pois ela contribui para persistencia da concentracao de terras implicando na nao resolucao do problema da estrutura agraria. Portanto, a pesquisa tem como objetivo analisar o que os governos do PT entre 2003 a 2014 fizeram para com a politica publica de reforma agraria e a aquisicao global de terras, ja que o Brasil participou ativamente desse processo. Por meio de analises teoricas e dados secundarios de banco de dados oficiais, como, o Instituto Nacional de Reforma Agraria e Land Matrix. Os resultados da pesquisa mostraram uma real insatisfacao com os dados do PT ao mesmo tempo em que levou a questionar sua politica de atuacao no cenario internacional por meio do land grabbing.
  • SALMON CARLOS VITORINO
  • GOVERNANÇA NAS REGIÕES DE SAÚDE: Um estudo na Comissão Intergestores Regional (CIR) de saúde da Paraíba.
  • Data: 31/07/2018
  • Hora: 15:00
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  • A pesquisa tem como tema a análise dos principais aspectos que interferem nas políticas públicas de saúde, com ênfase no processo de governança e de colaboração entre agentes públicos que atuam na Comissão Intergestores Regional (CIR), mais precisamente no perímetro que circunscreve a 1a Região de saúde da Paraíba. Na perspectiva técnica e política exposta, privilegiam-se as principais normas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Constituição Federal de 1988, cujas normas incentivam a relação de cooperação entre instituições e agentes públicos. Tendo como objetivo compreender o processo de governança colaborativa a partir das atuações nas práticas de gestão com colaboração dos agentes públicos envolvidos nas reuniões dessa comissão. No tocante à metodologia, pode ser caracterizada como sendo uma pesquisa de caráter qualitativa, básica, descritiva e exploratória, ocorrendo por meio da pesquisa bibliográfica e documental, tendo como instrumentos de coleta de dados a aplicação de um questionário semiestruturado e a observação direta, cujos sujeitos participantes foram os secretários de saúde e seus respectivos técnicos. O modelo explicativo de Governança colaborativa, elaborado por Ansell e Gash (2008), mostrou-se efetivo como instrumento de pesquisa analítica, pois orientou o levantamento de dados e a verificação da percepção dos agentes públicos de saúde integrantes desta comissão. Os resultados obtidos evidenciam que a colaboração deve ser vista como um fator relevante à atividade política e ao conjunto da técnica em Gestão Pública, servindo de norte à eficiência governamental em prol da qualidade das práticas de gestão e do desempenho no SUS, pois o processo ainda é incipiente, mas vem evoluindo, sendo necessário investimento no aprimoramento e na qualificação de alguns dos agentes públicos de saúde da CIR pesquisada.
  • LAURA MARIA SILVEIRA DA FONSECA
  • PARA ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA: VÍNCULOS DE EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NUMA COMUNIDADE ESCOLAR EM JOÃO PESSOA/PB
  • Orientador : ANA LUCIA DE ARAUJO LIMA COELHO
  • Data: 30/07/2018
  • Hora: 18:30
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  • O objetivo central desta dissertacao e analisar os vinculos entre a Educacao para a Sustentabilidade e a comunidade da Escola Municipal Governador Leonel Brizola. Para tanto, foram estabelecidos tres objetivos especificos: identificar o processo de Educacao para a Sustentabilidade no Municipio de Joao Pessoa/PB; contextualizar a comunidade escolar e suas especificidades; identificar os vinculos da Educacao para a Sustentabilidade na comunidade da escola estudada. A fim de alcancar os objetivos deste estudo, a pesquisa parte de uma investigacao empirica, por meio de uma perspectiva qualitativa, de carater interpretativista. A coleta de dados foi realizada atraves de documentos, observacao direta e entrevistas individuais e em grupo. O processo de analise do municipio, das especificidades da comunidade e das dimensoes que envolvem o Projeto Escolas Sustentaveis do Ministerio da Educacao, evidenciou que a presenca apenas das tres dimensoes (estrutura fisica, gestao e curriculo), propostas pelo Programa, nao seriam suficientes para integrar a comunidade e promover a Educacao para a Sustentabilidade. A reflexao sobre estes aspectos fez emergir cinco elementos que servem de alicerces para a construcao de uma escola sustentavel: seguranca, saude, cultura e lazer, trabalho e saneamento basico.
  • RAFAELE BRITO DA SILVA
  • COOPERAÇÃO ENERGÉTICA ENTRE BRASIL E BOLÍVIA: UMA ANÁLISE OS ACORDOS DE 1990 A 2011
  • Data: 27/07/2018
  • Hora: 15:00
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  • A energia que há muito tempo é debatida, ganha maior destaque com o fim da guerra fria quando o cenário mundial foi modificado e novos assuntos surgiram e ganharam espaço no sistema internacional, como por exemplo, meio ambiente, energia, direitos humanos, entre outros. A energia a partir deste momento ganhou mais destaque e passou a ser motivo de intensos debates e razão para a consolidação de acordos entre muitos países. Neste cenário, a cooperação também ganha força e acaba sendo meio para que as relações energéticas se tornassem mais vantajosas para os participantes dos acordos. Este trabalho dedica-se a analisar a cooperação energética tendo como unidade de análise a América do Sul e mais precisamente a relação estabelecida entre o Brasil e a Bolívia. Tendo como objetivo geral analisar a natureza da cooperação energética entre Brasil e Bolívia revelada através dos acordos firmados entre os países para responder: quais foram os momentos de aproximação/afastamento entre Brasil e Bolívia? Para isso, o trabalho está dividido em três capítulos: o primeiro trata de energia como elemento da agenda internacional, trazendo a cooperação como caminho para concretização dessa agenda. O segundo expõe os antecedentes históricos da relação escolhida para a análise e dá início a análise dos acordos. E por fim, o terceiro capítulo narra a virada para a esquerda na América do Sul e continua a análise dos acordos após essa mudança política. A análise dos acordos foi realizada tendo como norte a análise de conteúdo definida por Bardin (2010). Cabe ainda ressaltar que a temática energética foi escolhida devido a sua importância e relevância no sistema internacional e a análise da América do Sul por ser a mesma rica em recursos energéticos, e a relação Brasil – Bolívia por apresentar pontos em que a cooperação internacional sempre esteve presente e foi escolhida como caminho para minimizar conflitos e maximizar ganhos.
  • ATOS RABI DIAS NASCIMENTO
  • GLOBALIZANDO A LUTA CONTRA A AQUISIÇÃO TRANSNACIONAL DE TERRAS: A ATUAÇÃO DA VIA CAMPESINA NA ESFERA DA GOVERNANÇA GLOBAL
  • Data: 27/07/2018
  • Hora: 14:00
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  • A aquisição transnacional de terras se configura como um processo de acumulação de terras a nível mundial que se intensificou com a tripla crise do capitalismo neoliberal dos anos 2000 e com a crescente crise ambiental, que é consequência direta do insustentável modo de produção capitalista global. Nesse ínterim, a especulação sobre terras em larga escala por atores públicos e privados diversos colocou-se como uma alternativa às incertezas do mercado financeiro internacional e como uma saída às falhas do desabastecimento energético e alimentar. Esse processo também se caracteriza por seus violentos efeitos negativos arraigados na expulsão de camponeses de suas terras e na ameaça à segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis. Essas contradições têm despertado o ativismo da Via Campesina - movimento social transnacional formado no começo dos anos 1990 por organizações camponesas de diversas partes do mundo - que têm se colocado enfaticamente contra o processo de aquisição transnacional de terras. A complexidade do fenômeno, bem como a multiplicidade de atores envolvidos com interesses diversos, contribuiu para que a agenda a respeito da governança global sobre a terra agricultável ganhasse lugar nos fóruns e discussões internacionais. No escopo do debate da governança, destacam-se dois regimes internacionais: os Principles for Responsible Agricultural Investment that Respects, Livelihoods, and Resources (PRAI) e as Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in The Context of National Food Security (Diretrizes Voluntárias). Este trabalho caracteriza a atuação e posição da Via Campesina contra o processo de aquisição transnacional de terras dando maior foco à atuação do movimento nas estruturas de governança global acima citadas. Para tanto, o trabalho – a partir de uma metodologia qualitativa – se utiliza primeiramente de revisão bibliográfica extensiva e análise documental, almejando esclarecer o objetivo supracitado.
  • JOSÉ WILKER DE LUCENA MACÊDO
  • COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NO SERVIÇO PÚBLICO: um estudo com gerentes do atendimento do INSS
  • Data: 27/07/2018
  • Hora: 10:00
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  • O objetivo geral deste trabalho é analisar as Competências Socioemocionais (CSE) de gerentes de Agências da Previdência Social (APS). As competências socioemocionais são capacidades, habilidades e atitudes relacionadas ao processamento emocional que resultam em desempenho superior na vida pessoal e no trabalho. O referencial teórico foi dividido em três partes: a trajetória da ação gerencial no setor público, as competências gerenciais no serviço público e competências socioemocionais. Esta última parte se divide nas subseções: mensuração do constructo CSE e a necessidade de uma escala para mensurar o constructo CSE de gestores públicos. A metodologia deste trabalho tem caráter quali-quantitativo, exploratória e descritiva, e se divide em duas etapas: entrevista em grupo por meio de um focus group e aplicação de um questionário por meio de uma pesquisa do tipo survey. A pesquisa foi desenvolvida junto a gestores de APS. Na primeira etapa participaram 16 gestores e na segunda etapa 424 servidores em cargos de gestão de atendimento responderam o questionário. Os dados produzidos na primeira etapa foram analisados de forma compreensiva e interpretativa, enquanto que os dados da etapa quantitativa foram analisados por meio do software SPSS e do R, que subsidiaram a realização da análise de correlação, de confiabilidade e fatorial exploratória e confirmatória. Também foi verificada diferença de médias entre os grupos de gênero e gerentes mais experientes e menos experientes por meio do teste não paramétrico de Mann-Whitney. O principal resultado deste trabalho foi a validação de uma escala para medir as CSE de gerentes de APS. Também foram verificadas algumas diferenças entre grupos para as competências socioemocionais definidas na escala (consciência emocional, equilíbrio emocional, trabalho em equipe, autodomínio e criatividade emocional). As mulheres e os gestores mais experientes expressam determinadas competências socioemocionais com mais frequência que os homens e que os gestores menos experientes, respectivamente. A escala final possui 25 itens e poderá ser validada em outros contextos profissionais.
  • DIEGO GOMES DE LIMA
  • QUALIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS: PROPOSTA DE UMA ESCALA DE MENSURAÇÃO SOB A ÓTICA DOS USUÁRIOS
  • Data: 26/07/2018
  • Hora: 14:00
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  • A temática da qualidade dos serviços públicos com enfoque no serviço de transporte público por ônibus demostra relevância, considerando o aumento no quantitativo de automóveis nas vias, além dos engarrafamentos, atrasos e aumento dos índices poluentes. Dessa forma, melhorar a qualidade do transporte público contribui para minimizar esses efeitos e atrair novos usuários para o serviço, sendo essencial avaliar a qualidade ofertada e envolver os usuários nesse processo. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar as variáveis que influenciam na percepção de qualidade do transporte público por ônibus e na satisfação dos usuários com o serviço. Por meio de uma revisão sistemática da literatura verificou-se que o construto qualidade do transporte público por ônibus tem natureza multidimensional, composto por diversas variáveis que permitem sua avaliação. Para tal, foi desenvolvido um instrumento de mensuração do construto através de um modelo com oito passos necessários para sua validação. Em seguida, analisamos a relação entre as dimensões da qualidade e a satisfação com os serviços por meio de um modelo de regressão linear múltipla. Como estratégia de pesquisa foi adotada o levantamento, por meio da abordagem quantitativa. A amostra foi aplicada com 834 respondentes, usuários dos serviços de transporte público nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. A escala de mensuração desenvolvida resultou em 7 dimensões e 26 itens de avaliação, com consistência psicométrica das suas variáveis. O relacionamento entre as dimensões da qualidade e a satisfação foi verificado através de um modelo de previsão. O ajuste do modelo revelou que todas as dimensões da qualidade exercem influência positiva na satisfação, com maior grau de influência relativa da confiabilidade, seguida da segurança geral e conforto. O estudo contribui com a construção de uma escala de mensuração específica para o serviço e aplicável ao contexto nacional. O instrumento pode ser utilizado pelos gestores de trânsito local para avaliar a qualidade dos serviços e promover ações de melhoria contínua para seus usuários.
  • ALDENIR GOMES DE ASSIS
  • O SANEAMENTO BÁSICO NA PERSPECTIVA DE DIFERENTES MODELOS DE GESTÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DA PARAÍBA
  • Data: 26/07/2018
  • Hora: 10:00
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  • No Brasil, o saneamento basico e um dos pontos mais vulneraveis das cidades, principalmente nos bairros mais pobres dos grandes centros urbanos e em pequenos municipios. Desde o fim do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), a gestao municipal do setor foi inserida num contexto marcado pela ausencia de um marco legal, e com o surgimento da Lei 11.445/07, Lei Nacional do Saneamento Basico, pos fim a esse vacuo institucional. Apos mais de dez anos da lei, estudos sobre as politicas e a gestao municipal dos servicos sao ainda incipientes. Assim, considerando que a gestao dos servicos de saneamento basico se apresenta segundo diferentes modelos, e o foco do trabalho esta em municipios de pequeno porte no estado da Paraiba, o presente trabalho busca analisar de forma comparativa a gestao dos servicos de saneamento (abastecimento de agua e esgotamento sanitario) nos municipios de Alhandra, Caapora, Coxixola e Pedras de Fogo, a luz de diferentes modelos de gestao. O estudo tomou como categorias de analise, as funcoes de planejamento, regulacao, fiscalizacao, prestacao e o controle social, trazidas na Lei 11.445/07. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi necessario um estudo empirico, com uma abordagem predominantemente qualitativa, complementada por um enfoque quantitativo. Como instrumento de coleta de dados, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas, aplicacao de formulario complementar e obtencao de dados secundarios no Sistema Nacional de Informacoes sobre Saneamento (SNIS). Com base nos resultados, verificou-se que em cada modelo de gestao existem caracteristicas tanto relacionadas ao modelo Planasa quanto a nova lei nacional do saneamento basico. Nos municipios atendidos pela companhia estadual de saneamento, o planejamento, a regulacao, a fiscalizacao e controle social sao incipientes, havendo pouco exercicio da titularidade municipal. No municipio atendido por autarquia municipal, foi verificada uma cobertura total de abastecimento de agua, tarifas medias inferiores ao da companhia estadual, mas com uma consideravel inadimplencia, somada a uma gestao municipal ainda incipiente nas funcoes de gestao, e a inexistencia de instancias de participacao e controle social. No municipio com abastecimento de agua realizado pela gestao comunitaria no meio rural, verificou-se uma maior atencao em relacao ao planejamento e ao controle social, por meio da elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico e a atuacao da comunidade nas decisoes da gestao. Por outro lado, verificou-se uma necessidade de se melhorar a infraestrutura do sistema de abastecimento. Com base no estudo, foi possivel perceber carencias importantes e uma necessidade de mudanca do atual quadro da gestao do saneamento basico em pequenos municipios no estado da Paraiba. Sugere-se a realizacao de estudos que contemplem a percepcao dos usuarios dos servicos, alem da ampliacao do escopo de analise para modelos de gestao com a prestacao dos servicos realizada pela administracao publica direta e por empresas privadas.
  • JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
  • PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS JOVENS ARGENTINOS E CHILENOS: CONSTRUINDO UM ESTADO DA ARTE
  • Data: 25/07/2018
  • Hora: 09:00
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  • Trata-se de um estudo sobre a participação política dos jovens argentinos e chilenos que objetiva apresentar as principais discussões em torno desse tema. Mediante uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL), foi possível perceber que os estudiosos tem se debruçado sobre as seguintes categorias temáticas, no Chile: Perspectiva histórica sobre o tema; Aspectos geracionais; Reflexões sobre as políticas de juventude; Repertórios e novas configurações de participação juvenil; Imaginários sobre os jovens nos discursos institucionais e nas políticas públicas; Participação no contexto de consumo de massa; Impressões dos jovens sobre política; Já no contexto Argentino: Jovens e educação/Política no contexto Escolar/ Movimentos sociais/estudantil; jovens no contexto urbano; Representações e formações discursivas; Perspectiva histórica e Políticas para a juventude. Essas categorias temáticas nos ajudaram a compreender a difícil relação histórica entre os jovens e o Estado nos processos de formulação de políticas públicas voltadas para esses atores sociais que foram negligenciados e mal interpretados desde a sua irrupção enquanto sujeitos sociais importantes, não apenas sob essa perspectiva, mas também, ajuda-nos a compreender sua importância no aprimoramento e aprofundamento da democracia nos países em análise.
  • MAMEDE MOURA DOS SANTOS NETO
  • QUALIDADE NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: AVALIAÇÃO DO CENÁRIO PARAIBANO
  • Data: 23/07/2018
  • Hora: 10:00
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  • Este estudo teve como objetivo desenvolver um instrumento de mensuração da qualidade e performance do sistema público de saúde. O estudo toma parte no campo da gestão pública, contudo, não deixa de abranger a administração hospitalar e da saúde. A análise preliminar dos estudos até então realizados evidencia a problemática na gestão dos diversos sistemas de saúde do mundo. Em especial, o sistema brasileiro que enfrenta grande dificuldade em equilibrar recursos e despesas a fim de oferecer um serviço de qualidade à população. Observou-se grande escassez de ferramentas validadas na gestão do sistema público de saúde brasileiro, o SUS. A partir da revisão da literatura, mais de 400 indicadores foram identificados como potencialmente úteis para medir qualidade e performance do sistema de saúde. Por meio do preenchimento de formulários, a opinião de especialistas em gestão de saúde foi utilizada para qualificação de indicadores. Utilizando de metodologia de construção de escalas de mensuração, foi proposto um índice de qualidade do sistema público de saúde baseado nos municípios da Paraíba. O índice é composto de cinco indicadores validados estatisticamente e aplicados para construção de um ranking de qualidade do sistema público de saúde dos municípios paraibanos. Academicamente, o estudo discute os diferentes aspectos de sistemas de saúde do mundo, além de propor indicadores associados à qualidade em saúde. A pesquisa propõe relacionar a qualidade da saúde pública ao índice de desenvolvimento humano municipal. Assim, esse trabalho contribuiu para a área, na medida em que oferece um instrumento de mensuração simples e de fácil utilização que pode auxiliar os gestores, em diferentes níveis governamentais, na tomada de decisão para alocar recursos e desenvolver estratégias. O índice ainda tem potencial de ser automatizado e implantado em portal de Internet, contribuindo para a transparência das informações para o público em geral.
  • GUTENBERGUE VIANA DA SILVA
  • ARRANJOS DE GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO NO SETOR DE TURISMO: ANALISANDO AS EXPERIÊNCIAS NA PARAÍBA E NO RIO GRANDE DO NORTE
  • Data: 20/07/2018
  • Hora: 13:30
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  • Este trabalho de dissertação se insere na temática da governança e da participação social, política e administrativa na gestão pública, tendo como foco de estudo o planejamento do setor turismo, que é discutido no Brasil há pouco mais de 50 anos. Atualmente a mais importante política pública orientada para esse fim é o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil (PRT), lançado em 2004 no primeiro governo Lula e reeditado em 2013 no primeiro governo Dilma Rousseff. Este programa tem ainda como meta principal integrar definitivamente o país no mercado turístico internacional. Esta política determina aos níveis locais/regionais a constituição das Instâncias de Governança Regional, caracterizadas como arranjos institucionais que devem, obrigatoriamente, pautarem-se pela participação de diversos segmentos da sociedade. Nesse sentido, os objetivos desta pesquisa estiveram em compreender como se efetivam estes arranjos institucionais, quais as suas peculiaridades, como se caracterizam pragmaticamente e em que medida a participação social na gestão pública e a governança associada a ela foi paradigmática no setor de turismo. Para isto, optou-se por um trabalho comparativo entre duas experiências distintas de implementação desta política: o Conselho do Polo Turístico do Seridó do Rio Grande do Norte e o Fórum de Turismo do Brejo na Paraíba. No alcance desses objetivos, realizou-se uma revisão da bibliografia em torno da questão da participação e consequentemente da governança atrelada a ela na gestão pública do turismo. Nesse sentido, foram utilizados trabalhos e pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte intitulado “Planejamento e Organização do Turismo – GEPPOT” e o Grupo de Pesquisa “Desenvolvimento, Planejamento e Turismo” atrelado ao curso de graduação em Turismo da UFPB. Estes bancos de dados foram insumos para compreender o panorama histórico e atual da política de regionalização, além de compreender melhor como funcionam e se caracterizam os arranjos de governança em ambos os estados, comparando-os. Além disso, foi realizada uma entrevista de perfil semiestruturado com representantes das duas regiões, o que permitiu atualizar informações contidas nos trabalhos supracitados. A partir dos resultados, pôde-se concluir que ambas as experiências de arranjos de governança possuem conflitos e contradições flagrantes em suas formas de organização. O conselho do Polo Seridó fica um pouco aquém na comparação com o Fórum do Brejo, pois este espaço conseguiu efetivamente se firmar em torno dos pressupostos participativos e regionais da política pública e se caracteriza como um modelo sui generis de governança turística, no qual o setor privado tem bastante força e liderança. Em contraposição, o conselho do Polo Seridó permanece imerso nas mesmas problemáticas atribuídas a falta de capacidade técnica e institucional do poder público
  • NIVALDO INOJOSA DE FARIAS
  • REFUGIADOS DA BIRMÂNIA NA TAILÂNDIA: da solidariedade na acolhida à criação de Políticas Públicas
  • Data: 20/07/2018
  • Hora: 10:30
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  • Esse estudo trata da acolhida de refugiados da Birmânia na Tailândia, com ênfase na solidariedade da população tailandesa dos vilarejos na fronteira entre os dois países e na consequência disso na elaboração de políticas públicas para os refugiados. Uma particularidade do caso estudado é o fato de a Tailândia não ter assinado os protocolos internacionais sobre refugiados e não ter, por esse motivo, nenhuma vinculação legal diante da comunidade internacional em acolher refugiados. Logo, a presente dissertação tem como objetivo geral analisar a agenda de Políticas Públicas tailandesas no que concerne a acolhida de refugiados. O método de pesquisa descritiva e analítica de tipo qualitativa foi escolhido por ter sido considerado o mais adequado para os objetivos aqui propostos. O procedimento foi o estudo de caso, utilizando como técnica metodológica a pesquisa documental unida a entrevistas semiestruturadas. As análises dos dados primários gerados nas entrevistas fundamentaram a análise de conteúdo e as reflexões interpretativas do pesquisador. Os resultados dessa análise triangulados com dados das outras fontes (bibliografia, documentos, dentre outros) confirmam a hipótese inicial a respeito da solidariedade como um dos motores principais da acolhida dos refugiados pela população tailandesa fronteiriça, assim como também o fato dessa solidariedade ter permeado as políticas públicas.
  • JULIANA LEITE DE MEDEIROS
  • COOPERAÇÃO BILATERAL NO COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES BRASILEIRO-PARAGUAIAS NAS REGIÕES DE FRONTEIRA
  • Data: 20/07/2018
  • Hora: 08:00
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  • A ascensao do crime organizado transnacional ao patamar de ameaca a seguranca internacional trouxe mudancas significativas as estrategias de combate ao problema pelos Estados. Seu carater difuso e de atuacao em rede, adaptado a nova realidade economica do pos-Guerra Fria, exige a concatenacao de esforcos estatais para seu enfrentamento, sob pena de restar infrutifera qualquer politica nesse sentido. A cooperacao emerge como alternativa importante para garantir resultados mais efetivos. O Brasil e o Paraguai ocupam papel de destaque no desenvolvimento de atividades ilicitas transnacionais no continente sul-americano, existindo entre eles uma dinamica de complementariedade entre oferta e demanda de produtos e servicos ilegais. A fronteira entre ambos os paises corresponde a rota mais tradicional do narcotrafico, do trafico de armas e do contrabando na America do Sul, razao pela qual Brasil e Paraguai tem reunido esforcos para o enfrentamento da questao. A presente dissertacao busca analisar como se desenvolve a cooperacao entre o Brasil e o Paraguai para o combate ao crime organizado na fronteira entre ambos os paises. Para tanto, faz-se um resgate conceitual do crime organizado transnacional, inserindo o fenomeno na perspectiva de mercados ilicitos transnacionais, e sua caracterizacao na fronteira Brasil-Paraguai. Em seguida, abordam-se as politicas institucionais e a gestao publica brasileira no tema. Por fim, observam-se as iniciativas empreendidas na regiao de fronteira, em termos de cooperacao bilateral, no combate aos ilicitos transfronteiricos, desde 1988 ate 2017.
  • BRUNO ALVES DE SOUZA
  • Políticas Públicas de Proteção e Defesa do Consumidor: a experiência da plataforma virtual consumidor.gov.br no estado da paraíba
  • Orientador : JAMES BATISTA VIEIRA
  • Data: 19/07/2018
  • Hora: 19:00
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  • Os problemas decorrentes das relacoes de consumo demandam esforcos e gastos publicos, tendo em vista os inumeros processos administrativo e judiciais. Nesse cenario ha a necessidade de intervencao estatal atraves da criacao de politicas publicas, executadas por meio de programas com adocao de mecanismos que agreguem solucao consensual de litigios e o uso de novas tecnologias. Esses programas devem ser capazes de promover a instrumentalizacao dos direitos do consumidor e o consequente acesso a justica, sendo realizados atraves de acoes compativeis com as necessidades atuais, utilizando-se, como ferramenta a rede mundial de computadores. Nesse sentindo, este estudo tem como objetivo descrever os resultados da plataforma virtual de resolucao de consensual de solucao de conflitos Consumidor.gov.br, no estado da Paraiba, buscando identificar quais os fatores que explicam esses resultados. Entende-se que a plataforma virtual e caracteriza como um programa inserido na Politica Nacional das Relacoes e Consumo, atuando num papel de mediacao, facilitando a comunicacao entre as partes. Para o alcance dos objetivos adotamos como caminho metodologico um estudo caracterizado como empirico, do tipo descritivo, utilizando-se do metodo comparativo em uma abordagem mista, descrita em tres dimensoes. A escolha da amostra foi realizada de forma aleatoria nao probabilistica. Conclui-se no presente trabalho que o programa, no periodo estudado, apresenta crescimento de sua utilizacao. Os resultados apontam ainda que os fornecedores sao os principais responsaveis pelos resultados dos indicadores da plataforma. Inferiu-se ainda, o indice de resolutividade da amostra e a partir desta, a necessidade de mudancas na metodologia de mensuracao do indicador.
  • GARY RAINER CHUMACERO VANDERLEI
  • STATE GRID: A INSERÇÃO CHINESA NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
  • Data: 19/07/2018
  • Hora: 10:00
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  • Esta dissertação apresenta resultados de uma pesquisa sobre as relações contemporâneas sino-brasileiras no campo energético. Com base na literatura sobre cooperação internacional e parceria estratégica, o estudo de natureza qualitativa coletou, descreveu e analisou dados relacionados ao processo de intensificação da inserção da China no setor elétrico brasileiro entre os períodos de 2010 e 2017. Enfatizando o caso da atuação da State Grid Corporation of China (SGCC) no Brasil e da aquisição da Companhia Paulista de Força e Luz S.A. (CPFL) por esta empresa em 2017, a pesquisa objetivou compreender os motivos para a permissão do governo brasileiro ao aumento da participação chinesa no setor e seus efeitos nas relações bilaterais na área energética e desenvolvimento da indústria elétrica nacional. Partindo de uma hipótese inicial de que o posicionamento adotado pelo governo brasileiro tenha sido decorrente de seus interesses na manutenção dos investimentos chineses no setor elétrico doméstico, o trabalho utilizou o método do Process Tracing para analisar as dimensões política, científico-tecnológica e financeiro-comercial das relações bilaterais na área energética, sendo a conclusão da pesquisa a existência de marcantes convergências entre os interesses brasileiros e chineses no campo energético, mas também, a observação de uma curiosa fragilidade presente nas dinâmicas sino-brasileiras atuais.
  • DAVID BARBALHO PEREIRA
  • A APRENDIZAGEM NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Uma análise dos processos de Monitoramento e Avaliação na gestão do Programa Mais Médicos
  • Orientador : JAMES BATISTA VIEIRA
  • Data: 13/07/2018
  • Hora: 14:30
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  • Objetiva descrever o processo de policy learning orientado pelos processos de monitoramento e avaliacao (M&A) do Programa Mais Medicos (PMM) no estado do RN. Consiste em um estudo de caso descritivo de abordagem qualitativa. Trata-se de um estudo de corte transversal e adota como recorte temporal o ano de 2017. Utiliza como fontes de dados os instrumentos normativos do PMM nos ambitos nacional e estadual, atas das reunioes ordinarias mensais da Comissao Coordenadora Estadual (CCE/RN) e entrevistas semiestruturadas junto aos seus componentes. Desenvolve analise de conteudo como estrategia de analise dos dados, realizada por meio de categoriais referentes ao conceito de policy learning. Descreve os aspectos gerais de gestao, aprendizagem no ambito do PMM (niveis, agentes, objeto, momentos, resultados, processos, etc.) e operacionalizacao do M&A. Observa a incipiencia das atividades de avaliacao e enfase do monitoramento a analise de processos – viabilizado pelo acompanhamento mensal dos medicos supervisores dos profissionais medicos alocados nos municipios contemplados pelo Programa. Conclui que as informacoes oriundas do M&A influencia um escopo limitado de decisoes de gestao, a saber: realizacao de visitas tecnicas aos municipios; articulacao de agentes; pactuacao de compromissos e acordos junto a gestao municipal; movimentacao e desligamento de profissionais medicos; e identificacao de demandas para qualificacao dos medicos. processo de tomada de decisao. Considerando as limitacoes inerentes ao uso das informacoes manejadas pelo M&A nas mudancas voltadas para o aprimoramento do programa, reconhece que a aprendizagem envolve elementos de mudanca cultural e institucionalizacao de deliberacoes e mudancas de gestao.
  • JOSÉ WILAS PEREIRA
  • O Impacto do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) na eficiência fiscal das prefeituras.
  • Data: 10/07/2018
  • Hora: 09:00
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  • O arranjo institucional decorrente da Constituicao Federal de 1988 estabelece novas bases para o sistema federativo brasileiro alterando profundamente as relacoes intergovernamentais. Estados e municipios ganharam centralidade no processo decisorio sobre politicas publicas com a transferencia de recursos e responsabilidades sobre a prestacao da maioria dos servicos basicos, algo que exige dos entes, entre outras capacidades, condicoes fiscais para a implementacao das intervencoes. Varios foram os esforcas envidados para elevar a performance fiscal dos municipios brasileiros. A mais recente tentativa diz respeito a criacao do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros – PNAFM que busca atraves do incentivo financeiro auxiliar as gestoes municipais na elevacao do padrao gerencial. Diante desse quadro, torna-se oportuno analisar o possivel impacto do programa sobre o publico-alvo. Convem destacar nesse momento que, num contexto de escassez de recursos e crescimento constante da demanda por servicos publicos de qualidade, avaliar o impacto das politicas e/ou programas publicos torna-se uma necessidade de primeiro grau para garantir a continuidade dos investimentos e promover a reformulacao de acoes ineficientes e ineficazes. Guiada pela ideia de equilibrio entre receitas e despesas e tomando o resultado operacional do exercicio financeiro como proxy de eficiencia fiscal, a presente pesquisa buscou por meio do modelo de regressao, atraves do metodo da “diferenca em diferenca”, investigar o impacto dessa acao nos entes participantes do programa. Observou-se ao final que, o PNAFM teve baixa adesao, com apenas 11% da expectativa inicial atingida, o que sugere deficiencias de formulacao do programa e baixa capilaridade da politica publica. Alem disso, o deficit operacional per capita cresceu nos municipios no patamar superior a 70% no comparativo entre 2001 e 2012, reduzindo a capacidade de atendimento as demandas sociais por parte do poder publico local. Por fim, com um resultado de apenas 0.30 de diferenca entre as diferencas dos grupos de controle e tratamento apos a implementacao do programa, a hipotese de que o PNAFM produziu resultados positivos sobre os municipios aderentes nao encontra sustentacao estatistica nos dados. Pelo contrario, os dados permitem inferir com 99% de chance de acerto que, a participacao no PNAFM nao contribuiu para a melhoria do desempenho fiscal dos municipios.
  • ALLISON HALEY DOS SANTOS
  • A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE: MECANISMOS E AGENDA GOVERNAMENTAL.
  • Data: 26/06/2018
  • Hora: 09:00
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  • A presente dissertacao propoe-se a verificar se as decisoes do Conselho Nacional de Saude sao efetivas, considerando a efetividade decisoria como o cumprimento das resolucoes e a incorporacao dos temas deliberados na agenda governamental. Tambem teve como escopo analisar e descrever o desempenho decisorio do conselho, considerando as resolucoes produzidas no periodo de 2007 a 2017 e desvendar os mecanismos que incidem no processo de construcao da agenda governamental, tomando com unidade de analise resolucoes sobre politicas publicas. As perspectivas teoricas-analiticas consideradas retomam as agendas de pesquisa sobre a efetividade da participacao/instituicoes participativas e adota alguns elementos dos modelos descritivos da literatura sobre construcao da agenda governamental. A abordagem utilizada foi a qualitativa, tratando-se estudo de caso, constituindo-se em pesquisa exploratoria e descritiva. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se da entrevista semiestruturada com atores-chave e documentacao indireta. As analises dos dados gerados fundamentaram-se nas evidencias extraidas dos documentos e intepretacao das entrevistas, utilizando-se da tecnica de analise de conteudo. Os resultados revelaram que o conselho nacional de saude tem um desempenho baixo em termos de producao de resolucoes com potencial de incidencia nas politicas publicas. A maioria das resolucoes sobre financiamento do Sistema Unico de Saude nao foram cumpridas pelo governo. O tema da alimentacao saudavel para combater a obesidade, deliberado pelo conselho, foi incorporado na agenda governamental. Os mecanismos utilizados foram a construcao de uma rede articulada intersetorial, a mobilizacao cooperativa entre entidades da sociedade civil e empreendedores de politicas atuantes na burocracia, a reestruturacao das instituicoes, a insercao da tematica nos espacos participativos, bem como, a qualificacao politica do corpo tecnico e a utilizacao da forca politica de outros orgaos ligados a Presidencia da Republica. As variaveis utilizadas para analisar a dimensao institucional revelaram que o desenho do Conselho Nacional de Saude foi essencial para o uso dos mecanismos e na definicao das estrategias utilizadas pelos empreendedores de politicas.