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ERBENIA LOURENÇO DE OLIVEIRA
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ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NOS EUA E A COOPERAÇÃO
TRANSNACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: A ATUAÇÃO DA USFSA
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Data: 16/12/2020
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Hora: 14:00
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O fenômeno do land grabbing, ou estrangeirização de terras, chamou a atenção
internacional devido às contradições e reações sociais que envolvem o avanço desse
processo. O fenômeno geralmente afeta comunidades tradicionais em países pobres ou
em desenvolvimento, no entanto, identificou-se que também está afetando comunidades
tradicionais em países desenvolvidos como EUA, Canadá, Austrália. Dessa forma, esta
dissertação busca analisar a estrangeirização de terras nos EUA, ou seja, os EUA como
alvo de investimentos de terras. Partindo das contradições que envolvem a aquisição de
terras por estrangeiros, a pesquisa tem como objetivo central entender por que os
movimentos sociais cooperam contra a estrangeirização de terras com base na atuação da
US Food Sovereignty Alliance. Dessa forma, foram definidos como objetivos específicos
analisar a estrangeirização de terras nos EUA, estudar a literatura sobre a cooperação
transnacional da sociedade civil global e analisar as reações sociais à estrangeirização de
terras nos EUA. Para alcançar os objetivos propostos, no âmbito metodológico foi
desenvolvida uma pesquisa de caráter qualitativo, utilizando o método dedutivo de
análise. As técnicas de análise utilizadas foram a revisão bibliográfica, análise
documental, além da pesquisa de campo para realização de entrevistas semiestruturadas,
que também ocorreram de forma virtual. Após construir o panorama da estrangeirzação
de terras nos EUA, identificando a escala do fenômeno, os principais atores, áreas de
investimento e consequências socioeconômicas, buscou-se apresentar as abordagens dos
movimentos rurais transnacionais, globalização desde baixo e Transnational Advocacy
Networks (TAN) como principais abordagens para compreender a relação entre a
Variável Independente (VI) e a Variável Dependente (VD). Com base na análise da
atuação da USFSA, identificamos que os movimentos sociais cooperam contra a
estrangeirização de terras pela necessidade de responder globalmente aos atores privados
internacionais que tendem a limitar o acesso a terras por parte de comunidades
tradicionais. A cooperação, que ocorre de forma transnacional, pode ser considerada
como a principal estratégia de ação desses movimentos que buscam apoio, solidariedade
e compartilhamento de informações e experiências no âmbito internacional, sem
negligenciar a valorização das comunidades de base.
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THEREZA CHRISTINA GAMA PRADO FREIRE
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CULTURA DE SEGURANÇA OPERACIONAL: tradução e validação de uma escala para avaliação do controle de tráfego aéreo brasileiro.
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Data: 16/12/2020
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Hora: 13:30
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Essa dissertação avalia a cultura de segurança operacional dos controladores de tráfego aéreo
da Infraero. A cultura de segurança operacional pode ser entendida como a extensão na qual
indivíduos priorizam e valorizam a segurança dentro da organização. No contexto do
Gerenciamento do Tráfego Aéreo, o fortalecimento da cultura de segurança contribui para a
prevenção de acidentes aeronáuticos, à medida que as pessoas agem de forma aderente aos
requisitos dos Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO). O referencial
teórico percorrido nesse trabalho inicia com a explanação da atuação da Infraero no Sistema de
Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Em seguida, analisamos o conceito de
cultura de segurança em diversas aéreas de atuação, para então verificarmos as abordagens
adotadas no contexto de interesse, visando ao delineamento do modelo teórico da pesquisa e da
escala de mensuração utilizada. Procedimentos metodológicos de adaptação e validação de uma
escala pré-existente foram realizados, permitindo a avaliação da cultura de segurança no
contexto brasileiro por meio de uma escala com 22 itens, distribuídos nas seguintes dimensões:
Cultura Flexível, Cultura Informada, Cultura de Aprendizado e Reporte, Cultura Justa e
Atitudes dos Gestores com relação à segurança. Os dados obtidos junto à amostra de 98
Profissionais de Tráfego Aéreo permitiram a identificação de baixos índices de percepção para
aspectos relacionados à Cultura Flexível, para os quais foram propostas ações de melhorias.
Resultados satisfatórios foram verificados nas dimensões Atitudes dos Gestores com relação à
segurança e Cultura Justa.
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LUIZ PHELIPE PIMENTA FROTA
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REDES DE CIDADES ENQUANTO ESPAÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Uma análise bibliográfica sobre a Rede Mercocidades e o seu Banco de Boas Práticas
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Data: 11/12/2020
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Hora: 14:00
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Na atual dinâmica global, as redes de cidades têm se convertido importantes espaços de participação e compartilhamento de políticas públicas, exitosas resultados dos ganhos advindos evolução e consequente facilidade das comunicações entre os diversos atores do sistema internacional. Redes como a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações municipais (FLACMA), o MERCOCIDADES e tantas outras surgiram de modo a servir de espaço de aglutinação de assuntos comuns às aspirações que envolvam seus participantes. Dentro deste quadro, as redes de cidades se apresentam como um mecanismo de cooperação sul-sul vantajosos, por oferecer uma estrutura capilarizada, e horizontal, onde estes espaços, tem capacidade de proporcionar um diálogo entre os pares, facilitando os processos de transferências/difusão de boas práticas, o que potencializa as estratégias de gestão e aplicação dos recursos de modo mais racional e eficiente. Neste trabalho se tem a pretensão de explorar a temática acerca da Rede MERCOCIDADES a partir de um olhar sobre a iniciativa do banco de boas práticas com o intuito de verificar se esta Rede de fato corresponderia as expectativas dos estudos sobre difusão de políticas.
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JOHNY DAVYD SOARES BARBOSA
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Adoção e uso do governo eletrônico: O papel da confiança e confiabilidade
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Data: 11/12/2020
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Hora: 09:00
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O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a influência da confiança e da confiabilidade na intenção de adoção e uso de serviços de governo eletrônico. Para atender este objetivo, ele se dispõe a responder a seguinte indagação: qual a influência da confiança e da confiabilidade na intenção de adoção e uso de serviços de governo eletrônico? Para isso, foi feita a distinção dos conceitos de confiança e confiabilidade na literatura de governo eletrônico, além de uma revisão dos modelos de adoção e uso de serviços em geral e de governo eletrônico em específico. O trabalho propôs um modelo de adoção de governo eletrônico validado no contexto brasileiro e que considerou os conceitos de confiança e confiabilidade. Para isso, foi utilizada a técnica de modelagem de equações estruturais por meio de mínimos quadrados parciais com a aplicação de um questionário composto por 36 itens com escalas de Likert de 11 pontos que foram dispostos em 10 construtos adaptados da literatura especializada no tema. A aplicação do questionário foi feita inteiramente de forma online. O estudo confirmou 9 das 12 hipóteses que foram sugeridas. Dentre as hipóteses que foram confirmadas estão 2 hipóteses que abordam que a confiança no governo e a confiança na internet são fatores necessários para a criação de confiança no governo eletrônico. As hipóteses que declaravam que a capacidade, integridade e experiência são fatores importantes para a criação de confiança no governo foram confirmadas pelo estudo enquanto que as hipóteses que abordavam a benevolência e a disposição para confiar como fatores importantes para confiança no governo não foram confirmadas. Este resultado demonstra a importância de abordar a confiança no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Além disso, o estudo também confirmou a hipótese que afirma que a confiança no governo eletrônico mitiga o risco percebido pelo cidadão em relação aos serviços de governo eletrônico. Ademais, as hipóteses também confirmaram que o governo eletrônico e o risco percebido são importantes para a intenção de uso dos cidadãos em relação aos serviços de governo eletrônico. Por fim, estes resultados demonstram os fatores necessários para a criação da confiança e que ela, segundo a literatura consultada no trabalho, é essencial para que os cidadãos optem por utilizar estes tipos de serviços governamentais.
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RAMON BARRETO ANDRADE SILVANY
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Aprendizagem social de Analistas Judiciários na gestão cartorária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB)
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Data: 11/12/2020
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Hora: 09:00
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Este estudo teve como objetivo analisar o contexto e o processo de aprendizagem social dos analistas judiciários na gestão cartorária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). A crise de ineficiência no Poder Judiciário exige uma atuação orientada para resultados, sobretudo numa ótica de gestão administrativa e de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (Resolução CNJ nº 194/2014). Calcado na compreensão da relevância dos cartórios judiciais como peças-chave na busca por um sistema de Justiça mais célere e efetivo, compreender o processo de aprendizagem social dos gestores cartorários surge como uma relevante contribuição para a formação e o desenvolvimento de competências gerenciais no TJ-PB, em sintonia com a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 240/2016). O referencial teórico abordou a Teoria Social da Aprendizagem, o contexto social da aprendizagem gerencial e a Administração da Justiça. A pesquisa foi orientada por uma abordagem qualitativa e de caráter exploratório, numa perspectiva interpretativista, e utilizou o método da História Oral Temática com aplicação de entrevistas semiestruturadas. Participaram da pesquisa oito analistas com atuação em diferentes cartórios pelo Estado. O processo de análise fez emergir três temas, e cada um revelou categorias de significados, analisadas de forma compreensiva e interpretativa. Os resultados possibilitaram a caracterização do contexto com diversos fatores desfavoráveis a uma atuação qualificada e eficiente dos gestores cartorários, constatando-se, sobretudo, uma lacuna de formação técnico-profissional e de desenvolvimento das competências gerenciais relacionadas ao gerenciamento dos cartórios. Entretanto, foi diante desta conjuntura que se revelou uma tendência dos servidores de se auxiliarem mutuamente, de modo que os próprios entrevistados perceberam que é dentro de um contexto de participação social e de prática que a aprendizagem ocorre, configurando um processo social e não simplesmente cognitivo. Os relacionamentos e a interação social apontaram implicações na gestão cartorária, de maneira que o engajamento e a participação social ativa dos integrantes viabilizam uma aprendizagem efetiva e asseguram um bom desempenho da unidade judiciária. A partir de uma cultura de colaboração, emergiram duas estratégias do processo de aprendizagem, tendo a interação social como elemento essencial: o contato entre novatos e veteranos dentro do próprio cartório, bem como as redes de informações e de experiências coletivas compartilhadas com gestores de outros cartórios, indiciando, inclusive, a existência de comunidades de práticas. Destarte, assimilando-se o ambiente organizacional como um espaço de aprendizagem, o panorama apresentado permitiu concluir pela necessidade de fomentar ações que auxiliem nos processos de aprendizagem e de desenvolvimento de competências gerenciais dos analistas judiciários, de modo que a área de Gestão de Pessoas e a Escola Superior da Magistratura se tornam fundamentais na condução deste propósito, sugerindo-se, inclusive, a elaboração e a implementação de um Programa de Aprendizagem Gerencial no TJ-PB.
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ERIELEM ARAUJO DO NASCIMENTO
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É MELHOR SOBRAR DO QUE FALTAR: uma análise dos fatores que influenciam o desperdício alimentar doméstico.
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Data: 27/11/2020
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Hora: 14:00
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As questões relacionadas ao bem-estar social ganham cada vez mais notoriedade na sociedade e a mudança de comportamento se configura como aspecto chave para que melhorias ocorram nesse sentido. O desperdício alimentar se configura como um Wicked Problem, pois apresenta diversos danos, ambientais, econômicos e sociais, suas causas não são bem estruturadas e seus efeitos são difíceis de identificar. O presente estudo busca analisar os fatores de influência do desperdício alimentar no nível doméstico de uma perspectiva de marketing social. Para tanto, foi construído um referencial teórico abordando o marketing social e sua aplicação na saúde e alimentação, além de um tópico tratando do desperdício alimentar na cadeia de suprimentos e aspectos das práticas alimentares. Foi utilizado o questionário como instrumento de pesquisa composto por seis construtos, a aplicação ocorreu por meio das redes sociais e obteve-se 423 respostas. Observou-se que a cultura de fartura alimentar é presente na vida dos indivíduos pesquisados, porém as famílias não possuem aversão acentuada a comida requentada, os indivíduos apresentam uma consciência de preço de intermediária para alta e entendem que o desperdício alimentar impacta significativamente no orçamento familiar. Além disso, consideram o tempo insuficiente para execução de suas atividades cotidianas e os hábitos alimentares estão em concordância com aspectos de planejamento alimentar. Os indivíduos consideram desperdiçar poucos alimentos, apesar da cultura de fartura e tempo insuficiente, isso pode ser explicado principalmente pela adoção de hábitos de planejamento alimentar. Diante disto, os resultados da pesquisa trazem contribuições relevantes por fornecer informações para elaboração de campanhas de marketing social e políticas públicas que objetivem a redução do desperdício alimentar doméstico.
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JAEDSON GOMES DOS SANTOS
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DIMENSÕES INSTITUCIONAIS ASSOCIADAS À ABERTURA DE DADOS GOVERNAMENTAIS: uma análise transnacional
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Data: 30/10/2020
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Hora: 09:00
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Atendendo a demandas globais por mais transparência, participação cidadã e colaboração, foi formada em 2011 a Parceria para Governo Aberto, ou, Open Government Partnership (OGP). A partir desse e de outros marcos, os diversos governos ao redor do mundo têm, gradualmente, adotado um novo modelo de informação gerada pelo setor público. Esse novo modelo de informação é denominado de dado governamental aberto (DGA) e prevê a disponibilidade de dados sem restrições técnicas e legais, abrindo a possibilidade destes dados serem reutilizados com o propósito da geração de novos produtos ou serviços. Com a adoção gradual desses DGA nas administrações públicas nacionais, a academia tem se mobilizado para investigar quais os eventuais benefícios e barreiras da abertura de dados governamentais. Entretanto, apesar de consideráveis contribuições na literatura especializada, é possível dizer que ainda há uma carência de análises que levem em conta a influência de fatores de natureza institucional sob os DGA. Frente a tal cenário, o objetivo deste estudo é analisar o relacionamento entre as dimensões institucionais e o nível de abertura de dados governamentais em diferentes países. De modo a atender tal objetivo, a pesquisa segue uma abordagem quantitativa, a partir de um desenho de pesquisa observacional de corte transversal. Para a operacionalização das variáveis, utilizamos dados secundários referentes ao ano de 2016 e disponibilizados em fontes como a Web Foundation, a divisão de estatísticas da ONU, a OGP e o Instituto V-dem. Ainda em termos metodológicos, a análise ocorreu mediante duas etapas, sendo estas a análise descritiva e a análise multivariada, com a aplicação de um modelo de regressão linear múltipla. Os resultados encontrados evidenciam que, até o momento da análise, a maioria dos países ainda apresentavam iniciativas de DGA em estágios iniciais e que dimensões institucionais como o grau de existência de uma política pública específica para DGA, o desenvolvimento dos programas nacionais de governo eletrônico, a participação do país na OGP e a qualidade administrativa do governo são fatores diretamente relacionados com o nível de abertura de dados governamentais em cada país. Sendo assim, com estes resultados, é possível concluir que as dimensões institucionais importam para explicar o desempenho dos governos quando se trata de abrir seus dados e que, aliado aos desafios técnicos e gerenciais, as iniciativas para abertura de dados implicam também grandes desafios institucionais para as organizações públicas nacionais lidarem.
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DELANNEY VIDAL DI MAIO NETO
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COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA ESPACIAL SINO-BRASILEIRA: o Programa China-Brazil Earth Resources Satellite (CBERS) e o planejamento estatal
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Data: 29/10/2020
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Hora: 15:00
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A presente dissertação analisa a cooperação sino-brasileira da perspectiva nacional, enquanto um desdobramento da macropolítica pública estratégica de potências emergentes, no Sistema Internacional. O estudo considera que esta cooperação, na área espacial, surge como uma oportunidade, para que ambos os países se aproximassem e formulassem soluções compatíveis, entre suas semelhanças e seus desafios; todavia, que evolui paulatinamente de forma assimétrica entre os atores, a partir de dinâmicas domésticas. Neste contexto, evidencia-se a distinção na atuação entre o Brasil e a China, ao longo da cooperação, em prol de seus objetivos, conforme as assimetrias se concretizavam. O que permite a avaliação da cooperação, como ato de interesse da res publica, apontando seus erros e acertos e possíveis melhorias, na atuação brasileira. Uma vez que, o CBERS foi o primeiro programa tecnicamente exitoso de cooperação internacional, na área espacial, entre países emergentes. Para tanto, lança-se mão de uma abordagem que interaja com as perspectivas dos agentes primários da Política Pública, das instituições executoras e do Estado, enquanto coordenador das ações dos atores domésticos. O que permite sublinhar, no Brasil, atuações personalíssimas, disputas domésticas institucionais e contingências econômicas, como fatores extrínsecos importantes, nesta cooperação. Com isso, é possível verificar os meandros desta cooperação e a atuação dos atores envolvidos. Porquanto, analisa-se o caso do Programa China Brazil Earth Resources Satellite, no contexto do war-peace continuum, sob a ótica do planejamento estatal de médio e longo prazo.
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JOICE DOS SANTOS ALVES
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LEITE DERRAMADO: UMA ANÁLISE DE MARKETING SOCIAL PARA OS BANCOS DE LEITE HUMANO
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Data: 27/10/2020
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Hora: 14:30
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Estudos sobre a doação de leite humano associados ao conhecimento da teoria e ação do marketing social enriquecem o campo de estudo, viabilizando que instituições envolvidas progridam através das informações obtidas. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho é o de analisar como os Bancos de Leite Humano atuam em favor da doação de leite humano a partir da perspectiva dos agentes envolvidos. Para isso, a pesquisa teve abordagem qualitativa e de caráter exploratório, sendo dividida em pesquisa de campo e pesquisa documental. Os sujeitos entrevistados foram as doadoras de leite humano, os responsáveis pelos receptores, mães não doadoras e profissionais do BLH, totalizando em 22 entrevistas realizadas. De forma geral, identificou-se que as principais ações realizadas pelos profissionais do BLH sofrem dificuldades estruturais, como parcerias com a atenção básica e recursos financeiros e materiais, interferindo na disseminação de informações sobre a doação. Isso tudo causa disparidades entre os números de doadoras e receptores, guiados pela falta de conhecimento a respeito do processo de doação de leite. Essas circunstâncias indicam que é imprescindível a reformulação no sistema informacional sobre a doação de leite humano, começando na implementação do tema na agenda da saúde da mulher e da saúde da família, tendo em vista que os resultados apontam a necessidade de disseminar informações ainda no pré-natal, para que as mulheres possam absorver as informações adequadamente, gerando consciência e facilitando a adesão.
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MARIÉLI BARBOSA CANDIDO
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Capacidade Institucional: uma análise dos projetos do Banco Mundial no Estado da Paraíba
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Data: 26/10/2020
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Hora: 10:00
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A presente pesquisa buscou analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial no estado da Paraíba a partir do conceito de Capacidade Institucional. Tem como objetivo investigar como esse conceito é abordado no atual projeto, o PB Rural Sustentável, de que forma é percebido pelos implementadores do projeto e como vem alterar o aparato burocrático dos órgãos do Estado da Paraíba. Para tanto tomamos por base a hipótese de que a introjeção desse conceito é capaz de alterar a estrutura burocrática e dos órgãos e instituições do estado. Nesse sentido por meio da investigação qualitativa, realizou-se um estudo de tipo exploratório através de pesquisa documental e entrevistas. O método utilizado possibilitou analisar através das percepções dos(as) implementadores(as) do projeto a partir das dimensões conceitual, de implementação e arranjos institucionais, mensuração e desafios da Capacidade Institucional. Esse estudo buscou ampliar a agenda de pesquisa das capacidades nas instituições e voltou-se para análise das burocracias implementadoras, sobretudo, para entender como conceitos são absorvidos, incorporados e praticados no âmbito destas instituições. Como resultados encontrados podemos destacar o reconhecimento por parte dos atores da importância do fortalecimento da Capacidade Institucional nos projetos. Outro aspecto que merece destaque são os arranjos institucionais e parcerias criadas para execução e implementação do projeto, como fator determinante para o alcance dos objetivos. Apontou-se como resultado que o desafio para o alcance da Capacidade Institucional é a consciência institucional que viria a ser a responsabilidade compartilhada e incorporada por parte dos atores envolvidos. O estudo revelou e confirmou a hipótese de que para o alcance da Capacidade Institucional o aparato burocrático do estado não só terá que se modificar para atender aos requisitos do banco, como também serão necessárias criar novas estruturas, novos arranjos e apropriação da metodologia do banco como uma metodologia de rotina de trabalho das instituições e órgãos do Estado da Paraíba.
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LUIS ALVES DA NOBREGA NETO
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A EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: uma análise da execução orçamentária da UFPB no período de 2015 a 2018
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Data: 06/10/2020
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Hora: 15:00
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Esta dissertação teve o objetivo de mapear a alocação de recursos e o grau de eficiência de sua utilização ao gasto público, no período de 2015 a 2018, ocorridas na gestão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), fazendo a comparação da despesa com pessoal ativo (professores e técnicos administrativos) nos dezesseis Centros de Ensino, para medição da alocação e avaliação da eficiência do gasto. A pesquisa realizada foi quantitativa e classificada como estudo de caso, tendo como sujeitos da pesquisa os dados coletados na Reitoria do órgão, no Sistema de Contabilidade da União (SIAFI) e nos próprios Centros de Ensino. Os dados foram analisados e interpretados por meio de análise envoltória de dados (DEA), que objetivou avaliar a eficiência relativa à remuneração dos servidores e o coeficiente de rendimento dos alunos diplomados na graduação, na modalidade presencial. No plano institucional, nossa análise resultou na possibilidade de ampla compreensão de como se investe o recurso em pessoal e qual seria o retorno para a entidade. Contudo, por intermédio dos resultados alcançados, foi possível determinar tendências e indicadores que poderão ser utilizados como ferramentas de auxílio, para a tomada de decisões. Por fim, concluímos que houve uma diminuição dos recursos de capital disponíveis na maioria dos Centros, com uma assimétrica distribuição dos recursos entre os Centros, não se levando em consideração a eficiência individual (produto final aluno diplomado), visto que a transferência de recursos deve-se mais às especificidades dos cursos do que aos fatores de planejamento. Outrossim, concluímos, também, que: embora o cenário fosse de crise econômica, a UFPB conseguiu, na medida do possível, executar as despesas de capital com êxito, dando seguimento ao aparelhamento (constante e necessário) que o patrimônio público precisa, para ofertar uma educação digna, gratuita e de qualidade.
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FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA
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As Unidades de Polícia Solidária (UPS) em João Pessoa/PB: uma análise do modelo de polícia comunitária nos bairros Altiplano, Bancários e Mandacaru, sob a perspectiva dos seus moradores
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Data: 30/09/2020
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Hora: 10:00
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Esta pesquisa teve como objetivo geral fazer uma análise da política de segurança pública implantada e fundamentada na filosofia de polícia comunitária, a partir do ponto de vista dos moradores dos bairros Altiplano, Bancários e Mandacaru, em João Pessoa/PB. O tema é notório por ter tornado sua filosofia em estratégia adotada pelas instituições policiais em âmbito mundial; no Brasil passou a ser praticada mais efetivamente, a partir do final do século passado, por contemplar mudanças no conceito de segurança pública e transformação institucional. É relevante o seu estudo, por apresentar os resultados das percepções a respeito da filosofia empregada pela polícia comunitária em três comunidades com características diversificadas quanto ao nível econômico e social, quanto as suas localizações demográficas e seus históricos de criminalidades e violências. Sua importância se reforça nas evidências apresentadas na literatura, que retrata a não participação dos moradores dos bairros atendidos em função de diferentes fatores públicos. A pertinência e oportunidade são caracterizados pela necessidade da ampliação do debate na busca de solução para os problemas de segurança pública e, em especial, o necessário envolvimento da comunidade científica. Para conhecer as percepções dos moradores quanto à prática do policiamento comunitário adotado nos bairros-objeto desta pesquisa exploratória, foi realizada uma survey para descrever o fenômeno em uma amostra de 93 moradores. O questionário estruturado em 4 partes, composto de 35 questões formatadas em escalas de frequência de resposta fixa, foi aplicado entre março e julho de 2020. A escolha dos bairros se deu por conveniência do pesquisador. As hipóteses testadas se resumiram a: i) analisar a distância entre discurso e prática em torno dessa filosofia de segurança pública; ii) identificar o grau de participação efetiva de moradores no policiamento comunitário; e iii) avaliar como eles percebem a integração com a Polícia Comunitária. Os resultados revelaram que existe uma distância relativa entre discurso e prática, tratando-se apenas de uma continuidade da forma tradicional de policiamento; que não ocorre a participação necessária do cidadão em nenhuma etapa do projeto; e que os respondentes não percebem como positiva a interação Polícia Comunitária e cidadãos dos bairros pesquisados. Por sua essência exploratória, esta pesquisa não procurou generalizar seus resultados por refletir apenas a visão dos moradores dos bairros pesquisados. Às limitações presentes, além da metodologia exploratória e instrumentos limitados ao tamanho da amostra, adiciona-se como empecilho ao estudo a não inclusão de agentes de segurança, em função de restrições institucionais, o que proporcionaria uma discussão mais ampla acerca do tema e conhecimento das percepções desses outros participantes da Polícia Comunitária. Recomenda-se ampliar o estudo junto aos demais bairros de João Pessoa (PB) e sensibilizar órgãos de segurança superiores a participarem desse esforço pelo conhecimento.
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LANA RODRIGUES SILVA
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Participação de Organizações Sociais Brasileiras na produção das diretrizes de gênero na REAF-MERCOSUL
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Data: 04/09/2020
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Hora: 10:00
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A REAF foi criada, em 2004, com o objetivo de levantar um diálogo para a proposição de políticas públicas para a Agricultura Familiar nos países do Mercosul. Foi resultado da articulação de movimentos do campo na América do Sul, representados pela Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) e de um momento político propício na região, a partir das eleições de governos progressistas no início dos anos 2000. O bloco passou a atribuir maior importância à questão social, estrutural e do déficit democrático, abrindo espaços de diálogo com a sociedade civil, dentre os quais a REAF, que demonstrou, até 2014, um exemplo positivo de participação social para toda a região. A formação do GT Gênero foi uma proposta do governo brasileiro, que demonstrou protagonismo no desenvolvimento da agenda para as mulheres rurais sul-americanas. Assim, esta dissertação busca analisar o alcance da participação das organizações sociais brasileiras na produção das diretrizes políticas de Gênero da REAF, entre 2004 e 2018. Com este objetivo, buscamos analisar as formas com que estes grupos têm levado suas demandas para o âmbito regional e dialogado com os governos e outras organizações, para chamar a atenção para as questões de gênero nos espaços rurais, além de entender como as mudanças conjunturais afetaram a participação destes grupos. A análise do caso brasileiro é realizada a partir da participação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organizações com maior frequência ao longo dos anos nas reuniões regionais. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa. Trata-se de um estudo de caso da participação social em uma organização governamental regional. Trabalhamos com a perspectiva teórica da Participação Social na Integração Regional, com algumas contribuições da literatura feminista sobre o sujeito político e dos movimentos sociais rurais. Os métodos de procedimento foram análise documental, especialmente atas das reuniões e outras publicações oficiais; entrevistas semiestruturadas direcionadas às organizações mistas e de mulheres do campo que possuem a pauta de gênero e representantes do governo brasileiro no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e observação, a partir do trabalho de campo desenvolvido nas reuniões nacional (do Brasil) e regional da XXX REAF, em maio e junho de 2019, respectivamente. Utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo e o software de análises textuais IRaMuTeQ, que possibilitaram inferir que as organizações brasileiras tiveram um papel crucial para a construção da agenda, especialmente entre 2004-2014, principalmente porque já estavam inseridas em espaços de participação social em nível nacional, e já se articulavam com outros movimentos na América Latina. O alcance da participação está relacionado à proposição de políticas públicas para as mulheres rurais e a Agricultura Familiar como um todo, denúncia de atos, discussão e levantamento de uma pauta unificada das organizações, articulação de redes e obtenção de visibilidade, que influenciaram, inclusive, as participantes dos outros países, no âmbito formal e informal. Por outro lado, a partir de 2015, crises políticas regionais influenciaram de forma negativa o desenvolvimento de ações e da participação social, especialmente com a emergência de governos conservadores, o que reduziu a incidência dos movimentos brasileiros sobre as ações do GT, principalmente porque a participação foi significativamente reduzida.
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LUANA PATRÍCIA DA SILVA
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Bem-estar alimentar: proposta de uma métrica para literacia alimentar
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Orientador : STEPHANIE INGRID SOUZA BARBOZA
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Data: 24/08/2020
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Hora: 10:00
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O objetivo desta dissertação foi desenvolver uma escala de mensuração para analisar o nível de literacia alimentar na esfera individual. Nesse sentido, o presente estudo insere-se nos compromissos da pesquisa transformativa do consumidor, como uma proposta de produzir uma ferramenta para o bem-estar alimentar. Foi realizada uma revisão da literatura sobre pesquisa transformativa do consumidor, bem-estar alimentar e letramento alimentar, tendo-se identificado que a literacia alimentar engloba quatro dimensões, sendo elas: Planejar e Gerenciar, Selecionar, Preparar e Comer os alimentos. Para o desenvolvimento da métrica, iniciou-se pela geração dos itens, para tal, foi elaborado um roteiro para a realização das entrevistas, foram coletadas dez entrevistas que totalizaram 277 minutos de gravação e resultaram em 68 páginas transcritas. Ao final das atividades de geração de itens, obteve-se 43 variáveis que foram aplicadas em um instrumento identificado como questionário. A primeira coleta teve uma amostra de 167 respondentes, os dados coletados foram submetidos aos procedimentos de limpeza das escalas. Ao final da etapa de limpeza, a pesquisa constava com 29 itens aptos para passar pelo processo de validação. Coletou-se, portanto, uma nova amostra, com 803 respostas válidas. Finalizou-se o desenvolvimento de uma com um total de 22 itens, devidamente distribuídos entre as quatro dimensões estudadas. O estudo contribui com a construção de uma escala de mensuração que poderá auxiliar gestores públicos nas tomadas de decisão relacionadas a políticas públicas alimentares, principalmente do contexto de políticas públicas de orientação e educação para a segurança alimentar e nutricional dos indivíduos. Também contribuiu para a academia, por meio da disponibilização de uma escala de medição não existente na literatura.
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MARUCELLE DE ALCÂNTARA BONIFÁCIO
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O QUE FAZ UM CONSELHO EM NÍVEL FEDERAL? Análise da produção decisória
do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 2003-2018
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Data: 30/07/2020
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Hora: 14:00
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A presente dissertação tem por objetivo analisar a produção decisória do Conselho Nacional
de Assistência Social (CNAS), explorando as decisões produzidas ao longo do período de
2003-2018. Também propõe-se discutir a construção do setor de assistência social e como o
CNAS se insere nessa construção, classificar as decisões por tipos de decisões, identificar
padrões de decisão e traçar hipóteses explicativas considerando fatores endógenos e exógenos
ao conselho. Essa questão se insere no debate das instituições participativas (IPs) e se filia à
agenda de estudos que trata da efetividade das IPs. A agenda tem avançado para responder
questões de covariações entre IPs e efeitos (outcomes) sobre as políticas públicas. Com o
propósito de contribuir com o debate, optamos por uma estratégia diferente, de analisar as
decisões (outputs) como limite de pesquisa e como uma condição necessária para a ocorrência
de efeitos (outcomes). Utilizamos a metodologia exploratória e descritiva, com abordagem
quantitativa e qualitativa, e um estudo de caso. Para a análise, consideramos as decisões
produzidas pelo CNAS que se expressam sob a forma de resoluções homologadas, coletadas
através da plataforma pública e oficial do conselho, e classificadas pela tipologia baseada no
modelo de ciclo de política pública, na versão adaptada por Gurza Lavalle, Guicheney, Vello
e Rodrigues (2018). Verificamos que no período 2003-2018 o CNAS publicou 550 resoluções
normativas. Os resultados revelaram que a maioria (38,7%) reúne as decisões que auto
regulam o conselho, que tratam de gestão, definição de regras e temas internos ao próprio
CNAS, seguida das decisões que incidem nos momentos de planejamento e definição de
critérios gerais na política de assistência social, com 36,2%; esses dois tipos predominantes de
decisões compõem o padrão decisório do conselho. Observamos que ao adquirir maturidade
institucional, com mais idade no seu ciclo de vida, o CNAS tem momentos mais ativos
voltados para a definição de critérios gerais da política. Ao longo dos 16 anos de recorte
analítico o CNAS manteve regularidade de decisões e os anos de 2006 (59 resoluções) e 2007
(48 resoluções) foram os momentos em que o conselho mais aparece, com alta produção de
decisões. Quase dez anos depois do ápice produtivo, houve uma variação acentuada nos
números de decisões tomadas (14 resoluções em 2015), assim como o ano de 2017, com 22
resoluções. O trabalho inquiriu sobre a incidência do CNAS na política pública de assistência
social e o caso ilumina que mesmo o conselho despendendo mais de suas energias nas
decisões de autorregulação e autogestão, a proximidade em termos percentuais com as
decisões de definição da política mostra que isso não impediu que questões substantivas sobre
a política pública fossem discutidas e decididas, o que evidencia que o CNAS teve um papel
fundamental na estruturação no sistema e na política pública de assistência social.
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JULIANA MORAIS DA SILVA SOUZA
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CONSELHO DAS CIDADES: análise da produção decisória de 2004-2017
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Data: 28/07/2020
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Hora: 15:00
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A presente pesquisa de dissertação tem como objetivo mapear as decisões produzidas pelo Conselho das Cidades, no período de 2004 a 2017, publicadas através de suas resoluções; classificá-las de acordo com a Tipologia de Análise de Padrões Decisórios desenvolvida por Gurza Lavalle, Voigt e Serafim (2016), atualizada e adaptada por Gurza Lavalle, Guicheney, Vello e Rodrigues (2018); e verificar a existência e variação de padrões decisórios nesta instituição participativa, explorando fatores explicativos (endógenos e exógenos) para a existência e mudança de tais padrões. Na metodologia utilizou-se a modalidade de estudo de caso, de caráter descritivo e exploratório, e as abordagens: qualitativa, com uso de técnicas bibliográficas, documental, e a aplicação da Tipologia de Análise de Padrões Decisórios; e quantitativa, com uso das técnicas estatísticas para auxiliar a análise dos dados. A análise voltou-se a produção decisória do Conselho das Cidades, no período de 2004 a 2017, no sentido de explorar o que de fato os conselhos fazem: tomar decisões (saídas), a partir da análise das resoluções emitidas pelo conselho. Assim, verificou-se no ConCidades por meio do mapeamento realizado a produção de 179 resoluções aprovadas em Plenário e publicadas em Diário Oficial no período analisado. Mediante aplicação da Tipologia de Padrões Decisórios identificou-se que no ConCidades há predominância do tipo de decisões de Definição Geral da Política - DEF (53,63% das decisões produzidas), este considerado o padrão decisório presente em todos os períodos do conselho que há a produção de decisões aprovadas e publicadas. Além disso, pode ser confirmada que há variação na produção decisória do ConCidades em relação à quantidade de decisões produzidas ao longo dos anos, e que os fatores explicativos endógenos e exógenos ajudam a explorar a variação dessa produção. Contudo, em relação à variação do padrão decisório não se confirma no caso do ConCidades, porque verificou-se que o padrão decisório do conselho (DEF) é constante ao longo dos anos, e que mesmo havendo a presença de outros tipos de decisões estes se mostraram de forma secundária se comparado às decisões do tipo DEF, além de oscilarem durante o período analisado.
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RAFAEL NEVES FONSECA
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O regime agroalimentar corporativo: questionamentos sobre a materialização do açaí ultraprocessado no século XXI
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Data: 27/07/2020
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Hora: 10:00
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A partir da teoria dos regimes agroalimentares, investigamos o processo de materialização dos alimentos no atual regime agroalimentar corporativo, coordenado pelo espírito da financeirização. Para isso, na primeira parte da pesquisa, desenvolvemos uma revisão do estado da arte da literatura sobre os regimes agroalimentares, assim como destacamos, principalmente, dois fenômenos: os cultivos flexíveis e os alimentos ultraprocessados. Entendemos que por meio da articulação entre estes fenômenos torna-se possível mapear elementos estruturais do processo de materialização dos alimentos no século XXI. Na segunda etapa da pesquisa, propomos um estudo de caso sobre o Complexo Agroindustrial do Açaí (Euterpe Oleracea Mart.), baseado na construção metodológica do estudo de caso articulado com um constructo composto por variáveis. O constructo parte das características que um cultivo agrícola deve conter para tornar-se uma commodity financeirizada. Dentre as inúmeras reflexões naturais, históricas e culturais que a cultura do Açaí está imersa, destacamos uma principal contradição: por que o Açaí é consumido como um alimento minimamente processado com altos valores nutricionais na região Norte do Brasil e, em outras regiões do Brasil e do mundo, é consumido como um alimento ultraprocessado (Mix de Açaí)? Para justificar os elementos de uma commodity agrícola financeirizada, os seguintes eixos foram analisados: os complexos agroindustriais, mercado futuro, cultivos flexíveis, mercado e estrangeirização de terras, os alimentos ultraprocessados e políticas públicas. Sendo assim, apontamos que há uma relação direta entre o regime alimentar corporativo, a financeirização e flexibilização dos cultivos agrícolas, a produção de alimentos ultraprocessados e a expansão das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) e que tais relações são incentivas ou constrangidas pelas políticas públicas. Esta pesquisa está posicionada no campo da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN).
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MARIANA FERREIRA PESSOA
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COMPETÊNCIAS GERENCIAIS DO PROFESSOR-GESTOR: um estudo com Coordenadores de Curso da Graduação na Universidade Federal da Paraíba
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Data: 23/07/2020
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Hora: 09:00
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A gestão acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior é caracterizada pela atuação do professor como gestor, em que se torna responsável pelas das atividades acadêmicas e gerenciais de um curso, e, que muitas vezes, o professor-gestor assume a gestão acadêmica sem ter desenvolvido as competências necessárias ao cargo. O objetivo principal desta pesquisa é compreender as competências desenvolvidas por docentes enquanto Coordenadores de Curso da Graduação no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para tanto, tratou-se de uma pesquisa qualitativa de abordagem descritiva, em que foi realizada uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturado junto a vinte coordenadores de curso e os procedimentos adotados para tratar e interpretar os dados da pesquisa foram realizados por meio da análise de conteúdo. As competências elucidadas pelos coordenadores de curso de graduação foram divididas em seis categorias: Competências Acadêmicas (Pedagógicas); Competências Gerenciais (Administrativas); Competências Institucionais; Competências Políticas; Competências Técnicas/Tecnológicas; Competências Socioemocionais. Os achados apontam que o processo de desenvolvimento das competências dos coordenadores de curso ocorre mediante a prática cotidiana; por influência das características pessoais dos entrevistados; pela observação e troca de experiências com colegas que já foram coordenadores de curso e com os servidores técnico-administrativos que trabalham nas secretarias das coordenações; via leitura da legislação da UFPB; por meio da realização de cursos oferecidos pela universidade que os auxiliam na utilização dos sistemas eletrônicos, entre outros processos. Os resultados demonstram ainda que a gestão acadêmica é complexa e envolve o enfrentamento de muitos desafios, em que o coordenador de curso procura desenvolver competências que viabilizem o cumprimento das suas funções e atividades gerenciais, visto que são muitas as atribuições do professor-gestor.
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CINTHIA MOURA FRADE
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Competências gerenciais de professores-gestores no contexto da pós-graduação: uma análise sob a perspectiva de coordenadores de cursos da Universidade Federal da Paraíba
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Data: 20/07/2020
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Hora: 15:00
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No contexto das universidades públicas federais, os cargos de natureza administrativa, a exemplo da coordenação de cursos, costumam ser ocupados por professores da própria instituição, revelando o papel do professor-gestor no ensino superior. Todavia, as atividades gerenciais não demandam do professor as mesmas competências referentes ao exercício de pesquisa, de extensão e de ensino, o que requer a mobilização de diferentes competências frente as atividades desempenhadas. Pelo exposto, este estudo teve como objetivo geral compreender o desenvolvimento de competências gerenciais do professor-gestor no contexto da pós-graduação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), norteando-se na perspectiva de que esses profissionais exercem atividades com elevada responsabilidade. Assim, o caminho percorrido envolve etapas de pesquisa de natureza qualitativa e caráter exploratório, mediante a utilização do método da história oral e aplicação de entrevistas narrativas com quinze coordenadores de cursos da pós-graduação stricto sensu do Campus I da UFPB. O tratamento dos dados e a análise se deram a partir da análise narrativa, possibilitando a identificação de dimensões e categorias, algumas já preestabelecidas, outras emergidas dos dados, com isso, foi possível apontar elementos que impulsionam o desenvolvimento de competências gerenciais no professor-gestor da pós-graduação. Os resultados revelaram que os professoresgestores, em sua maioria, assumiram a gestão sem interesse, não tiveram um preparo prévio e sentem limitações no desenvolvimento das atividades gerenciais em decorrência de não terem formação na área de gestão, como consequência, a aprendizagem ocorre no cotidiano das atividades. Os achados mostraram que os professores-gestores mobilizam competências cognitivas, funcionais, comportamentais e políticas, sendo a repercussão maior em torno das capacidades políticas. De modo geral, os coordenadores alegaram um acúmulo de atribuições que transcende a carga horária destinada ao trabalho, alegaram um ambiente de pressão, devido as exigências das instâncias superiores, em destaque a CAPES, frente as avaliações que determinam a manutenção do programa nesse sistema, evidenciaram, também, dificuldades relacionais, principalmente com docentes, diante dos egos e de conflitos existentes no ambiente e demonstraram, ainda, insatisfação frente aos desafios provenientes de limitações de recursos financeiros e bolsas, bem como a carência de infraestrutura. Desse modo, o panorama apresentado permitiu esboçar a necessidade de intervenções por parte da UFPB em relação a investimentos que possam preparar melhor os docentes, tanto no que se refere a atividade gerencial, como para enfrentamento de diferentes questões que revelaram um ambiente instável em que o professor-gestor atua.
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ADARLAM TADEU DA SILVA
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TRICOTOMIA NAS EMPRESAS SOCIAIS SOB O INVÓLUCRO DA REFORMA AGRÁRIA: Um Estudo de Caso no Assentamento Che Guevara-Casserengue/PB
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Data: 14/07/2020
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Hora: 14:00
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Este trabalho esteve vinculado à linha de Políticas Públicas do PGPCI. Esta dissertação consistiu em analisar de que forma a empresa social do assentamento Che Guevara correlacionou incidências de gestão sociotécnica, responsabilidade sociopolítica e produção de renda no período de 2008 a 2018. O assentamento foi criado em novembro de 2007 e a associação foi fundada em janeiro de 2008, razão da escolha do referido recorte temporal. As empresas sociais distinguem-se em modos formais e informais. As formais são as associações, cooperativas, armazéns do campo, entre outras; e as informais são os grupos produtivos de mulheres, coletivos de jovens, grupos de artesanatos. Essa distinção evita restringir-se a aspectos burocráticos-jurídicos-legais e, ao mesmo tempo, amplia o alcance da definição de empresas sociais para as mais variadas iniciativas de pessoas estruturadas em coletivos, grupos e semicoletivos. Admitem-se como organizações socioeconômicas baseadas nas singularidades existentes em cada localidade, seja no acampamento, no assentamento ou até mesmo em espaços urbanos. Este trabalho guiou-se por seis passos concomitantes e sequenciais: definição do objeto de estudo, estabelecimento dos objetivos geral e específicos‟, delimitação da metodologia, estruturação dos argumentos da justificativa, delineamento dos conceitos-chave de leituras e apontamentos nas considerações (ainda que não) finais. O escopo teórico-metodológico estabelecido caracterizou-se pelos aspectos: quanto à interpelação foi qualitativa, de cunho aplicado, com fins exploratórios e entremeado por um período retrospectivo. As ferramentas utilizadas para a coleta de dados estiveram embasadas na pesquisa bibliográfica, gravação de áudio via whatsapp5, observação participante, análise documental e consulta em fontes secundárias. Existe na literatura uma gama de investigações acadêmico-científicas sobre a temática abordada e este trabalho se soma numa perspectiva empirista, praticada pela Associação e o Assentamento Che Guevara, contemporizado com a proposta do modelo de gestão voltado para as empresas sociais do MST. Como resultado foi apresentado sobre a gestão sociotécnica que o trabalho dos sócios esteve concentrado em quatro aspectos: lote de terra em torno da residência, lote de unidade produtiva, banco de sementes e na empresa social. A responsabilidade sociopolítica perpassada em duas arenas: CMDRS e Comissão Regional e Estadual das Sementes e a renda era oriunda com base em três eixos: o roçado coletivo, o manejo dos animais e a produção de bolos e polpas de frutas. Sem presunção ilativa, considerou-se que a tríade: gestão sociotécnica, responsabilidade sociopolítica e produção de renda correspondem uma matriz analítica relevante para mensurar a vitalidade associativa e econômica das empresas sociais.
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JOSE FLORENTINO VIEIRA DE MELO
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Entre os ditos e os não ditos: manifestações do discurso da sustentabilidade em uma Instituição Federal de Ensino Superior no nordeste do Brasil
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Data: 09/07/2020
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Hora: 09:00
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Esta pesquisa tem por escopo analisar o discurso da sustentabilidade manifestado por uma instituição pública dedicada ao ensino superior localizada na região nordeste do Brasil, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), durante o intervalo de tempo entre os anos de 2009 e 2020. Enquadrando-se como pesquisa qualitativa exploratória e estudo de caso, faz uso da Análise
Sociológica do Discurso (ASD) como metodologia para observação dos dados colhidos: buscase
com ela expor contextos, ideologias e silêncios que se camuflam em meio ao discurso organizacional mas contribuem para moldá-lo. Utiliza como fonte de dados a documentação produzida pela instituição durante o período delimitado, em particular seus Planos de Desenvolvimento Institucional e Relatórios de Gestão, assim como o conteúdo midiático produzido e veiculado
por seu canal de televisão e sua revista. A pesquisa se vale também de conversas mantidas
com servidores ligados à gestão organizacional e de observações registradas por meio de
fotografias. Aos dados coletados foram feitas perguntas do tipo: Quem fala? De que posição
fala? Do que se fala? O que está em jogo? Como se organiza a fala? Tais questionamentos
levaram à descoberta de posições discursivas, configurações narrativas e espaços semânticos
que revelaram o discurso de uma instituição voltada à sua função social e que se vale do ensino,
pesquisa e atividades de extensão para ser ativa no contato com a sociedade, mas que coloca
seus desafios internos em segundo plano. Depreende-se que, apesar de compreender a importância da sustentabilidade, ações internas no sentido de transformar a UFPB em um laboratório vivo para pesquisa e experimentação neste sentido são desaceleradas em virtude de deficiências na comunicação interna, da falta de organismos com autonomia para gerir o assunto e da priorização de ações voltadas ao combate a problemas socioeconômicos históricos. Ao final do
estudo, são feitas sugestões para a aceleração do processo de conversão da UFPB em uma universidade sustentável, bem como recomendações para futuros pesquisadores que pretendam se valer da ASD em estudos organizacionais.
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HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO
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Capacidade estatal: diagnóstico da implementação da política pública de economia solidária no Estado da Paraíba
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Data: 07/07/2020
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Hora: 14:00
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Esta pesquisa analisa a Economia Solidária como instrumento de política pública de desenvolvimento. Para isso, realizou-se um estudo do tipo exploratório, por meio de pesquisa documental e de campo. A abordagem adotada foi qualitativa. Verifica-se como se dá o processo implementação da política pública de economia solidária no Estado da Paraíba, como estratégia para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos. Demonstra-se as principais configurações e o desenho institucional adotado pela gestão governamental para alcançar um possível caminho de superação das desigualdades sociais, econômicas e políticas. O método científico utilizado na pesquisa possibilitou o debate teórico e o levantamento de dados empíricos sobre os atores estudados, bem como a identificação dos fatores que facilitaram ou dificultaram a implementação da referida política. A partir disso, realizou-se a elaboração de um diagnóstico que levou em consideração as dimensões natureza da política, desenho da política e gestão da política. O intuito deste estudo foi de alavancar esta agenda governamental no território paraibano, revelando o nível de capacidade estatal da gestão estadual. Aborda-se um breve histórico da Economia Solidária no Brasil, englobando seu conceito, princípios e desdobramentos. Ressalta-se os tipos de ações adotadas para a estruturação da Secretaria Executiva de Economia Solidária e o modelo de gestão praticado na condução desta política pública paraibana, destacando os equipamentos públicos existentes. Enfatiza-se o contexto de criação do Plano Estadual, as principais normas vigentes e a atuação do Poder Executivo Estadual na consolidação da agenda de economia solidária. Revela-se as principais barreiras e desafios enfrentados pelos gestores públicos na condução desta política. Aponta-se nos resultados que os fatores analisados influenciaram diretamente a atuação estatal, mobilizando suas capacidades técnico-administrativas e político-relacionais. O estudo revelou que a desarticulação entre as variáveis que compõem as dimensões examinadas representou obstáculos à implementação da política de economia solidária na Paraíba, mas que apesar dos limites, a referida política também avançou.
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ANDERSON DUARTE DA SILVA
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Percepções de agentes estatais sobre o processo de implementação do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba: Uma análise no segmento educação da 14ª GRE
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Data: 13/04/2020
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Hora: 14:00
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Esta pesquisa versou sobre a implementação do Orçamento Democrático da Paraíba na 14ª
Gerência Regional de Ensino (GRE), que engloba 12 municípios vizinhos. Além disso, utilizouse como parâmetro as obras e ações realizadas no segmento educação. O estudo sobre o processo de implementação de políticas públicas tem buscado entender o estado em ação e como são postas em prática as decisões políticas, a capacidade do estado em oferecer de forma satisfatória e legitima a resposta que a sociedade demanda. Possui como objetivo geral analisar a percepção dos conselheiros do OD e do representante do poder público sobre o processo de implementação e as respostas às demandas solicitados ao Orçamento Democrático da Paraíba, a partir de quatro determinantes da política institucional, com ênfase no segmento educação da 14ª GRE do estado da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, com a utilização do software SPSS, aplicação da correlação de postos de Spearman, regressão multivariada e o Alfa de Cronbach para verificação e confiabilidade dos dados obtidos da aplicação de questionário aos 29 conselheiros eleitos representantes do Orçamento Democrático da Paraíba na 14ª GRE. Também foi realizado a análise de conteúdo de Bardin (2011) em uma entrevista realizada ao representante do poder público estadual, além de uma pesquisa bibliográfica e documental. A partir desses dados foi observado pontos de maior relevância nas questões imbuídas aos determinantes da política institucional para a melhor efetividade da implementação das políticas públicas com a participação social. Conclui-se que existe resultados satisfatórios no Orçamento Democrático da Paraíba, e que há a necessidade de um melhor alinhamento nesse modelo de gestão com atenção ao uso específico de instrumentos de implementação para cada realidade, a participação social tem delineamento preponderante na implementação da política do Orçamento Democrático, contudo, foi constatado um déficit principalmente no determinante estratégia que foca na comunicação interna entre os membros e uma transparência comprometida em relação a alguns dados, dificultando o andamento efetivo e qualitativo da implementação.
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AUDREY REGINA LEITE ESPERIDIÃO TORRES
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Estudo da sustentabilidade ambiental no Ministério Público da Paraíba sob a ótica da agenda ambiental da administração pública - a3p
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Data: 30/01/2020
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Hora: 09:30
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A sustentabilidade e a responsabilidade ambiental são termos onipresentes nos debates da sociedade moderna. A inquietação por mudanças de comportamento por parte dos cidadãos e instituições, em face da escassez dos recursos naturais, evidencia a preocupação das organizações públicas com o futuro do planeta, no desempenho do seu papel social. A presente pesquisa avaliou os principais problemas ambientais no âmbito do Ministério Público da Paraíba (MPPB) tomando como parâmetro os seis eixos temáticos da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). A A3P é um Programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de adesão voluntária, que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública. Caracteriza-se como uma pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa, abrangendo a sede administrativa e demais anexos do MPPB, localizado em João Pessoa/PB. A metodologia compreende uma pesquisa bibliográfica, coleta de documentos, entrevistas aplicadas e pesquisa de campo. Os discursos obtidos com a aplicação das entrevistas foram categorizados à luz da análise de conteúdo de Bardin (2007). Averiguou-se que o MPPB não institui sua Política Ambiental, como também não possui Plano de Gestão Sustentável (PGS). Os resultados demonstram que o MPPB encetou o seu caminho em direção à sustentabilidade por meio de práticas socioambientais isoladas, apresentando baixa adesão aos eixos da A3P. Os principais obstáculos apresentados foram: a realidade de cada setor, que implica na adoção pontual de práticas sustentáveis à critério do gestor, a ausência de programa de gestão socioambiental ou mesmo de uma comissão ou um órgão responsável por essa articulação; o desconhecimento das práticas sustentáveis já implantadas na instituição; falta de capacitação e sensibilização dos seus integrantes quanto à questão ambiental, além da escassez de recursos financeiros. Contudo, existem grandes expectativas quanto à implantação de um PGS no MPPB, principalmente dentro das políticas implementadas pelo Planejamento Estratégico da instituição, que vem replicando projetos realizados no padrão da A3P. Diante dessas apurações e dos anseios apontadas pelos entrevistados, sugerimos: priorizar a definição de uma Política Ambiental institucional, constituindo para tanto uma Comissão Gestora, noescopo de desenvolver e implantar um PGS que atenda ao programa de gestão ambiental instituído para adesão da A3P e a realização de um diagnóstico organizacional, com levantamento dos dados sobre a situação socioambiental MPPB, para estabelecer, de acordo com a necessidade da instituição, práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processo no Ministério Público da Paraíba.
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