Banca de QUALIFICAÇÃO: PRICILA CAROLINE APARECIDA DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PRICILA CAROLINE APARECIDA DE SOUSA
DATA: 26/09/2025
HORA: 00:00
LOCAL: Modo remoto via google meet
TÍTULO: IMÓVEIS OCIOSOS NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA/PB E AS POLITICAS PUBLICAS DE HABITAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: meio ambiente artificial, habitação, função social de propriedade, imóveis ociosos.
PÁGINAS: 28
RESUMO: Esta pesquisa analisou a ociosidade de imóveis no Centro Histórico de João Pessoa/PB à luz da legislação constitucional e infraconstitucional, da jurisprudência local e das diretrizes da política urbana da cidade. O estudo, fundamentado no viés da sustentabilidade urbana e dos conflitos socioambientais, reflete sobre a reabilitação de edifícios abandonados como estratégia para diminuir os impactos do crescimento desordenado e promover a justiça socioambiental. A pesquisa adotou uma abordagem interdisciplinar, combinando, nesta fase, uma extensa análise documental e legislativa para investigar os obstáculos institucionais e políticos que dificultam a aplicação de instrumentos legais para a arrecadação e destinação desses imóveis à moradia popular. Os resultados preliminares apontam para um padrão de governança reativo, fortemente dependente da judicialização por parte do Ministério Público para a proteção patrimonial. Identificou-se uma tensão estrutural entre os projetos de revitalização, que favorecem processos de gentrificação, e o direito à moradia, evidenciada em casos como o da comunidade do Porto do Capim. Desta forma, o estudo fornece subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes, que assegurem o direito à moradia, promovam a ocupação racional dos espaços urbanos e incentivem práticas ambientalmente responsáveis na reabilitação de imóveis ociosos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1117951 - GUSTAVO FERREIRA DA COSTA LIMA