Banca de DEFESA: PRICILA CAROLINE APARECIDA DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PRICILA CAROLINE APARECIDA DE SOUSA
DATA: 27/02/2026
HORA: 20:00
LOCAL: Modo remoto via google meet
TÍTULO: Ambiente urbano e patrimônio edificado: análise do abandono e da função social no centro histórico de João Pessoa-PB.
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: meio ambiente artificial, habitação, função social de propriedade, imóveis ociosos.
PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO: Esta pesquisa analisou a ociosidade de imóveis no Centro Histórico de João Pessoa/PB à luz da legislação constitucional e infraconstitucional, da jurisprudência local e das diretrizes da política urbana da cidade. O estudo, fundamentado no viés da sustentabilidade urbana e dos conflitos socioambientais, reflete sobre a reabilitação de edifícios abandonados como estratégia para diminuir os impactos do crescimento desordenado e promover a justiça socioambiental. A pesquisa adotou uma abordagem interdisciplinar, combinando, nesta fase, uma extensa análise documental e legislativa para investigar os obstáculos institucionais e políticos que dificultam a aplicação de instrumentos legais para a arrecadação e destinação desses imóveis à moradia popular. Os resultados apontam para um padrão de governança mais reativo, fortemente dependente da judicialização por parte do Ministério Público para a proteção patrimonial, onde cerca de 67,9% das ações visam o controle da omissão estatal. A análise de aproximadamente 500 imóveis (tombados ou não) revelou a concentração da degradação em eixos específicos, com diversos imóveis ociosos sem cumprir suas funções sociais. Identificou-se, ainda, uma tensão estrutural entre os projetos de revitalização, que favorecem processos de gentrificação, e o direito à moradia, evidenciada em casos como o do Porto do Capim.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1117951 - GUSTAVO FERREIRA DA COSTA LIMA
Interno(a) - 1289755 - SAULO ROBERTO DE OLIVEIRA VITAL
Externo(a) à Instituição - EDEVALDO DA SILVA