Banca de DEFESA: JAIME DE MELLO JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAIME DE MELLO JUNIOR
DATA: 03/12/2025
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/ueh-jqje-dxj
TÍTULO: ENTRE GRADES E GRAÇA: a conversão religiosa evangélica nas prisões brasileiras no contexto do Estado laico
PALAVRAS-CHAVES: Fé; Sistema Prisional; Estado Laico; Conversão Religiosa; Assistência Espiritual; Ressocialização.
PÁGINAS: 84
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Teologia
SUBÁREA: História da Teologia
RESUMO: Esta dissertação analisa a dimensão religiosa no sistema prisional brasileiro, com enfoque nos processos de conversão evangélica e nos desafios da assistência religiosa à luz dos princípios do Estado laico. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e bibliográfica, que parte da premissa de que a religiosidade é fator central para a humanização e ressocialização dos apenados, sendo garantida pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal. Utilizando uma abordagem interdisciplinar, integrada às Ciências da Religião e a teorias críticas, investigamos o papel da fé no fortalecimento da identidade, autoestima e sentimento de pertencimento, bem como as práticas institucionais e sociais que influenciam essas experiências. Os resultados indicam que a prática religiosa, especialmente nos grupos católicos e evangélicos, promove acolhimento, suporte espiritual e contribui para a redução de conflitos nos presídios. Ressaltamos o papel transformador da conversão religiosa na reconstrução identitária e no fortalecimento de redes de apoio, exemplificado pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). Entretanto, identificamos desafios estruturais e normativos significativos, como a insuficiência de recursos, limitações operacionais e tensões envolvendo a laicidade, a neutralidade estatal e a hegemonia confessional, que frequentemente marginalizam minorias religiosas e mantêm práticas de proselitismo coercitivo. A análise crítica da crise da laicidade no sistema prisional revela a instrumentalização da fé como mecanismo de controle social, instaurando uma confessionalidade camuflada que ameaça a imparcialidade do Estado e os direitos fundamentais dos apenados. Embora a atuação de grupos interconfessionais, como o GINTER, denote avanços, esse pluralismo ainda é funcional e limitado, servindo para suprir deficiências estatais mais do que para garantir a liberdade plena de crença. Diante disso, discutimos a necessidade de políticas públicas eficazes que equilibrem o papel humanizador da fé com a garantia da laicidade e do pluralismo religioso.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1732469 - MARINILSON BARBOSA DA SILVA
Interno(a) - 3291357 - VITOR CHAVES DE SOUZA
Externo(a) à Instituição - DANIEL MARCOS GOMES DE LELIS
Externo(a) à Instituição - PRISCILLA DE ALENCAR SEPÚLVEDA