PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES (PPGCR)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de DEFESA: JANAÍNA TOSCANO PORPINO DE LUCENA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JANAÍNA TOSCANO PORPINO DE LUCENA
DATA: 26/08/2025
HORA: 19:00
LOCAL: CE Campus I UFPB
TÍTULO: O CASAMENTO SACRAMENTAL E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM LARES CATÓLICOS: UM OLHAR TEOLÓGICO, JURÍDICO E PASTORAL
PALAVRAS-CHAVES: casamento sacramental; violência doméstica; teologia feminista; direito canônico; pastoral de acolhimento.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Teologia
RESUMO: A presente dissertação analisa criticamente a relação entre o sacramento do matrimônio e perpetuação da violência contra as mulheres em contextos católicos. Parte-se da constatação de que, embora o casamento sacramental seja concebido pela doutrina cristã como sinal do amor de Deus, muitas mulheres vivem, sob esse mesmo vínculo, experiências marcadas por opressão, dor e silenciamento. O trabalho propõe um diálogo interdisciplinar entre teologia, direito canônico, psicologia e os direitos humanos, com ênfase na dignidade da pessoa humana e na promoção da justiça de gênero. A pesquisa se ancora em uma abordagem qualitativa, com uso da metodologia da narrativa, baseada em entrevistas com mulheres católicas que vivenciaram violência conjugal. Seus relatos evidenciam o peso das interpretações distorcidas da doutrina, especialmente no que tange à indissolubilidade do matrimônio, à submissão da mulher e à sacralização do sofrimento, dificultando a busca por ajuda e proteção. A dissertação também investiga o papel das lideranças religiosas e comunidades de fé, apontando a urgência de uma pastoral mais sensível à realidade da violência de gênero. Do ponto de vista jurídico, a análise perpassa o tensionamento entre o direito canônico, que regula a validade do sacramento, e o direito civil, que assegura a proteção legal da mulher em situação de violência. Evidencia-se que, embora haja avanços no campo dos direitos civis, a estrutura eclesial muitas vezes permanece distante dessas garantias, mantendo-se presa a modelos patriarcais e hierárquicos. A dissertação propõe a construção de uma teologia libertadora do matrimônio, que valorize o amor mútuo, o respeito e a liberdade, resgatando o sentido original do sacramento como expressão da aliança entre Cristo e a Igreja. Defende-se também o fortalecimento de práticas pastorais comprometidas com a escuta ativa, a denúncia da violência e o acolhimento integral da mulher ferida em sua fé e dignidade. Conclui-se que o casamento não pode ser um espaço de opressão, mas deve se constituir como lugar de vida plena e partilha recíproca. Superar a violência doméstica em lares católicos exige coragem teológica, responsabilidade pastoral e compromisso com os valores evangélicos de justiça, compaixão e libertação.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1732317 - RITA CRISTIANA BARBOSA
Interno - 3291357 - VITOR CHAVES DE SOUZA
Externo ao Programa - 1523340 - ANAMELIA SOARES NOBREGA
Externo ao Programa - 2645764 - ANITA LEOCADIA PEREIRA DOS SANTOS