Banca de DEFESA: ADRIANA GUEDES DE CASTILHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA GUEDES DE CASTILHO
DATA: 31/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/doi-kney-npr?authuser=0&hs=122&ijlm=1718298378117
TÍTULO: APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: LEGISLAÇÃO E REALIDADE
PALAVRAS-CHAVES: Aposentadoria por idade rural. Desigualdade de gênero. Previdência Social
PÁGINAS: 123
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: A presente tese analisa o direito à aposentadoria por idade rural do segurado especial, no estado da Paraíba, entre os anos de 2012 a 2017. Ao longo da pesquisa, busquei respostas acerca do acesso ao benefício entre homens e mulheres, através de entrevistas semiestruturas individuais com trabalhadoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e da Justiça Federal; da análise em processos administrativos de trabalhadores que pediram revisão da decisão que negou inicialmente o pedido de aposentadoria. Para tanto, apresento uma retrospectiva da legislação pertinente e de fatos históricos fundamentais para o entendimento da situação atual dos direitos trabalhistas rurais. A partir desta abordagem, pude concluir que em todas as categorias analisadas, as mulheres têm mais dificuldade para se aposentar, em virtude de uma permanência de uma desigualdade de gênero que afeta a produção de provas documentais que atestem a atividade rural. Esta exigência legislativa para acesso ao benefício traz uma contradição com a realidade campesina, haja vista que permanecem no meio rural um analfabetismo elevado, uma divisão sexual do trabalho com o trabalho doméstico destinado às mulheres que não se reconhecem como agricultoras. O INSS, ao garantir o direito à aposentadoria, encobre formas antigas de poder, através da dominação burocrática e de gênero, agrava a desigualdade, exclusão e invisibilidade do trabalho feminino, o que impossibilita o acesso ao benefício de forma igualitária entre homens e mulheres.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALZIRA SALETE MENEGAT
Externo à Instituição - MARISA DE FÁTIMA LOMBA DE FARIAS
Presidente - 2160675 - PATRICIA ALVES RAMIRO
Interno - 1476411 - ROBERTO VERAS DE OLIVEIRA
Interno - 1350613 - SERGIO BOTTON BARCELLOS