Banca de QUALIFICAÇÃO: KATIUSCA TORRES MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KATIUSCA TORRES MEDEIROS
DATA: 25/03/2025
HORA: 13:00
LOCAL: Plataforma virtual https://teams.live.com/meet/93744124056383?p=1buqPiaAkqDakU5eAI
TÍTULO: “SOFRIMENTO MENTAL E CIDADANIA: o acesso ao benefício de prestação continu-ada (BPC) pelas pessoas com transtorno mental”
PALAVRAS-CHAVES: movimento antimanicomial; pessoa com transtorno mental; cidadania; proteção social; BPC.
PÁGINAS: 100
RESUMO: A Reforma Psiquiátrica, iniciada na década de 1970 no Brasil, defende os direitos humanos e a cidadania de pessoas em sofrimento psíquico, promovendo a desospitalização e o cuidado comunitário por meio de estratégias como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com base nos princípios de dignidade humana, autonomia, inclusão social. Contudo, há desafios na implementação desses avanços. Em paralelo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), busca garantir segurança finan-ceira para idosos e pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtornos mentais. Apesar de ser um direito constitucional conquistado com a redemocratização, o acesso ao BPC ainda é dificultado por critérios rigorosos de renda e avaliações biopsicossociais com-plexas, o que se mostra contraditório diante da reforma psiquiátrica. O objetivo é compreen-der, a partir dos itinerários dos requerentes com diagnóstico de transtorno mental do muni-cípio de João Pessoa, em que medida as condicionalidades para o acesso ao BPC interferem sobre a cidadania. Caracterizamos o perfil dos requerentes com transtorno mental que bus-cam o BPC; e analisamos os itinerários de acesso ao BPC no município de João Pessoa–PB; examinamos a relação entre as condicionalidades operacionais de acesso ao BPC e a cidada-nia (qual). Partimos da hipótese de que as condicionalidades operacionais, fundamentadas em protocolos de requerimento, burocracias e virtualização dos serviços, para o acesso ao BPC de pessoas com transtorno mental ocorrem em um processo de contradição, inflexio-nando a sua cidadania, impondo barreiras de acesso, reforçando a estigmatização. Para al-cançar nossos objetivos, usamos diferentes métodos, como pesquisa documental e qualitati-va. A primeira nos permitiu traçar o perfil dos requerentes com transtorno mental que bus-cam o BPC, contextualizando assim nosso universo de pesquisa, por meio do acesso aos sis- temas do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS; a segunda, nos possibilitou por meio da utilização da entrevista semiestruturada, obter elementos para analisar os itinerários das pessoas com transtorno mental que buscam acessar o BPC no município de João Pessoa–PB, bem como averiguar a relação entre as condicionalidades operacionais de acesso do BPC e a cidadania em seu processo de contradição. A técnica de amostragem que utilizamos foi a bola de neve, por saturação, a qual teve como ponto de partida a indicação de entrevistados, pelo serviço social das agências do INSS da cidade de João Pessoa–PB. A análise dos dados vem ocorrendo por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos primeiros dados sobre o perfil dos requerentes com diagnósticos de transtorno mental, este apresenta pessoas em extrema pobreza, baixa escolaridade e, na maioria das vezes, pertencentes à família mo-noparentais e recebem o Bolsa Família, sem acesso a outros benefícios. Observam-se falhas no registro de raça, cor e nome social, o que aponta falha no direcionamento político com relação às populações negras, indígenas e LGBTQIAP+. Há prevalência de transtornos com-portamentais e emocionais entre crianças e adolescentes e de transtornos mentais graves em adultos. Apesar do potencial de acesso ao BPC, muitos requerimentos são indeferidos por critérios de renda, deficiência ou burocracia, ampliando desigualdades sociais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 336868 - EDUARDO SERGIO SOARES SOUSA
Interno - 1487317 - MONICA LOURDES FRANCH GUTIERREZ
Externo à Instituição - PATRICIA BARRETO CAVALCANTI